Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU TIAGO MEDEIROS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA
COMISSÃO APROVA CONTAS DE ÁGUA E LUZ MAIS BARATAS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA
MINISTRO DA DEFESA PEDE MAIS INVESTIMENTOS NO SETOR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO
BOA NOITE! O PLENÁRIO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE REGRAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. PELO TEXTO, OS CONDUTORES DEVERÃO TER NO MÍNIMO 21 ANOS DE IDADE E TREINAMENTO ESPECIALIZADO, COM RECICLAGEM EM CURSO ESPECÍFICO A CADA CINCO ANOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS
Pelo projeto, o condutor deverá conhecer as ruas e avenidas em que circulam e o local onde estão hospitais integrados ao sistema assistencial e respeitar as regras de trânsito. Também deve saber utilizar todas as funcionalidades do veículo e estar apto a auxiliar as equipes de saúde nos gestos básicos de suporte à vida e reanimação cardiorrespiratória.
Os vinculados à administração pública serão equiparados a profissionais da área de saúde, podendo acumular funções, desde que haja compatibilidade de horário e respeito ao prazo de descanso.
Relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, lembrou que, em muitos casos, os condutores de ambulância transportam pacientes para municípios com atendimentos de média e alta complexidade.
Em seu cotidiano, o condutor lida com situações extremas, que exigem não apenas habilidade na condução do veículo, mas também sensibilidade, preparo emocional e domínio de rotinas básicas de apoio à equipe de saúde, entre outras competências.
O projeto volta para análise da Câmara dos Deputados.
OS SENADORES DISCUTEM EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 108, DE 2024, QUE REGULAMENTA A ÚLTIMA PARTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA. O TEXTO DEFINE AS REGRAS PARA OS TRIBUTOS CRIADOS PELA REFORMA: O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), QUE VAI SUBSTITUIR O ICMS NOS ESTADOS E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS; E A CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS), QUE TERÁ ABRANGÊNCIA FEDERAL. O PROJETO REGULAMENTA PONTOS COMO A DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, CRÉDITOS E DESONERAÇÃO, ALÉM DE INSTITUIR O COMITÊ GESTOR DO IBS.
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU AINDA O TRATADO SOBRE A BIODIVERSIDADE MARINHA EM ÁREAS INTERNACIONAIS. O TEXTO É CHAMADO DE "TRATADO DO ALTO-MAR" OU "ACORDO BBNJ". O TRATADO ESTABELECE REGRAS DE CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO RESPONSÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA MARINHA E FOI ASSINADO PELO BRASIL EM 2023. PARA O SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, RATIFICAR O TRATADO SIGNIFICA ASSUMIR UM COMPROMISSO COM AS GERAÇÕES FUTURAS.
Respeito à biodiversidade é algo que tem que ser nato de cada um que quer viver bem e que preza pelo viver bem dos nossos filhos e dos nossos netos
O PRESIDENTE DA CPMI DO INSS, SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, DECRETOU A PRISÃO EM FLAGRANTE DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES, A CONAFER, CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, NA MADRUGADA DESTA TERÇA-FEIRA. OS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
. A manifestação seguiu uma série de pedidos de parlamentares para a detenção em flagrante por inconsistências no depoimento. A prisão foi pedida por ao menos três parlamentares em momentos diferentes. Carlos Viana explicou que a prisão aconteceu por falso testemunho.
Decreto à prisão em flagrante o depoente pelo crime de falso testemunho. Determino a polícia legislativa que procede imediatamente à condução do preso com todas as garantias constitucionais comunicando-se à autoridade judicial competente. E afirmo diante do Brasil, o senhor está preso em nome dos aposentados, das viúvas e dos órgãos, dos órfãos do nosso Brasil. Quem rouba aposentado rouba do nosso país, dos brasileiros. E aqui quem mente paga o preço.
Trata-se da segunda prisão decretada por Viana na esfera da CPMI que investiga descontos ilegais em aposentadorias no INSS. Na semana passada, o ex-diretor financeiro de empresas do Careca do INSS, Rubens Oliveira, também foi detido.
O DEPOENTE, CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, PAGOU FIANÇA E FOI LIBERADO.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU PROJETO DE LEI QUE DIMINUI AS CONTAS DE LUZ, ÁGUA E ESGOTO E PROÍBE O CORTE DE ENERGIA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Os moradores de cidades atingidas por desastres naturais ou nas quais exista necessidade de declaração de calamidade pública não poderão ter a energia cortada durante o período de calamidade, mesmo estando inadimplente. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado. A proposta também prevê que, após a resolução da situação, não haverá cobrança de multas e juros relativos ao período de calamidade. A conta de todos os consumidores ainda poderá ficar mais barata devido à interrupção de cobrança das bandeiras tarifárias no período. O relator na CI, senador Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, afirmou que a proposta é uma questão de solidariedade.
A lei projetada apresenta-se não apenas como oportuna, mas como expressão necessária de um modelo regulatório que busca equilibrar solidariedade, sustentabilidade e proteção da dignidade humana diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelos desastres naturais.
Os recursos para custear as despesas relativas à adoção das medidas de flexibilização tarifária virão do Funcap, Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
O MINISTRO DA DEFESA JOSÉ MUCIO MONTEIRO PEDIU MAIS INVESTIMENTOS NO SETOR. ELE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. REPÓRTER CESAR MENDES.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse aos senadores da Comissão de Relações Exteriores que as forças armadas devem funcionar à parte de tensões, interesses e humores da política; e apontou o risco da defasagem tecnológica, pedindo mais investimentos.
(José Múcio Monteiro) "Não é porque vivemos hoje em paz que podemos garantir que estaremos para sempre em paz."
A senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, perguntou o que falta para concluir a implementação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, apontando especial preocupação na fronteira com a Venezuela.
(senadora Tereza Cristina) "A gente tem visto aí movimentos dos Estados Unidos, que colocou frota agora para afundar barcos com droga, enfim, próximo aí à fronteira do Brasil;
José Múcio disse que veio ao Senado em busca de ajuda para que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica possam cumprir o seu papel em um país continental como o Brasil. O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, defendeu a aprovação da PEC de sua autoria que destina 2% do PIB para as Forças Armadas; mas para o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, é preciso definir fontes de receita específicas para aumentar o orçamento da Defesa.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU HOJE PROJETO QUE CONCEDE GRATUITADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA QUEM LEVAR RECÉM-NASCIDO PARA FAZER O TESTE DO PEZINHO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Quem for levar um bebê recém-nascido para fazer o teste do pezinho e outros exames da triagem neonatal terá passagem gratuita no transporte público. A gratuitade valerá também para o deslocamento na hora de buscar o resultado, totalizando até quatro passagens. Os testes são feitos entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê, a partir de gotas de sangue colhidas do calcanhar, e servem para detectar precocemente doenças graves, como fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito, e permitir o tratamento imediato, evitando sequelas permanentes. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defende que a medida busca eliminar um dos principais obstáculos ao acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal, especialmente para famílias de baixa renda.
Uma criança do interior... O centro de referência do teste do pezinho está na capital. Aí uma criança do interior recebe lá um problema que precisa ser identificado, precisa ser confirmado. A mãe não sai do interior para ir lá porque não tem o dinheiro do transporte.
A Consultoria de Orçamentos do Senado estimou um impacto anual de cerca de R$ 1 milhão e seiscentos mil reais, considerando deslocamentos tanto para a realização do exame quanto para buscar os resultados. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
