Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
GOVERNO E OPOSIÇÃO COMEMORAM AVANÇOS NO ACORDO DA UNIÃO EUROPEIA COM O MERCOSUL
CPMI DO INSS: DIRETORA DA CGU AFIRMA QUE INSS FOI ALERTADO SOBRE FRAUDES EM 2019 E 2024, MAS NÃO AGIU
PROJETO GARANTE BANHEIRO EXCLUSIVO PARA MULHERES DO SEXO BIOLÓGICO FEMININO
BOA NOITE! EM DEPOIMENTO À CPMI DO INSS NESTA QUINTA-FEIRA, A DIRETORA DE AUDITORIA DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DA CGU, ELIANE VIEGAS MOTA, AFIRMOU QUE O INSTITUTO FOI ALERTADO SOBRE FRAUDES EM DESCONTOS ASSOCIATIVOS DESDE 2019 E NOVAMENTE PELA PRÓPRIA CONTROLADORIA EM JULHO DE 2024, MAS NÃO TOMOU PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDO ELIANE, O ENTÃO PRESIDENTE DO INSS, ALESSANDRO STEFANUTTO, FOI INFORMADO NA ÉPOCA, MAS SÓ FOI AFASTADO DO CARGO EM ABRIL DE 2025, APÓS UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União, Eliane Viegas Mota, em depoimento à CPMI do INSS, explicou aos parlamentares o trabalho feito pela CGU que conseguiu exemplificar o alcance da fraude dos descontos associativos em salários de aposentados e pensionistas. Perto de 95% dos aposentados não sabiam dos descontos e o dado foi confirmado a partir de três relatórios produzidos pela CGU, como ressaltou Eliane Viegas.
Eliane afirmou que a metodologia do trabalho foi questionada pelo INSS. O relator da CPMI, Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, fez diversas perguntas específicas sobre as associações. Eliane indicou algumas que, durante os últimos anos, alteraram o nome e diversas delas que fizeram associações em bloco, com até 50 mil aposentados por vez. Alfredo Gaspar também perguntou sobre falhas na investigação nos últimos anos.
(ALFREDO GASPAR) - A auditoria que vocês fizeram identificou qualquer outro órgão, ministério, que falhou na supervisão dessa fiscalização? (ELIANE VIEGAS MOTA) - A supervisão e o acompanhamento dos ACTs é responsabilidade do INSS.
CTs são os acordos técnicos que permitiam que associações fizessem os descontos associativos. O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, citou um decreto de 2020 para destacar que durante o governo de Jair Bolsonaro houve atenção com a questão dos descontos associativos e dos consignados.
Existia um vácuo e a questão dos consignados começa em 2003 e a questão do desconto associativo em 1994 com o primeiro grande ACT entre a CONTAG e a previdência. 2020 é o primeiro momento em que após a MP 871 convertida se tem uma regulamentação a respeito dessa situação.
O deputado Alencar Santana, do PT do São Paulo, ressaltou o trabalho da CGU e destacou a independência do órgão no atual governo.
E as medidas não foram tomadas pelo governo anterior. Isso demonstra a diferença de postura, de cuidado, de zelo por parte da aposentadoria que o aposentado recebe. Governo do presidente Lula no primeiro momento, tomou conhecimento e a Controladoria teve a capacidade e condições de fazer seu trabalho sem interferência e depois repassá-lo à Polícia Federal, que tem a competência de investigar o crime e pedir punições.
O relator, Alfredo Gaspar, afirmou que as informações de Eliane foram essenciais para a comissão.
Resumo. A técnica disse hoje da CGU que não tem uma única entidade dessa que esteja em condições de realizar esses descontos por conta da ausência de prestação de serviços e pela ausência de regularidade nas autorizações de desconto. Isso significa que o modelo está errado.
O próximo depoente na CPMI é o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ, AVALIOU COMO POSITIVO O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA. O TEXTO FOI APROVADO PELA COMISSÃO MISTA E GARANTE ISENÇÃO TOTAL DA CONTA DE LUZ PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE CONSUMIREM ATÉ 80 QUILOWATTS-HORA, POR MÊS.
A “MP” AINDA PREVÊ TARIFAS DIFERENCIADAS POR HORÁRIO DE CONSUMO, FORNECIMENTO DE ENERGIA PRÉ-PAGA, ALÉM DE CRITÉRIOS PARA DESCONTOS ESPECIAIS E ISENÇÃO PARA COMUNIDADES RURAIS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. AGORA A PROPOSTA PRECISA SER VOTADA NOS PLENÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL. PARA RANDOLFE RODRIGUES, A MEDIDA VAI BENEFICIAR UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO.
“E o mais importante que essa medida provisória garante que 90 milhões de brasileiros, que tem um consumo de até 80 quilowatts-hora, não pague mais a tarifa de energia elétrica”.
JÁ O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, CELEBROU A APROVAÇÃO DO ESTATUTO DO PANTANAL PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA. ELE É O AUTOR DA PROPOSTA E ENFATIZOU QUE A MEDIDA TEM RELEVÂNCIA NACIONAL E TAMBÉM PARA O MUNDO.
O PROJETO, APROVADO PELO SENADO EM JULHO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO DAS TERRAS NO PANTANAL, COM REGRAS SOBRE MANEJO DO FOGO, TURISMO, PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CONSERVAÇÃO. ALÉM DE DETERMINAR QUE A EXPLORAÇÃO DO BIOMA CONSERVE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA. NA AVALIAÇÃO DE FAGUNDES, O ESTATUTO TRARÁ AINDA SEGURANÇA JURÍDICA E REPRESENTA RESPONSABILIDADE COM UM FUTURO SUSTENTÁVEL. O TEXTO SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
“Nós precisamos estar preocupados na conservação do nosso Pantanal, para que a gente tenha a nossa fauna, a nossa flora exuberante. E aí é uma responsabilidade principalmente com as futuras gerações”.
E O GOVERNO TEM ATÉ UMA SEMANA PARA SANCIONAR O PROJETO QUE CRIA A CARTEIRA NACIONAL PARA PROFESSORES, QUE COMEÇARÁ A SER EMITIDA A PARTIR DE OUTUBRO.
A CARTEIRINHA TERÁ VALIDADE EM TODO O PAÍS E GARANTIRÁ MEIA-ENTRADA EM ATRAÇÕES CULTURAIS E DESCONTOS EM HOTÉIS. ATUALMENTE, NÃO EXISTE UMA LEI FEDERAL QUE ASSEGURE ESSES BENEFÍCIOS PARA TODOS OS PROFESSORES; A REGRA VARIA CONFORME A LEGISLAÇÃO ESTADUAL OU MUNICIPAL. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O projeto de criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, CNDB, é do senador licenciado e ministro da Educação, Camilo Santana. Aprovada no Senado em abril e na Câmara em agosto, a proposta está no prazo final para a sanção presidencial, que é dia 11. A CNDB terá validade em todo o território nacional e será emitida pelo MEC para professores das redes pública e privada. O documento dará direito a meia entrada em eventos culturais como teatro, shows e cinema; além de desconto em diárias de hotéis e outros estabelecimentos comerciais. O relator na Comissão de Educação do Senado, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, ressaltou que a carteira unificada também trará um sentimento de pertencimento aos professores, além das vantagens econômicas.
(sen. Cid Gomes) "Ao trazer a emissão da CNDB para o MEC, o projeto contribui com o resgate da visão de que o professor da educação básica é um professor a serviço do Brasil e dos brasileiros.
Após o lançamento oficial no dia do Professor, a emissão da carteirinha dos professores será feita pelo site maisprofessores.mec.gov.br.
UMA SUGESTÃO FEITA PELO PORTAL E-CIDADANIA, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS EM BANHEIROS OU VESTIÁRIOS PARA MULHERES DO SEXO BIOLÓGICO FEMININO, FOI TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI NO SENADO.
AGORA, OS PARLAMENTARES VÃO DEBATER O TEMA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. OS DETALHES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Senadores da Comissão de Direitos Humanos transformaram em um projeto de lei uma sugestão apresentada pelo portal e-cidadania que prevê que banheiros, vestiários, enfermarias e demais espaços públicos e privados onde mulheres possam ter a necessidade de se despir devem conter uma área específica que só poderá ser acessada por mulheres do sexo biológico feminino. O relator da sugestão, senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, defendeu a ideia.
É proteção da mulher em ambientes de intimidade, como banheiros e vestiários. Seria um espaço exclusivo para mulheres biológicas. Essa é a minha luta aqui dentro.
A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, afirmou que esse é um debate legítimo a ser feito na CDH.
Relatos de meninas que foram estupradas dentro do banheiro por homens que entraram sem dizer que eram nada, não inventaram que eram trans. Eu nem sou contra a proposição, eu acho que é legítima, tem que ter discussão, tem que ter realmente uma audiência pública.
A sugestão original foi apresentada pela catarinense Maiara Giacomelli, e conseguiu o apoio de 21.523 cidadãos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
