Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO CONGRESSO DEFENDE UNIÃO E PROTAGONISMO DO BRICS DIANTE DOS DESAFIOS GLOBAIS
PARLAMENTARES DO BRICS DEFENDEM SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE E MELHOR RESPOSTA A PANDEMIAS
MUDANÇA NA CONTAGEM DE INELEGIBILIDADE REACENDE DEBATE SOBRE LEI DA FICHA LIMPA
BOA NOITE! NA ABERTURA DO 11º FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE O RESPEITO ÀS DIFERENÇAS POLÍTICAS E O DIÁLOGO INTERNACIONAL SÃO ESSENCIAIS PARA A PAZ E O PROGRESSO.
ELE DESTACOU AINDA O PAPEL DOS PARLAMENTOS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CLASSIFICOU O EVENTO COMO UM FORTE SÍMBOLO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. O FÓRUM, REALIZADO EM BRASÍLIA, REÚNE 230 PARTICIPANTES DE 19 DELEGAÇÕES E SEGUE ATÉ A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o compromisso do Brasil com o diálogo internacional, celebrando o fato de o evento ocorrer, pela primeira vez, em solo brasileiro. E defendeu que a diplomacia parlamentar precisa ganhar protagonismo frente a decisões tradicionalmente dominadas pelo Poder Executivo.
Somos o elo necessário entre os interesses dos povos que representamos e as instâncias de decisão global. Somos, cada parlamento, a voz do nosso povo, da nossa gente.
O presidente do Senado também enalteceu dois marcos desta edição: a presença ativa das mulheres parlamentares, com espaço próprio, e a ampliação do Brics. E fez um apelo por um documento final que traga propostas concretas. Já o coordenador parlamentar do Fórum no Senado, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, defendeu uma nova arquitetura geopolítica.
Não, não somos periféricos e nos negamos a sê-lo. Está falseado o cenário onde ainda vigore uma centralidade de parcelas de um norte rico que subjuga e exclui.
DAVI ALCOLUMBRE AINDA DEFENDEU O FORTALECIMENTO DE ORGANISMOS MULTILATERAIS COMO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) E O FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI).
O PRESIDENTE DO CONGRESSO AINDA DESTACOU QUE CABE AOS PARLAMENTOS A RESPONSABILIDADE DE ESTABELECER REGRAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS REDES SOCIAIS. A DECLARAÇÃO FOI FEITA NO MESMO DIA EM QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RETOMOU O JULGAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR CONTEÚDOS DE TERCEIROS. ALÉM DA TECNOLOGIA, DAVI ALCOLUMBRE EXALTOU A RELEVÂNCIA DO BRICS NO CENÁRIO MUNDIAL:
Nós estamos falando de 40% do PIB global, de 50% da população mundial e os BRICS diretamente ou indiretamente se posicionando no enfrentamento também ao G7. Enfrentamento salutar e que com certeza vai permear o futuro da humanidade.
UM DOS TEMAS DE DESTAQUE DO FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS É A SAÚDE GLOBAL. SOBRE O ASSUNTO, O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, AFIRMOU QUE OS PAÍSES DO BLOCO DEVEM TRATAR A PAUTA COMO PRIORIDADE E DESTACOU QUE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) É MOTIVO DE ORGULHO PARA O BRASIL. SEGUNDO ELE, O SUS PRECISA SER FORTALECIDO POR SER UM SERVIÇO PÚBLICO, GRATUITO, UNIVERSAL E INTEGRAL.
O PARLAMENTAR TAMBÉM DEFENDEU QUE A VACINAÇÃO SEJA AMPLAMENTE DEBATIDA DURANTE O FÓRUM, AO CONSIDERAR OS IMUNIZANTES A FORMA MAIS EFICAZ DE PREVENIR DIVERSAS DOENÇAS. ROGÉRIO CARVALHO AINDA ALERTOU PARA A NECESSIDADE DE COMBATER A DESINFORMAÇÃO SOBRE VACINAS, LEMBRANDO QUE OS IMUNIZANTES SALVAM VIDAS EM DIFERENTES REGIÕES DO MUNDO. ELE DEFENDEU, AINDA, MAIOR COOPERAÇÃO ENTRE OS PAÍSES DO BRICS PARA AMPLIAR O ACESSO E A DIVERSIDADE DE VACINAS DISPONÍVEIS.
Não basta ampliar a produção das vacinas que a gente já tem disponível, a gente precisa diversificar os tipos de imunizantes para outras doenças. É fundamental que este momento dos Brics, as vacinas estejam na ordem do dia, porque vai salvar bastante vida em todos esses países”.
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE TAMBÉM FOI CITADO COMO MODELO DE ATENDIMENTO GRATUITO A SER SEGUIDO PELOS PAÍSES DO BRICS DURANTE A SESSÃO DE TRABALHO SOBRE SAÚDE GLOBAL, NO 11º FÓRUM PARLAMENTAR DO BLOCO.
NO ENCONTRO, TODOS OS ORADORES FIZERAM REFERÊNCIA À PANDEMIA DE COVID-19. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O vice-presidente do Conselho Nacional de Províncias da África do Sul, Poobalan Govender [Pubálan Govênder] disse que é essencial desenvolver mecanismos para responder melhor, mais rápido e de forma mais equitativa, a pandemias como a da covid 19. A vice-presidente da Câmara Alta da Rússia, Inna Svyatenko [Ína Isvitiânka], citou a criação de um sistema integrado de alerta precoce do Brics para colaborar com esse objetivo:
(Inna Svyatenko - Rússia) Esse sistema preverá a criação de um mecanismo único para eliminar surtos de doenças infecciosas dentro do BRICS."
Reconhecendo desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde brasileiro, como o subfinanciamento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, citou o sistema e o programa de vacinação como modelos que podem servir de inspiração para os países do Brics na busca por atendimento universal e gratuito:
(Davi Alcolumbre - presidente do Senado - Brasil)Um sistema que almeja proporcionar saúde para todos. Temos forças, portanto, nas quais outros países podem se espelhar. Mas, também, temos fraquezas que devem ser combatidas."
A gratuidade da saúde foi destacada, também, pelo representante do Parlamento Cubano. Parlamentares da Indonésia e da Índia pediram atenção do Brics às doenças negligenciadas e socialmente determinadas; e o representante do Irã ressaltou a importância da cooperação em pesquisas e da saúde digital com proteção de dados pessoais.
A LEI DA FICHA LIMPA COMPLETA HOJE 15 ANOS DE VIGÊNCIA. FRUTO DE UM PROJETO DE INICIATIVA POPULAR, QUE CONTOU COM O APOIO DE MAIS DE UM MILHÃO DE ELEITORES, A NORMA REPRESENTOU UM AVANÇO NO PROCESSO ELEITORAL.
A LEI PREVÊ NOVOS CASOS DE INELEGIBIIDADE DE CANDIDATOS. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TRAZ OS DETALHES.
Pela lei em vigor há quinze anos, fica inelegível quem for condenado por decisão final ou de órgão colegiado, pela prática de crimes contra o patrimônio e a administração pública e a economia popular, de abuso de autoridade, contra a vida e a dignidade sexual, entre outros.
Essa condição de inelegível vale desde a condenação até 8 anos após o cumprimento da pena. Mas o Congresso Nacional analisa um projeto de lei complementar que permite que esses 8 anos sejam contados durante o tempo da condenção pelos crimes praticados. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, disse ser contrário a qualquer mudança que enfraqueça a norma.
Nenhuma legislação é perfeita, mas desidratar, esse não é o caminho. Temos que avançar, temos que aprimorar, nunca retroceder.
Para o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, a lei da ficha limpa foi uma medida saneadora do processo eleitoral, ao afastar da disputa, por exemplo, pessoas condenadas por corrupção.
A política não tem que ser ocupada por pessoas desonestas. E eu sou contra fazer qualquer alteração na lei da ficha limpa. Se tivesse que alterar, seria para tornar ainda mais pesada.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, em sete eleições que ocorreram entre os anos de 2012 e 2024, mais de seis mil pessoas condenadas foram impedidas de se candidatar pelos critérios da Lei da Ficha Limpa.
AMANHÃ, 5 DE JUNHO, É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. A DATA FOI CRIADA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM 1972 E, NESTE ANO, A CAMPANHA GLOBAL TEM COMO FOCO O COMBATE À POLUIÇÃO PLÁSTICA E O INCENTIVO A AÇÕES COLETIVAS PARA ENFRENTAR ESSE DESAFIO AMBIENTAL. NO SENADO, UM PROJETO DE LEI BUSCA REDUZIR A GERAÇÃO DE RESÍDUOS DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL E INCENTIVAR A ECONOMIA CIRCULAR, POR MEIO DE METAS DE REÚSO E RECICLAGEM.
A PROPOSTA ESTABELECE, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, QUE ATÉ 2029 TODAS AS EMBALAGENS PLÁSTICAS SEJAM RETORNÁVEIS E COMPROVADAMENTE RECICLÁVEIS. O TEXTO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E JÁ FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ONDE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DA SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE. PARA ZENAIDE, O PROJETO REPRESENTA UMA RESPOSTA URGENTE E NECESSÁRIA ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS QUE AFETAM O PAÍS E O PLANETA.
“Além de estabelecer diretrizes, objetivos e princípios para a economia circular do plástico, o PL determina regras bem objetivas com foco principal em ações absolutamente necessárias e urgentes".
AMANHÃ TAMBÉM SERÁ O DIA EM QUE PARLAMENTARES DOS PAÍSES DO BRICS, REUNIDOS EM BRASÍLIA, VÃO DISCUTIR ALTERNATIVAS PARA IMPULSIONAR A ECONOMIA VERDE EM NAÇÕES DO BLOCO.
ESTÃO NA PAUTA TEMAS COMO FINANCIAMENTO CLIMÁTICO, TRANSIÇÃO PARA ENERGIAS LIMPAS E PARCERIAS EM PESQUISA CIENTÍFICA VOLTADAS À ÁREA AMBIENTAL.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
