Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO PODE LIMITAR A 12 ANOS PRAZO DE INELEGIBILIDADE DE POLÍTICOS CONDENADOS
SEGURANÇA PÚBLICA: AUMENTO DE PENAS PARA ROUBO, RECEPTAÇÃO E COMBATE A FACÇÕES EM PEQUENAS CIDADES ESTÃO NA PAUTA
CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS APRESENTA RELATÓRIO FINAL NESTA SEMANA
BOA NOITE! PROJETOS PARA FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA NO PAÍS ESTÃO NA PAUTA DO SENADO NESTA SEMANA. UM DELES É O PROJETO QUE TIPIFICA O CRIME DE DOMÍNIO DE CIDADES. O OBJETIVO DO PROJETO É AJUDAR NO COMBATE AOS GRUPOS ARMADOS CONHECIDOS COMO "NOVO CANGAÇO", QUE ATACAM E ROUBAM PEQUENAS CIDADES DO INTERIOR.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA O AUMENTO DE PENAS PARA FURTO, RECEPTAÇÃO, CRIMES COMETIDOS CONTRA MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO OU DE APLICATIVO E HOMICÍDIOS PRATICADOS POR MEMBROS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Segurança Pública pode votar nesta terça-feira um dos projetos considerados prioritários pelo presidente do colegiado, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro. É o que tipifica os crimes de domínio de cidades e intimidação violenta, que se caracterizam pela ação de bloquear, parcial ou totalmente, as vias públicas e as estruturas de segurança, com uso de violência, para impedir ou retardar a ação do Estado. Segundo ele, o delito tem o objetivo de facilitar a prática de outros crimes.
Na verdade é muito que tá acontecendo no Rio de Janeiro hoje em que marginais se utilizam ali de armas de guerra de barricadas de seteiras de às vezes até ateando fogo em bens depredando patrimônio privado para impedir o acesso da polícia para que ela leve Segurança Pública para aquelas pessoas que moram ali então eles estão impondo a sua a sua própria lei a milícia e o tráfico estão impondo a sua própria lei e ela tá prevalecendo sobre a lei do Estado.
Também está na pauta a proposta que agrava as penas para furto, roubo e receptação e cria a chamada receptação culposa, quando a pessoa adquire algo por um preço exageradamente baixo e deveria desconfiar do negócio. Os senadores podem votar punições mais duras para crimes cometidos contra motoristas de transporte público e por aplicativo e para homicídios praticados por membro de organização criminosa. A Comissão de Segurança Pública pode analisar ainda a presença obrigatória de seguranças nas escolas, a disponibilização do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil em prédios de segurança pública e presídios. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, EXPRESSOU PREOCUPAÇÃO COM OS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL, PARTICULARMENTE NO ESTADO QUE REPRESENTA. SEGUNDO ELE, A DISPUTA PELA POSSE DA TERRA DECORRE DA DEMORA NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DE TITULAÇÃO DAS PROPRIEDADES. O SENADOR EXPLICOU QUE ALGUMAS DESSAS TERRAS SÃO LEGÍTIMAS, CONCEDIDAS PELO GOVERNO, MAS AINDA NÃO TÊM ESCRITURA DEFINITIVA.
O PARLAMENTAR FEZ UM ALERTA AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO MAIOR ATENÇÃO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS SEM DOCUMENTAÇÃO EM TODO O PAÍS. EM SEU ENTENDIMENTO, EXISTE UMA ILEGITIMIDADE E O QUE CHAMOU DE UMA “GUERRA SUBTERRÂNEA” EM TORNO DESSA QUESTÃO. CONFÚCIO MOURA OBSERVOU QUE A FALTA DE REGULARIZAÇÃO RESULTA EM UM CENÁRIO DE INSEGURANÇA JURÍDICA, O QUE GERA PREJUÍZOS PARA OS MORADORES.
“E essa irregularidade produz nesses produtores a insegurança, não tendo crédito, não tendo a legitimidade das propriedades e a insegurança, e o medo da desapropriação a qualquer tempo”.
O PLENÁRIO PODERÁ LIMITAR A 12 ANOS O PRAZO DE INELEGIBILIDADE DE POLÍTICOS CONDENADOS. A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA VÍTIMAS DE DESASTRES AMBIENTAIS TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA.
TAMBÉM PODE SER VOTADA PROPOSTA QUE AUMENTA A PENA PARA CRIMES DE MAUS-TRATOS COMETIDOS CONTRA IDOSOS E PARA O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS CONTRA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário poderá votar nesta terça-feira a garantia da alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental e mudanças na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, responsável pela indicaçao de medicamentos e tratamentos para a rede pública. Também está na pauta a proposta que vai limitar em 12 anos o prazo da inelegibilidade. Hoje esse tempo é o da condenação acrescido por oito anos. Ao classificar o projeto de retrocesso à Lei da Ficha Limpa, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, disse que pedirá a sua retirada de pauta.
É uma matéria que privilegia, no meu modo de entender, a impunidade Me parece um casuísmo para beneficiar pessoas que estão com problemas na justiça e a Lei da Ficha Limpa a gente tem que resguardar,
Na quarta-feira, os senadores poderão votar o retorno da isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão e o aumento da pena para os crimes de violência psicológica contra mulher quando praticado com o uso de recurso tecnológico que altere a imagem ou o som da vítima. O Plenário também deverá analisar a punição mais rigorosa para os crimes de exposição ao perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. Já na quinta-feira, os senadores poderão votar a condição de segurado junto à Previdência Social das vítimas de desastres ambientais e catástrofes e a proibição de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadoras que estão grávidas ou são mães nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa. Também está na pauta o aumento da pena para os crimes de furto, roubo, receptação, interrupção ou perturbação de serviços de comunicação, além da tipificação dos crimes de receptação de animal doméstico e de fraude bancária.
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, DEFENDEU A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O DIABETES MELLITUS COMO UMA DEFICIÊNCIA. SEGUNDO ELE, A EQUIPARAÇÃO LEGAL DA DOENÇA GARANTIRIA MAIS DIREITOS E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS QUE CONVIVEM COM A ENFERMIDADE.
O PARLAMENTAR DESTACOU QUE O BRASIL POSSUI CERCA DE 20 MILHÕES DE PESSOAS COM DIABETES E QUE A TENDÊNCIA GLOBAL APONTA PARA UM AUMENTO EXPRESSIVO NOS PRÓXIMOS ANOS. ELE CHAMOU A ATENÇÃO PARA OS IMPACTOS DA DOENÇA NA QUALIDADE DE VIDA E RESSALTOU A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFETIVAS.
É uma doença terrível, de que, inclusive, sou portador, e que já vitimou milhões de pessoas. Quando não leva ao óbito, a traiçoeira doença pode levar à invalidez, a amputações, à insuficiência de órgãos, à cegueira, entre outros impactos que ceifam a qualidade de vida dos doentes.
E O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE DETERMINA QUE EMISSORAS PÚBLICAS, EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DIVULGUEM GRATUITAMENTE, POR TRÊS MINUTOS DIÁRIOS, FALAS OU VÍDEOS EDUCATIVOS SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS ESPECÍFICAS. SEGUNDO A PROPOSTA APROVADA E QUE JÁ SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, O MATERIAL SERÁ USADO DURANTE OS PERÍODOS DE CAMPANHAS ANUAIS PREVISTAS PELO PODER EXECUTIVO.
AS EMISSORAS QUE NÃO CUMPRIREM AS REGRAS, DE ACORDO COM O CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, PODERÃO SER PUNIDAS. PARA O RELATOR NA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, A PROPOSTA GANHOU RELEVÂNCIA APÓS A PANDEMIA DE COVID, QUANDO HOUVE VEICULAÇÃO FALSA SOBRE TRATAMENTO.
O RELATÓRIO DA CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS DEVE SER APRESENTADO NESTA TERÇA-FEIRA E VOTADO NA QUARTA.
O DOCUMENTO DEVE INDICAR O INDICIAMENTO DE EMPRESÁRIOS E SUGERIR UMA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DE QUALQUER CIDADÃO NAS CPIS, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE USO DE FORÇA POLICIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER
No documento, o senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, relator da CPI, pede o indiciamento de Bruno Tolentino por manipulação de resultados. Ele é tio do jogador Lucas Paquetá, que atua no futebol inglês. Romário pede ainda o indiciamento dos empresários William Rogatto e Thiago Chambó Andrade, também por crimes de manipulação de resultados. Ele afirmou que o relatório vai trazer o certo, a transparência, o justo e a honestidade.
Aqui, as pessoas são pessoas que realmente querem querem abrir as caixas pretas, dessas casas de apostas que existem no nosso país, entender e conhecer melhor que tipo de manipulação vem acontecendo e quais são os autores e atores dessas manipulações.
O relatório final vai propor mudança na constituição para que seja obrigatório o comparecimento de qualquer cidadão nas CPIs, inclusive com a possibilidade do uso de força policial, e ainda projeto de lei para aumentar a pena do crime de fraude para resultado em evento esportivo para até dez anos de prisão e multa.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
