Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROJETO QUE ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS
INSTALADA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA TRATAR DE RELAÇÕES ECONÔMICAS COM OS ESTADOS UNIDOS
SENADORES DA OPOSIÇÃO DESOCUPAM PLENÁRIO, MAS DEFENDEM PROJETO DE ANISTIA
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CORRIGE A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS E MANTÉM A ISENÇÃO DESSE TRIBUTO PARA QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS AO MÊS.
A PROPOSTA DEVE BENEFICIAR DEZ MILHÕES DE TRABALHADORES E APOSENTADOS QUE OPTAREM PELA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA. AS INFORMAÇÕES COM ALEXANDRE CAMPOS.
O texto aprovado pelos senadores tem o mesmo teor de uma medida provisória editada pelo Executivo que perderia a validade na próxima segunda-feira. A emepê, publicada em abril, além de prever o ajuste da faixa de isenção para garantir o benefício com base no valor do novo salário mínimo, corrigiu os limites de tributação da tabela, o que, segundo o ministério da Fazenda, vai beneficiar pessoas com renda mais elevada.
Líder do governo, o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que o projeto corrige distorções do sistema tributário brasileiro.
Eu acho que é uma medida altamente saneadora, porque ela garante que aqueles que têm um poder financeiro menor não sejam obrigados a pagar o imposto.
O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, apresentou uma sugestão de mudança na proposta, para isentar quem ganha até cinco mil reais ao mês. Jaques Wagner explicou que um projeto do governo com esse objetivo está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, inclusive com a previsão de fontes de compensação. Ao retirar a emenda, Carlos Viana defendeu que o governo encontre alternativa que não seja aumento de impostos para recompor a arrecadação. O projeto segue para sanção presidencial.
O SENADOR SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, CRITICOU O TARIFAÇO IMPOSTO PELOS ESTADOS UNIDOS, QUE ELEVOU EM 50% A TAXAÇÃO SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS. SEGUNDO ELE, A MEDIDA DEVE AFETAR AS EXPORTAÇÕES DO PAÍS, COM IMPACTO DIRETO EM SETORES IMPORTANTES DO PARANÁ, COMO A INDÚSTRIA MADEIREIRA.
MORO DESTACOU QUE, EM 2024, O ESTADO EXPORTOU CERCA DE 617 MILHÕES DE DÓLARES PARA OS ESTADOS UNIDOS, O QUE COLOCA EM RISCO APROXIMADAMENTE 38 MIL EMPREGOS. O SENADOR ATRIBUIU A RESPONSABILIDADE AO PRESIDENTE LULA E AFIRMOU QUE FALTOU DIÁLOGO DE ALTO NÍVEL E MATURIDADE POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO.
"Desde o início deste governo, ele adotou uma postura anti-americana, infeliz, eu diria até infantil, mas de hostilizar os Estados Unidos vendo como uma nação imperialista. O governo que está no Planalto é que tem condições de fazer negociação, mas aparentemente não quer fazê-la por motivos eleitorais".
E O SENADO INSTALOU HOJE A COMISSÃO SOBRE AS RELAÇÕES ECONÔMICAS COM OS ESTADOS UNIDOS.
O GRUPO DE SENADORES DARÁ CONTINUIDADE AO DIÁLOGO ABERTO DURANTE A MISSÃO EXTERNA AO PAÍS AMERICANO NO MÊS DE JULHO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Instalada na Comissão de Relações Exteriores, a Comissão Temporária Externa criada para tratar das relações econômicas bilaterais entre Brasil e Estados Unidos dará continuidade ao trabalho iniciado em julho pela comitiva de senadores que foi aos Estados Unidos dialogar com empresários e parlamentares sobre as tarifas do presidente Donald Trump.
A Comissão é presidida pelo senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que defende ampliar os canais de diálogo externo e interno em busca de soluções para setores mais impactados pela sobretaxa.
(sen. Nelsinho Trad) "Que é a questão do café, das frutas, dos pescados. Você pode observar: produtos perecíveis que, alguns, já estão em container que, se não conseguir equacionar isso, vai perecer. Então, isso já foi passado para quem é de direito e nós vamos continuar cultivando a relação de diálogo. E os desdobramentos que precisar da ação do Legislativo você pode ter certeza que nós vamos fazer."
A senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, é a relatora da Comissão.
Os demais titulares são os senadores Jaques Wagner, do PT da Bahia, e Fernando Farias, do MDB de Alagoas.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE PRORROGA, ATÉ O FIM DO ANO, O PRAZO PARA USO DE VERBAS DA SAÚDE POR ESTADOS E MUNICÍPIOS. A ESTIMATIVA É QUE CERCA DE 2 BILHÕES DE REAIS ESTEJAM PARADOS.
SENADORES ALERTARAM QUE O BLOQUEIO DESSES RECURSOS PODE INTERROMPER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, QUE GARANTE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS COMUNS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COMO DIABETES, HIPERTENSÃO E ASMA.
REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto estende até 31 de dezembro o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios gastem recursos já transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde. A estimativa é que R$ 2 bilhões estejam parados. Pela lei, o dinheiro repassado pelo FNS só poderia ser usado até o final do ano passado. A prorrogação permite reempregar esse saldo em ações do SUS. O relator, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, reforçou que, pelas regras atuais, verbas não usadas até o fim do exercício voltariam ao Tesouro em 2026, interrompendo programas como farmácia básica. Por isso, pediu agilidade na aprovação para evitar que os recursos sejam bloqueados.
Como nós estamos tratando de prorrogar o prazo até 31 de dezembro, cada dia que passa, antes da aprovação, de fato, dessa matéria, que já foi aprovada na Câmara... E nós tivemos o cuidado de não fazer nenhuma alteração, para que ela, daqui do Senado, já vá à sanção do Presidente da República.
Se aprovado sem mudanças, o projeto vai seguir para a sanção presidencial.
O SENADO APROVOU A ATUALIZAÇÃO DE REGRAS SOBRE SEGURANÇA EM NAVEGAÇÕES MARÍTIMAS.
REQUISITOS SOBRE HORAS DE TRABALHO E DESCANSO E NOVAS EXIGÊNCIAS DE TREINAMENTO EM TECNOLOGIAS ESTÃO ENTRE OS ITENS DO TEXTO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
As normas tratam das horas de trabalho e descanso; prevenção ao uso de drogas e álcool e aptidão médica dos marítimos; certificação para marinheiros qualificados; novas exigências de treinamento em tecnologias, como sistemas de cartas náuticas eletrônicas; e a inclusão de treinamento sobre consciência ambiental marinha.
O relator, senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, explicou que sem essas normas técnicas, cada País definia os padrões de sua maneira sem considerar os das outras nações, apesar de o transporte marítimo ser um dos setores mais globalizados.
a padronização dessas normas e consequente observação de seus termos pelas autoridades brasileiras competentes proporcionarão um ambiente jurídico seguro para o desenvolvimento da atividade marítima internacional.
O projeto segue agora para a promulgação.
APESAR DE DEIXAR O PLENÁRIO DO SENADO, PARLAMENTARES DA OPOSIÇÃO INSISTEM NA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CONCEDE ANISTIA AOS CONDENADOS PELOS ATOS DE 8 DE JANEIRO. ALÉM DISSO, PEDEM QUE O SENADO SE MANIFESTE CONTRA AS MEDIDAS CAUTELARES DECRETADAS CONTRA O SENADOR MARCOS DO VAL, DO PODEMOS DO ESPÍRITO SANTO.
JÁ PARLAMENTARES DA ALA GOVERNISTA DEFENDEM QUE O CONGRESSO PRIORIZE A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE DO PAÍS, A EXEMPLO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ CINCO MIL REAIS MENSAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após dois dias de ocupação dos Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição decidiram interromper o processo de obstrução em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao reiterar que o Congresso Nacional vai continuar votando projetos de interesse do País, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, citou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, disse que esse movimento foi necessário para que as pautas da oposição sejam votadas. Ele destacou que um dos pedidos de abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, conta com o apoio de 41 senadores, o que representa uma pressão política.
É um número legal para se iniciar um processo de impeachment e o suficiente para afastar o ministro Alexandre de Moraes por 6 meses enquanto durar o devido processo legal aqui no Senado.
O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, afirmou que a oposição quer usar o Senado para impedir o julgamento do ex-presidente Bolsonaro.
Ele ressaltou que os senadores devem se dedicar à votação de projetos de interesse da população, a exemplo da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Essas 41 assinaturas não significam nada, é uma decisão do presidente do Senado. Pode ter 80 assinaturas, isso não resolve. Isso é uma forma de fazer pressão e de colocar esta opinião.
Além do pedido de impeachment contra o ministro do STF, a oposição também pede que o Senado se manifeste contra as medidas cautelares decretadas contra o senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, que incluem o bloqueio do salário e da verba de gabinete e a proibição do uso das redes sociais.
Por determinação do presidente do Senado, a Advocacia da Casa vai pedir que o Supremo reconsidere a questão. Os parlamentares oposicionistas querem ainda a votação do projeto que anistia os envolvidos nos ataques do dia 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado. Esses dois projetos estão na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
