Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE RODRIGO PACHECO PEDE RIGOR NAS INVESTIGAÇÕES SOBRE PLANO DE ASSASSINATO DE LULA, ALCKMIN E MORAES
REFORMA TRIBUTÁRIA: ESPECIALISTAS ALERTAM PARA RISCO DE ALTA NOS PREÇOS DE ALUGUEL E IMÓVEIS
PELA PRIMEIRA VEZ COMEMORADO COMO FERIADO NACIONAL, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA RECEBE HOMENAGENS NO SENADO
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO CLASSIFICOU COMO PREOCUPANTES AS SUSPEITAS QUE LEVARAM À PRISÃO DE QUATRO MILITARES DO EXÉRCITO E UM AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL, ACUSADOS DE CONSPIRAR PARA ASSASSINAR O PRESIDENTE LULA, O VICE-PRESIDENTE GERALDO ALCKMIN E O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES .
AS PRISÕES OCORRERAM NESTA TERÇA-FEIRA, EM UMA OPERAÇÃO CONDUZIDA PELA POLÍCIA FEDERAL. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Em nota divulgada nesta terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda declarou que não há espaço no Brasil para ações contra o regime democrático ou contra a vida de quem quer que seja. Ele também cobrou a continuidade das investigações e, se for o caso, a punição dos responsáveis.
Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, as prisões desta terça-feira mostram que os ataques do dia 8 de janeiro do ano passado não foram um ato isolado.
(sen. Humberto Costa) "Matar o presidente da República, matar o vice-presidente da República, matar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral é uma simples demonstração do que seriam esses novos anos de chumbo, se esse golpe tivesse tido sucesso. "
Já o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que as conclusões da Polícia Federal que resultaram nas prisões não passam de mais uma narrativa para criar a necessidade de punir pessoas que nada de errado fizeram.
(sen. Flávio Bolsonaro) "Essa situação de hoje não era nem para ter inquérito aberto. Isso não é crime. E um crime para ser tentado, em algum momento da sua execução, tem que ter havido algum fato que impediu os agentes de darem continuidade ao plano deles, de concretizar esse crime. O que não aconteceu também."
A prisão dos cinco acusados ocorreu dentro da operação Contragolpe da Polícia Federal, autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, TAMBÉM COMENTOU A OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL QUE PRENDEU MILITARES DA FORÇAS ESPECIAIS, CONHECIDOS COMO KIDS PRETOS, POR TENTAR EXECUTAR AÇÕES COMO A CAPTURA E O ASSASSINATO DO MINISTRO DO STF, ALEXANDRE DE MORAES. TAMBÉM HAVIA PLANOS PARA O ASSASSINATO DO VICE-PRESIDENTE GERALDO ALCKMIN E DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
SEGUNDO ELA, A CPMI DOS ATOS DE 8 DE JANEIRO JÁ HAVIA ANTECIPADO A PARTICIPAÇÃO DOS KIDS PRETOS NAS AÇÕES DE VANDALISMO QUE DESTRUÍRAM GRANDE PARTE DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COMO O CONGRESSO, STF E O PALÁCIO DO PLANALTO. ELIZIANE FOI RELATORA DA CPMI E SALIENTOU QUE NO TEXTO FINAL FICOU CLARA A PARTICIPAÇÃO ORGANIZADA DE MILITARES E CIVIS NA TENTATIVA DE ACABAR COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA.
No próprio 8 de janeiro esse pessoal acabou envolvendo o uso de efetivo de pelotões capturados pelo bolsonarismo. Uma mistura de pessoas civis e também de militares, ou seja, eles estavam organizados antecipadamente para afrontar a lei e tentar minar a nossa democracia.
A CPI DAS BETS APROVOU A CONVOCAÇÃO DE INFUENCIADORES E DONOS DE EMPRESAS DE APOSTAS. O PRIMEIRO A SER OUVIDO SERÁ UM REPRESENTANTE DO JOGO DO TIGRINHO.
AO MENCIONAR EVENTUAIS PEDIDOS DE HABEAS CORPUS, A RELATORA, SORAYA TRONICKE, AFIRMOU QUE TESTEMUNHAS JÁ TÊM GARANTIDOS OS DIREITOS AO SILÊNCIO E À PRESENÇA DE UM ADVOGADO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os integrantes da CPI da Bets aprovaram 170 requerimentos, entre convocações, convites e pedidos de informação. Na lista das testemunhas estão influenciadores, donos de sites de apostas e representantes dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e da Saúde. A relatora, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, antecipou que os convocados terão direito ao silêncio nas perguntas que possam incriminá-los e à assistência de um advogado, por isso, espera que o Supremo Tribunal Federal não conceda habeas corpus para livrar as testemunhas do comparecimento.
O que nós não podemos aceitar é permitir que a pessoa não compareça. Então, eu não estou preocupada com esses HCs. Eu acho que a decisão do ministro André Mendonça na CPI dos Jogos e e Apostas foi algo bem atípico,
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou a presença dos responsáveis pela Operação Integration da Polícia Civil de Pernambuco, que está com a investigações mais adiantadas.
vamos poder aqui ter acesso a informações e a elementos que podem ser considerados gerais em termos de atuação dessas empresas e como tal vai nos ajudar nessa investigação.
O primeiro a ser ouvido será o representante do jogo do Tigrinho no Brasil, Fernando Oliveira Lima. O depoimento dele está previsto para o dia 26.
EM MAIS UMA RODADA DE DISCUSSÕES ANTES DA VOTAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA FOI DEBATIDA NESTA SEGUNDA-FEIRA COM REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO.
SEGUNDO CÁLCULOS DOS PARTICIPANTES, HAVERÁ AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA QUE, ASSOCIADA À FALTA DE REGRAS CLARAS DE TRANSIÇÃO ENTRE O REGIME ATUAL E O QUE VAI ENTRAR EM VIGOR, PODE AFETAR A OFERTA DE IMÓVEIS E ELEVAR O PREÇO DE VENDA E DE ALUGUEL. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Durante a audiência pública, Ely Wertheim, do Sindicato das Empresas de compra, venda, locação ou administração de imóveis residenciais ou comerciais de São Paulo, defendeu a aplicação de um redutor de 80% na alíquota que incide sobre os alugueis. Segundo ele, se isso não acontecer, haverá desinvestimento em empreendimentos voltados a esse tipo de moradia, o que pode gerar distorções no mercado e falta de imóveis:
(Ely Wertheim) "A locação também funciona, e funciona em vários países do mundo, como solução habitacional, por exemplo: uma pessoa de mais de 60 anos não tem crédito, não tem financiamento para uma pessoa de 60 anos."
Para o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, os impactos negativos da reforma tributária no setor de loteamentos, com aumento da carga tributária e desestímulo ao investimento, pode incentivar a ocupação ilegal de áreas nas cidades:
(sen. Esperidião Amin0 "Quanto mais ônus nós tivermos, mais dificuldades teremos do ponto de vista de consequências sociais, humanas, de perdas de vidas, por acidentes, tempestades, deslizamento de terras."
Já Carlos Carvalho Neto, representante da Caixa Econômica Federal, pediu ajustes de redação nas regras de incidência tributária sobre operações de crédito imobiliário. Segundo ele, por serem contratos de longo prazo, qualquer questionamento pode gerar necessidade de recálculo de seus valores.
O SENADO CELEBROU HOJE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO.
A DATA, 20 DE NOVEMBRO, LEMBRA O LEGADO DE ZUMBI, LÍDER DO QUILOMBO DOS PALMARES E SÍMBOLO DA LUTA PELA DIGNIDADE HUMANA. PELA PRIMEIRA VEZ O FERIADO SERÁ NACIONAL, GRAÇAS A UMA LEI DE AUTORIA DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ. O REPÓRTER CESAR MENDES TRAZ MAIS INFORMAÇÕES.
A data remete ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, comunidade situada no atual estado de Alagoas, na região da Serra da Barriga, que serviu de refúgio para escravos no tempo do Brasil Colônia e que se transformou num dos maiores símbolos da resistência negra e da luta por liberdade em nosso país. Na sessão especial realizada pelo Senado para celebrar a data, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é uma ação educativa simbólica para refletir e agir no combate ao racismo e contra todos os tipos de preconceitos.
(senador Paulo Paim) "Zumbi dos Palmares nos deixou um legado de resistência na busca por dignidade humana. Ele foi o líder da resistência do quilombo dos Palmares, foi preso, assassinado e esquartejado. Os escravocatas sabiam que tinham que apagar o pavio de pólvora que Zumbi deixou por onde passava no combate à escravidão. Ele queria a liberdade de todos."
Cleber Santos Vieira, do Ministério da Educação, relembrou o pioneirismo da marcha pelos 300 anos de Zumbi dos Palmares, realizada em 1995 e que reuniu 30 mil pessoas em Brasília para denunciar a ausência de políticas públicas para a população negra. Ele também celebrou a memória do ex-senador Abdias Nascimento, que começava os seus discursos pedindo a proteção do deus Olorum e os encerrava desejando “axé”, que significa “força” no idioma iorubá. Para Douglas Belchior, professor de história e co-fundador da ONG Uniafro Brasil, é importante reconhecer os avanços, mas é preciso conquistar mais direitos para a população negra.
Seja quem for o gerente dessa máquina chamada Estado, precisa ser empurrado para levar a frente políticas de direitos."
O feriado nacional no dia da Consciência Negra surgiu de um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERIC BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FERIADO.//
