Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPI DAS BETS PRENDE DEPOENTE SOB ACUSAÇÃO DE FALSO TESTEMUNHO
REMANEJAMENTO DE RECURSOS INATIVOS DA EDUCAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VAI À CÂMARA
LIMITE MAIOR DE PONTOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA CAMINHONEIROS AVANÇA NO SENADO
BOA NOITE!
A REUNIÃO DA CPI DAS BETS, NESTA TERÇA-FEIRA, TERMINOU COM O PEDIDO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DO DEPOENTE, DANIEL PARDIM, POR FALSO TESTEMUNHO.
O EMPRESÁRIO NEGOU CONHECER PESSOAS QUE SERIAM SÓCIAS E DESPERTOU A DESCONFIANÇA DOS SENADORES AO DIZER QUE SEUS ADVOGADOS TRABALHAM DE GRAÇA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A advogada Adélia de Jesus Soares, dona da empresa Payflow, suspeita de servir de fachada para lavagem de dinheiro relacionado a jogos ilegais, faltou à reunião nessa terça-feira. Já o segundo depoente, Daniel Pardim, não respondeu à maioria das perguntas. Ele negou conhecer Adélia Soares e os próprios sócios na Peach Blossom River Technology, empresa ligada à Payflow. Daniel também despertou a suspeita dos senadores ao afirmar que os advogados estariam trabalhando de graça.
A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, pediu a prisão de Daniel por falso testemunho. Ela desconfia que ele seja apenas um laranja.
(senadora Soraya Thronicke) "Ele começou mentindo desde o começo que não conhecia os seus sócios. O que nos parece é que ele é uma interposta pessoa, o chamado "Laranja". Ele mentiu mais de três, quatro vezes. Esta Casa precisa ser respeitada, uma CPI precisa ser respeitada. Então, foi por isso que eu dei essa ordem de prisão em flagrante."
Os integrantes da CPI das Bets aprovaram a convocação coercitiva de Adélia de Jesus Soares.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, ELOGIOU O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, O SAMU. PARA ELE, O SERVIÇO É UMA DAS MAIS RELEVANTES POLÍTICAS PÚBLICAS DA HISTÓRIA RECENTE DO BRASIL.
AO LEMBRAR QUE NESTE MÊS O SAMU COMPLETOU 21 ANOS DE ATENDIMENTO, O PARLAMENTAR ELOGIOU OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO E DESTACOU O TRABALHO FUNDAMENTAL PRESTADO POR ELES DURANTE A PANDEMIA. O SENADOR TAMBÉM AFIRMOU QUE ENTRE 2023 E 2025 MAIS DE DUAS MIL NOVAS AMBULÂNCIAS FORAM ENTREGUES AO SAMU, O QUE PERMITIU, SEGUNDO ELE, RENOVAR A FROTA E EXPANDIR O SERVIÇO.
O SAMU É UM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, É GRATUITO E PODE SER ACIONADO PELO NÚMERO 192. DE ACORDO COM HUMBERTO COSTA, O SERVIÇO DEVE SER UNIVERSALIZADO ATÉ ANO QUE VEM.
“Hoje, o serviço alcança quase 190 milhões de brasileiros em mais de 4.140 municípios, cobrindo cerca de 90% da população nacional, com a meta de universalização até 2026 firmemente em curso”.
A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, MANIFESTOU INDIGNAÇÃO COM A INTIMAÇÃO APRESENTADA AO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, NA UTI DE UM HOSPITAL PARTICULAR EM BRASÍLIA. BOLSONARO ASSINOU O DOCUMENTO, LEVADO POR UMA OFICIAL DE JUSTIÇA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE TRATA DOS ATOS GOLPISTAS DE 8 DE JANEIRO.
DAMARES ALVES CRITICOU O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO STF, QUE AUTORIZOU A INTIMIÇÃO NO HOSPITAL E QUE, SEGUNDO ELA, SE COLOCA COMO UM SEMIDEUS. A SENADORA, QUE É ATIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS HÁ 35 ANOS, DISSE NÃO SE LEMBRAR, NA HISTÓRIA DO BRASIL, DE ALGUÉM QUE TENHA SIDO INTIMADO DURANTE PERÍODO DE INTERNAÇÃO NUMA UTI HOSPITALAR.
É UM ABSURDO O QUE NÓS VIMOS COM RELAÇÃO AO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. EU ESPERO QUE O MUNDO INTEIRO ESTEJA OLHANDO PARA ESSE FATO.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU NOVAS REGRAS PARA A SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE CAMINHONEIROS.
O OBJETIVO É RECONHECER AS PARTICULARIDADES DA PROFISSÃO E EVITAR PENAS DESPROPORCIONAIS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou um projeto que eleva de 40 para 80 pontos o limite máximo de infrações para que os motoristas profissionais percam o direito de dirigir por um período.
O relator, senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, argumentou que os motoristas de carga percorrem distâncias muito maiores do que os condutores comuns e estão mais expostos às multas de trânsito.
"Quarenta pontos é muito pouco. Às vezes, ele está passando lá na lombada eletrônica, era cinquenta por hora, ele passou a sessenta e cinco, ele não viu, a lombada está numa descida, às vezes não tem visibilidade na hora de que ele está chegando próximo."
Já o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, reforçou que o projeto não vai livrar os motoristas profissionais das multas.
" ele continua sendo sancionado do ponto de vista administrativo com a multa, mas tem uma extensão na pontuação para impedir, porque nesse caso se trata de um profissional que vive do volante."
O projeto, que segue para a Comissão de Constituição e Justiça, também prevê curso de reciclagem para motoristas que atingirem 30 pontos.
SENADO APROVA PROJETO QUE VAI PERMITIR UMA NOVA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO PARADOS.
PELO MENOS 15 BILHÕES DE REAIS PODERÃO REFORÇAR O ORÇAMENTO DO SETOR. MAS O DINHEIRO EXTRA NÃO PODERÁ SER USADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De autoria do senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, o projeto autoriza governadores e prefeitos a usarem os recursos do Governo Federal transferidos para a educação que estejam parados porque os programas acabaram ou foram cumpridos. Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a utilização das verbas da União em ações diferentes daquelas destinadas. Segundo Laércio Oliveira, o dinheiro parado chega a R$ 15 bilhões.
reforma de escolas, ampliando os programas que lá existem, dando assistência aos alunos da rede municipal ou da rede estadual, da melhor maneira possível, com os recursos que ficam lá armazenados nessas contas e sem nenhuma possibilidade de o prefeito ou o governador utilizar
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, argumentou que esse dinheiro será um reforço ao orçamento limitado da educação.
Lembrando que é tudo área de educação, não pode pagar pessoal, mas o investimento pode ser feito ou em equipamentos ou serviços, alguma obra ou alguma construção naquela escola ou naquele município.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE APRIMORA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto aprovado na comissão permite o uso das sobras anuais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a concessão de empréstimos, mesmo fora do limite do arcabouço fiscal. A mudança deve valer até 2028 e autoriza a destinação a operações de crédito dos saldos acumulados em anos anteriores; o Novo Arcabouço Fiscal limita hoje esse tipo de destinação a 50% do total previsto na Lei Orçamentária Anual, com o restante do superávit sendo destinado a investimentos diretos, como bolsas e editais. O autor, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, destacou o impacto econômico da mudança.
(senador Jaques Wagner) "Segundo o Banco Mundial, a cada ponto percentual que se investe em ciência e tecnologia, você tem, em cinco anos em média, um crescimento de 1,6% do PIB."
O projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
UMA DILIGÊNCIA DO SENADO VAI ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS DA COP 30, EM BELÉM, NO PARÁ.
A CONFERÊNCIA DEVE REUNIR LÍDERES MUNDIAIS, CIENTISTAS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA DEBATER SOLUÇÕES CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente o pedido de realização de uma diligência externa em Belém, no Pará, para acompanhar os preparativos para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, que acontecerá entre 10 e 21 de novembro deste ano. O evento deve reunir líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil para discutir ações para enfrentar as mudanças do clima.
O requerimento é de autoria do presidente da comissão, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, que destacou a importância do evento na dicussão do futuro climático.
(Fabiano Contarato): "Esse evento colocará o Brasil no centro das negociações climáticas globais, consolidando o nosso papel na construção de um futuro sustentável, onde a vida e a natureza prosperem em harmonia. E reafirmo que a Comissão está totalmente comprometida em contribuir para a que a conferência seja um marco indelével na luta global contra mudanças climáticas."
O Senado também deve instalar uma Subcomissão Temporária para monitorar os preparativos da conferência.
COM SONOPLASTIA DE ELISEU CAIRES ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
