Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO PODE VOTAR SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AÇÕES CONTRA TARIFAÇO
PAIM DESTACA TELEFONEMA ENTRE LULA E TRUMP E REAPROXIMAÇÃO DO BRASIL COM OS ESTADOS UNIDOS
CPMI DO INSS OUVE EMPRESÁRIO INVESTIGADO NA OPERAÇÃO SEM DESCONTO
BOA NOITE! O PROJETO QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PODERÁ SER VOTADO NO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. NA QUARTA, OS SENADORES DEVEM FINALIZAR A ANÁLISE DO PROJETO QUE ABRE ESPAÇO FISCAL PARA AÇÕES CONTRA O "TARIFAÇO" DE DONALD TRUMP. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TRAZ OS DESTAQUES DA PAUTA DO PLENÁRIO PARA ESTA SEMANA.
O Plenário poderá votar, na terça, a transferência da capital para Belém, no Pará, durante a COP 30 e também o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação. Os senadores analisarão as mudanças feitas pelos deputados na proposta do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná; que prevê a colaboração entre os níveis federal, estadual e municipal na definição de políticas educacionais.. A relatora é a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins:
(sen. Dorinha Seabra) " Define bases para participação colegiada, democrática no âmbito dos municípios, dos estados e da própria União. Então, é um texto complexo, bastante importante."
Na quarta-feira, os senadores analisarão os destaques ao projeto do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, que retira do teto de gastos os 30 bilhões de reais de socorro a empresas exportadoras prejudicadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. O texto base foi aprovado e agora faltam dois pontos para votação: o primeiro, o aumento de benefício fiscal ao setor de sucos de frutas; e o segundo, a votação em separado do artigo primeiro, pilar do projeto, que trata da exclusão dos valores do Plano Brasil Soberano da metas de resultado primário. O relator da proposta, o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, buscou afastar críticas à responsabilidade fiscal do governo, ao sublinhar o caráter excepcional e temporário das medidas anti-tarifaço:
(sen. Veneziano) " é uma proposta com tempo sabido e conhecido para o seu fim, 2026, Nós não estamos, aqui, tratando de propostas que tenham, ad aeternum, previsões ou desejo do governo de fazê-lo, não, são excepcionalidades, são extraordinários os recursos que estão sendo propostos para atender a esses setores."
Também na quarta, está na pauta do Senado a Medida Provisória editada para ser uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, IOF. Ela perderá a validade se não for votada até dia 8.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DESTACOU O TELEFONEMA ENTRE OS PRESIDENTES LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DONALD TRUMP, NA MANHÃ DE HOJE.
PAIM SALIENTOU QUE OS DOIS LÍDERES CONVERSARAM POR 30 MINUTOS, QUANDO RELEMBRARAM A BOA QUÍMICA QUE TIVERAM NA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. O PARLAMENTAR DISSE AINDA QUE LULA DESCREVEU O CONTATO COMO UMA OPORTUNIDADE PARA A RESTAURAÇÃO DAS RELAÇÕES AMIGÁVEIS DE 201 ANOS ENTRE AS DUAS MAIORES DEMOCRACIAS DO OCIDENTE.
O SENADOR CONSIDEROU IMPORTANTE AS DEMANDAS APRESENTADAS PELO PRESIDENTE BRASILEIRO QUANTO À RETIRADA DO TARIFAÇO CONTRA PRODUTOS NACIONAIS E DAS MEDIDAS RESTRITIVAS APLICADAS A AUTORIDADES BRASILEIRAS.
Trump indicou o Secretário Marco Rubio para dar sequência às negociações com o Vice-Presidente Geraldo Alckmin. O Chanceler Mauro Vieira e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estarão também nessa conversa.
AS COMISSÕES DO SENADO VÃO ANALISAR NESTA SEMANA TEMAS COMO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, SINALIZAÇÃO DE ÁREAS PERIGOSAS EM APLICATIVOS E IMÓVEIS EM ÁREAS DE FRONTEIRA. OS SENADORES TAMBÉM PODEM DECIDIR QUE OS PAIS TERÃO UM PRAZO PARA ENTREGAR O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO DOS FILHOS PARA AS ESCOLAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos analisa uma proposta que garante passe livre no transporte público para estudantes de todo o país. Na Comissão de Segurança Pública, destaque para o projeto que obriga os aplicativos de trânsito a identificarem para o usuário as áreas com alto risco de crime. Já a Comissão de Relações Exteriores pode votar um projeto que regulariza imóveis rurais em faixas de fronteira. E na Comissão de Educação, uma proposta torna obrigatória a apresentação da caderneta de vacina na hora da matrícula escolar. Atualmente, não existe um prazo para a apresentação do comprovante de vacinação na escola. Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, a medida vai incentivar a imunização.
(sen. Zenaide Maia) "O ato de vacinar é um ato de amor. Pode até ser considerado abandono de incapaz proque a criança não está tendo o direito de opinar."
Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais pode decidir que o consumidor tem o direito de mudar de plano de saúde levando junto o tempo de carência já cumprido no plano anterior.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEVE VOTAR O RELATÓRIO DA DILIGÊNCIA REALIZADA PELO COLEGIADO AOS MUNICÍPIOS DE HUMAITÁ E MANICORÉ, NO AMAZONAS. OS SENADORES FORAM INVESTIGAR DENÚNCIAS RELACIONADAS À UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO MADEIRA. REPÓRTER CESAR MENDES.
Na visita aos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, nos dias 25 e 26 de setembro, os senadores investigaram denúncias de abusos da Polícia Federal em uma operação de combate ao garimpo ilegal na região. O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, explicou que a destruição, por agentes da PF, de flutuantes e dragas usadas pelos garimpeiros trouxe riscos para a população ribeirinha e causou danos ambientais.
(senador Plínio Valério) "Com essas bombas, os peixes sumiram, os peixes todos se esconderam; e eles já começam a ter dificuldade para pescar."
Para a presidente do colegiado, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, o que aconteceu foi "uma atrocidade".
(senadora Damares Alves) "Inclusive, a gente vai fazer uma apresentação com imagens, a comissão vai colocar em votação o relatório da diligência e as providências que precisam ser tomadas".
Damares Alves pretende encaminhar o relatório a órgãos federais e internacionais.
A COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DO INSS OUVE O DEPOIMENTO DO EMPRESÁRIO FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE CAVALCANTI. A CONVOCAÇÃO FOI SOLICITADA EM QUATRO REQUERIMENTOS APROVADOS PELA COMISSÃO. O EMPRESÁRIO FERNANDO CAVALCANTI É EX-SÓCIO DO ADVOGADO NELSON WILIANS E FOI UM DOS ALVOS DA OPERAÇÃO SEM DESCONTO, DA POLÍCIA FEDERAL, QUE INVESTIGA O ESQUEMA DE DESCONTOS FRAUDULENTOS EM APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSS. CAVALCANTI TEVE BENS APREENDIDOS PELA POLÍCIA FEDERAL, INCLUINDO UMA FERRARI, RELÓGIOS DE LUXO, DINHEIRO EM ESPÉCIE E UMA RÉPLICA DE CARRO DE FÓRMULA 1. À COMISSÃO, O EMPRESÁRIO NEGOU ENVOLVIMENTO NAS FRAUDES CONTRA APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
fui mencionado no inquerito somente por suposta ocultação de veículos de luxo, quero deixar claro que não houve ocultação nem má fé. os veículos mencionados na reportagem são de propriedade da minha empresa estão todos declarados, adquiridos de forma lícita, e alguns ainda estão inclusive financiados, como é o caso da tão falada Ferrari que eu só termino de pagar, salvo melhor juízo em 2027.
O PRESIDENTE DA CPMI, SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, PEDIU AOS MEMBROS DA COMISSÃO UM ACORDO PARA CRIAR UMA LISTA DE PRIORIDADES ENTRE OS CONVOCADOS. ELE DISSE QUE O NÚMERO DE 135 CONVOCADOS DEMANDA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE PRIORIDADES. OS LÍDERES SE COMPROMETERAM A INDICAR OS NOMES PRIORITÁRIOS PARA VIANA.
ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO UM PROJETO QUE CRIA A “LEI DE SEGURANÇA DO PIX”. A PROPOSTA PREVÊ BLOQUEIO IMEDIATO E DEVOLUÇÃO DE RECURSOS OBTIDOS MEDIANTE FRAUDE NO SISTEMA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
Meio de pagamento popular entre os brasileiros, o PIX não está imune às inúmeras tentativas de fraudes e métodos ilegais de pagamento. Com o objetivo de proteger os consumidores e utilizadores do PIX, está em análise no Senado uma proposta do senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, que cria a Lei de Segurança do Pix. O projeto prevê o bloqueio imediato de recursos de possíveis fraudes, com o retorno ao cidadão dos valores indevidamente retirados ou transferidos. As instituições financeiras ainda deverão ser proativas na identificação dos fraudadores. Chico Rodrigues destaca que muitas pessoas ainda não usam o PIX por medo.
(sen. Chico Rodrigues) "A gente vê, exatamente, a insegurança dos brasileiros no uso do Pix, pelo número de fraudes e pela habilidade que têm, realmente, todos aqueles que praticam esses crimes no desvio do Pix."
O projeto está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, onde aguarda designação de relator. O Banco Central passou a bloquear a partir de outubro chaves PIX que já tenham sido utilizadas em fraudes. Os dados são obtidos a partir das instituições financeiras.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
