Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO ANALISA PROJETO QUE PROÍBE ALTERAÇÃO DE CLASSE POR COMPANHIAS AÉREAS SETOR AGROPECUÁRIO APRESENTA AGENDA LEGISLATIVA NO CONGRESSO EDUCAÇÃO MIDIÁTICA: PROPOSTA DO SENADO QUER FORTALECER PENSAMENTO CRÍTICO E COMBATER FAKE NEWS BOA NOITE! O SENADO PODERÁ VOTAR UM PROJETO QUE PREVÊ MULTA PARA COMPANHIAS AÉREAS QUE CONSTRANGEREM PASSAGEIROS A TROCAREM DE ASSENTO, EXCETO EM CASOS DE SEGURANÇA. AO LEMBRAR O CASO DA ATRIZ INGRID GUIMARÃES COM A AMERICAN AIRLINES, A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, DISSE QUE NESSES CASOS, AS EMPRESAS ESTARÃO SUJEITAS A MULTAS E A AÇÕES JUDICIAIS. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN: Após a denúncia da atriz Ingrid Guimarães de que foi constrangidaa  mudar de assento em favor de um passageiro da Classe Executiva num voo de Nova York para o Rio de Janeiro da American Airlines, a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, apresentou um projeto para acabar com o chamado remanejamento involuntário. A proposta estabelece que os critérios da troca de lugar devem ser explicados quando da marcação de assento e desobriga os passageiros de classes intermediárias a abrir mão de seus lugares em favor daqueles de classes superiores. A exceção é quando houver questões de segurança ou a concordância do cliente. Eliziane Gama destacou que a proposta proíbe a companhia de constranger quem se recusar a trocar de assento. Nesses casos, as empresas estarão sujeitas a multas e a ações judiciais.  apresentamos o projeto de lei que faz com que nenhum passageiro seja constrangido a mudar de categoria sem a sua permissão. Isso é fundamental para assegurar o direito do consumidor brasileiro porque o que ela passou é inaceitável O projeto ainda estabelece que o passageiro realocado para categoria diferente daquela do bilhete terá direito à compensação adequada. O Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, destacou a importância das novas regras.  já que não há regulamentação a respeito, o projeto de lei é muito oportuno nesse sentido porque vai evitar arbitrariedades que são muito comuns nos voos. O projeto tem pedido de urgência para ser votado diretamente pelo Plenário do Senado sem a necessidade de ser discutido nas comissões. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU O PAPEL SOCIAL, INOVADOR E TECNOLÓGICO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS INSTALADAS EM ÁREAS REMOTAS NO PAÍS, PROCESSO QUE COMEÇOU HÁ SETE ANOS. SÃO AS CHAMDAS SUPERNOVAS UNIVERSIDADES, QUE SURGIRAM EM 2018 A PARTIR DO DESMEMBRAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE GOIÁS, MATO GROSSO, PIAUÍ, RURAL DE PERNAMBUCO E DO TOCANTINS, COM O OBJETIVO DE DEMOCRATIZAR O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. REPÓRTER MARINA DANTAS: O tema foi debatido na Comissão de Educação nesta quarta-feira, em comemoração aos sete anos da criação das instituições.  Para o reitor da Universidade Federal de Jataí, no Goiás, Christiano Peres Coelho, a interiorização das universidades do país impulsiona a formação de jovens qualificados para a transformação do país.  O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, que pediu a audiência, reforçou a necessidade de celebrar a força da educação superior brasileira.  (Wellington Fagundes): "A criação dessas chamadas universidades supernovas representa um marco na descentralização do ensino de qualidade, permitindo que jovens de regiões antes desassistidas tenham a oportunidade de se qualificar sem precisar deixar suas cidades natais.  A reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, Analy Castilho Polizel de Souza, entregou uma carta ao senador Wellington Fagundes pedindo que o Orçamento inclua dinheiro para consolidação das instituições e para provimento de cargos previstos na lei de criação das universidades.  E A CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, CNA, LANÇOU, NO CONGRESSO, A AGENDA LEGISLATIVA DO AGRO 2025. O DOCUMENTO REÚNE 87 PROPOSTAS CONSIDERADAS ESSENCIAIS PELO SETOR QUE PODEM IMPACTAR ÁREAS COMO EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. A REPORTAGEM É DE HENRIQUE NASCIMENTO:   A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, uma das responsáveis pela iniciativa, destacou que a agenda do agro é essencial para o crescimento sustentável do setor e para o desenvolvimento econômico do país.  O agronegócio é responsável por boa parte das exportações. Portanto, pelo equilíbrio da nossa balança comercial, por gerar empregos e renda e garantir a segurança alimentar da nossa população. Entre os 87 projetos apresentados pelo setor estão o que trata da modernização do seguro rural e da criação de um Fundo Catástrofe. Também constam na lista a renegociação de dívidas rurais e o marco legal do licenciamento ambiental. A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES PROPÔS UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO POLÍTICA DA BOLÍVIA. O PEDIDO, DE AUTORIA DO SENADOR SERGIO MORO, AINDA PRECISA DE APROVAÇÃO EM PLENÁRIO. ELE DEFENDE QUE O COLEGIADO MONITORE DENÚNCIAS DE PRISÕES ARBITRÁRIAS DE OPOSITORES NO PAÍS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O senador Sergio Moro, do União do Paraná, apresentou o pedido de criação de uma comissão temporária externa para acompanhar, presencialmente, denúncias de prisões arbitrárias de opositores na Bolívia.   Creio que nós temos uma responsabilidade, o Brasil, não de interferir nos assuntos dos países vizinhos, mas de chamar atenção para esses questionamentos e ajudar essas pessoas, principalmente porque nós aceitamos a adesão da Bolívia ao Mercosul. Moro sugeriu que a comissão tenha pelo menos seis senadores e funcione por 180 dias. Ele defendeu a participação do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, no colegiado. É quem tem melhores condições de interlocução para fazer com que o Itamaraty nos ajude a agendar essa visita. Quem não rem nada a esconder não tem porque negar visita de preso. A criação da comissão para acompanhar denúncias de perseguição política na Bolívia segue para o Plenário.  O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, DEFENDEU O PAPEL DO LEGISLATIVO NA PROMOÇÃO DA HARMONIA SOCIAL E NO COMBATE À RADICALIZAÇÃO E INTOLERÂNCIA. ELE ALERTOU PARA AS DIVISÕES IDEOLÓGICAS QUE FRAGMENTAM O PAÍS E REFORÇOU QUE A POLÍTICA DEVE SE BASEAR NO DIÁLOGO E NA CONVIVÊNCIA PACÍFICA. RODRIGUES DESTACOU QUE O RADICALISMO ENFRAQUECE A DEMOCRACIA E PEDIU QUE OS SENADORES ATUEM COMO AGENTES DE COESÃO PARA AVANÇAR EM PAUTAS ESSENCIAIS CONTRA A INJUSTIÇA ECONÔMICA E SOCIAL. Quando negamos o outro lado, quando desconsideramos opiniões divergentes e adotamos o extremismo, não estamos construindo, mas sim destruindo os pilares da sociedade. E O SUCESSO DA SÉRIE "ADOLESCÊNCIA", VEICULADA EM PLATAFORMA DIGITAL DE VÍDEO, ACENDEU O DEBATE SOBRE O USO DE REDES SOCIAIS, DISCURSOS DE ÓDIO E O PAPEL DA FAMÍLIA E DA ESCOLA NO CONTROLE E ACESSO A ESSAS FERRAMENTAS. NO SENADO, UMA PROPOSTA APRESENTADA ESTE MÊS DEFINE REGRAS GERAIS PARA DISCIPLINAR A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E DIGITAL. A IDEIA É DESENVOLVER HABILIDADES PARA QUE AS PESSOAS SAIBAM LIDAR COM ESSAS QUESTÕES. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O objetivo do projeto da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, é desenvolver nas pessoas, especialmente estudantes, capacidade crítica e habilidades para lidar com o ambiente onde há grande disseminação de informações. Saber diferenciar o que é fato do que é opinião e combater a disseminação de notícias falsas e discursos de ódios são algumas das aptidões que se buscam com a proposta, disse ela. Crianças e jovens estão expostos a conteúdos falsos e manipulativos, disseminados de forma atraente e engajadora. Muitas vezes esses conteúdos resultam em danos psicológicos, incitação à violência e naturalização de discursos de ódio.  Pelo texto, as escolas, por serem espaços de formação de boa parte da população, deverão ofertar, nos ensinos fundamental e médio, a educação midiática e digital, de forma transversal. Temas como o uso ético e responsável das tecnologias, inclusive para fins didáticos, deverão ser debatidos em todas as disciplinas, o que vai exigir o preparo dos professores para abordar essas questões. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//