Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO VAI ANALISAR PROJETO QUE REDUZ JORNADA SEMANAL DE TRABALHO
COMISSÃO DEBATE ORÇAMENTO DESTINADO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
SENADORA DEFENDE PAPEL DO CONGRESSO NA BUSCA DE RECURSOS PARA PROGRAMA PÉ DE MEIA
BOA NOITE! A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS É TEMA DE UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APRESENTADA NESTA SEMANA NO SENADO.
A PEC SE SOMA A OUTRAS QUE TRATAM DO MESMO ASSUNTO E QUE TÊM COMO OBJETIVO PROMOVER O EQUILÍBRIO ENTRE A VIDA PROFISSIONAL E A PESSOAL DO EMPREGADO. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM MAIS INFORMAÇÕES:
De autoria do senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, a proposta de emenda à Constituição prevê que as 40 horas semanais devem ser cumpridas em até 5 dias da semana. Ou seja, o trabalhador passaria a ter dois dias de folga, a cada cinco trabalhados, preferencialmente aos sábados e domingos.
O que o senador pretende, ao apresentar a proposta conhecida como PEC, é promover um maior equilibrio entre vida profissional e pessoal do empregado, assegurando a ele um tempo maior para o descanso, o lazer e o convívio com a família. Em discurso no Plenário, em novembro do ano passado, Cleitinho já defendia uma mudança nas atuais regras.
A gente precisa olhar isso! Isso é uma realidade que está acontecendo no país hoje. Ninguém aguenta trabalhar em supermercado, não, pegar um serviço que vai até 10h da noite, tem que trabalhar sábado, tem que trabalhar domingo... Cadê a dignidade humana? A gente veio aqui também para poder usufruir da vida.
A proposta do senador Cleitinho mantém a possibilidade de compensação de horas e redução da jornada, previstas em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
E A RECUPERAÇÃO DE SOLOS E PASTAGENS DEVE SER INCLUÍDA NA POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
A MEDIDA, QUE PODE FACILITAR A ABERTURA DE LINHAS DE CRÉDITO PARA ESSAS ATIVIDADES ESTÁ PREVISTA EM UM PROJETO DE LEI APROVADO PELOS SENADORES. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei aprovado no Senado inclui na Política Nacional da Agricultura Familiar o apoio para a recuperação de solos e pastagens. A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que é um passo importante para a sustentabilidade e o financiamento de famílias no campo.
É altamente meritório no sentido de regulamentar a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir assistência material e abertura de linha de crédito para o agricultor familiar, destinada à recuperação de solos e pastagens e tão somente para isso.
A proposta também assegura juros reduzidos para as mulheres que executarem práticas sustentáveis na produção agropecuária. O projeto de lei seguiu para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DEVE ANALISAR NESTE ANO UM PROJETO DE LEI QUE AUMENTA A PENA PARA ROUBO DE CARGAS. DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA, EM 2023 FORAM REGISTRADOS CERCA DE 17 MIL CRIMES DESSE TIPO NAS RODOVIAS DO PAÍS.
DE AUTORIA DO SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, O PROJETO MODIFICA O CÓDIGO PENAL PARA AMPLIAR O RIGOR NAS PUNIÇÕES. ATUALMENTE, A LEGISLAÇÃO JÁ PREVÊ PENAS PARA ASSALTOS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM DINHEIRO, COMO CARROS-FORTES . A NOVA PROPOSTA ESTENDE A PUNIÇÃO AOS CASOS DE ROUBO DE CARGAS E ESTABELECE RECLUSÃO DE TRÊS A OITO ANOS, ALÉM DE MULTA, PARA QUEM ADQUIRIR, RECEBER, TRANSPORTAR OU OCULTAR MERCADORIAS ROUBADAS. JAYME CAMPOS EXPLICA QUE O ROUBO DE CARGAS CAUSA UM EFEITO CASCATA DE PROBLEMAS E QUE OS CUSTOS DESSES CRIMES ACABAM SENDO REPASSADOS AOS CIDADÃOS.
"Como consequência dos crimes, surge uma espiral de efeitos negativos, a exemplo do aumento das taxas de seguros, das interrupções no fornecimento de mercadorias, das elevações dos gastos com fretes, da pressão por novos investimentos em segurança e do surgimento de incontáveis restrições operacionais. Como tais custos acabam sendo repassados para o valor final dos bens e serviços, todos os brasileiros pagam a conta."
APÓS O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO LIBERAR O PAGAMENTO DO PROGRAMA PÉ DE MEIA, A SENADORA TERESA LEITÃO AFIRMOU QUE O CONGRESSO PODE CONTRIBUIR NA DEFINIÇÃO DA FONTE DE RECURSOS PARA A INICIATIVA, QUE INCENTIVA OS JOVENS A CONCLUIR O ENSINO MÉDIO.
A OPOSIÇÃO NÃO DESCARTA A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR MINISTROS DA EQUIPE ECONÔMICA E ATÉ APRESENTAR UM PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA O PRESIDENTE LULA , SOB A ALEGAÇÃO DE SUPOSTAS “PEDALADAS FISCAIS”. REPÓRTER: HÉRICA CHRISTIAN.
Ao liberar R$ 6 bilhões para o Programa Pé de Meia, que paga parcelas mensais e anuais para alunos de baixa renda concluírem o Ensino Médio, o Tribunal de Contas da União estabeleceu o prazo de 120 dias para o governo definir uma nova fonte de recursos. Hoje, o Pé de Meia é bancado por um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, afirmou que o Congresso Nacional vai ajudar na definição dessa verba.
Nós vamos nos debruçar sobre isso para garantir este programa, que é um grande programa de inclusão que objetiva manter os estudantes do ensino médio na escola a conclusão do ensino médio. São mais de 3 milhões de estudantes atendidos e o importante é que no dia 20 esse pagamento será feito.
A oposição não descarta convocar os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, e até mesmo apresentar um pedido de impeachment contra o presidente Lula por "pedaladas fiscais", como declarou o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal.
Essas pedaladas antigamente davamimpeachment porque ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal. O que tribunal está fazendo é dando prazo para consertar aquilo que já foi claro de que foi cometido. Houve realmente um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
No ano passado, o próprio Congresso Nacional aprovou uma transferência de R$ 6,1 bilhões para o programa Pé de Meia.
A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO RECEBEU ESPECIALISTAS PARA DISCUTIR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS MULHERES.
O ORÇAMENTO MULHER , RELATÓRIO ANUAL PREVISTO EM LEI, TEM UM PAPEL ESTRATÉGICO NA ARTICULAÇÃO E NO AVANÇO DESSAS INICIATIVAS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Desde 2021 o governo federal publica anualmente o relatório “Orçamento Mulher”. O material permite aprofundar a discussão no Congresso sobre uma governança orçamentária sensível à perspectiva de gênero e avançar em uma agenda que priorize programações e políticas públicas para as mulheres. Sheila Santana, que falou pelo Ministério da Justiça na audiência, apontou progressos na aprovação de verbas pelo Congresso destinadas à proteção das mulheres e fez uma sugestão:
Sheila Santana - Em 2022 essa Casa fez uma modificação na lei federal que rege o Fundo Nacional de Segurança Pública que estabeleceu o mínimo de 5% que deve ser gasto pelos estados em medidas de enfrentamento à violência contra a mulher. Hoje a gente tem muitos fundos nacionais que acabam atravessando a temática de mulheres e que também poderiam adotar isso dentro do seu escopo.
Representando o Ministério do Planejamento e Orçamento, Samantha Lemos apresentou o trabalho que a pasta vem fazendo na elaboração do relatório. Já a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, fez um histórico da lenta evolução na destinação dos recursos para o ministério desde o início do terceiro governo do presidente Lula.
(PAULA) HOJE É O DIA MUNDIAL DO RÁDIO, ESSE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO QUE ULTRAPASSA DÉCADAS DE TECNOLOGIA E CONTINUA NA MODA.
(NAKA) É POR MEIO DAS ONDAS DO RÁDIO QUE AS NOTÍCIAS CHEGAM A LUGARES LONGÍNCUOS DO PAÍS, ONDE A INTERNET AINDA NÃO É UMA REALIDADE.
(PAULA) O RÁDIO TAMBÉM FAZ PARTE DO COTIDIANO DE MILHARES DE MOTORISTAS, TRABALHADORES E ADMIRADORES DESSE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO QUE LEVA INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO PELO PAÍS HÁ MAIS 100 ANOS.
(NAKA) NO BRASIL, O TÍTULO DE "PAI DA RÁDIO" É ATRIBUÍDO AO CIENTISTA E EDUCADOR ROQUETTE-PINTO , PROTAGONISTA DE UMA DAS PRIMEIRAS TRANSMISSÕES RADIOFÔNICAS DO PAÍS. EM 7 DE SETEMBRO DE 1922 , NO RIO DE JANEIRO, FOI TRANSMITIDO O DISCURSO DO ENTÃO PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA , COM RECEPTORES INSTALADOS EM NITERÓI, PETRÓPOLIS E SÃO PAULO.
(PAULA) NÓS DA VOZ DO BRASIL, FAZEMOS PARTE DESSA HISTÓRIA! AFINAL A VOZ DO BRASIL É O RADIOJORNAL MAIS ANTIGO DO MUNDO!! VAMOS COMPLETAR, NO DIA 22 DE JULHO, 90 ANOS DE EXISTÊNCIA ININTERRUPTA.
(NAKA) E TUDO ISSO SÓ É POSSÍVEL GRAÇAS À SUA AUDIÊNCIA DIÁRIA.
(PAULA) VIDA LONGA AO RÁDIO E À VOZ DO BRASIL!
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
