Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA INCENTIVO FISCAL PARA ESTIMULAR EXPORTAÇÕES DE PEQUENAS EMPRESAS
DIREITOS DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA SERÃO ESTENDIDOS A QUEM TEM FIBROMIALGIA
SENADO DÁ AVAL À CIRCULAÇÃO DE TALENTOS ENTRE PAÍSES IBERO-AMERICANOS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU PROJETO QUE EQUIPARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO ACESSO A BENEFÍCIOS COMO BPC, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
A MEDIDA, QUE ALCANÇA MAIS DE 2 MILHÕES DE BRASILEIROS, TAMBÉM INCLUI CASOS DE FADIGA CRÔNICA E SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL. SERÁ EXIGIDA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL PARA ACESSO AOS DIREITOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN
O projeto equipara pacientes com fibromialgia, fadiga crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas a pessoas com deficiência. Pela proposta, será exigida uma avaliação biopsicossocial para atestar a limitação no desempenho de atividades. O relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, destacou que essa equiparação poderá assegurar direitos, como auxílio-doença; aposentadoria por invalidez; Benefício de Prestação Continuada e até isenção de impostos na compra de carros novos.
Ao equipararmos os direitos das pessoas com fibromialgia aos das pessoas com deficiência, nós vamos dar um passo importante para garantir dignidade, inclusão e acesso à políticas públicas fundamentais de caráter nacional.
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é médica, destacou que a fibromialgia é uma doença incapacitante por provocar muita dor no corpo inteiro.
Entre outros sintomas estão a fadiga, alterações do humor e o distúrbio do sono.
Os pacientes normalmente dizem que dói do cabelo a ponta do pé. Uma grande parte das pessoas perde o emprego e não consegue emprego porque é uma pessoa doente crônica.
O projeto vai à sanção presidencial.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU UM PROJETO QUE INCLUI A EQUOTERAPIA ENTRE AS PRÁTICAS OFERECIDAS PELO SUS.
A PROPOSTA INCENTIVA PARCERIAS PARA REDUZIR CUSTOS E TORNAR POSSÍVEL A OFERTA GRATUITA DA ATIVIDADE. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A equoterapia é o método que utiliza o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência ou reabilitações pós acidentes ou doenças. Essa atividade pode ser incluída entre as práticas integrativas do SUS, se virar lei um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. O relator, senador Nelsinho Trad, do PSD, que é médico, lembrou que alguns lugares já contam com iniciativas parecidas, inclusive em seu estado, Mato Grosso do Sul, com resultados positivos.
(sen. Nelsinho Trad) "Ofertando para as crianças com Síndrome de Down e autistas o complemento da equoterapia. Eu fiquei impressionado com o avanço intelectual e motor que essas crianças adquiriram ."
Para o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, parcerias internas entre órgãos públicos e com a sociedade serão essenciais para viabilizar a oferta gratuita da equoterapia.
(sen. Esperidião Amin) "O cavalo é um bicho caro, nós temos que saber quanto custa o sonho. Infelizmente, tem preço, tem custo."
O projeto segue para votação no Plenário do Senado.
SENADORES APROVARAM UM ACORDO QUE INCENTIVA CIRCULAÇÃO DE TALENTOS ENTRE PAÍSES IBERO-AMERICANOS.
TAMBÉM ASSINAM O DOCUMENTO PAÍSES COMO ARGENTINA, MÉXICO, PORTUGAL E ESPANHA. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou o texto do acordo internacional entre países ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros tipos de profissionais. A Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinada em Andorra em 2021, pretende facilitar a mobilidade de talentos entre os países signatários, promovendo a transferência de conhecimentos, a produção científica e intelectual e o estímulo à inovação. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, falou das vantagens da aprovação do acordo.
Estamos certos de que a implementação da convenção poderá contribuir, por exemplo, para a internacionalização das universidades brasileiras, o fortalecimento da ciência e da inovação e a ampliação de oportunidades para estudantes e profissionais brasileiros no exterior.
O texto segue agora para a promulgação.
E O MERCOSUL ANUNCIOU A FINALIZAÇÃO DE UM ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO COM O BLOCO EUROPEU EFTA, FORMADO POR PAÍSES COMO SUÍÇA E NORUEGA.
SEGUNDO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, A ISENÇÃO DE TARIFAS PARA 99% DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS VAI ABRIR DIVERSAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Em meio à guerra tarifária global, o Mercosul anunciou, durante a Cúpula do Bloco, em Buenos Aires, a assinatura de um acordo com Associação Europeia de Livre Comércio, conhecida como EFTA. Desde 2017, o Brasil negociava com o bloco, formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, que não integram a União Europeia. O Itamaraty desejava incluir no texto cláusulas de comércio e desenvolvimento sustentável.
Segundo o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, a negociação destravou após conversas diretas entre parlamentares brasileiros e autoridades suíças e norueguesas.
Fico muito feliz com esse desfecho porque tive a oportunidade de receber, aqui no nosso Congresso, delegações da Suíça e da Noruega, com reuniões bilaterais extremamente produtivas, do mais alto nível, o que culminou com o entendimento para a assinatura desse acordo de livre comércio.
Assim que o tratado entrar em vigor, 99 % das exportações brasileiras aos quatro países europeus terão tarifa zero. O acordo ainda terá de ser ratificado por todos os parlamentos da EFTA e do Mercosul.
O SENADO APROVOU A DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS QUE EXPORTAREM SEUS PRODUTOS.
O BENEFÍCIO VALERÁ POR DOIS ANOS, JÁ QUE EM 2027, SERÃO EXTINTOS O PIS E A COFINS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Programa Acredita Exportação vai incentivar as micro e pequenas empresas com a devolução de parte do PIS e Cofins pagos pelos optantes do Simples Nacional. O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, explicou que o benefício valerá por dois anos, em 2025 e 2026, já que em 2027, o PIS/Pasep e a Cofins serão extintos, como prevê a Reforma Tributária. Ele destacou que o projeto vai garantir a competitividade de preços dos produtos brasileiros sem esses tributos.
Daí a expressão que nós queremos exportar produtos e não impostos. Hoje isso já acontece para as grandes empresas. É verdade que praticamente.
Eduardo Braga explicou que a proposta também inclui os serviços, como transporte, armazenagem e seguro de carga nos regimes aduaneiros especiais, que garantem a isenção de impostos.
Isso vai repercutir seguramente no emprego e na renda e também na lucratividade das empresas porque abrirá a possibilidade para essas empresas serem competitivas no mercado internacional.
O projeto, que segue para a sanção presidencial, também amplia de 30 para 60 dias o prazo de regularização fiscal das empresas do Simples Nacional.
O CURUPIRA, GUARDIÃO DAS FLORESTAS NA TRADIÇÃO POPULAR BRASILEIRA, SERÁ O MASCOTE DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA DESTE ANO.
A FIGURA FOLCLÓRICA VAI REPRESENTAR O COMPROMISSO AMBIENTAL DO PAÍS NA COP30, QUE OCORRE EM BELÉM, NO PARÁ, EM NOVEMBRO. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Cabelos de fogo, pés virados para trás e um objetivo: proteger as matas e os animais. Com essas credenciais, o Curupira foi escolhido como mascote oficial da COP30, Personagem do folclore indígena brasileiro, o Curupira é conhecido por confundir caçadores, proteger a floresta e punir quem desrespeita a natureza.
A escolha da figura simbólica busca conectar o evento com a cultura amazônica e aproximar o debate ambiental das novas gerações. É o caso da pequena Fernanda, de 8 anos, que cresceu ouvindo histórias do Curupira.
ele tinha pelos, dente verde e sobrancelha verde e cabelo de fogo.quando ele vê cortando a árvore, ele fica muito bravo.
A primeira menção ao Curupira foi registrada pelo padre José de Anchieta, em 1560. Para o escritor paraense Paulo Maués, autor do livro Histórias de Curupira, a lenda segue viva no imaginário popular e carrega uma função educativa.
É um personagem que pode ajudar um homem na caçada, mas que também pode castigar esse mesmo homem se ele entrar na floresta para maltratar tanto a fauna quanto a flora.”
Uma subcomissão da Comissão de Meio Ambiente acompanha os preparativos da COP30.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
