Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
INVESTIGADO CONHECIDO COMO ‘CARECA DO INSS’ NEGA ENVOLVIMENTO EM FRAUDE
MP LIBERA 38 MILHÕES PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA REGIÃO NORTE
APROVADO TEXTO-BASE DE PROJETO QUE RETIRA DESPESAS COM 'TARIFAÇO' DO TETO DE GASTOS
BOA NOITE! EM DEPOIMENTO À CPMI QUE INVESTIGA FRAUDES NO INSS, ANTÔNIO CARLOS CAMILO ANTUNES, CONHECIDO COMO “CARECA DO INSS”, SE RECUSOU A RESPONDER À MAIOR PARTE DAS PERGUNTAS DO RELATOR, DEPUTADO ALFREDO GASPAR. APESAR DISSO, AFIRMOU QUE NÃO PARTICIPOU DO ESQUEMA DE FRAUDES NO INSTITUTO E QUE NÃO PRETENDE FAZER COLABORAÇÃO PREMIADA NA JUSTIÇA.
ANTUNES TAMBÉM DISSE QUE SÓ TOMOU CONHECIMENTO DOS DESCONTOS FRAUDULENTOS POR MEIO DA OPERAÇÃO “SEM DESCONTO”, DA POLÍCIA FEDERAL. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE.
Depois de não responder aos questionamentos do relator, deputado Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido popularmente como Careca do INSS, decidiu respondeu a diversos parlamentares da CPMI do INSS. A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão perguntou sobre uma possível colaboração premiada, mas Antônio Carlos negou essa possibilidade.
Colaboração premiada. Sabe por que eu não cogito fazer isso? Porque primeiro que eu não tenho nada que falar sobre esse instrumento. A minha participação nesse mercado, ela nada mais é do que privada, uma relação privada.
O deputado federal Luiz Lima, do Novo do Rio de Janeiro, questionou Antônio Carlos se ele sabia que estava recebendo, via pagamentos de associações, recursos vindos de aposentados.
(Luiz Lima) Quando o senhor percebeu? (Antônio Carlos) Perceber que eu recebia de desconto indevido? (Luiz Lima) Sim! (Antônio Carlos) Após a operação. Após a operação onde ao meu ver existe uma generalização equivocada, porque atribuir que 97% das afiliações são fraudulentas, eu acho isso grave demais.
Antônio Carlos ainda afirmou durante o depoimento que os carros apreendidos em seu nome na verdade eram para um projeto futuro de locação de veículos esportivos ou de carros blindados.
A CPMI DO INSS TAMBÉM APROVOU 25 NOVOS REQUERIMENTOS, INCLUINDO CONVOCAÇÕES DE DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES QUE PROMOVIAM DESCONTOS EM SALÁRIOS DE APOSENTADOS E UM PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA DO ADVOGADO NELSON WILLIANS. ELE JÁ DEPÔS À COMISSÃO, MAS NÃO RESPONDEU À MAIORIA DAS PERGUNTAS, AMPARADO POR HABEAS CORPUS.
O DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA, DO PT DE MINAS GERAIS, AFIRMOU QUE HÁ INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO DE WILLIANS NAS FRAUDES, EM PARCERIA COM O EMPRESÁRIO MAURÍCIO CAMISOTTI. O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, RESSALTOU QUE A CPMI AINDA RECEBERÁ INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SOBRE WILLIANS, MESMO ANTES DA DECISÃO DO STF SOBRE SUA PRISÃO. TAMBÉM FORAM APROVADOS REQUERIMENTOS PARA QUEBRA DOS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL DE WILLIANS E PARA QUE O COAF ENVIE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AO ADVOGADO ENTRE 2019 E 2024.
O SENADO APROVOU E SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE DISPENSA DE CARÊNCIA OS PEDIDOS DE APOSENTADORIA POR LÚPUS E EPILEPSIA.
A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, NESSAS SITUAÇÕES, TAMBÉM FICA ISENTA DA EXIGÊNCIA DE 12 MESES DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto do senador Paulo Paim, do PT Gaúcho, dispensa a carência de 12 meses de contribuição para o INSS para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por incapacidade a pacientes com lúpus e epilepsia.
Segundo a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, 25 % dos 2 milhões de brasileiros que convivem com a epilepsia a apresentam no estado grave; e o lúpus, que é uma doença autoimune crônica, também pode ser incapacitante para o trabalho. Para ela, essas razões justificam a inclusão dessas doenças entre as isentas do prazo de carência para a concessão de benefícios previdenciários, a exemplo do câncer e da tuberculose.
(senadora Damares Alves) "Todas elas colocam o acometido em uma mesma condição: incapacitante para o trabalho, com orçamento onerado por elevados custos de tratamento e desgaste emocional."
Se não houver recurso para votação do plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A REGIÃO NORTE RECEBERÁ CERCA DE 38 MILHÕES EM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. O VALOR FOI GARANTIDO POR UMA MEDIDA PROVISÓRIA ASSINADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, GERALDO ALCKMIN, E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DESTA QUINTA-FEIRA.
A MP PRECISA SER APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL EM ATÉ 120 DIAS PARA MANTER SUA VALIDADE. E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE PRIORIZA A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PESCA ARTESANAL PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS. O OBJETIVO É FORTALECER ESSAS ATIVIDADES. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
De acordo com o texto, as unidades públicas integrantes do SUS deverão priorizar a compra direta de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais e demais beneficiários da Lei da Agricultura Familiar. A compra de alimentos seguirá o critério de preços compatíveis com os vigentes no mercado local.
O projeto teve voto favorável do relator senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. O parlamentar destacou que o projeto otimiza uso dos recursos do SUS e desenvolve o setor rural.
(Flávio Arns): somos favoráveis à iniciativa por acreditarmos que a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e de pesca artesanal pelo SUS fortalecerá a atuação do Estado brasileiro ao trazer benefícios para os produtores e pescadores familiares do país."
O projeto que prioriza a compra de alimentos de origem familiar pelo SUS passa agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
E O SENADOR LUIS CARLOS HEINZE, DO PP GAÚCHO, PEDIU QUE OS BANCOS AGILIZEM A EXECUÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU 12 BILHÕES PARA A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS, DESTINADA A APOIAR PRODUTORES AFETADOS POR ENCHENTES E SECAS.
HEINZE DESTACOU QUE 85% DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS FORAM IMPACTADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS E CRITICOU A LENTIDÃO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES. ELE TAMBÉM SOLICITOU QUE O GOVERNO INCLUA A SAFRA 2024/2025 NA MP, JÁ QUE TAMBÉM SOFREU PREJUÍZOS.
“O que a gente pede aos bancos é a compreensão, ajuda para que o maior número de agricultores possam acessar essas negociações e também para conseguirmos fazer a contratação do custeio dessa safra de verão, que é a maior safra que nós plantamos no Rio Grande do Sul”.
E O SENADO APROVOU POR UNANIMIDADE O TEXTO PRINCIPAL DE UM PROJETO QUE CRIA REGRAS ESPECIAIS PARA USAR 30 BILHÕES DE REAIS EM EMPRÉSTIMOS E BENEFÍCIOS FISCAIS DO GOVERNO.
O DINHEIRO VISA AJUDAR EMPRESAS E SETORES AFETADOS PELAS TARIFAS DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O projeto do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, cria procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal para combater os impactos socioeconômicos das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A votação dos dois destaques pendentes, que são pedidos para votação de emendas em separado, deve ser concluída na próxima semana. Na prática, essas despesas e renúncias fiscais não serão consideradas nas metas de resultado primário previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos limites de despesa previstos no Novo Arcabouço Fiscal. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, destacou a importância da aprovação da proposta, que pode beneficiar vários setores.
Essa é uma proposta que se somou a outras que o governo federal adotou para mitigar, para diminuir aquilo que nos foi imposto por uma decisão draconiana, uma decisão unilateral, uma decisão descabida, completamente desnecessária, desproporcional de um governo sobre o nosso governo.
A proposta faz alterações no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, um programa do governo federal para incentivar a exportação de produtos manufaturados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
