Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO VAI ANALISAR AUMENTO DA PENA PARA ROUBO DE CELULAR
PARLAMENTARES COBRAM VOTAÇÃO DE PROPOSTA SOBRE MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS
CONGRESSO AGUARDA ACORDO COM STF SOBRE EMENDAS PARA RETOMAR VOTAÇÕES
BOA NOITE! O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE PROPÕE MUDANÇAS NO CÓDIGO PENAL, ESTABELECENDO PENA DE PRISÃO DE 4 A 8 ANOS E MULTA PARA O CRIME DE FURTO DE CELULAR.
O AUTOR, SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, DEFENDE A NECESSIDADE DE AMPARO LEGAL PARA QUE OS JUÍZES MANTENHAM OS CRIMINOSOS PRESOS POR MAIS TEMPO. REPÓRTER CESAR MENDES
Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo Datafolha apontou que um em cada dez brasileiros teve o seu telefone celular roubado ou furtado entre julho de 2023 e junho de 2024. Outro levantamento, do portal Mobile Time, especializado em telefonia celular, revela que o número de celulares subtraídos no país já ultrapassou 100 milhões. Pensando em medidas mais eficazes para o enfrentamento dessa situação, o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, apresentou o projeto que altera o artigo 155 do Código Penal para estabelecer pena de reclusão de 4 a 8 anos, e multa, em caso de furto de aparelho celular móvel.
(senador Flávio Bolsonaro) ''A pena pra quem furta um celular é de 1 a 4 anos de reclusão; e o meu projeto passa essa pena para que ela seja de 4 a 8 anos de reclusão.''
Flávio Bolsonaro lembrou que os recursos tecnológicos permitem hoje aos usuários de telefones celulares o armazenamento de toda sorte de informações no aparelho, desde senhas para a realização de operações bancárias e documentos oficiais e de trabalho; a imagens pessoais, familiares e até mesmo íntimas. Aspectos que fazem com que o furto de um smartphone, segundo o autor da matéria, implique não apenas na privação da posse do objeto em si, mas também no potencial de invasão de privacidade e de danos à segurança pessoal e à integridade emocional das vítimas.
(senador Flávio Bolsonaro) ''Hoje em dia, o aparelho de celular é onde está a vida de todo mundo, é muito mais valioso, às vezes, do que uma jóia; então eu acho importante apresentar esse projeto, para permitir que essas pessoas que roubam o celular e não tem nenhuma pena de matar uma pessoa pra ter êxito nessa sua iniciativa, elas tenham penas mais duras e os juízes possam ter amparo legal pra deixar esses marginais mais tempo presos''.
O projeto do senador Flávio Bolsonaro ainda deverá ser encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública.
E NAS ESCOLAS, COM A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES, OS ALUNOS TERÃO TRÊS FORMAS DE GUARDAR O APARELHO QUANDO ESTIVEREM NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: NA MOCHILA, EM UMA CAIXA COM PROFESSOR OU NO ARMÁRIO NA ENTRADA DO COLÉGIO.
A DETERMINAÇÃO É DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A DIREÇÃO DE CADA A ESCOLA VAI DEFINIR AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS ESTUDANTES QUE DESCUMPRIREM A REGRA. OS DETALHES COM MARCELLA CUNHA
Caberá a cada instituição de ensino definir o melhor lugar para guardar os aparelhos, que poderão ficar na mochila do aluno, na sala de aula sob a supervisão do professor ou, ainda, guardado em armários coletivos. A direção de cada a escola vai definir as consequências para os estudantes que descumprirem a regra. Para a presidente da Comissão de Educação, senadora Tereza Leitão, do PT de Pernambuco, que é professora e pedagoga, o uso excessivo dos aparelhos tem prejudicado a aprendizagem.
O uso excessivo do celular tem reduzido a capacidade de raciocínio, capacidade de atenção. Fora alguns problemas para a própria saúde, problemas de visão, problema de atenção, problemas de introspecção muito grande, de falta de sociabilidade.
O Conselho Nacional de Educação vai detalhar as regras da lei que proibiu o uso de celulares nas escolas, inclusive no recreio e durante o intervalo entre as aulas. O CNE vetou o uso de bloqueadores de sinal, que podem afetar professores e funcionários.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, AFIRMOU QUE APOIA A MUDANÇA FEITA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE SUA AUTORIA QUE PERMITE O PAGAMENTO DE PEDÁGIO EM RODOVIAS FEDERAIS POR OUTROS MEIOS ALÉM DO DINHEIRO. A ALTERAÇÃO SERÁ AGORA ANALISADA PELO SENADO.
OS DEPUTADOS ADICIONARAM A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER POR UM ANO AS MULTAS POR EVASÃO DE PEDÁGIO EM CASOS DE COBRANÇA AUTOMÁTICA SEM CANCELA, UTILIZANDO O SISTEMA “FREE FLOW”, QUE DISPENSA O MOTORISTA DE PARAR PARA PAGAR.
O SISTEMA, QUE USA SENSORES E CÂMERAS, REALIZA A COBRANÇA ELETRÔNICA. ATUALMENTE, A MULTA POR EVASÃO É DE 195 REAIS E 23 CENTAVOS, ALÉM DE 5 PONTOS NA CNH. GIRÃO DESTACOU QUE A MODIFICAÇÃO MELHOROU SEU PROJETO, QUE SURGIU DE UMA EXPERIÊNCIA PESSOAL.
O intressante é que esse projeto foi numa situação pessoal, indo pra Goiás pra Goiânia com a família e não tinha dinheiro físico. e fui passar por um pedágio, aí eu disse pix, não não dá, cartão de crédito, não não dá. Parei o carro e fui pedindo para os carros que estavam atrás. Será que isso acontece com muita gente porque hoje em dia as pessoas estão cada vez usando menos dinheiro. A gente está atrasado em relação a isso, nos Estados Unidos você passa por muitos pedágios sem parar. É melhor ainda, eu acho que melhorou o meu projeto.
SENADORES PEDIRAM AO NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE DEFINE O MARCO TEMPORAL DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
A PEC TEVE A ANÁLISE ADIADA POR CONTA DE UMA TENTATIVA DE ENTENDIMENTO CONDUZIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O senador Doutor Hiran, do Progressistas de Roraima, apresentou uma proposta que define a data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como o chamado marco temporal para o reconhecimento da ocupação tradicional indígena. O colega de partido e senador por Santa Catarina, Esperidião Amin, considera que já é hora de a Comissão de Constituição e Justiça retomar a análise da PEC, que foi adiada por conta de uma tentativa de entendimento entre o Legislativo, Executivo e Judiciário patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal.
O fato é que nós paralisamos o debate da PEC do marco temporal em homenagem à tentativa de acordo presidida pelo Supremo Tribunal Federal. Neste ínterim, em que as coisas deveriam estar sustadas, o Governo Federal editou dois decretos homologando demarcação de terras indígenas.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, disse que vai conversar com os líderes para encontrar o melhor encaminhamento da proposta.
E O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, DEFENDEU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVAS REGRAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NA AVALIAÇÃO DELE, O ATUAL MODELO DE LICENÇA É ARCAICO, BUROCRÁTICO E LENTO. POR ISSO, SEGUNDO ELE, É NECESSÁRIA UMA LEGISLAÇÃO MAIS MODERNA.
A PROPOSTA EM ANÁLISE NO CONGRESSO CRIA A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTÁ EM DISCUSSÃO HÁ MAIS DE 20 ANOS. ATUALMENTE, AS COMISÕES DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE ANALISAM O TEXTO.
“Esse assunto do licenciamento ambiental, além de importante, é urgente. Isso não vai beneficiar apenas o agro, mas beneficia qualquer segmento da economia. Porque praticamente tudo hoje depende de uma licença ambiental para ser construído”.
SENADORES E DEPUTADOS ESPERAM FIRMAR, AINDA NESTA SEMANA, UM ACORDO COM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A RETOMADA DAS VOTAÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL.
OS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SE REÚNEM NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA COM O MINISTRO FLÁVIO DINO, RESPONSÁVEL PELA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem discutir nesta quinta-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, a liberação das emendas parlamentares, que tiveram o pagamento suspenso no ano passado. Apesar de o Congresso Nacional ter aprovado novas regras de transparência, Dino manteve o bloqueio. Segundo o líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, Davi Alcolumbre deverá buscar um entendimento com o ministro do STF.
O presidente Davi tem estado no Supremo para encontrar uma solução e um entendimento para que essas coisas fluam e a gente não tenha obstrução
Ao citar que o pagamento das emendas está na Constituição, o líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, comentou que as votações no Legislativo deverão ser retomadas mesmo após o Supremo rever o bloqueio.
A gente não pode avançar, aliás o País não pode avançar sem resolver essa questão das emendas, que foi uma pedra que o Judiciário botou como parece que a Constituição é nova, né?
As emendas parlamentares suspensas são do Orçamento do ano passado. Segundo deputados e senadores, diversas obras e projetos nos estados e municípios foram paralisados por falta de recursos em decorrência da decisão do ministro do Supremo.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
