Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO CRIA CPI DA ADULTIZAÇÃO PARA INVESTIGAR CRIMES E ABUSOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
APROVADO ACORDO PARA FIM DA COBRANÇA DE ROAMING INTERNACIONAL ENTRE PAÍSES DO MERCOSUL
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PODERÃO SE AUSENTAR DE AUDIÊNCIAS COM AGRESSOR
BOA NOITE! LÍDERES PARTIDÁRIOS DO SENADO JÁ PODEM INDICAR OS MEMBROS QUE VÃO INTEGRAR A CPI DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PLATAFORMAS DIGITAIS, A CHAMADA “ADULTIZAÇÃO”, DENUNCIADA POR UM INFLUENCIADOR.
ALÉM DOS ABUSOS ON-LINE, A COMISSÃO VAI APURAR CRIMES CONTRA MENORES EM TODO O PAÍS, COMO ESTUPRO E VIOLÊNCIA FÍSICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Adultização, que vai investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Ao citar denúncias de pedofilia e de abuso nas plataformas digitais, ele explicou que essa CPI reúne os pedidos de dois senadores do PL. O de Magno Malta, do Espírito Santo, quer apurar as redes de pedofília com base em investigações da Polícia Federal.
uma investigação precisa pedir para o juiz, precisa pedir para não sei quem e tal. A CPI não. Uma investigação que já existe da Polícia Federal eu posso requerer ela e dar continuidade a ela sem que se perca tempo e não resulte em nada.
Já o senador Jaime Bagattoli, de Rondônia, quer investigar a atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI da Adultização também vai analisar a conduta das autoridades no combate aos crimes contra menores não apenas no ambiente digital. E o exame da efetividade das políticas públicas de proteção à infância no âmbito digital e a resposta das autoridades competentes as denúncias de pedrofilia e abuso online.
Davi Alcolumbre já pediu aos líderes partidários que indiquem os nomes dos integrantes da CPI da Adultização, que terá o prazo de 180 dias para concluir as investigações.
E A CPI QUE VAI INVESTIGAR FRAUDES NO INSS INICIA OS TRABALHOS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. NA PRIMEIRA REUNIÃO, OS MEMBROS DEVEM VOTAR REQUERIMENTOS PARA TER O APOIO DE SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DA POLÍCIA FEDERAL E DO PRÓPRIO INSS.
SEGUNDO O PRESIDENTE DA CPMI, SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, O COLEGIADO VAI SE REUNIR DUAS VEZES POR SEMANA, ÀS SEGUNDAS E QUINTAS-FEIRAS. NA QUINTA, DIA 28, ESTÁ PREVISTA A VOTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DOS PRIMEIROS CONVITES E CONVOCAÇÕES.
O SENADO APROVOU PROJETO QUE AMPLIA ATÉ O FINAL DESTE ANO O PRAZO PARA QUE ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS USEM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. PELA LEI ATUAL, OS RECURSOS REPASSADOS PELO "FNS" PODERIAM SER USADOS ATÉ O FINAL DO ANO PASSADO.
ALÉM DE PRORROGAR O PRAZO, A PROPOSTA FLEXIBILIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS QUE FORAM REPASSADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. O RELATOR, SENADOR CID GOMES, DO PSB DO CEARÁ, EXPLICOU QUE MUITOS GOVERNOS LOCAIS AINDA ESTÃO COM DIFICULDADES PARA RETOMAR O RITMO NORMAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19.
é medida que respeita o princípio da responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A experiência recente da pandemia expôs fragilidades operacionais e de planejamento em diversos entes da federação.
E O PLENÁRIO APROVOU UM ACORDO PARA ACABAR COM A COBRANÇA DO SERVIÇO DE ROAMING INTERNACIONAL NO MERCOSUL.
PELO TEXTO, CADA PAÍS DO BLOCO DEVE ADOTAR MEDIDAS QUE GARANTAM A TRANSPARÊNCIA DOS PREÇOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
O acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul foi aprovado no Plenário do Senado. Pelo texto, as operadoras deverão cobrar do usuário em visita a um país do bloco os mesmos preços dos serviços móveis pagos no país de origem. Cada nação deve adotar medidas que garantam a transparência dos preços e minimizem barreiras ao uso de alternativas tecnológicas ao roaming internacional. Também deverão criar mecanismos de solução de controvérsias entre operadoras na aplicação do acordo e garantir a equivalência na qualidade do serviço aos usuários nacionais e aos do roaming internacional. Para o relator, senador Sergio Moro, do União do Paraná, o acordo é um avanço na construção de um mercado regional mais integrado e inclusivo.
Serão especialmente beneficiadas as pessoas residentes na região de fronteira, forçadas, muitas vezes, a pagar serviços de roaming cotidianamente, em decorrência de trabalho, negócios ou estudos. Destaco em especial a região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, com as cidades de Foz do Iguaçu, Cidade de Leste e Porto Iguaçu. O acordo segue agora para a promulgação.
E AINDA FOI APROVADO UM ACORDO PARA FACILITAR A TRAVESSIA ENTRE MUNICÍPIOS NAS FRONTEIRAS ENTRE BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI.
O TEXTO GARANTE AOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES O DOCUMENTO DE TRÂNSITO VICINAL FRONTEIRIÇO, QUE PERMITE A PESSOA ESTUDAR E TRABALHAR DOS DOIS LADOS DA FRONTEIRA, TRANSITAR POR CANAL EXCLUSIVO OU PRIORITÁRIO NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO E SER ATENDIDA NOS SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE FRONTEIRIÇOS EM CONDIÇÕES DE RECIPROCIDADE E COMPLEMENTARIDADE. O ACORDO SEGUIU PARA A PROMULGAÇÃO.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU PROJETO QUE PERMITE QUE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NÃO PARTICIPEM DE AUDIÊNCIAS JUDICIAIS COM O AGRESSOR.
ATUALMENTE, A AUSÊNCIA DA VÍTIMA NESSA ETAPA PODE RESULTAR NA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR FALTA DE PROVAS. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI.
projeto de lei da senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, prevê o direito de a mulher vítima de violência se ausentar em audiências judiciais em que o agressor esteja presente. Segundo ela, estar diante do agressor pode fazer com que a vítima se sinta humilhada, com medo e envergonhada.
Ao se posicionar diante de seu agressor, a mulher pode aceitar qualquer acervo para livrar-se da situação geradora de medo e de ansiedade provocados pela mera presença de seu agressor.
O Código Penal prevê que, em crimes de violência contra a mulher, o depoimento da vítima é essencial para o curso do processo, já que muitas vezes é uma das principais provas. Mas a ausência injustificada atrapalha o processo, fragiliza a acusação e pode levar até a absolvição do réu.
Jussara Lima justifica, no entanto, que a presença obrigatória na audiência não está em consonância com o tratado assinado pelo Brasil na Convenção de Belém do Pará, que visa proteger os direitos das mulheres. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
E SENADORES QUEREM DAR PRIORIDADE NA VOTAÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE AO FEMINICÍDIO ANALISADOS NO SENADO.
UM CASO DE VIOLÊNCIA NA BAHIA GEROU MANIFESTAÇÕES EM PLENÁRIO. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
Diversos senadores pediram em sessão deliberativa que o presidente Davi Alcolumbre priorize na pauta os projetos em tramitação que tratam da violência contra a mulher. O tema foi levado ao Plenário pelo senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, diante da repercussão das imagens de um feminício ocorrido na Bahia no dia 19 de agosto.
A senadora Margareth Buzzeti, do Progressitas de Mato Grosso, celebrou a mobilização dos colegas e lembrou que quanto mais cedo se falar sobre violência contra a mulher na sociedade, menos será necessário punir.
Também se manifetaram a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, e o senador Jaime Campos, do União de Mato Grosso, lamentando que seu estado lidere o ranking nacional de feminicídios.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
