Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
DÉFICIT NAS CONTAS PÚBLICAS DEVE PASSAR DE 64 BILHÕES EM 2025, APONTA IFI
COMISSÕES MISTAS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS VOLTAM A FUNCIONAR APÓS CINCO ANOS
SENADO VAI RECEBER FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS EM JUNHO
BOA NOITE! O BRASIL DEVE FECHAR O ANO DE 2025 COM UM DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 64 BILHÕES. ISSO SIGNIFICA QUE O GOVERNO VAI GASTAR MAIS DO QUE ARRECADA, SEM CONTAR OS JUROS DA DÍVIDA.
A ESTIMATIVA ESTÁ NO RELATÓRIO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE, QUE PREVÊ UM ROMBO AINDA MAIOR EM 2026. O ESTUDO ALERTA QUE AS REGRAS FISCAIS ATUAIS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO CONTER O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA. MAIS DETALHES COM MARCELLA CUNHA.
Após revisão do cenário fiscal, a Instituição Fiscal Independente estima um déficit primário de R$ 64,2 bilhões neste ano. O valor equivale a 0,51% do PIB. O documento alerta para um possível agravamento do quadro em 2026, quando o rombo pode chegar a R$ 128 bilhões, ou quase 1% do PIB. Para o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, a situação é delicada já que o atual arcabouço fiscal não está conseguindo estancar o crescimento da dívida.
Dívida é uma herança que nós estamos deixando para nossos filhos, nossos netos.o Brasil não está à beira do abismo, do caos, mas a situação é extremamente delicada e recomenda muita atenção do Congresso e do governo.
A dívida pública deve chegar a 79,8% do PIB em 2025, “batendo na trave” de um nível crítico. Os número são considerados tecnicamente preocupantes, caso não sejam adotadas medidas adicionais para aumentar a arrecadação, e podem revelar o fracasso das novas regras fiscais.
O SENADOR DR. HIRAN, DO PP DE RORAIMA, PRESIDENTE DA CPI DAS BETS, DEFENDEU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE ABRIL. ELE RESSALTOU QUE O COLEGIADO NECESSITA DE MAIS TEMPO PARA FINALIZAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE A CRESCENTE INFLUÊNCIA DOS JOGOS VIRTUAIS DE APOSTAS ONLINE NO ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS; ALÉM DA POSSÍVEL ASSOCIAÇÃO DESTA PRÁTICA COM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS PARA LAVAGEM DE DINHEIRO E O USO DE INFLUENCIADORES NA DIVULGAÇÃO DESSAS ATIVIDADES.
DR. HIRAN LEMBROU QUE OS TRABALHOS DA CPI DAS BETS FORAM PREJUDICADOS POR HABEAS CORPUS DO STF PARA QUE PESSOAS CONVOCADAS DEIXASSEM DE COMPARECER À COMISSÃO PARA DEPOR, COMO A INFLUENCIADORA DEOLANE BEZERRA. ELE TAMBÉM ARGUMENTOU QUE A CPI TEVE O PRAZO DE VIGÊNCIA PREJUDICADO PELO RECESSO PARLAMENTAR E FERIADOS PROLONGADOS.
Nós temos um prazo exíguo para a vigência desta CPI. Nós estamos conversando com o presidente Davi Alcolumbre pra ele compensar o recesso, o tempo que nós perdemos no recesso e em alguns feriados prolongados, para que nós possamos também avançar um pouco e chegarmos aí a um relatório que seja um relatório de interesse da sociedade no final.
JUIZES PODERÃO APLICAR, EM QUALQUER FASE DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL, PSICOLÓGICA, NEGLIGÊNCIA OU ABANDONO DE MENORES.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO QUE ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
O projeto de lei prevê a aplicação de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha pelo juiz em qualquer fase da investigação policial de crime que envolva violência contra menor de 14 anos. O projeto passa por uma nova votação já que foi apresentado um texto alternativo à versão original. O relatório da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes elencando os tipos de violência previstos: física, sexual, psicológica, negligência ou abandono. Ela ressaltou os benefícios da proposta.
Augusta Brito - a experiência bem-sucedida da aplicação de medidas protetivas em benefício da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Aumenta o grau de proteção de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que oferece ao Estado meios hábeis de agir contra repetição da violência perpetrada.
Também estão na pauta da comissão dois projetos sobre segurança nos ambientes escolares, uma proposta que cria regras para abordagens policiais a pessoas em crise de saúde mental e outra para priorizar profissionais de segurança pública na fila de restituição do Imposto de Renda.
O GOVERNO BRASILEIRO ASSINOU UM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA INCLUIR A CULTURA OCEÂNICA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES EM TODO O PAÍS.
O TEMA TAMBÉM É ABORDADO EM UM PROJETO DE LEI QUE ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES.
O Brasil é o primeiro país do mundo a determinar a inclusão oficial da cultura oceânica nos currículos escolares, com a assinatura de um protocolo de intenções essa semana, pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante o Fórum Internacional Currículo Azul, no CNPq, em Brasília. No Senado, a Comissão de Educação analisa o projeto da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para determinar essa inclusão curricular. Para a relatora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, ocupando 71% do globo terrestre e com papel determinante na regulação do clima, os oceanos não figuram de forma adequada nos livros didáticos.
(senadora Teresa Leitão) " Ao promover um entendimento mais abrangente da influência do oceano sobre nós, os estudantes são impelidos a uma compreensão da importância dos oceanos para o Brasil e o mundo.''
As Nações Unidas designaram 2021-2030 como 'Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável'.
O CONGRESSO NACIONAL VAI RETOMAR A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES MISTAS PARA ANÁLISE DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, NA PRÓXIMA SEMANA.
O MODELO ESTAVA SUSPENSO DESDE A PANDEMIA E A RETOMADA FOI UM PEDIDO DE LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. OS DETALHES COMHENRIQUE NASCIMENTO
Três medidas provisórias vão começar a ser analisadas por comissões mistas do Congresso na próxima semana. O modelo estava suspenso desde a pandemia. Entre as propostas em discussão estão o reajuste dos salários dos militares das Forças Armadas, mudanças no Fundo Social para ampliar os usos dos recursos do petróleo e a regulamentação do crédito consignado digital para trabalhadores do setor privado. O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, destacou a importância da retomada desse formato.
A vantagem é que nesses 120 dias você vai estar analisando em conjunto, senadores e deputados. Então todo mundo vai ter acesso. Não é só o relator que era indicado em plenário e o relator que era indicado em plenário do Senado, sem passar por comissão nenhuma e se votava as medidas provisórias.
Ainda segundo o parlamentar, a volta das comissões evita que medidas sejam votadas sem tempo para discussão, como ocorria no passado.
Antigamente chegava faltando um dia, dois dias para expirar uma medida provisória, nós tínhamos que votar, toque de caixa, às vezes não poderíamos nem fazer nenhuma modificação, porque senão ela expirava e não tinha como voltar para a Câmara.
A retomada atende a um pedido das lideranças partidárias do Congresso. As comissões mistas são compostas por 12 deputados, 12 senadores e igual número de suplentes.
E O SENADO VAI SEDIAR, EM JUNHO, A DÉCIMA PRIMEIRA EDIÇÃO DO FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS.
O ENCONTRO ACONTECE EM UM MOMENTO ESTRATÉGICO DE DISPUTAS COMERCIAIS E GEOPOLÍTICAS, E DEVE REUNIR PARLAMENTARES DE MAIS 30 PAÍSES EM BRASÍLIA. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
Entre os dias 3 e 5 de junho, o Senado recebe a 11º edição do Fórum Parlamentar do Brics. O evento reunirá representantes de 31 parlamentos e cerca de 150 parlamentares de diferentes países. Criado em 2015, o encontro fortalece o diálogo entre os países do bloco e marca, este ano, a estreia dos chamados países parceiros, nações que demonstram interesse em futuramente integrar o grupo. Atualmente, o Brics é formado por 11 países e responde por quase 40% do PIB mundial e metade da população global.
Fabrício Côrtes, assessor internacional do Senado e coordenador do evento, avalia que o grupo ganha centralidade ao se firmar como alternativa ao G7.
(Fabrício Côrtes) “A importância do BRICS, hoje, tem ganhado uma centralidade, principalmente como alternativa econômica ao modelo tradicional representado pelo G7. De modo que o grupo se consolida hoje como esse agente da mudança, propondo uma reforma na governança global e promovendo uma nova arquitetura multipolar nas relações internacionais”.
Sob a presidência rotativa do Brasil, o bloco discute temas como saúde global, mudanças climáticas e inteligência artificial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FERIADO.//
