Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA RECESSO PARLAMENTAR CHEGA AO FIM E LDO DE 2026 ENTRA NA PAUTA DO CONGRESSO HADDAD SERÁ OUVIDO PELO CONGRESSO EM MEIO A NEGOCIAÇÕES COM OS ESTADOS UNIDOS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS CELEBRAM OS 90 ANOS DA VOZ DO BRASIL EM SESSÃO SOLENE BOA NOITE! COM O FIM DO RECESSO PARLAMENTAR, SENADORES E DEPUTADOS RETOMAM OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA PRÓXIMA SEMANA COM A MISSÃO DE ANALISAR E APROVAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), CUJA VOTAÇÃO ESTÁ EM ATRASO. UM NOVO CALENDÁRIO FOI APRESENTADO PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. A PROPOSTA DEFINE AS REGRAS QUE VÃO ORIENTAR A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2026, ESTABELECE METAS E PRIORIDADES PARA O PRÓXIMO ANO E PREVÊ UM SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE 34 BILHÕES. MAIS DETALHES COM HENRIQUE NASCIMENTO: Está em análise no Congresso  o projejto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta define as metas fiscais e prioridades da Administração Pública para 2026 e serve de base para a elaboração do Orçamento da União. O governo prevê para 2026 despesas primárias de mais de R$ 2 trilhões e renúncias fiscais de mais de R$ 620 bilhões. A meta é um superávit de R$ 34 bilhões, ou 0,25% do PIB, com arrecadação maior que os gastos. Presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador Efraim Filho, do União da Paraíba, comentou os desafios para alcançar a meta estabelecida. (Senador Efraim Filho) "Nós temos, ainda por parte do governo federal, uma lacuna de 118 bilhões de reais de receitas que precisam aparecer. que não poderão vir de aumento de impostos, aumento de alíquotas. Esse não é o caminho. E esse equilíbrio será buscado também olhando pelo lado da despesa. É preciso qualificar o gasto público e eliminar o desperdício." É com base no texto aprovado da Lei de Diretrizes Orçamentárias que o Executivo elabora o projeto do Orçamento de 2026, que precisa estar no Congresso até o final de agosto.  E O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, SERÁ O PRIMEIRO A SER OUVIDO NA COMISSÃO MISTA DA EMEPÊ SOBRE TRIBUTOS EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS. A REUNIÃO ACONTECE NO MOMENTO EM QUE O MINISTRO TAMBÉM NEGOCIA COM OS ESTADOS UNIDOS A REVISÃO DAS TARIFAS SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve detalhar cada ponto da MP que trata da taxação sobre investimentos financeiros e ativos virtuais. Entre eles, o que cria uma alíquota única de 17,5% para aplicações financeiras, e o que passa a tributar investimentos antes isentos, como LCI e debêntures incentivadas. Mas para o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, a medida desestimula o investimento direto, empurrando os empresários para empréstimos bancários caros. Se ele quiser, vai ter que ir lá ao banco e pagar a Selic que está lá, a taxa de juros absurda que tem no banco. Então, eu nunca vi isso. Eu acho que esse Governo só pensa em taxar e só pensa em aumentar imposto. A gente não vê nada nessa medida provisória de corte de despesa. A discussão sobre a MP acontece no momento em que o Brasil também negocia a redução das taxas aplicadas pelo Governo americano aos produtos brasileiros. O ministro Haddad foi procurado pela Secretaria do Tesouro dos Estados Unidos para agendar uma reunião. Ele confirmou que haverá uma nova rodada de negociações e que o Brasil apresentará seu ponto de vista às autoridades americanas. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA GARIMPO ILEGAL. MAS A PUNIÇÃO MAIS RIGOROSA NÃO VALERÁ PARA QUEM ATUA EM GARIMPOS DE BAIXO IMPACTO. REPÓRTER CESAR MENDES. Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, aumenta as punição para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. No caso de grande proporção contra o patrimônio da União, as penas mínimas previstas serão triplicadas, passando de três para seis anos de reclusão e multa. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou a inclusão no relatório de duas sugestões do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, para evitar que pessoas que atuam em baixa escala no garimpo, sem causar danos significativos ao meio ambiente, sejam punidas com maior rigor.  (senador Paulo Paim) "As emendas propõem pena agravada somente nos casos de maior impacto ambiental, de modo a promover tratamento penal diferenciado para o infrator que impacta gravemente o meio ambiente, com uso de mercúrio, por exemplo, na atividade de garimpo." O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça. EM VIGOR HÁ 15 ANOS, A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS AINDA ENFRENTA DESAFIOS PARA SAIR DO PAPEL. OBJETIVOS COMO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E O FIM DOS LIXÕES SEGUEM LONGE DE SE CONCRETIZAR EM MUITOS ESTADOS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TRAZ OS DETALHES. Em vigor desde agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos representa um marco importante para a gestão do lixo no Brasil, estabelecendo diretrizes e responsabilidades compartilhadas entre o governo, empresas e cidadãos. Entre os objetivos estão a redução de resíduos, a reciclagem e reutilização de materiais. Passados 15 anos, o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Distrito Federal, Ronei Alves, Ronei Alves, não esconde a decepção com a falta da aplicação efetiva da lei. a gente acreditava que a partir do momento que a gente tivesse uma lei que fundamentasse a inclusão social e produtiva dos catadores, a nossa vida iria mudar com mais dignidade, com menos sofrimento, com menos dor. Gina Rizpah, que é pesquisadora da Universidade de São Paulo e integrante da Aliança Resíduo Zero Brasil, lembrou que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos só foi regulamentado 12 anos após a criação da lei.  Se nós observarmos hoje os patamares de coleta seletiva, por exemplo, no país, ou de compostagem, eles são extremamente baixos, Gina Rizpah também faz questão de pontuar que é uma falácia apontar a incineração como uma destinação segura. Incinerar não é uma boa alternativa. É possível, sim, ingerir energia a partir dos resíduos por meio da biodigestão, que também gera energia, mas também gera biofertilizante e também gera adubo. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, o gerenciamento do lixo no Brasil está evoluindo de forma muito lenta. Pelo estudo, 59% dos resíduos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, contra 57% em 2022. NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, 5 DE AGOSTO, O CONGRESSO NACIONAL CELEBRA OS 90 ANOS DA VOZ DO BRASIL EM UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO ULYSSES GUIMARÃES, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A CERIMÔNIA CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES E MARCA AS NOVE DÉCADAS DO PROGRAMA JORNALÍSTICO MAIS ANTIGO DO PAÍS. VOCÊ PODE ACOMPANHAR A SESSÃO AO VIVO PELA RÁDIO SENADO OU PELO CANAL DA TV SENADO NO YOUTUBE. VOCÊ É O NOSSO CONVIDADO ESPECIAL PARA ESSA COMEMORAÇÃO HISTÓRICA! COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //