Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO VAI ANALISAR 63 VETOS À NOVA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CRISE DE ENDIVIDAMENTO FAMILIAR REACENDE DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO SENADO
GOVERNO FEDERAL VETA INCLUSÃO DE MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO NO SEMIÁRIDO E NO GARANTIA-SAFRA
BOA NOITE! O PRESIDENTE LULA VETOU O PAGAMENTO DO GARANTIA-SAFRA PARA OS AGRICULTORES DE VINTE E DOIS MUNICÍPIOS DO NORTE E NOROESTE DO RIO DE JANEIRO.
SEGUNDO O PROJETO APROVADO PELO SENADO EM JULHO, ESSAS CIDADES SERIAM INCLUÍDAS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OS DETALHES COM O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Alegando falta de estudos técnicos e de estimativa de impacto no orçamento, o governo vetou integralmente o projeto que incluía 22 municípios da região no semiárido brasileiro.
Com isso, agricultores familiares do norte e noroeste do Rio de Janeiro não terão acesso ao Garantia-Safra.
A proposta previa a criação de um fundo de desenvolvimento econômico.
O relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que o projeto buscava ampliar o acesso a financiamentos mais baratos e ao Plano Safra, sem vinculação à Sudene.
(Senador Carlos Portinho) "Esse é um projeto que considera a região sujeita à seca, à estiagem e, com isso, permite apenas poder buscar financiamento com taxas melhores do benefício do Plano Safra.
Contrário ao veto, o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, defendeu apoio aos produtores da região norte e noroeste do estado.
(Senador Flávio Bolsonaro) Tem pobre no Rio de Janeiro também. Tem cidades do Rio, como Queimados, por exemplo, que tem um dos piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. E, nessa região do norte e do noroeste, a vocação principal, além do óleo e do gás, é também a agricultura familiar."
Caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba o veto presidencial.
E O SENADO PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TENTA REDUZIR AS FILAS DO INSS E UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA EVITAR O PARTO PREMATURO.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO A OFICIALIZAÇÃO DO NOME LEI MARIA DA PENHA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os senadores devem votar nesta terça-feira a medida provisória que tenta reduzir as filas do INSS e regras para a definição de nomes de escolas indígenas, quilombolas e do campo.
Também está na pauta uma política pública para evitar o parto prematuro, que prevê a criação do Novembro Roxo e do Dia Nacional da Prematuridade e da Semana da Prematuridade.
A relatora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, citou que mais de 300 mil bebês que nascem antes do tempo morrem todos os anos no País.
Esse projeto propõe ações concretas para orientar a gestante, treinar profissionais de saúde, apoiar as famílias e garantir atendimento adequado desde o pré-natal até o pós-alta hospitalar.
O destaque de quarta-feira é o projeto que vai oficializar o nome "Lei Maria da Penha".
A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, explicou que a proposta vai homenagear o ativismo de Maria da Penha em defesa de uma lei para punir com rigor a violência contra as mulheres.
pessoas carinhosamente começaram a chamar a Lei Maria da Penha em homenagem a uma mulher que se expôs, contou sua história e por conta de todo o seu trabalho esta lei foi aprovada.
Ainda na quarta-feira, os senadores poderão votar o primeiro turno da proposta que inclui as polícias científicas no aparato da segurança pública e a criação do Selo Cidade Mulher.
Na pauta de quinta-feira, estão três acordos internacionais do Brasil com o Chile, Turquia e El Salvador.
TAMBÉM NESTA TERÇA-FEIRA SENADORES E DEPUTADOS DEBATEM A MP QUE DEFINE NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS E ATIVOS VIRTUAIS. O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA.
A MP PROPÕE TAXAÇÃO DE 5% SOBRE RENDIMENTOS DE FUNDOS HOJE ISENTOS, COMO LETRAS DE CRÉDITO E FUNDOS IMOBILIÁRIOS, ALÉM DE MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS, OPERAÇÕES EM BOLSA, EMPRÉSTIMOS DE ATIVOS, INVESTIDORES ESTRANGEIROS E APOSTAS DE QUOTA FIXA. A MEDIDA FOI ENVIADA AO CONGRESSO PARA COMPENSAR A REVOGAÇÃO DO AUMENTO DO IOF.
O NÚMERO DE FAMÍLIAS ENDIVIDADAS E INADIMPLENTES NO BRASIL VOLTOU A CRESCER, SEGUNDO NOVO LEVANTAMENTO NACIONAL.
NO SENADO, UM PROJETO PRETENDE ENFRENTAR O PROBLEMA DESDE A BASE EDUCACIONAL. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
Mais de 30% da população brasileira está inadimplente, ou seja, não consegue pagar suas dívidas dentro do prazo estabelecido. O dado faz parte de um novo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Segundo o levantamento, 78,5% das famílias têm dívidas a vencer, o maior índice desde junho do ano passado. Desse total, mais de 12% afirmam que não terão condições de quitar os débitos. O cartão de crédito é a principal forma de endividamento.
Para enfrentar o problema, o Senado analisa um projeto de lei que inclui a educação financeira entre os conteúdos obrigatórios da educação básica. Segundo o autor da proposta, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, é essencial que as crianças aprendam desde cedo a lidar com o dinheiro de forma consciente.
(Izalci Lucas): Acho que as crianças precisam não só discutir essa questão financeira, mas também precisa entender essa questão do empreendedorismo.porque de fato os nossos alunos não aprendem sequer, a poupança. Consome muito e muitas vezes, entrando até mesmo no cheque especial, agióta, cartão de crédito, essas coisas, sem ter a mínima noção de como administrar isso."
O projeto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, LAMENTOU O ASSASSINATO DO SENADOR E PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA COLÔMBIA, MIGUEL URIBE, MORTO EM UM ATENTADO DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL EM BOGOTÁ. ALCOLUMBRE CLASSIFICOU O CRIME COMO “UM ATAQUE À DEMOCRACIA” E DEFENDEU O COMBATE FIRME À VIOLÊNCIA POLÍTICA.
URIBE, DE 39 ANOS, FOI BALEADO NA NOITE DE 7 DE JUNHO, ENQUANTO DISCURSAVA EM UM EVENTO DE RUA NA CAPITAL COLOMBIANA. SENADOR DE OPOSIÇÃO AO ATUAL GOVERNO, ELE ERA UM DOS FAVORITOS NA CORRIDA PRESIDENCIAL.
UMA AUDIENCIA HOJE NO SENADO DEBATEU AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE MULHERES FRENTISTAS.
TRABALHADORAS DE POSTOS DE GASOLINA RELATARAM ABUSOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. O DEBATE OCORREU NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
Representantes das trabalhadoras frentistas relataram à Comissão de Direitos Humanos que vêm sendo submetidas a situações de assédio e de privação de direitos trabalhistas básicos. Segundo elas, grávidas têm sido mantidas em ambientes insalubres e demitidas assim que retornam da licença maternidade. Além disso, trabalhadoras teriam sido demitidas por cobrar de seus empregadores o direito adquirido a dois domingos de folga por mês.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que marcou a audiência a pedido das trabalhadoras, se comprometeu a conversar com as lideranças para apressar a tramitação de um projeto seu que garante que gestantes ou lactantes que trabalhem em locais insalubres possam ser afastadas sem perda de benefícios.
O Brasil entende o absurdo que é ter que desistir do sonho de ter um filho, uma filha, pra manter o emprego. Você está expondo aqui uma realidade que há lá fora. Mais do que nunca eu assumo aqui a responsabilidade de trabalhar muito em cima desse projeto.
O projeto que revoga trechos da Reforma Trabalhista aguarda relator na Comissão de Assuntos Econômicos.
E O CONGRESSO NACIONAL VAI ANALISAR OS 63 VETOS DO PODER EXECUTIVO À LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANCIONADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA.
PARLAMENTARES PODERÃO MANTER OU DERRUBAR OS TRECHOS SUPRIMIDOS, ENTRE ELES DOIS PONTOS CONSIDERADOS CENTRAIS POR AMBIENTALISTAS E PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. O REPÓRTER CESAR MENDES TRAZ OS DETALHES:
Após mais de 20 anos de debates no Congresso, a sanção da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental pelo Planalto, inaugura um novo capítulo na busca de um acordo entre ambientalistas e setor produtivo, com a perspectiva agora de análise, pelo Congresso, dos vetos. Foram vetadas a extensão a empreendimentos de médio potencial poluidor da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), emitida pelo próprio empreendedor e que fica restrita aos de baixo potencial poluidor; e a previsão do licenciamento monofásico, com expedição única das licenças ambientais, em caso de Licença Ambiental Especial (LAE), destinada a empreendimentos estratégicos. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu os ajustes na cerimônia de sanção da lei.
(Marina Silva) "No caso da LAC, quando ela foi colocada para empreendimentos de médio impacto, isso era algo que não era desejável; na figura da LAE, a mesma coisa."
O governo vai enviar ao Congresso um novo projeto de lei, ajustando a redação de alguns pontos do texto, além de uma medida provisória para a imediata entrada em vigor da Licença Ambiental Especial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
