Jornal do Senado

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A VOZ DO BRASIL TEC vinheta de abertura - entra e desce bg LOC EU SOU PAULA GROBA LOC E EU SOU RICARDO NAKAOKA LOC E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA TEC ENTRA BG / DESCE BG LOC SENADORES COBRAM INDICAÇÕES PARA INSTALAR CPI DO CRIME ORGANIZADO LOC COMISSÃO APROVA CRIMINALIZAÇÃO DE INCENTIVO A CRIANÇAS EM DESAFIOS VIRTUAIS LOC AVANÇA PROJETO QUE FACILITA ACESSO À TERRA PARA MULHERES RURAIS E GRUPOS VULNERÁVEIS TEC SOBE E DESCE BG LOC BOA NOITE! SENADORES COBRARAM A INDICAÇÃO DE MEMBROS DA CPI DO CRIME ORGANIZADO PARA INICIAR AS INVESTIGAÇÕES. A COMISSÃO VAI APURAR A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS QUE LAVAM DINHEIRO EM SETORES COMO COMBUSTÍVEIS, IMÓVEIS E FUNDOS DE INVESTIMENTO. O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, LEMBROU QUE PCC E CV JÁ EXPANDIRAM SUAS AÇÕES PARA ALÉM DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, INFILTRANDO REPRESENTANTES NO PODER PÚBLICO. OS DETALHES COM HÉRICA CRHISTIAN: Inserção: 250919 - L01 - HERICACHRISTIAN - CPI DO CRIME ORGANIZADO 00:01:29 De iniciativa do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, a CPI do Crime Organizado vai investigar a atuação, a expansão e o funcionamento desses grupos, em especial, o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho. Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, lembrou que o PCC e o CV já atuam fora de São Paulo e do Rio de Janeiro num esquema de infiltrar representantes no poder público. não são apenas grupos faccionados, mas são verdadeiras máfias que estão atuando no Brasil e em todos os seguimentos, inclusive, dentro do estado e particularmente na política. Então, eu creio que é importante que nós possamos fazer essa CPI. O senador Sergio Mouro, do União do Paraná, destacou que a CPI do Crime Organizado deve se voltar para a lavagem de dinheiro. A Polícia Federal revelou recentemente que o PCC comprou postos de combustíveis e imóveis de luxo, além de ter criado fundos de investimentos com mais de R$ 30 bilhões. Sergio Moro alertou para o uso das fintechs, os chamados bancos digitais. Precisamos também fazer uma regulamentação e criar normas que tornem mais difícil a lavagem de dinheiro através dessas entidades. A gente viu agora, pelo menos segundo essa operação recente, que as Fintechs hoje estão vulneráveis. Para a CPI do Crime Organizado ser instalada, os líderes partidários deverão indicar os nomes dos integrantes, que terão 120 dias para concluírem as investigações. LOC E EM DEPOIMENTO À CPMI QUE INVESTIGA FRAUDES NO INSS, O EMPRESÁRIO MILTON SALVADOR NEGOU SER SÓCIO DE ANTÔNIO CARLOS CAMILO ANTUNES, O “CARECA DO INSS”, E DISSE TER APENAS PRESTADO SERVIÇOS A ELE E ÀS SUAS EMPRESAS. JÁ NA OPERAÇÃO SEM DESCONTO, DA POLÍCIA FEDERAL, SALVADOR É APONTADO COMO SÓCIO DO PRINCIPAL OPERADOR DO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER Inserção: 250918 - L20 - PEDROPINCER - CPMI MILTON SALVADOR 00:01:44 Em depoimento à comissão parlamentar mista de inquérito que investiga fraudes no INSS Milton Salvador negou ser sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o 'Careca do INSS' e afirmou apenas ter prestado serviço para ele e suas empresas. Na operação Sem Desconto, da Polícia Federal, o empresário é apontado como sócio do principal operador do esquema de corrupção –, em empresas de consultoria, de call center e de locação de carros, sendo que essa última nunca funcionou de fato. Segundo ele, o sócio do Careca o INSS na maioria das empresas era o fiho dele, Romeu Carvalho Antunes. Milton Salvador assegurou que constava como diretor financeiro para poder pagar as contas e emitir as notas. Eu não sei o que houve durante o processo do inquérito policial, eu consto lá como sócio do careca do INSS. Não sou, nunca fui e jamais serei. Eu sou um prestador de serviço que eu conheci numa seleção em fevereiro de 2024. A respeito dos trabalhos da CPMI, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, afirmou que está conseguindo colaborações importantes do governo e da oposição e fez críticas ao Supremo Tribunal Federal. Não é de hoje que a gente tem esse queixado das interferências do STF no Parlamento, que a gente comece a trazer de volta o reequilíbrio, que a gente não precisa votar leis para poder restringir, mas que eles nos devolvam o que o Brasil precisa, que é pacificar. A CPMI pode ouvir na segunda-feira Rubens Oliveira Costa, que também é apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes em várias empresas. TEC vinheta LOC A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE FACILITA A DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS A MULHERES TRABALHADORAS RURAIS. O TEXTO TAMBÉM DÁ PRIORIDADE A GRUPOS DE VULNERABILIDADE, COMO MÃES SOLO, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER LANA DIAS. Inserção: 250918 - L05 - LANADIAS - PRIORIDADE A MULHERES EM TERRAS 00:00:53 De autoria da Câmara dos Deputados, o texto prioriza a distribuição de terras a mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar, desde que cumpram requisitos do Programa Nacional de Reforma Agrária, como, por exemplo, não possuir propriedades rurais. O projeto também diz que a prioridade da seleção de beneficiários deve incluir as mulheres titulares de famílias monoparentais, mulheres vítimas de violência doméstica e famílias que tenham pessoa com deficiência. A relatora do projeto, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, acredita que as medidas promovem maior igualdade de bens entre homens e mulheres. Ao determinar a adoção de medidas para estimular a titulação de terras em nome de mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar, o texto concretiza o princípio da igualdade previsto no art. 5º da Constituição Federal, A proposta segue para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. TEC vinheta LOC NA SEMANA EM QUE FOI SANCIONADO O PROJETO QUE CRIMINALIZA A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NA INTERNET, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UMA PROPOSTA QUE PUNE QUEM INDUZIR MENORES A PARTICIPAREM DE "DESAFIOS ONLINE" PERIGOSOS. O PROJETO SEGUIU PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Inserção: 250918 - L08 - MARCELADINIZ - CDH DESAFIOS DE INTERNET 00:01:23 Ao menos 56 crianças e adolescentes morreram vítimas de desafios online no Brasil nos últimos doze anos. O dado é do Instituto DimiCuida, IDC, que atua na prevenção a essas brincadeiras perigosas. O projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos pune com reclusão de um a cinco anos, mais multa, quem induzir, instigar, auxiliar, promover, divulgar ou facilitar, por qualquer meio, redes sociais ou aplicativos, a participação de criança ou adolescente em ações que representem risco à sua saúde ou segurança. Se a conduta resultar em morte, a pena pode chegar a 12 anos de prisão. De acordo com a relatora da proposta, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, embora o Código Penal já tipifique o crime de induzimento ao suicídio ou automutilação, ele ainda não abarca a natureza de exposição ao perigo característica dos desafios de internet: (sen. Damares Alves) "Desafios perigosos não necessariamente visam ao suicídio ou automutilação, mas expõem crianças e adolescentes a riscos graves de saúde e à segurança. Nesse sentido, a proposição representa um avanço fundamental na proteção de crianças e adolescentes no contexto digital contemporâneo." A iniciatica é da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, e segue para a Comissão de Constituição e Justiça. LOC E CRECHES CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PÚBLICOS PODERÃO PASSAR A CONTAR COM ESPAÇOS PARA AMAMENTAÇÃO. UM PROJETO, QUE ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, TAMBÉM PERMITE QUE A EMPREGADA SOME OS INTERVALOS DE AMAMENTAÇÃO PARA USÁ-LOS NO INÍCIO OU NO FIM DA JORNADA DE TRABALHO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: Inserção: 250919 - L07 - BRUNOLOURENCO - CCJ PODE VOTAR ESPACO PARA AMAMENTACAO E 00:00:57 Já aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto de lei que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça define que creches construídas com dinheiro público devem ter espaços para amamentação. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, lembrou que os efeitos benéficos da amamentação, tanto para as mães quanto para os bebês, já estão mais do que estabelecidos. O aleitamento beneficia tanto as mães que ficam menos sujeitas a desenvolver câncer de mama e osteoporose, quanto os bebês que adoecem menos e recebem um afeto tão peculiar a essa forma de alimentação. A proposta também permite que a empregada acumule os dois períodos de meia hora durante a jornada de trabalho autorizados para a amamentação a fim de utilizá-los no início ou no fim do expediente. Depois da CCJ, o projeto vai à Comissão de Assuntos Sociais. TEC vinheta de encerramento LOC COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE.