Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SANCIONADA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
PROJETO QUER AUMENTAR SEGURANÇA DE ALUNOS NAS ESCOLAS
COMISSÃO VOTARÁ PROPOSTA SOBRE ACESSO A SÍTIOS NATURAIS
BOA NOITE! PARA DAR PRIORIDADE ÀS ESCOLAS CONSIDERADAS INSEGURAS OU LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO, O SENADO APROVOU PROPOSTA QUE CRIA MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA ESSAS INSTITUIÇÕES.
A INICIATIVA DEFINE QUE A RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA FICARÁ A CARGO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública estabelece medidas de segurança para escolas e define que a responsabilidade ficará a cargo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com apoio técnico e financeiro da União. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para priorizar escolas localizadas em áreas de risco ou com histórico de violência. As medidas de segurança podem incluir sistemas de controle de acesso e alarmes conectados a forças de segurança externas. De autoria do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, o projeto teve como relator o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro. Ele argumenta que a proposta visa garantir um ambiente seguro para que os jovens possam se desenvolver em um cenário adequado.
(Sen.Flávio Bolsonaro) " O projeto em questão vai ao encontro da necessidade de se garantir que os adultos de amanhã estejam seguros hoje, brincando, aprendendo e se desenvolvendo de modo saudável. Para que os entes federativos, com apoio técnico e financeiro da União, assegurem a incolumidade não somente dos alunos, mas também de toda a comunidade vinculada a instituições de ensino"
O texto está agora na Comissão de Educação e Cultura, aguardando um relator para o projeto. Sob a supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
SENADORES ANUNCIAM ESFORÇO PARA DERRUBAR VETO AO PROJETO QUE CLASSIFICA O DIABETES TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
A MEDIDA BENEFICIARIA 588 MIL PESSOAS NO PAÍS COM A DOENÇA, A MAIORIA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A presidência da República vetou integralmente o projeto de lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência. A proposta originária da Câmara dos Deputados segue determinações do Estatuto da Pessoa com Deficiência para avaliação biopsicossocial do diabetes tipo 1 por equipe multiprofissional e interdisciplinar. A doença afeta sobretudo crianças e adolescentes e, se não tratada adequadamente, causa cegueira, amputações, doenças cardiovasculares e insuficiência renal, além de morte precoce. Mas, segundo o Poder Executivo, o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, relator da proposta no Senado, manifestou em suas redes sociais a intenção de trabalhar pela derrubada do veto por entender que a medida é justa e necessária. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, também acredita na derrubada do veto.
Damares Alves - Uma matéria amplamente discutida. agora volta para o Congresso e com a mesma maturidade nós vamos discutir a derrubada do veto.
Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos dos parlamentares, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores em sessão do Congresso Nacional.
O PRESIDENTE LULA SANCIONOU COM VETOS A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.
O OBJETIVO É PROMOVER O FINANCIAMENTO DE PROJETOS RELACIONADOS À GERAÇÃO DE ENERGIA DE BAIXO CARBONO A CUSTOS REDUZIDOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O Programa de Aceleração da Transição Energética vai priorizar projetos relacionados ao desenvolvimento de tecnologias e de produção de combustíveis que reduzam a emissão de gases do efeito estufa. A iniciativa ainda prevê a substituição de matrizes poluidoras por fontes de energia limpa; a busca de soluções ligadas à energia renovável; o desenvolvimento de fertilizantes nitrogenados; entre outros.
Um dos instrumentos para a implementação do programa é o Fundo Verde, a ser integralizado por créditos tributários de empresas junto ao Fisco. O valor correspondente a esse direito será oferecido como garantia às instituições que financiarem os projetos, como explicou o senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, que foi o relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
"Por exemplo, para construir uma fábrica, uma indústria, ou você ampliar uma indústria que você tenha, dando como garantia ao banco financiador esses créditos tributários, que para a União significa dinheiro. Então, a ideia do Paten está formatada em cima disso. E esse financiamento só pode ser usado para a transição energética, para produzir energia limpa."
O outro instrumento para implementação do Programa de Aceleração da Transição Energética é a transação tributária que permitirá que empresas devedoreas do Fisco usem projeto de desenvolvimento sustentável para negociar suas dívidas.
UM PROJETO DE LEI PRETENDE AUMENTAR A VISITAÇÃO PÚBLICA A GRANDES RIQUEZAS NATURAIS DO PAÍS.
EM DEBATE NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, O ASSUNTO PODE VOLTAR À PAUTA NESTE NOVO ANO LEGISLATIVO. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS:
O projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade prevê a abertura do acesso à montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais para a visitação pública.
De autoria da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, o projeto contou com relatoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em novembro do ano passado. Ele acatou uma emenda que retira a expressão 'livre' do artigo que trata sobre o livre acesso dos locais para a visitação pública. Com voto favorável ao texto, o senador reforçou a importância da proposta para a educação ambiental das pessoas.
(Astronauta Marcos Pontes): "Entendemos ser uma iniciativa oportuna, uma vez que o acesso a sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública é um direito do cidadão que deve ser garantido pela legislação. Além disso, ao disciplinar sua visitação, a proposição contribui para a geração de emprego e renda no entorno desses lugares."
Após pedido de vista da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, o projeto foi reincluído na pauta do colegiado, mas a votação foi adiada. Agora, com o ano legislativo previsto para iniciar em fevereiro, a matéria poderá ser apreciada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
AS BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO, EM FORTALEZA, AGORA SÃO RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NACIONAL. A NOVA LEI BUSCA REGULARIZAR A OCUPAÇÃO DAS BARRACAS; ALÉM DE GARANTIR QUE A CONDIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DELAS NÃO DEPENDA, DE FORMA EXCLUSIVA, DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL.
A LEI FOI APROVADA NO SENADO, APÓS DISCUSSÃO E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, QUE TEVE RELATORIA DO SENADOR CID GOMES, DO PSB DO CEARÁ. PARA ELE, É IMPORTANTE DESTACAR A RELEVÂNCIA CULTURAL, ECONÔMICA E TURÍSTICA DAS 70 BARRACAS DA PRAIA, RESPONSÁVEIS POR GERAREM MAIS DE 5 MIL EMPREGOS DIRETOS.
"Com barracas que vão além de estabelecimentos comerciais, elas refletem a hospitalidade e criatividade cearense, servindo como espaços culturais e gastronômicos. São testemunhas do desenvolvimento turístico de Fortaleza, desempenhando um papel importante em manifestações culturais como shows e danças."
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //