Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
VAI AO PLENÁRIO PROPOSTA QUE ATUALIZA FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS
COMISSÃO APROVA SUGESTÃO POPULAR PARA PERMITIR RENÚNCIA DE VERBAS PARTIDÁRIAS EM CALAMIDADES
DAVI ALCOLUMBRE CRITICA OBSTRUÇÃO NO CONGRESSO E PEDE RETOMADA DOS TRABALHOS COM DIÁLOGO
BOA NOITE! APÓS A OBSTRUÇÃO DAS SESSÕES DO SENADO E DA CÂMARA POR PARLAMENTARES DA OPOSIÇÃO, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, FEZ UM APELO PELA RETOMADA DOS TRABALHOS NO CONGRESSO “COM RESPEITO, CIVILIDADE E DIÁLOGO”. EM NOTA, ALCOLUMBRE CLASSIFICOU COMO ARBITRÁRIA E ANTIDEMOCRÁTICA A OCUPAÇÃO DAS MESAS DIRETORAS E ANUNCIOU UMA REUNIÃO DE LÍDERES PARA RESTABELECER A ATIVIDADE LEGISLATIVA.
A REAÇÃO DE PARLAMENTARES DA OPOSIÇÃO OCORRE APÓS O MINISTRO DO STF, ALEXANDRE DE MORAES, DETERMINAR A PRISÃO DOMICILIAR AO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, MEDIDA QUE OS OPOSICIONISTAS CLASSIFICAM COMO ABUSO DE AUTORIDADE E DESEQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CRHISTIAN:
Em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição impediu as votações na Câmara dos Deputados e no Senado até que sejam pautadas a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro; a abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; e a derrubada das chamadas medidas cautelares contra o senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, disse que a decisão será no voto.
Ninguém é obrigado a votar. Isso é uma democracia. Agora não dá para impedir que se vote, não dá para permitir que as coisas continuem do jeito que estão.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, criticou a oposição por impedir a votação de projetos de interesse do País, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.
Impedir o funcionamento das duas Casas do Congresso Nacional não é obstrução, é vilipêndio. O que está sendo feito no dia de hoje é um outro 8 de janeiro por aqueles mesmos que fizeram o 8 de Janeiro de 2023.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou em nota que essa obstrução é "algo alheio aos princípios democráticos". E fez um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação para a retomada dos trabalhos legislativos após uma reunião com os líderes partidários.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A ATUALIZAÇÃO DA FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.
EMBORA JÁ ESTIVESSEM ISENTOS, FOI NECESSÁRIO REAJUSTAR A TABELA DEVIDO AO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NO INÍCIO DO ANO. O PROJETO PODE SER VOTADO PELO PLENÁRIO DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O projeto isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos ou R$ 3.036,00. A proposta substitui uma medida provisória que vai perder a validade ainda este mês. Com a sanção presidencial, a isenção será retroativa a maio deste ano. As pessoas que ganham até dois salários mínimos já eram isentas, mas o governo precisou atualizar primeira faixa da tabela em função do reajuste do salário mínimo no início do ano, como explicou o relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia.
Isso faz parte de todo esse esforço do governo federal de fazer cada vez mais progressividade em todos os impostos que nós cobramos. Como o salário mínimo aumentou, houve uma MP que atualizava esse valor.
O governo estima que o reajuste da primeira faixa do IR gere renúncia de mais de R$ 3 bilhões neste ano e mais de R$ 5 bilhões no ano que vem. Para zerar esse impacto, o governo enviou um projeto para compensar a perda de receita. A proposta prevê que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026 será financiada por uma tributação mínima de até 10% das altas rendas e a retenção de 10% na fonte sobre dividendos acima de R$ 50 mil.
PARTIDOS POLÍTICOS PODERÃO RENUNCIAR, VOLUNTARIAMENTE, A RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO E DO FUNDO ELEITORAL PARA DESTINÁ-LOS AO ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADES PÚBLICAS. A MEDIDA ESTÁ EM UM PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM ORIGEM EM SUGESTÃO POPULAR REGISTRADA NO PORTAL E-CIDADANIA. A PROPOSTA PERMITE A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA O FUNDO NACIONAL DE CALAMIDADES. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO:
Em caso de calamidade pública, partidos políticos poderão abrir mão de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral para ajudar no enfrentamento de tragédias. A sugestão legislativa apresentada no portal e-Cidadania durante a pandemia foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que os valores serão direcionados ao Fundo Nacional para Calamidades.
Além de acelerar a atuação do poder público, a senadora acredita que a proposta pode melhorar a avaliação da sociedade sobre a atuação dos partidos.
“Em primeiro lugar, garantiria a disponibilização de recursos adicionais para áreas críticas como saúde, proteção ambiental e momentos de crise. Em segundo lugar, a agilidade na resposta seria significativamente aumentada. Além dos benefícios práticos, a aprovação de uma proposta adaptada para ser mais abrangente terá um impacto positivo na opinião pública.”
A sugestão, agora transformada em projeto de lei, seguirá para votação nas comissões do Senado.
E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE PROÍBE PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA ALUNOS BOLSISTAS EM ESCOLAS PARTICULARES.
A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUER GARANTIR CONDIÇÕES DE IGUALDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Casos de segregação, bullying e racismo contra alunos bolsistas em escolas particulares tradicionais de São Paulo, inclusive com registro de suicídio, motivaram o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, a apresentar um projeto que lei que proíbe práticas de separação ou distinção entre alunos que não sejam pelo melhor interesse daqueles com bolsa de estudo.
Já aprovada pelos senadores a proposta vai obrigar as instituições privadas de ensino a oferecerem condições igualitárias de acesso e permanência a seus estudantes. Além disso, determina que as escolas implementem mecanismos de integração e superação de estigmas.
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, cita algumas das práticas que o projeto busca coibir.
(sen. Veneziano Vital do Rêgo) "Há notícias de práticas de discriminações e de segregações entre alunos bolsistas e não bolsistas, que podem incluir separações dos estudantes em turmas, turnos e até unidades diferentes, proibições de acessos a estruturas das escolas em horários frequentados por estudantes pagantes, negligência no trato das queixas de práticas de bullying contra bolsistas e até diferenciação entre os estudantes pelo uso de uniformes distintos."
O projeto prevê que um regulamento vai determinar as penalidades para as escolas particulares que praticarem segregação entre alunos bolsistas e pagantes.
Aprovada em decisão terminativa na Comissão de Educação do Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
OS 90 ANOS DA VOZ DO BRASIL FORAM COMEMORADOS HOJE EM SESSÃO SOLENE NO CONGRESSO NACIONAL. SENADORES DESTACARAM O PAPEL FUNDAMENTAL DO PROGRAMA NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DOS TRÊS PODERES. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE RAÍSSA ABREU.
A celebração foi marcada pelo lançamento de um selo comemorativo dos Correios. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, presidiu a sessão e destacou a importância da Voz do Brasil na promoção da transparência das atividades do Executivo, Legislativo e Judiciário.
A voz do Brasil foi a semente desse movimento de interação direta de presidentes, parlamentares, ministros e autoridade com o povo brasileiro. Hoje o programa é um símbolo da transparência do poder público e da responsabilidade dos governantes com a sociedade.
Já o diretor da Rádio Senado, jornalista Celso Cavalcanti, observou que a própria disputa pelo tempo da Voz entre os parlamentares mostra o quanto o programa ainda é relavante para o país, mesmo após tantas décadas.
As pessoas acessam conteúdos de áudio, vídeo e texto onde elas quiserem por meio de celular em plataformas diversas. Por que esse programa continua tendo uma audiência tão grande? É um conteúdo importante para o país. Essa pluralidade e diversidade de ideias é algo muito caro, que a gente trabalha aqui na edição da Voz do Brasil.
Participaram da comemoração senadores, deputados e jornalistas que produzem A Voz do Brasil no Executivo, Legislativo e Judiciário.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
