Jornal do Senado — Rádio Senado

Jornal do Senado

31/03/2025, 19h26
Duração de áudio: 10:01

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA CPI DAS BETS DEBATE SAÚDE MENTAL DE APOSTADORES PROJETO CONCEDE DESCONTO NA CONTA DE LUZ PARA EMPREENDEDORES DE BAIXA RENDA PLENÁRIO VAI VOTAR PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS ORÇAMENTOS E ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ATENDIMENTO A PACIENTES AUTISTAS BOA NOITE! O SENADO ANALISA UM PROJETO QUE PREVÊ A SUSPENSÃO DE PATROCÍNIO PÚBLICO E APLICAÇÃO DE MULTAS A ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS QUE FIZEREM APOLOGIA A CRIMES. EM CASO DE REINCIDÊNCIA, OS RESPONSÁVEIS PODERÃO SER PROIBIDOS DE PARTICIPAR DE EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS POR PELO MENOS DOIS ANOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, quer proibir o patrocínio de estatais ou destinação de recursos públicos para escolas de samba e blocos carnavalescos que promovam apologia ao crime, ao tráfico de drogas e à intolerância religiosa. Projeto de lei apresentado pelo senador prevê que as agremiações que descumprirem a lei, terão repasse ou financiamento público suspenso imediatamente. Também estão previstas multas que podem chegar até a 100% do valor do patrocínio público recebido. O senador ressaltou a necessidade das sanções. Cleitinho - A fiscalização às vezes não vai ser ampla pra conseguir saber quando a escola de samba vai colocar o enredo. Mas assim que isso acontecer e tiver esse tipo de apologia ao crime, tem que devolver o dinheiro. Cleitinho afirma que seu projeto não limita a liberdade de expressão artística, mas estabelece um limite claro para o financiamento de práticas que podem incitar comportamentos ilegais ou promover intolerância religiosa. E A ANVISA QUER OUVIR A POPULAÇÃO SOBRE NOVAS REGRAS PARA O USO MEDICINAL DA CANNABIS NO BRASIL. NO SENADO, ALGUMAS PROPOSTAS JÁ TRATAM DA REGULAMENTAÇÃO NO PAÍS. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, aprovou uma nova consulta pública para atualizar a regulamentação de cannabis, mais conhecida por ser a planta associada à produção da maconha. Qualquer pessoa ou organização terá 60 dias para enviar sugestões, críticas ou contribuições à proposta de atualização das regras.  Assim como a Anvisa, o Senado também busca a regulamentação da cannabis, só que por meio de projetos de lei. Um deles autoriza o plantio controlado da cannabis exclusivamente para fins medicinais por pessoas jurídicas. Ainda de acordo com o texto, os produtos à base de canabidioides serão submetidos ao regime de controle especial de medicamentos, proibindo o uso recreativo. O autor do projeto, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, afirma que tem realizado inúmeras audiências públicas no decorrer dos anos e ouvido muitos especialistas defenderem os impactos positivos do uso da cannabis medicinal.   (Flávio Arns):  nós precisamos ter o controle de todo o processo para que isto permita que haja mais pesquisas, preços mais acessíveis para a família e que, no fundo, as pessoas que necessitam deste tratamento,  possa ainda mais facilitar a segurança, a integridade, o bem-estar e o desenvolvimento dos brasileiros." A regulamentação da cannabis é objeto de outros projetos de lei no Senado. Em geral, propõem regras para a produção controlada, cultivo do cânhamo industrial, usado em tecidos, papel e alimentos, além de normas para o uso dos princípios ativos na medicina humana e veterinária. A CPI DAS BETS VAI DISCUTIR NESTA NESTA TERÇA-FEIRA COMO OS JOGOS ONLINE AFETAM A SAÚDE MENTAL DAS PESSOAS. SERÃO OUVIDOS UMA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A CPI das Bets vai ouvir nesta terça-feira a diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Sônia Barros, sobre como os jogos de azar afetam a saúde psicológica dos brasileiros, levando a casos de endividamento crônico e outras condições de saúde. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, quer dados sobre o impacto desse vício e discutir a necessidade de políticas públicas de conscientização e proteção aos consumidores. Um dos objetivos da CPI, realmente, é a gente buscar uma legislação compatível com relação à saúde mental dos apostadores, o que está acontecendo, a questão do endividamento, a proteção dos direitos da criança e do adolescente.  A CPI das Bets também vai ouvir o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, que é coordenador e criador da campanha nacional de prevenção ao suicídio, setembro amarelo. Ele foi convidado a pedido da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, para contribuir com informações técnicas sobre os impactos psicológicos e sociais do vício em apostas. E O PLENÁRIO PODE VOTAR NESTA SEMANA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS PARA A DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES DO PRÓPRIO CIDADÃO. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O PROJETO QUE PREVÊ A ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS ESPECIALIZADOS EM PACIENTES AUTISTAS, QUE TÊM UMA DIETA MUITO SELETIVA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os senadores podem votar nesta terça-feira o uso do dinheiro dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste  na chamada economia criativa e a realização de audiências públicas e a participação popular na elaboração e discussão dos orçamentos públicos. O autor, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, entende que a população deve decidir como os recursos públicos deverão ser gastos.  um Orçamento participativo, popular e que dê entrega de qualidade. A gente tem que tirar essa mística de que o dinheiro do Orçamento pertence ao político. Ele pertence à sociedade e pela sociedade que ele tem que chegar ao seu destino final.  Na quarta-feira, os senadores votam o aumento da representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste e a atuação de nutricionista especializado em pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, explicou que essas crianças comem pouquíssimos alimentos, o que resulta numa dieta de baixo valor nutricional.  até 80% dessas pessoas, apresentam dificuldades ou diferenças na questão alimentar e afetando o bem-estar, a saúde e a segurança dessas pessoas. Estão na pauta de quinta-feira a remuneração para os conciliadores e mediadores que atuam na resolução extrajudicial de conflitos, a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento e a atenção humanizada como um princípio no Sistema Único de Saúde. O SENADO ANALISA UM PROJETO QUE PREVÊ DESCONTO NA CONTA DE LUZ PARA EMPREENDEDORES DE BAIXA RENDA. SEGUNDO O AUTOR DA PROPOSTA, O ALTO CUSTO DA ENERGIA IMPACTA DIRETAMENTE OS PEQUENOS NEGÓCIOS, TORNANDO AS DESPESAS AINDA MAIS PESADAS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER. Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de cerca de  R$ 30.600 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, garante ao chamado nanoempreendedor o enquadramento no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, que recebe subsídios do governo federal. Para Mecias de Jesus, a inclusão dos nanoempreendedores nesse programa é uma medida de grande impacto social O pequeno empreendedor é quem movimenta a economia do nosso país,. Por isso, apresentei o projeto de lei  que garante o acesso dos nanoempreendedores à tarifa social de energia elétrica. Isso significa conta de luz mais barata e mais fôlego para quem gera renda, emprego e desenvolvimento. De acordo com o senador, estudos indicam que a eletricidade pode corresponder a até 20% dos custos operacionais de um pequeno empreendedor. A proposta será distribuída às comissões temáticas do Senado para discussão e votação. E A RÁDIO SENADO É VENCEDORA DE MAIS UM PRÊMIO EM REPORTAGENS ESPECIAIS. DESSA VEZ, O "DEDO DE PROSA", QUADRO DO PROGRAMA CONEXÃO SENADO, VENCEU O PRÊMIO ABRACOPEL DE JORNALISMO. REPÓRTER PAULO BARREIRA. A Rádio Senado venceu, pela primeira vez, o Prêmio Abracopel de Jornalismo, concedido a produções que promovem a segurança elétrica no Brasil. O quadro Dedo de Prosa, do programa Conexão Senado, foi premiado na categoria Mídia Eletrônica Digital - Rádio com a reportagem “O perigo dos acidentes elétricos nas férias escolares”. O texto alerta para o aumento desses casos e a importância da prevenção. O jornalista Adriano Faria, responsável pela reportagem, destaca a relevância da comunicação pública para orientar a população. (Adriano Faria) “A vitória da Rádio Senado no prêmio reforça a importância da comunicação pública como fonte confiável de informações. Em tempos em que há tanta desinformação, tanta fake news, é importante que a população receba informações exatas, como nesse assunto que é tão importante. Em edições anteriores do Prêmio Abracopel, a Rádio Senado chegou a receber menções honrosas por outras reportagens que também tratavam da importância da segurança elétrica e da prevenção de acidentes. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//

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