Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PATRÕES PODEM SER OBRIGADOS A PAGAR EXAMES TOXICOLÓGICOS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS
REUNIÃO NO STF VAI TENTAR DESTRAVAR VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
PRESIDENTE DO SENADO SE REÚNE COM LÍDERES PARA DEFINIR PAUTA DO PLENÁRIO E INSTALAÇÃO DE COMISSÕES
BOA NOITE! UMA REUNIÃO MARCADA PARA ESTA TERÇA-FEIRA PODE DEFINIR AS PRIMEIRAS VOTAÇÕES DO ANO NO SENADO. O PRESIDENTE DA CASA, DAVI ALCOLUMBRE, ENCONTRA LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA ESTABELECER AS PRIORIDADES NA PAUTA.
ALÉM DISSO, OS SENADORES DISCUTIRÃO A ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DAS 16 COMISSÕES PERMANENTES. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai definir nesta terça-feira com os líderes partidários a pauta de votações do Plenário. Na semana passada, Davi Alcolumbre recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as propostas prioritárias do governo, como a segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária e o fim dos supersalários no funcionalismo público. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, citou ainda que o Palácio do Planalto espera ver aprovado nas próximas semanas o Orçamento de 2025.
Há algumas ações que são cruciais para o interesse do país. Uma delas é a votação o mais rapidamente possível do Orçamento de 2025 e a pauta também relativa à isenção tributária para as pessoas que ganham até R$ 5 mil.
O presidente do Senado também deve confirmar com os líderes partidários a instalação das 16 comissões permanentes nesta quarta-feira com as indicações de cada legenda. O PL, por exemplo, ficará com as Comissões de Segurança Pública, de Esporte e de Serviços de Infraestrutura, que será comandada pelo senador Marcos Rogério, de Rondônia. Ele antecipou que quer discutir a alta do preço dos alimentos.
E a gente está vivendo um momento em que o custo Brasil é muito alto. Então, discutir a infraestrutura significa discutir preço, significa discutir as condições para o Brasil ter aqui um ambiente mais favorável para quem investe e para quem consome.
O presidente do Senado deverá conversar com os líderes sobre as comissões mistas das medidas provisórias, que deixaram de funcionar nos últimos anos; sobre o entendimento para que os projetos do Senado sejam votados na Câmara dos Deputados, e a respeito da liberação das emendas parlamentares.
UM PROJETO DE LEI QUE BUSCA AMPLIAR O ACESSO A ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DE LOCOMOÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. A PROPOSTA PREVÊ QUE ESSES DISPOSITIVOS SEJAM FORNECIDOS DE FORMA ORGANIZADA E SISTEMÁTICA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM A INTEGRAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A COORDENAÇÃO NO ACESSO.
CASO APROVADO PELOS SENADORES, O TEXTO PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. NO SENADO, O PROJETO JÁ RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. O RELATOR, SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, SUGERIU A INCLUSÃO DA GARANTIA DE MEDICAMENTOS NO TEXTO.
UMA REUNIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MARCADA PARA O DIA 27, PODE DESTRAVAR A VOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
O PROJETO DEVERIA TER SIDO VOTADO NO FINAL DO ANO PASSADO, MAS AINDA HÁ IMPASSES ENTRE O CONGRESSO E O STF SOBRE A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE CESAR MENDES.
Representantes dos Três Poderes vão se reunir no Supremo Tribunal Federal no próximo dia 27 em busca de um acordo sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. A reunião convocada pelo ministro Flavio Dino vai tratar da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental movida pelo PSOL, que já resultou na aprovação de medidas que garantam informações sobre o destino desses recursos públicos. Na reunião, o ministro pretende discutir e acompanhar as providências que já foram tomadas nesse sentido. Em entrevista ao programa Conexão Senado desta segunda-feira, o consultor do Senado, Gilberto Guerzoni, explicou que a indefinição sobre essa questão é hoje o principal entrave para a votação da Lei Orçamentária deste ano. Ele lembrou que o projeto, que continua na Comissão Mista de Orçamento, deveria ter sido enviado à sanção presidencial até o dia 22 de dezembro do ano passado.
(Gilberto Guerzoni) ''O que está mais prendendo a votação do Orçamento é o tema das emendas parlamentares, que está judicializado. E a Comissão Mista de Orçamento está também um pouco parada, porque sem essa definição, não há como o Orçamento caminhar, não é? Na verdade, praticamente todos os outros aspectos do Orçamento estão mais ou menos já organizados, não é, já estão conversados, mas o tema das emendas parlamentares está pegando ainda para a votação do orçamento.''
Devem comparecer à reunião com o ministro Flávio Dino representantes da Advocacia-Geral da União, das advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado, da Procuradoria-Geral da República e do PSOL, autor da ação. O Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, a Secretaria de Relações Institucionais e os Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos também foram convidados para o encontro no STF. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
E O PRESIDENTE SENADO VAI RECEBER, NESTA TERÇA-FEIRA, A VISITA DO PRESIDENTE DE PORTUGAL, MARCELO REBELO DE SOUSA.
ELE VEIO AO BRASIL PARA A DÉCIMA QUARTA CIMEIRA LUSO-BRASILEIRA, ONDE DEVE ASSINAR UMA SÉRIE DE ACORDOS BILATERAIS E DISCUTIR ATAQUES XENÓFOBOS A BRASILEIROS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro ministro português, Luís Montenegro, vão se encontrar em Brasília com diversas autoridades, entre elas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na quarta-feira, a comitiva portuguesa participa da 14ª Cimeira Luso-Brasileira, onde devem assinar diversos acordos bilaterais com o Governo Brasileiro, nas áeas de saúde, ciência e tecnologia e economia. Os dois países também defendem o acordo econômico entre o Mercosul e a União Europeia. Outro tema central na pauta, segundo o Itamaraty, é a situação da comunidade brasileira em Portugal e as denúncias de racismo e xenofobia, como explicou o Embaixador Flávio Goldman, diretor do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores.
É realmente um tema de atenção prioritária para o governo brasileiro, o bem-estar da comunidade brasileira e, naturalmente, uma atenção especial aos casos de xenofobia e de discriminação racial.
O presidente e o premiê portugueses vêm acompanhados de uma delegação com cerca de 10 ministros, que vão se encontrar os colegas brasileiros de cada área para discutir novas possibilidades de intercâmbio.
OS EXAMES TOXICOLÓGICOS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER PAGOS PELOS PATRÕES.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. ANTES DA VOTAÇÃO, O COLEGIADO REALIZARÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ASSUNTO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que diz que o custo do exame toxicológico obrigatório para motoristas deve ser dos seus empregadores chegou a entrar na pauta na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas senadores como Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, levantaram preocupações com relação à nova despesa para quem contrata o serviço. Ela lembrou também que uma portaria do Ministério dos Transportes já prevê o pagamento desse exame e de outros pelas empresas, mas ainda restam muitas dúvidas.
E, se ele fumar maconha, por exemplo, nos 40g permitidos? É isso que está em questão agora. Como é que se vai fazer? Não é proibido - não é proibido. Agora, para o motorista de caminhão, é proibido, e o empregador tem que pagar os custos disso. O.k., ele já está pagando a partir de abril de 2024, porém, isso impacta no preço final de todos os produtos.
A pedido do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, a Comissão de Assuntos Econômicos deverá debater a proposta em audiência pública antes de sua votação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E PARA AGILIZAR O SOCORRO ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO EM CASOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE, O SENADO PODE VOTAR UMA PROPOSTA QUE PREVÊ A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. O TEXTO SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E PODE SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
SE A MEDIDA FOR APROVADA PELOS SENADORES E DEPUTADOS, NÃO SERÁ NECESSÁRIA A TROCA IMEDIATA DA CNH. AS NOVAS INFORMAÇÕES SÓ SERÃO INCLUÍDAS NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA E NAS NOVAS EMISSÕES DO DOCUMENTO. A AUTORIA DO PROJETO É DO SENADOR CIRO NOGUEIRA, DO PP DO PIAUÍ. ELE REFORÇA QUE OS DADOS PODEM FACILITAR O ATENDIMENTO E, CONSEQUENTEMENTE, PRESERVAR A VIDA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES.
“Nós sabemos que nos casos de acidentes graves de trânsito, a rapidez no socorro é fundamental para se salvar vidas e uma medida que pode ajudar muito as equipes de saúde que trabalham nesses casos é garantir o acesso a informações sobre o tipo sanguíneo do paciente. Assim, caso seja necessária uma transfusão urgente de sangue, o atendimento será muito mais ágil”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
