Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA REGULAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO BRASILEIRO. TEXTO VOLTA PARA CÂMARA
APROVADAS QUATRO MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE LIBERAM RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
AVANÇA PROJETO QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DE PASSAGENS AÉREAS SEM CUSTOS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE REGULA O MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO PAÍS. O OBJETIVO DA PROPOSTA É INCENTIVAR A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS MAIS EFICIENTES, QUE POLUAM MENOS, E ESTIMLAR PROJETOS QUE AJUDEM NA REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA, POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO DE CERTIFICADOS COM VALOR MONETÁRIO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
E O SENADO APROVOU NESTA SEMANA QUATRO MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE LIBERAM CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA AJUDAR O RIO GRANDE DO SUL NA SUA RECONSTRUÇÃO APÓS AS ENCHENTES. HOJE, FOI APROVADA A MP QUE DESTINOU R$ 1,2 BILHÃO DE REAIS PARA AÇÕES DE DIVERSOS MINISTÉRIOS.
ONTEM, OUTRAS TRÊS MPS COM A MESMA FINALIDADE FORAM APROVADAS: UMA QUE LIBEROU R$ 230 MILHÕES PARA SEGURO RURAL, OUTRA COM R$ 27 MILHÕES PARA REPARAR AS SEDES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E UMA ÚLTIMA COM R$ 1,4 BILHÃO PARA APOIAR A EDUCAÇÃO, A CULTURA E PEQUENAS EMPRESAS, SENDO R$ 1 BILHÃO DE REAIS DESTINADOS AO PRONAMPE, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. AS MEDIDAS SEGUEM PARA PROMULGAÇÃO.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, MANIFESTOU APOIO AO FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6 POR 1. A PROPOSTA, UMA PEC APRESENTADA PELA DEPUTADA ERIKA HILTON, DO PSOL DE SÃO PAULO, SUGERE REDUZIR A JORNADA SEMANAL PARA ATÉ 36 HORAS.
CLEITINHO COMPARTILHOU SUA EXPERIÊNCIA PESSOAL, RELATANDO QUE SEU PAI PERDEU MOMENTOS IMPORTANTES DE SUA INFÂNCIA DEVIDO A LONGAS JORNADAS DE TRABALHO. PARA O SENADOR, A MEDIDA É UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA, VISANDO VALORIZAR O TRABALHADOR SEM PREJUDICAR O EMPRESÁRIO.
Porque não é questão de ideologia não, essa questão de escala de 6x1, é questão de dignidade humana, para quem vai criticar é porque não tem empatia pelo próximo, para quem vai criticar é porque não faz essa escala de 6x1. Então, eu sei muito bem, eu passei a minha vida inteira fazendo essa escala de 6x1.
JÁ O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, SE MANIFESTOU CONTRA A ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. O PARLAMENTAR CRITICOU A PEC E ARGUMENTOU QUE O TRABALHADOR E O EMPRESÁRIO DEVEM NEGOCIAR PARA ENTRAR EM CONSENSO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DENTRO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nada impede na atual legislação que haja acordos, aquele empresário que tiver condição de pagar a integralidade ou parcialidade para o funcionário trabalhar 2, 3, 4, 5, 6 ou 7 dias, que isso seja uma negociação baseada na liberdade.
A COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS ATUALMENTE NÃO POSSIBILITA A MUDANÇA DE NOME DO PASSAGEIRO. HOJE, O BILHETE É CONSIDERADO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL.
MAS ISSO PODE MUDAR, SE VIRAR LEI UM PROJETO APROVADO NO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ AS INFORMAÇÕES:
A proposta aprovada na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, do Senado, torna as passagens aéreas impessoais para permitir a transferência para outra pessoa antes da data do voo. O projeto surgiu a partir de reclamações de consumidores em relação à atual proibição de mudança na titularidade das passagens.
De iniciativa do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, o projeto foi modificado pela relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. A senadora retirou o prazo de 72 horas previsto no texto original para a tranferência da passagem. Na avaliação de Damares, fixar prazo poderia prejudicar a oferta de bilhetes com preços reduzidos e maior antecedência por parte das empresas; e abrir caminho para a atuação de cambistas:
(Damares Alves): "Isso ocorreria devido à possível criação de um mercado paralelo de 'cambistas' de passagens aéreas, que poderiam lucrar com a revenda de bilhetes adquiridos antecipadamente e revendidos em datas mais próximas ao voo."
O projeto que permite a transferência de titularidade de passagens aéreas será analisado, agora, pela Comissão de Constituição e Justiça.
E A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL APROVOU A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DA MATA ATLÂNTICA, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, PARANÁ E SANTA CATARINA, E DA ROTA TURÍSTICA HISTÓRICA BELÉM-BRAGANÇA, NO PARÁ.
O OBJETIVO É PRESERVAR O QUE RESTOU DA FLORESTA TROPICAL, CONSIDERADA A SEGUNDA MAIOR DA AMÉRICA DO SUL, E QUE POSSUI APENAS 12% DE ÁREA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O objetivo da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica é preservar o que restou da floresta tropical, considerada a segunda maior da América do Sul, e que possui apenas 12% de área. O caminho sugerido pelo senador Flávio Arns, o PSB do Paraná, passa por 19 cidades do Paraná, 13 de Santa Catarina e 31 de São Paulo. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins, lembrou que os municípios abrangidos pela rota estão nas últimas posições no Índice de Desenvolvimento Humano. Por isso, avalia que a criação da reserva vai contribuir para a melhora social da região. Os senadores também aprovaram também a criação da Rota Turística Histórica Belém-Bragança, passando por treze municípios no Pará. O relator, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, acredita que além de ser uma nova alternativa de lazer e cultura para os turistas, esse caminho vai revitaizar a antiga Estrada de Ferro Belém-Bragança, que é um símbolo de resgate historico para o estado.
Eu conheço muito bem essa região, todo esse trajeto refazendo por onde passava o trem naquele tempão, no início do século 20, fazia não só a integração , mas também o escoamento da produção dessa região para a capital, o maior centro consumidor do estado do Pará.
A estruturação turística dos municípios vai incluir sinalização adequada, promoção da nova rota, divulgação do roteiro e ncentivo à sustentabilidade.
O USO DE CELULARES POR ESTUDANTES É UM TEMA DE DEBATE GLOBAL E DIVIDE OPINIÕES: DEVE HAVER OU NÃO A PROIBIÇÃO DOS DISPOSITIVOS NAS ESCOLAS? NO BRASIL, O RIO DE JANEIRO FOI O PRIMEIRO ESTADO A DECRETAR A PROIBIÇÃO DOS APARELHOS. ONTEM, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO TAMBÉM APROVOU UM PROJETO QUE PROÍBE O USO DE CELULARES EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO. AGORA, O TEXTO SEGUE PARA A SANÇÃO DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS.
NO SENADO, O TEMA FOI DISCUTIDO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. OS DETALHES COM MARINA DANTAS
Em audiência da Comissão de Educação sobre celulares nas escolas, a Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação, Ana Úngari dal Fabbro, disse que é preciso focar na formação de professores e na educação digital de estudantes para dar intencionalidade pedagógica ao uso dos aparelhos celulares em sala de aula:
(Ana Úngari dal Fabbro): "A gente tem que pensar a formação de professores, pensar os currículos de educação digital das nossas escolas, mas a gente também precisa entender que os nossos estudantes, principalmente as crianças pequenas, precisam de ajudas a mais para conseguirem fazer esse uso equilibrado das tecnologias hoje dentro da sala de aula."
Para o presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, o desafio de lidar com a educação digital e midiática dos estudantes deve estar posto na implementação do Sistema Nacional de Educação:
(Flávio Arns): "Um dos avanços que precisamos ter é a constituição do Sistema Nacional de Educação porque se nós pensarmos na educação midiática e o desafio para implantar isto no Brasil, isto deveria ser objeto dessa gestão tripartite."
Um projeto de lei que regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas públicas e privadas está em debate na Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ___ERIC BENTO_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
