Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
ALCOLUMBRE AUTORIZA CRIAÇÃO DE CPI MISTA QUE VAI INVESTIGAR AS FRAUDES NOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS DO INSS
CONGRESSO NACIONAL ADIA A APRECIAÇÃO DO VETO QUE CLASSIFICA A DIABETES TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA
E, COMISSÃO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
BOA NOITE!
O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, AUTORIZOU HOJE, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO QUE VAI INVESTIGAR DESCONTOS IRREGULARES NOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS.
A INSTALAÇÃO DA CPMI ERA DEFENDIDA PELA OPOSIÇÃO, ENQUANTO A BASE DO GOVERNO ARGUMENTA QUE A POLÍCIA FEDERAL E A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO JÁ FIZERAM AS DEVIDAS INVESTIGAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA RESPONSABILIZAR OS ENVOLVIDOS. ALCOLUMBRE SOLICITOU QUE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MISTA SEJAM INDICADOS.
“A presidência solicita aos senhores líderes partidários que indiquem os nomes dos membros dos partidos e blocos para integrarem a referida comissão, de acordo com a proporcionalidade que será enviada às lideranças de cada casa”.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PLANO DE TRABALHO PARA AVALIAE O "COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA".
ESSA POLÍTICA PÚBLICA TEM O DESAFIO DE RECUPERAR ATRASOS CAUSADOS PELA PANDEMIA E RETOMAR METAS DE ALFABETIZAÇÃO NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A Comissão de Educação aprovou o plano de trabalho da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, para avaliar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Lançada em 2023, a iniciativa tem como metas a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental e a recuperação de aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º anos prejudicadas pela pandemia.
Augusta Brito espera que o monitoramento contribua para a superação das desigualdades educacionais.
(sen. Augusta Brito) "Mapear a situação atual da alfabetização no país, monitorar o compromisso nacional da criança alfabetizada e pontuar caminhos e perspectivas para a superação de eventuais problemas identificados; especialmente, à luz das desigualdades regionais, socioeconômicas e institucionais ainda persistentes."
O relatório final da avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada deverá ser votado pela Comissão de Educação em novembro.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, AFIRMOU QUE A RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO PAÍS TEM SIDO IGNORADA POR PARTE DA POPULAÇÃO POR CAUSA DE NOTÍCIAS FALSAS ESPALHADAS NAS REDES SOCIAIS.
DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, ESSAS NOTÍCIAS DIFICULTAM O RECONHECIMENTO DOS AVANÇOS, COMO A QUEDA NA INFLAÇÃO, ALÉM DO AUMENTO DA RENDA FAMILIAR E A REDUÇÃO DO DESEMPREGO.
ELE RESSALTOU QUE, POR CONTA DAS FAKE NEWS, MESMO COM DADOS OFICIAIS COMPROVANDO O PROGRESSO, A POPULAÇÃO CONTINUA COM UMA PERCEPÇÃO DE CRISE NO PAÍS.
"Milhões de brasileiros vivem hoje em universos paralelos de desinformação. Mesmo que a inflação baixe, esses brasileiros veem vídeos dizendo que tudo está mais caro, Mesmo que a fome diminua, leem que o comunismo vai destruir o agro. Mesmo que liberdades sejam garantidas, acreditam que estamos em uma ditadura judicial".
UM GRUPO DE 12 INTEGRANTES DE UMA DAS COMITIVAS DE POLÍTICOS BRASILEIROS EM VIAGEM DE TRABALHO A ISRAEL CONSEGUIU DEIXAR O PAÍS, PELA FRONTEIRA COM A JORDÂNIA, ONTEM. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES.
Nessa segunda feira, 16 de junho, 12 integrantes de uma comitiva de prefeitos e secretários municipais conseguiram sair de Israel por terra, atravessando a fronteira com a Jordânia; e devem embarcar nesta terça-feira em um vôo para o Brasil, partindo da Arábia Saudita. Mas a maior parte das duas comitivas de políticos e autoridades brasileiras supreendidas com início da guerra entre Israel e Irã durante uma viagem de trabalho permanece em solo israelense, aguardando condições seguras para o retorno ao Brasil, como explica o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul.
(senador Nelsinho Trad) "Tem que ser observado as questões de segurança, para que uma manobra como essa não venha a causar situações mais graves do que as que lá estão ocorrendo."
Nelsinho negocia com o Itamaraty e a Força Aérea Brasileira o envio de um avião para o resgate dos brasileiros que ainda permanecem em Israel.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS APROVOU HOJE O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA 'ACREDITA EXPORTAÇÃO'. O INCENTIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PREVÊ A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS TRIBUTOS PAGOS ATÉ QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA ENTRE EM VIGOR. O TEXTO SEGUIU EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO DA CASA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O objetivo do programa Acredita Exportação é dar fôlego para os pequenos negócios que exportam ou querem exportar. Hoje, as micro e pequenas empresas que optam pelo Simples Nacional não têm direito à devolução de tributos que ainda são cobrados na fabricação e na compra de insumos e serviços.
Esses impostos deixam o produto brasileiro menos competitivo lá fora.
O projeto também altera o Programa Reintegra para permitir que empresas exportadoras calculem o percentual de devolução de tributos não apenas por tipo do produto, mas também pelo porte da empresa. É o que explicou o o relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.
Neste momento em que nós estamos vivendo uma verdadeira guerra tarifária promovida pelo Governo americano sem dúvida nenhuma o Reintegra é uma janela de oportunidade para os pequenos e médios produtores brasileiros ocuparem espaços.
O programa valerá entre 2025 e 2026, período de transição para o novo sistema tributário.
O projeto, que segue para o Plenário do Senado, também isenta serviços ligados diretamente à exportação, como frete internacional, armazenagem e seguro de carga.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA OS MOTOTAXISTAS ADQUIRIREM OU FINANCIAREM VEÍCULOS NOVOS, A PARTIR DE LEI ESPECÍFICA. A PROPOSTA É DE AUTORIA DO SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS E SEGUE PARA DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
SEGUNDO O PARLAMENTAR, A MEDIDA SEGUE O MODELO JÁ ADOTADO PARA TAXISTAS E BUSCA AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE RENDA E GERAÇÃO DE EMPREGOS. BRAGA DESTACOU AINDA O PAPEL DOS MOTOTAXISTAS NA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, ESPECIALMENTE EM REGIÕES COM MENOR OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
"Sem dúvida nenhuma, o Brasil tem um grande problema de mobilidade urbana. Hoje, uma das formas de microempreendedorismo individual é exatamente o moto taxista, que passarão a ter motos modernos, com mais segurança, para poderem ter renda e sustentar as suas famílias."
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU REGRAS SOBRE VALIDADE DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS POR ESCOLAS PÚBLICAS E SOBRE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS QUE DEVERÃO SER DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
O TEXTO SEGUIU COM URGÊNCIA PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Essa regra, que estará no edital de licitação para a compra desses produtos, deverá ser observada apenas para os alimentos que, por lei, são obrigados a ter a data de validade determinada na embalagem. Já os alimentos adquiridos de produtores da agricultura familiar e suas organizações ficam livres dessa determinação.
A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, lembrou que 47 milhões de estudantes em todo o país são beneficiados com o programa de alimentação escolar, número que reforça a importância de se garantir a qualidade dos produtos ofertados.
Nesse sentido, o cuidado com os alimentos oferecidos em nossas escolas deve ser redobrado, de forma a assegurar gêneros nutritivos e em boas
condições de consumo, segundo os padrões estabelecidos, evitando riscos à saúde como infecções e intoxicação alimentar,
O projeto ainda eleva de 30 para 45% os recursos mínimos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar que deverão ser usados na compra dos produtos da agricultura familiar e suas organizações.
O CONGRESSO NACIONAL ADIOU A APRECIAÇÃO DO VETO QUE CLASSIFICA A DIABETES TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA. A PROPOSTA FOI APROVADA PELO SENADO FEDERAL NO ANO PASSADO E PRETENDE GARANTIR ÀS PESSOAS AFETADAS PELA DOENÇA OS MESMOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ, RECONHECEU QUE A REIVINDICAÇÃO É JUSTA, MAS AFIRMOU QUE O GOVERNO PRECISA DE MAIS TEMPO PARA APRESENTAR UMA ALTERNATIVA PARA A QUESTÃO.
“O Governo está pedindo prazo de 30 dias para apresentar uma alternativa de projeto de lei, para dialogarmos juntos sobre essa alternativa de projeto de lei. É o tempo para apresentarmos uma proposta, buscarmos um consenso dessa proposta e, não o tendo, não haverá óbice nenhum em facultar a apreciação do veto aqui pelo Plenário do Congresso Nacional”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
