Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RELATOR DA CPI DA BRASKEM COBRA INFORMAÇÕES SOBRE MINAS AMEAÇADAS EM MACEIÓ
REFORMA TRIBUTÁRIA: DEBATE APONTA DIVERGÊNCIAS SOBRE ALIMENTOS SEM IMPOSTO E CASHBACK
SENADO E CÂMARA SEDIAM DÉCIMA CÚPULA DO P20 NA PRÓXIMA SEMANA
BOA NOITE! A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REALIZOU A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. UM DOS TEMAS EM DEBATE FOI O MECANISMO DE CASHBACK, QUE PREVÊ A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS IMPOSTOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
NO ENTANTO, O ASSUNTO AINDA GERA DIVERGÊNCIAS. QUEM TRAZ OS DETALHES É O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Rodrigo Orair, do Ministério da Fazenda, defendeu o cashback. Por esse mecanismo, contribuintes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais receberão de volta parte dos impostos pagos.
Então, a gente sai de uma situação hoje que é uma rampa, em que os mais pobres pagam mais, para uma coisa mais plana, achatada. O cashback vai além, ele potencializa esse efeito redistributivo, porque ele cria uma espécie de um degrau. Ele vai lá e reduz a carga da população de baixa renda. Estamos falando aí de um terço dos brasileiros.
Mas Luiz Claudio Carvalho, da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, reclamou que o governo tem trabalhado para retirar as proteínas da cesta básica isenta de imposto, com a alegação de que parte da tributação seria devolvida à população de baixa renda com o cashback. Segundo ele, no entanto, a Reforma aumenta o imposto das carnes, o que prejudicaria a maioria da população.
Não há lógica econômica, social, de cobrarmos imposto, aumentarmos a carga tributária para então devolvemos para uma pequena parcela da população. E eu digo, é a pequena mesmo, 1/3 da população brasileira, melhor dizendo, os outros 2/3 não atendidos serão fortemente impactados.
O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, ressaltou a importância de se ouvir todos os lados para entregar uma proposta que ajude o País a crescer.
É o momento oportuno. Estamos na reta final do debate sobre a reforma tributária para, posteriormente, depois dessas audiências públicas, a matéria ir a Plenário para discussão e votação. Depois, ela entrará em vigência, conforme já estabelecido em seus preceitos.
A CCJ tem onze audiências públicas previstas sobre a regulamentação da Reforma Tributária. A Comissão de Assuntos Econômicos realizou outros 21 debates. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, DESTACOU O CRESCIMENTO ECONÔMICO, EVIDENCIADO PELO AUMENTO DE EMPREGOS, DA RENDA MÉDIA E DO PODER DE COMPRA DAS FAMÍLIAS, COM BASE NA PESQUISA PNAD CONTÍNUA. ELE RESSALTOU QUE A TAXA DE DESOCUPAÇÃO CAIU PARA 6,9%, O MENOR ÍNDICE DESDE 2014, E QUE, DE JANEIRO A AGOSTO DESTE ANO, O EMPREGO ENTRE MULHERES CRESCEU 45%.
NO SETOR INDUSTRIAL, COSTA DESTACOU QUE CERCA DE 400 MIL EMPRESAS FORAM ABERTAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024, E A INDÚSTRIA NACIONAL AVANÇOU 30 POSIÇÕES NO RANKING GLOBAL DE MODERNIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, COM UM CRESCIMENTO ECONÔMICO DE 3,4% EM COMPARAÇÃO AO ANO ANTERIOR.
"Então, é uma enorme alegria ver a força da economia brasileira, a pujança de um Brasil que cresce juntamente com o seu povo, distribuindo riquezas e criando oportunidades para que cada um decida como conquistar seu espaço de trabalho, como produzir e como assegurar o melhor caminho para si e para a sua família."
JÁ O SENADOR LUCAS BARRETO, DO PSD DO AMAPÁ, CRITICOU A DECISÃO DO IBAMA DE REJEITAR A LICENÇA AMBIENTAL PARA A PETROBRAS EXPLORAR NOVOS POÇOS DE PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS.
SEGUNDO ELE, A RECUSA, QUE INCLUIU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO POR FALTA DE GARANTIAS À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE, IMPEDE O APROVEITAMENTO DE RIQUEZAS IMPORTANTES PARA A ECONOMIA NACIONAL E O BEM-ESTAR DOS BRASILEIROS. BARRETO AFIRMOU QUE O DISCURSO AMBIENTALISTA NO AMAPÁ PRIORIZA A PRESERVAÇÃO DA FLORESTA, MAS ESQUECEM DO DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.
"A decisão do Ibama é poesia ambientalista e retórica midiática. O Ibama não tem competência para exilar os amazonidas do direito ao acesso a essas riquezas minerais, estratégicas e motores do bem-estar social do povo do Amapá e do Brasil."
E O RELATOR DA EXTINTA CPI DA BRASKEM COBROU DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE MINAS COM AMEAÇAS DE ROMPIMENTO EM MACEIÓ.
O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO TAMBÉM DEVE SE REUNIR NOS PRÓXIMOS DIAS COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES QUE NÃO FORAM REALOCADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O relator da extinta CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, requereu ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a mina 27 de Maceió, após a mineradora suspender o seu preenchimento por conta de um desnível. Ele deverá se reunir com representantes do Ministério Público Federal até para saber quais recomendações aprovadas pela CPI em maio já foram atendidas.
Estamos acompanhando e pedimos informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a mina 27 que estava sendo preenchida e que houve um dolinamento, uma afundamento na área. Eu espero ir à Maceió, ir ao Ministério Público Federal para saber o que está sendo feito.
Antônio Domingos dos Santos reafirmou o temor do afundamento das minas diante das rachaduras nas casas dos moradores dos Flexais, bairros localizados próximos da lagoa, que não foram realocados.
o que é que a Defesa Civil de Maceió diz? Diz que a gente aqui dos Flexais está seguro. Como é que a gente está seguro se nós estamos ilhados. E por causa do negócio dessa mina uma moradora hoje tirou a própria vida.
Em dezembro, a mina 27 da Braskem colapsou. Pelo acordo firmado com o Ministério Público, a mineradora terá que fechar 35 minas, providência que tem sido cumprida.
A DÉCIMA CÚPULA DO P20, QUE ACONTECE NO CONGRESSO NACIONAL EM BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 6 E 8 DE NOVEMBRO, VAI DISCUTIR O COMBATE À POBREZA E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SENADORA LEILA BARROS, DEFENDE QUE O MOMENTO É IDEAL PARA FECHAR ACORDOS E CONSEGUIR O FINANCIAMENTO DE PAÍSES MAIS RICOS PARA AS PAUTAS AMBIENTAIS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA:
A décima cúpula do P20, o encontro que promove debates entre os chefes dos parlamentos dos países do G20, tem como tema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Dentro da agenda ambiental, os representantes vão discutir estratégias para desenvolvimento socioambiental e uma transição ecológica justa e inclusiva. A escolha é acertada, para a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Ela espera que seja um momento de troca entre os países, já que todos enfrentam desafios ambientais e climáticos.
(sen. Leila Barros) "Os eventos extremos estão afetando a todos os países. sso é uma, digamos, um grande problema. E ele global não é só Brasil, Então nós estamos vendo as enchentes, nós estamos vivendo q ueimadas, é crise hídricas, então nós não temos mais tempo."
Um dos objetivos do encontro é fortalecer a colaboração global e garantir a aplicação de acordos internacionais. Por isso, para a senadora Leila, o P20 é momento ideal para a construção de acordos para o financiamento de países mais ricos para a pauta ambiental:
(sen. Leila Barros) "Nós não conseguimos avançar nessas questões de financiamento climático a nível mundial, internacional, isso vai cair no colo do Brasil em 2030, o ano que vem. E aí a responsabilidade maior vai ser do país com a maior floresta tropical, com os maiores recursos renováveis. Então, assim, é importante que a gente consiga o mínimo."
Entre os grupos de trabalho que envolvem a agenda ambiental no P20 estão: a promoção da justiça climática e do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça, no dia 6 de novembro; e o papel dos parlamentares em promover o desenvolvemtno sustentável, no dia 7 de novembro.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
