Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROTOCOLADO PEDIDO DE CPI MISTA PARA INVESTIGAR FRAUDES NO INSS
INFLUENCIADORA VIRGÍNIA FONSECA DIZ EM CPI QUE NÃO LUCRA COM PERDAS DE SEGUIDORES EM JOGOS
MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
BOA NOITE! O GOVERNO CONSIDERA DESNECESSÁRIA A CRIAÇÃO DA CPMI DO INSS SOB O ARGUMENTO DE QUE AS INVESTIGAÇÕES PELA POLÍCIA FEDERAL ESTÃO BEM ADIANTADAS, MAS OPOSIÇÃO QUER APURAÇÃO DO CONGRESSO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A oposição já apresentou o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os descontos ilegais nas aposentadorias e pensões do INSS. O governo federal já começou a notificar pelo aplicativo Meu INSS os segurados que tiveram algum débito de associações e sindicatos. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, considera desnecessária a CPMI ao afirmar que a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal já estão com as investigações adiantadas.
ãóáí o ideal seria nós esperarmos aí o andamento das investigações e caso houvesse qualquer dúvida sobre o encaminhamento que as investigações tomassem, se poderia fazer a CPI. Mas nesse momento, eu acho que vai ser apenas um espetáculo político.
Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, os descontos indevidos entre 2019 e 2024 somam R$ 6,3 bilhões. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, considera que a instalação da CPMI deverá ocorrer nos próximos dias.
A instalação dessa CPMI é inevitável, existem muitas perguntas sem respostas e muitos pontos a serem esclarecidos. ãõçõ, essa CPMI vai ter a possibilidade de fazer essa investigação, identificar todos os criminosos que se apropriaram, que meteram a mão no dinheiro dos aposentados.
Se instalada, a CPMI do INSS será composta por 15 deputados, 15 senadores e igual número de suplentes, que terão o prazo de 180 dias para concluírem as investigações.
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, LEMBROU OS 137 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL, CELEBRADOS HOJE, EM HOMENAGEM À ASSINATURA DA LEI ÁUREA. ELA ARGUMENTOU QUE OFICIALMENTE A ESCRAVIZAÇÃO ACABOU, MAS QUE, NA PRÁTICA, A POPULAÇÃO NEGRA AINDA SE DEPARA COM RACISMO, PRECONCEITO, POBREZA E VIOLÊNCIA.
ZENAIDE MAIA ELOGIOU TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA LEI DE COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA INCLUIR NEGROS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. A MEDIDA FOI APROVADA PELO SENADO FEDERAL NESTE MÊS E, SEGUNDO ELA, É UMA FORMA PARA INCENTIVAR O ACESSO COM MAIS DIVERSIDADE AO SERVIÇO PÚBLICO DO PAÍS.
“A maioria da população negra enfrenta a pobreza neste país e, por isso mesmo, vive em maiores dificuldades de acesso a vagas em concursos públicos. Estamos, portanto, fazendo investimento social e civilizatório para um projeto de futuro mais justo no acesso aos cargos públicos no Brasil”.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, DEFENDEU A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DOS CORREIOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO CONGRESSO NACIONAL. A ESTATAL REGISTROU UM PREJUÍZO DE MAIS DE R$ 2 BILHÕES NO ANO PASSADO.
SEGUNDO O PARLAMENTAR, A GESTÃO DOS CORREIOS TEM RESULTADO EM PROBLEMAS COMO A PARALISAÇÃO DE TRANSPORTADORAS POR FALTA DE PAGAMENTO A FUNCIONÁRIOS. NESTA SEGUNDA-FEIRA, A EMPRESA ANUNCIOU UM PLANO DE CORTE DE GASTOS DE R$ 1,5 BILHÃO PARA ESTE ANO, INCLUINDO UM PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO E REDUÇÃO DE ATÉ 20% NAS FUNÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
"Então, espero que o Senado, que a gente possa, dentro da Comissão de Fiscalização, poder convocar o presidente do Correios, para poder esclarecer o que está acontecendo. Tem cidade lá em Minas Gerais, que está com um cartaz escrito lá, "não estamos entregando, por falta até de carro". E eu, na sexta-feira, eu fui num pátio lá de Belo Horizonte também, que está cheio de carro novo."
EM DEPOIMENTO À CPI DAS BETS, A INFLUENCIADORA VIRGÍNIA FONSECA NEGOU A CHAMADA 'CLÁUSULA DA DESGRAÇA ALHEIA', EM QUE ELA RECEBERIA UM PERCENTUAL SOBRE A PERDA DE DINHEIRO DOS SEGUIDORES.
ELA DIZ QUE SEMPRE ALERTOU OS JOGADORES SOBRE OS RISCOS DE PERDA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Com 26 anos e mais de 50 milhões de seguidores, a influenciadora Virgínia Fonseca alegou à CPI das Bets que sempre faz, em suas postagens, alertas sobre os riscos dos jogos online, mencionando que a plataforma é proibida para menores de idade. Negou a existência de contratos baseados na perda de apostadores, conhecida como 'cachê da desgraça', que seria um pagamento de 30% sobre a perda de dinheiro dos seus seguidores. Virgínia diz ressaltar para o público que os jogos são apenas para diversão e que nunca recebeu relatos de seguidores viciados em apostas. Mas, a relatora, senador Soraya Thornicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, lembrou que as apostas esportivas trazem riscos graves para a saúde financeira e mental de muitas famílias.
A partir de hoje que a senhora está sabendo dessas dados, se arrepende de repente de ter cometido atos que podem ter lesado pessoas pobres? Uma coisa é a senhora é apostar por pura diversão.
O Supremo Tribunal Federal permitiu que a ifluenciadora permanecesse em silêncio para não se incriminar. Virginia se recusou a informar o maior valor que já recebeu para divulgar apostas.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEVE VOTAR O NOVO MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SEMANA QUE VEM. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto em análise na Comissão de Meio Ambiente vai uniformizar as regras para concessão de licenças ambientais aos novos empreendimentos em todo o país, regulamentando o artigo 225 da Constituição Federal. Os licenciamentos hoje são regulados por normas infralegais, o que gera insegurança jurídica, como explicou o relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia.
(senador Confúcio Moura) "Para os empreendedores, é uma divergência entre um estado e outro estado: se uma obra é proposta em Minas Gerais, não é a mesma norma que vai ter, por exemplo, no estado do Pará."
O relatório de Confúcio Moura deverá ser votado na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
O OBJETIVO É FAZER UM DIAGNÓSTICO DA FALTA DE CRECHES E DE OUTROS SERVIÇOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
O OBJETIVO É FAZER UM DIAGNÓSTICO DA FALTA DE CRECHES E DE OUTROS SERVIÇOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Quatro em cada dez crianças de até 3 anos não têm acesso a creches por falta de vagas. Um projeto aprovado na Comissão de Educação do Senado sugere a criação de um sistema de informação sobre a primeira infância que permita identificar problemas e sugerir soluções para a falta de creches e de outros serviços voltados às crianças, como saúde e assistência social. O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, considera importante formar um banco de dados para monitorar a qualidade da oferta da educação infantil no país.
(sen. Esperidião Amin) "Criar o Cadastro vem ao encontro de uma organização mais racional e isso vai ao encontro do previsto na LDB, que substituiu a antiga noção de creche, que era apenas uma questão de cuidado, para uma missão pedagógica, uma missão de formação da criança e seu direcionamento."
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O EX-PRESIDENTE DO URUGUAI, JOSÉ "PEPE" MUJICA, MORREU NESTA TERÇA-FEIRA AOS 89 ANOS VÍTIMA DE UM CÂNCER NO ESÔFAGO. NOS ANOS 60, MUJICA INTEGRAVA A GUERRILHA MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL - TUPAMAROS, CONHECIDO POR DISTRIBUIR DINHEIRO ROUBADO DE BANCOS. EM 1972, ELE ACABOU PRESO E CUMPRIU PENA POR 14 ANOS DURANTE A DITADURA MILITAR NO URUGUAI. ELE FOI DEPUTADO, SENADOR, MINISTRO DA AGRICULTURA E EM 2010, FOI ELEITO PRESIDENTE DA REPÚBLICA . O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ, APRESENTOU UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MUJICA, CONSIDERADO UM DOS ÍCONES DA ESQUERDA MUNDIAL.
Se tem algumas características de Mujica que eu acho que devem nos inspirar sempre, uma, em especial, é a forma como ele se comportou e conduziu a vida e se conduziu diante da vida e diante dos seus patrícios, sempre com radical compromisso com a ética, com uma fé inabalável nos sonhos que sustentava e com uma humildade indescritível.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
