Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO PODE AUTORIZAR OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CRIAREM LEIS DE PROTEÇÃO AO IDOSO
DIREITOS PARA PRECARIZADOS SÃO DEFENDIDOS EM SESSÃO DE HOMENAGEM AOS TRABALHADORES
SENADORES QUEREM DETALHES SOBRE PARTICIPAÇÃO DO ITAMARATY EM RESGATE DE VENEZUELANOS
BOA NOITE!
O SENADO PODE VOTAR ESTA SEMANA A PROPOSTA QUE VAI PERMITIR OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL CRIAREM LEIS DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO O PROJETO QUE PROÍBE TATUAGENS E PIERCINGS EM ANIMAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os senadores poderão criar o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel, a ser comemorado em 12 de abril, e o primeiro turno da proposta que vai permitir que os Estados e o Distrito Federal criem leis de proteção ao idoso. êéãáíí
çàííãéãáçãçâéé
Na quarta-feira, os senadores podem votar essa PEC em segundo turno. Já o destaque de quinta-feira é o projeto que vai proibir tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos. O relator, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, destacou que essas práticas serão consideradas maus tratos.
â Já existe penalidade, neste caso, qualquer mutilação com os gatos e cachorros são de 2 anos a 5 anos de prisão e multa. Então, nós estamos acrescentando isso também, que se enquadra a tatuagem e o piercing para efeito estético.
Ainda na pauta de quinta-feira, a criação da Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil e da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas.
O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDONIA, CELEBROU A MELHORIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - IDEB, EM SEU ESTADO. EM 2023, RONDÔNIA ALCANÇOU 5,6 PONTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, POSICIONANDO-SE ENTRE OS MELHORES ESTADOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. NOS ANOS FINAIS, O ESTADO OBTEVE 4,8 PONTOS E, NO ENSINO MÉDIO, 4,2.
O PARLAMENTAR LEMBROU QUE APESAR DOS NÚMEROS DA EDUCAÇÃO SEREM SATISFATÓRIOS, MUITO HÁ QUE SER FEITO PORQUE O DESEJO É SEMPRE QUE A PONTUAÇÃO CHEGUE CADA VEZ MAIS PERTO DE 10. SEGUNDO ELE, É NESSE CONTEXTO QUE SE DESTACA A IMPORTÂNCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA ORIENTAR POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL, ESTABELECENDO METAS CLARAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, A AMPLIAÇÃO DO ACESSO E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.
Ele é fundamental para garantir um planejamento de longo prazo, com diretrizes que envolvem desde a educação infantil até o ensino superior. Contudo, o sucesso do Plano Nacional de Educação depende do cumprimento de suas metas, o que exige compromisso político e investimentos adequados. Precisamos acompanhar de perto sua implementação, cobrando resultados e ajustando as estratégias conforme o necessário.
O SENADOR MAGNO MALTA, DO PL DO ESPÍRITO SANTO, DEFENDEU A INSTAÇÃO DE UMA CPMI PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. SEGUNDO ELE, ESTA SERIA UMA CPMI CONTRA LADRÕES DO DINHEIRO PÚBLICO E NÃO CONTRA O PT OU O PDT.
MALTA TAMBÉM SE MANIFESTOU CONTRA O PROJETO APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE AUMENTA O NÚMERO DE CADEIRAS NAQUELA CASA. SEGUNDO O SENADOR CAPIXABA, TRATA-SE DE UMA IGNOMÍNIA, UM DESRESPEITO GIGANTESCO CONTRA O POVO BRASILEIRO, QUE VÊ SEU PODER DE COMPRA CADA VEZ MENOR E A ECONOMIA DESTRUÍDA.
NINGUÉM PODE TOMAR CAFÉ, NINGUÉM PODE COMER CARNE, PÉ DE FRANGO CUSTANDO R$13 O QUILO! É UM PAÍS ABSOLUTAMENTE JOGADO NA MISÉRIA! NÓS, SENADORES, TEMOS QUE REAGIR A ESSE TIPO DE COVARDIA!
DEVE SER INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA A SUBCOMISSÃO QUE VAI DISCUTIR OS CASOS DE MÃES BRASILEIRAS QUE RETORNARAM AO PAÍS COM OS SEUS FILHOS APÓS SOFREREM AGRESSÕES DOS MARIDOS E QUE SÃO TRATADOS COMO SEQUESTRO INTERNACIONAL. REPÓRTER CESAR MENDES.
Criada pela Comissão de Direitos Humanos, a subcomissão vai discutir a aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças, com foco nas mães brasileiras que voltaram com seus filhos ao país após sofrerem violência doméstica cometida pelos cônjuges. Casos relatados numa audiência pública realizada no ano passado e que, segundo lembrou o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, terminou com um compromisso de o Senado aprofundar o debate.
(senador Flávio Arns) "Para chamar as famílias, as mães, a Advocacia-Geral da União, o Ministério das Relações Exteriores; esse foi o compromisso que a gente assumiu no ano passado, na audiência pública."
A subcomissão deverá ser instalada na quarta-feira.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MAURO VIEIRA, DEVERÁ EXPLICAR NO SENADO O RESGATE DE OPOSITORES DA VENEZUELA ASILADOS EM EMBAIXADA SOB TUTELA DO BRASIL.
OS PARLAMENTARES QUESTIONAM O PAPEL DO ITAMARATY NA OPERAÇÃO CONDUZIDA PELO GOVERNO NORTEAMERICANO.
REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O ministro Mauro Vieira, virá à Comissão de Relações Exteriores no dia 20 de maio a pedido do senador Sérgio Moro, do União Brasil, do Paraná. Mauro Vieira deve esclarecer o papel do Brasil no resgate de cinco venezuelanos que estavam asilados na Embaixada da Argentina em Caracas, representação sob custódia brasileira desde que o governo argentino se recusou a reconhecer a vitória de Nicolás Maduro nas eleições do ano passado. O resgate foi conduzido pelos Estados Unidos. Inicialmente, o ministro deveria tratar apenas do asilo político concedido à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. No entanto, Moro decidiu ampliar o debate destacando sua preocupação com possíveis arbitrariedades nas decisões de concessão de asilo político.
Espero que o Itamaraty, de alguma forma, tenha contribuído. Agora, nós temos um contraste evidente, que é o fato de que, enquanto o Brasil concede asilo a quem recebeu propina da Odebrecht.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que só soube da operação após a retirada dos refugiados da Embaixada, e que o foco da diplomacia brasileira estava em negociar até que pudessem sair do país.
COMBATE À PRECARIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CLT PARA PROTEGER QUEM HOJE TRABALHA SEM VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS.
ESSAS FORAM ALGUMAS DAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ESPECIAL DO SENADO EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Na sessão em homenagem aos trabalhadores, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu a legislação trabalhista para proteger os precarizados que hoje atuam sem direitos, como salário, férias, seguro saúde ou previdência.
(sen. Paulo Paim) "Precisamos pensar na situação dos trabalhadores, por exemplo, de aplicativos. Liberdade de escolha é uma coisa, abrir mão de direitos garantidos em lei é outra."
Outra crítica foi à chamada “pejotização”, em que o trabalhador abre uma empresa para prestar serviço a outra empresa. O tema está em julgamento no Supremo Tribunal Federal, mas o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu o papel do Congresso Nacional nesse debate.
(Luiz Marinho - ministro do Trabalho e Emprego) "O MEI empregado não é MEI, é fraude trabalhista. Eu espero que o Congresso Nacional tenha maturidade, serenidade, condições para liderar esse debate."
Outra reivindicação apresentada na sessão especial foi a redução da jornada semanal para 36 horas, sem redução de salário. Uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
O GOVERNO DEVE LANÇAR NOS PRÓXIMOS DIAS UM PLANO NACIONAL PARA TORNAR O BRASIL UM DOS MAIORES POLOS GLOBAIS DE INFRAESTRUTURA DIGITAL, COM FOCO NA INSTALAÇÃO DE DATA CENTERS.
NO SENADO, JÁ TRAMITA UM PROJETO QUE REGULAMENTA ESSE TIPO DE ESTRUTURA E TERÁ DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTE MÊS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
Chamado de "Redata", o plano do governo deve atrair até R$ 2 trilhões em investimentos em dez anos, com foco na instalação de data centers sustentáveis e no uso de energia limpa. A expectativa é que a medida provisória que instituirá o plano seja enviada ao Congresso nos próximos dias.
No Senado, já tramita um projeto, de autoria do senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, que busca regulamentar esse tipo de estrutura no país. O texto está na Comissão de Ciência e Tecnologia, que aprovou a realização de audiências públicas. Para a senadora Doutora Eudócia, do PL de Alagoas, uma das autoras do requerimento, o debate é essencial diante dos impactos econômicos e de segurança.
(sen. Drª Eudócia) “A rápida expansão tecnológica e o aumento da dependência dos serviços digitais, especialmente os vinculados à inteligência artificial, trazem consigo impactos significativos, çáé”
O debate será dividido em duas audiências, nos dias 21 e 28 de maio, com participação de parlamentares, especialistas, governo e setor privado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
