Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
DEBATE NO CONGRESSO DISCUTE REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS E USO DO ANONIMATO NA INTERNET
CPI DAS BETS OUVE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CASAS DE APOSTAS
FIM DAS ELEIÇÕES A CADA DOIS ANOS PODE SER VOTADO ATÉ MAIO
BOA NOITE! O USO DO ANONIMATO NA INTERNET FOI UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES LEVANTADAS HOJE DURANTE UM DEBATE NO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO. CONVIDADOS DISCUTIRAM A NECESSIDADE DE AVANÇAR NA REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS.
DESDE 2014, O MARCO CIVIL DA INTERNET ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DESSAS PLATAFORMAS NO BRASIL. NO ENTANTO, SEGUNDO O PRESIDENTE DA ANATEL, CARLOS BAIGÓRRI, O USO DE ROBÔS PARA ESPALHAR CALÚNIAS E DISCURSOS DE ÓDIO TEM AUMENTADO DE FORMA PREOCUPANTE — O QUE, SEGUNDO ELE, DIFICULTA A IDENTIFICAÇÃO E A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES.
Redes sociais são plataformas para a interação entre pessoas, o compartilhamento de informações, a venda de produtos e o entretenimento. Utilizadas cada vez mais para a disseminação de conteúdos ilegais, fake news e crimes virtuais, sua regulamentação tem sido debatida. Para alguns, essas normas podem limitar a liberdade de expressão e a privacidade, direitos garantidos pela Constituição. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que embora assegure a liberdade de expressão, a Constituição não veda o anonimato.
São grupos de robôs que estão ali sendo utilizados para caluniar e tudo mais. Você tem a liberdade de expressão, mas você não tem a vedação ao anonimato. Por que que o anonimato é tão a regra no ambiente digital? Porque o combate ao anonimato, na verdade, é um negócio".
Mas para Renata Mielli, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, os principais agentes que promovem o discurso de ódio e a desinformação não são anônimos.
(Renata Mielli)" Se nós, enquanto sociedade brasileira, estamos falhando em responsabilizar essas pessoas, não é porque não tem regulação de rede social".
Desde 2014, o Marco Civil da Internet regula as redes sociais no Brasil.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA COMEÇA A DISCUTIR AMANHÃ A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PROPÕE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 44 PARA 36 HORAS. O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AUTOR DA PEC, DEFENDE A REDUÇÃO DA JORNADA, SEM CORTES SALARIAIS, COMO PARTE DE UMA TENDÊNCIA GLOBAL. SEGUNDO ELE, PAÍSES QUE GARANTEM MAIS TEMPO PARA A FAMÍLIA, O LAZER E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TÊM OBTIDO MELHORES RESULTADOS EM PRODUTIVIDADE E GERAÇÃO DE EMPREGOS.
PAIM DESTACOU QUE HÁ VÁRIOS PROJETOS SOBRE O TEMA EM ANÁLISE NO CONGRESSO E APONTOU O ESTATUTO DO TRABALHO, EM DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COMO UMA PROPOSTA QUE BUSCA HUMANIZAR AS RELAÇÕES LABORAIS, COMBATER O TRABALHO ESCRAVO, AS DISCRIMINAÇÕES E A PRECARIZAÇÃO. PARA O SENADOR, O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL DEPENDE DE RELAÇÕES MAIS JUSTAS ENTRE PATRÕES E TRABALHADORES.
“Queremos uma CLT moderna, que garanta o direito dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, que estabeleça um novo patamar para as relações laborais no Brasil, com o direito e benefícios equilibrados”.
E A CPI DAS BETS VAI OUVIR NESTA TERÇA-FEIRA O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS CASAS DE APOSTAS.
A COMISSÃO TAMBÉM CONVOCOU A INFLUENCIADORA DEOLANE BEZERRA. O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO TEM OS DETALHES.
A CPI das Bets deve ouvir nesta terça-feira o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deverá ser questionado principalmente sobre a fiscalização das transações financeiras das casas de apostas. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, cobrou a presença de outros servidores do Banco Central.
Na prática ele vai dizer que não é com ele isso que há departamento especial, por isso que eu fiz um requerimento também, solicitando informações de uma funcionária do banco que é responsável pelo setor. A não ser que ele traga e dê a ela a oportunidade de falar. Vamos aguardar.
Já na quinta-feira, os integrantes da CPI das Bets vão tentar ouvir a influenciadora Deolane Bezerra. A relatora, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grasso do Sul, defendeu a convocação de famosos que fazem propaganda das bets.
Nós já temos vários influenciadores digitais com nomes aprovados para que possamos ouvi-los. Eles devem sim ser responsabilizados, considerando que ganham em cima do que a pessoa perde.
No ano passado, Deolane Bezerra foi presa pela Polícia de Pernambuco, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo casas de apostas. Ela também foi convocada para um outra CPI do Senado, a das Apostas Esportivas. Mas conseguiu no Supremo Tribunal Federal o direito de não prestar depoimento.
NA EXPECTATIVA DE VOTAR O PROJETO QUE COMBATE OS SUPERSALÁRIOS, SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUEREM AVALIAR SE O TEXTO APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS NÃO CRIOU EXCEÇÕES DEMAIS QUE PERMITEM A MANUTENÇÃO DE PENDURICALHOS NOS VENCIMENTOS DA ALTA CÚPULA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
PARLAMENTARES COBRAM QUE A PROPOSTA SEJA ANALISADA PELO COLEGIADO ATÉ O MÊS DE MAIO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados para combater os chamados supersalários prevê nada menos que 32 exceções. Essas ressalvas foram estabelecidas numa tentativa de definir claramente quais verbas indenizatórias podem ultrapassar o teto salarial. Porém, gerou críticas de que mesmo com as limitações, algumas categorias poderiam continuar recebendo acima do teto, devido ao grande número de possibilidades previstas, como lembrou o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas.
Pegar um projeto, votar e colocar aqui em torno de 40 excepcionalidades, como está hoje, a gente está fazendo de conta que está resolvendo o problema e não estamos resolvendo problema nenhum.
Mas para o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, a solução seria retirar do texto as exceções abertas pelos deputados. E pediu que o senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, apresente logo o relatório para ser votado.
Derrubemos, né? E, se ainda não agradar, faremos outro. Eu me disponho a conversar com o senador Eduardo Gomes, para que seja estabelecida uma data para a entrega desse relatório e que seja o mais breve.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, do PSD da Bahia, se comprometeu em votar o projeto na semana seguinte após a entrega do relatório.
OUTRO TEMA PRIORITÁRIO NO SENADO É A PROPOSTA QUE ACABA COM AS ELEIÇÕES DE 2 EM 2 ANOS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AFIRMOU QUE O TEXTO SERÁ VOTADA ATÉ O MEIO DO ANO.
SE ESSA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO FOR APROVADA, OS ELEITORES SÓ IRÃO ÀS URNAS A CADA CINCO ANOS. A REPÓRTER MARIA BEATRIZ TEM AS INFORMAÇÕES.
A PEC unifica as eleições municipais, nas quais são eleitos prefeitos e vereadores, e as nacionais, quando os eleitores escolhem o presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, além dos senadores. Todos esses cargos seriam eleitos de uma só vez, a cada cinco anos. Também ficaria vedada a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Para o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, a economia nos gastos com as eleições é um dos principais motivos para que a matéria seja votada o mais rápido possível:
Tem em 4 anos, três eleições. Além disso, são três fundos eleitorais, que custam um valor muito alto, a média é de 5 bilhões para o fundo eleitoral de cada eleição, você bota a conta aí 15 bilhões de reais de gastos com fundo eleitoral.
Caso aprovado, o novo modelo vai começar a ser aplicado nas eleições de 2030.
E O RELATÓRIO DO SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, SOBRE O NOVO CÓDIGO ELEITORAL SERÁ VOTADO EM MAIO. A PROPOSTA UNIFICA CERCA DE 400 NORMAS, ATUALMENTE DISPERSAS. SENADORAS CRITICARAM O RETROCESSO NA COTA DE CANDIDATURAS FEMININAS, QUE CAIU DE 30% PARA 20% NO LEGISLATIVO, ALÉM DE QUESTIONAREM REGRAS DE INELEGIBILIDADE E O PRAZO DE 4 ANOS PARA QUE JUÍZES, PROMOTORES E POLICIAIS DEIXEM OS CARGOS ANTES DE CONCORRER.
APESAR DAS CRÍTICAS, MARCELO CASTRO CONSIDERA O TEXTO PRONTO PARA VOTAÇÃO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADOR OTTO ALENCAR, CONVOCOU TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DA LEITURA DO RELATÓRIO. O PRIMEIRO DEBATE ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA PELA MANHÃ. PARA VALER NAS ELEIÇÕES DE 2026, O PROJETO DEVE SER APROVADO ATÉ OUTUBRO DESTE ANO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
