Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROPOSTA QUE IMPEDE FARMACÊUTICOS DE PRESCREVEREM MEDICAMENTOS SERÁ ANALISADA PELO SENADO
VAI À SANÇÃO PROJETO QUE PROÍBE DISCRIMINAÇÃO CONTRA ESTUDANTES POR MOTIVO DE MATERNIDADE OU ADOÇÃO
SENADO ENTREGA DIPLOMA BERTHA LUTZ E HOMENAGEIA 19 MULHERES POR ATUAÇÃO NA DEFESA DE DIREITOS
BOA NOITE! O SENADO PODE VOTAR PROJETO QUE INVALIDA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR FARMACÊUTICOS.
O AUTOR DA PROPOSTA JÁ CONSEGUIU URGÊNCIA PARA QUE O TEXTO SEJA ANALISADO DIRETAMENTE NO PLENÁRIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A Resolução nº 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia autoriza o profissional a prescrever, substituir, interromper ou administrar medicamentos, incluindo os de venda com receita médica, a renovar prescrições e pedir exames e testes rápidos ou avaliá-los. Alegando que essas competências são dos médicos, o senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, apresentou um projeto de decreto legislativo para invalidar essa resolução.
para que pudéssemos fazer um diagnóstico adequado da doença e estabelecermos uma terapêutica na dose certa, com mínimo de efeitos colaterais e no tempo certo. Isso é uma prerrogativa de médico.
Dr. Hiran alertou ainda que outro problema a ser combatido é a automedicação.
Existe um remédio que qualquer dorzinha você vai na farmácia e compra ele.quando você usa de maneira inadequada, pode causar uma anemia muito grave e difícil de se resolver.
O projeto para invalidar a autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos está com pedido de urgência e poderá ser votado diretamente no Plenário.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A EXIGÊNCIA DE UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PRESCRITA POR PROFISSIONAIS HABILITADOS.
A MEDIDA SERÁ INCORPORADA À POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO A ESSE PÚBLICO. SE APROVADO PELO PLENÁRIO, O PROJETO SEGUIRÁ PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A legislação já inclui a nutrição adequada e a terapia nutricional entre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Sociais diz que essas ações deverão ser realizadas por profissional de saúde legalmente habilitado, observados os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a seletividade alimentar é uma alteração comportamental comum no transtorno espectro autista, o que indica a necessidade de um cuidado maior com essas pessoas.
Essa seletividade alimentar, muitas vezes ligada a desordens neurossensoriais que influenciam a aceitação de alimentos, resulta em uma dieta limitada, com baixo valor nutricional e alta densidade energética, o que pode levar a deficiências nutricionais, à obesidade, que tanto avança em nosso País, e a outros problemas de saúde.
Se aprovado pelo Plenário, o projeto vai à sanção presidencial.
O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, CELEBROU A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CIBERSEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA, INSTALADA PELA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL. ELE DESTACOU QUE O TEMA REPRESENTA UM GRANDE DESAFIO E AFIRMOU QUE A INICIATIVA NÃO SERÁ PARTIDARIZADA.
PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR, AMIN EXPLICOU QUE O OBJETIVO É CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE OS DESAFIOS DA DEFESA CIBERNÉTICA E ESTIMULAR PARCERIAS ENTRE O SETOR PÚBLICO E PRIVADO. SEGUNDO ELE, É NECESSÁRIO AVANÇAR NUM SISTEMA DE PROTEÇÃO, ENQUANTO CABE AO EXECUTIVO AVALIAR A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA ESPECÍFICA PARA O SETOR.
“A defesa cibernética significa um bem para a economia, a defesa cibernética é algo que nós temos que conseguir para a segurança da sociedade”.
E O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, CRITICOU AS TENTATIVAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA, QUE EM SUA OPINIÃO REPRESENTAM UM RETROCESSO, UMA DESMORALIZAÇÃO PARA O CONGRESSO E VÃO CONTRA O INTERESSE DO POVO BRASILEIRO.
O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A LEI DA FICHA LIMPA NÃO NASCEU NOS GABINETES, MAS É FRUTO DE UM AMPLO CLAMOR POPULAR, DE UMA MOBILIZAÇÃO QUE ENVOLVEU MILHÕES DE BRASILEIROS. LEMBROU AINDA QUE ELA COMEÇOU A VALER NAS ELEIÇÕES DE 2012, COM CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CANDIDATOS CONDENADOS POR ÓRGÃOS COLEGIADOS OU QUE RENUNCIARAM A SEUS MANDATOS PARA EVITAR PROCESSO DE CASSAÇÃO.
É uma conquista que simboliza avanços no combate à corrupção, no fortalecimento das instituições e da própria política brasileira.
O SENADO APROVOU, E SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL, PROJETO QUE PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO DE ESTUDANTES POR GRAVIDEZ OU ADOÇÃO.
A MEDIDA ABRANGE PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto da deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, que proíbe critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores por motivo de gestação, parto, nascimento de filho ou adoção, nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, leu o relatório da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Segundo ela, o projeto garante igualdade de direitos, afastando métodos de discriminação.
o texto faz jus ao sistema público de ciência e tecnologia, que tem lutado para suprimir preconceitos e discriminações nos seus processos internos e certamente se fortalece com a aprovação de projetos de forma a impedir que eventos de discriminação voltem a acontecer no âmbito dessas instituições importantes para a ciência do nosso país.
O projeto segue agora para a sanção presidencial.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU MAIS TEMPO DE ENSINO REMOTO PARA GESTANTES, O QUE DEVE INCENTIVAR A AMAMENTAÇÃO.
A RELATORA DA PROPOSTA DEFENDE A MEDIDA COMO ESSENCIAL PARA EVITAR QUE MÃES ABANDONEM OS ESTUDOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
De autoria do senador Styvenson Valentim, PSDB do Rio Grande do Norte, a proposta modifica a regra atual, que limita esse direito a 3 meses. O novo texto permite o estudo em casa a partir do oitavo mês de gestação até um ano após o nascimento, para incentivar a amamentação. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Disatrito Federal, defende a medida como essencial para evitar que mães abandonem os estudos.
Olhemos mais atentamente o campo da educação, assegurando que as mulheres que se tornam mães não sejam obrigadas a escolher entre o direito à educação e o exercício da maternidade nos primeiros momentos de convivência com seus filhos.
A Organização Mundial da Saúde recomenda que o aleitamento materno exclusivo seja mantido até os 6 meses de vida do bebê e em conjunto com outros alimentos, até os dois anos de idade. O projeto segue para análise final na Comissão de Educação.
EM SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, O PLENÁRIO DO SENADO HOMENAGEOU 19 MULHERES COM O PRÊMIO BERTHA LUTZ.
A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, RESSALTOU A BRAVURA DAS HOMENAGEADAS, MAS ALERTOU QUE MUITAS PAUTAS AINDA PRECISAM AVANÇAR. REPÓRTER CESAR MENDES.
Atrizes consagradas, professoras, escritoras, médicas, cientistas, ativistas, filântropas e servidoras públicas. As 19 mulheres agraciadas com o diploma Bertha Lutz este ano possuem diferentes origens, etnias e áreas de atuação, como destacou o primeiro-vice-presidente no exercício da Presidência, senador Eduardo Gomes. A líder da Bancada Feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, descreveu as agraciadas como ''19 bravas mulheres", mas destacou que muitas bandeiras defendidas ainda não avançaram.
(senadora Leila Barros) ''Um quarto de século já transcorrido desde a primeira edição deste prêmio e ainda precisamos estar aqui reivindicando direitos; e pasmem, direito até mesmo à integridade física."
Entre as agraciadas com o prêmio Bertha Lutz estão as atrizes Fernanda Montenegro e Fernanda Torres; a neurocientista Lúcia Braga; a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna; e a escritora Conceição Evaristo.
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