Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RELATOR VAI APRESENTAR PLANO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
SENADO AVALIA PROPOSTA QUE PODE ACABAR COM REELEIÇÃO DE PREFEITOS
CÂNCER DE MAMA: SESSÃO ESPECIAL REFORÇA IMPORTÂNCIA DE EXAMES PREVENTIVOS REGULARES
BOA NOITE! UM LEVANTAMENTO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS REVELOU QUE 81% DOS PREFEITOS QUE TENTARAM A REELEIÇÃO NESTE ANO CONSEGUIRAM A RENOVAÇÃO DO MANDATO.
MAS ESSE CENÁRIO PODE MUDAR, CASO UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO SOB ANÁLISE DO SENADO SEJA APROVADA. RELATOR DA PEC, O SENADOR MARCELO CASTRO AFIRMOU QUE A REELEIÇÃO IMPEDE QUE O GESTOR ELEITO FAÇA UM PLANEJAMENTO PÚBLICO A MÉDIO E LONGO PRAZOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Ao citar que 81% dos prefeitos que tentaram a reeleição foram vitoriosos, o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, voltou a defender a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para acabar com a possibilidade de renovação de mandato nos cargos do Executivo. Pela PEC, o mandato será de cinco anos, tempo, na opinião dele, suficiente para o político implementar um programa de governo.
Segundo Jorge Kajuru, quem busca a reeleição é sempre o favorito na disputa contra os demais candidatos por ter o comando da máquina pública.
Nas capitais, dez prefeitos foram reeleitos em primeiro turno. Como promover a tão necessária renovação na política num quadro como esse?
O relator da PEC, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, afirmou que a reeleição impede que o gestor faça um planejamento a médio e longo prazos.
Porque ele fica sempre pensando na reeleição e sempre pensando em fazer ações que tragam dividendos políticos imediatos.
O fim da reeleição deve ser discutido numa sessão temática após o segundo turno das eleições e contará com a participação de especialistas favoráveis e contrários à proposta.
O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NO ESTADO BRASILEIRO E NO PROCESSO ELEITORAL TEM PREOCUPADO AS AUTORIDADES. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, DO UNIÃO DO AMAPÁ, MANIFESTOU APOIO AO PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, QUE REAFIRMOU O COMPROMISSO DO TSE EM COMBATER ESSA AMEAÇA COM FIRMEZA.
ALCOLUMBRE DESTACOU QUE O CRIME ORGANIZADO ESTÁ SE ESPALHANDO POR DIVERSOS ESTADOS, BUSCANDO INFILTRAR-SE NA POLÍTICA E NA VIDA PÚBLICA PARA CONTROLAR REGIÕES ONDE O ESTADO TEM POUCA PRESENÇA.
nós estamos vivendo no Brasil a permanente infiltração das facções criminosas no Estado brasileiro, sejam participando de procedimentos licitatórios com empresas laranjas para lavar dinheiro, sejam participando de episódios na política diretamente com candidaturas. E nós precisamos de uma atitude enérgica do Estado contra esses movimentos de facções criminosas.
JÁ O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS PARAENSE, AFIRMOU QUE EM BELÉM VÁRIOS BAIRROS ESTÃO SOB CONTRÔLE DE FACÇÕES CRIMINOSAS E QUE, UMA PESSOA COMUM SÓ PODE CIRCULAR POR ESSAS ÁREAS COM AUTORIZAÇÃO DOS CHEFES DESSAS FACÇÕES.
ZEQUINHA MARINHO TAMBÉM DISSE QUE EM ALGUNS BAIRROS O ACESSO SÓ É PERMITIDO MEDIANTE O PAGAMENTO DE TAXAS. PARA O SENADOR DO PARÁ É PRECISO QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES SE UNAM E TRABALHEM RAPIDAMENTE PARA ACABAR COM ESTA AMEAÇA.
E a gente tem que, aqui, se somar com quem quer que seja que possa acabar com isso, porque, se não, daqui a uns dias você não pode mais nem andar, porque cada rua, cada bairro tem um dono mandando e desmandando ali, um poder paralelo fortíssimo que não é regido por lei nenhuma; a lei quem faz são eles mesmos. E isso é muito perigoso.
E SEGUIU PARA O PLENÁRIO COM URGÊNCIA O NOVO REGIME DISCIPLINAR PARA A POLÍCIA FEDERAL.
O TEXTO MODERNIZA A LEGISLAÇÃO DOS SERVIDORES DA PF, QUE JÁ TEM SESSENTA ANOS, E TAMBÉM SE APLICA À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A proposta moderniza a legislação disciplinar dos servidores da Polícia Federal e altera os artigos que tratam de deveres e das transgressões; das penas disciplinares e imposição de penalidades. O regime jurídico também é aplicado para a Polícia Civil do Distrito Federal. O texto foi enviado pelo Executivo para atualizar a legislação, que é e 1965. Para o relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ela está obsoleta e precisa contemplar novas técnicas e aparatos utilizados na prática de infrações criminais na atualidade. Para o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, é preciso incluir, ainda, as polícias militares e civis de todo o país:
(sen. Omar Aziz) "Naquela época, você não tinha homofobia, você não tinha discriminação racial, as mulheres eram tratadas totalmente de uma forma diferente de como são tratadas hoje, então, também deve ser estendido futuramente, numa discussão mais ampla, às polícias militares e às polícias civis do Brasil todo."
O projeto lista as infrações puníveis, desde as praticadas em atividades administrativas, como negligenciar a guarda de um objeto da corporação; a atividades policiais, como lesão corporal fora do serviço. E prevê as sanções de advertência, suspensão de 1 a 75 dias, demissão e cassação de aposentadoria, além da possibilidade de assinatura TAC, o termo de ajustamento de conduta para resolução consensual de conflitos nos casos de infrações disciplinares de menor potencial ofensivo.
O SENADOR EDUARDO BRAGA DEVE APRESENTAR NOS PRÓXIMOS DIAS O PLANO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. A PROGRAMAÇÃO INCLUI AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM GOVERNADORES, PREFEITOS E EMPRESÁRIOS.
JÁ O SENADOR IZALCI LUCAS QUER QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E NÃO APENAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM MAIS DETALHES.
O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, deverá apresentar à Comissão de Constituiçãoe Justiça nos próximos dias o plano de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária. Entre os pontos, estão a definição dos produtos e serviços que estarão isentos ou terão alíquotas menores ou maiores dos novos impostos e o como será feito o cash back, a devolução de tributos pagos pelas famílias de baixa renda. Eduardo Braga antecipou que fará audiências públicas antes de apresentar o relatório.
Audiências públicas com diversos setores, que já foram solicitadoas, duas temáticas: uma de governadores e outra com representantes dos municípios brasileiros, como nós fizemos com a emenda constitucional.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, vai pedir ao Plenário que a regulamentação da Reforma Tributária seja votada primeiramente na Comissão de Assuntos Econômicos. Ele citou, inclusive, que a CAE está já discutiu o projeto em 21 audiências públicas.
Afinal de contas, a Reforma Tributária é assunto econômico, então é competência de mérito da CAE e não da CCJ. Então, vai primeiro para a CAE e depois para a CCJ. Vamos colocar orequerimento em votação na próxima reunião.
A regulamentação da Reforma Tributária já recebeu mais de mil sugestões de mudanças feitas pelos senadores.
EM SESSÃO ESPECIAL, O PLENÁRIO DO SENADO DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES SOBRE O CÂNCER DE MAMA.
AS CONVIDADAS RESSALTARAM QUE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO ADEQUADO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O COMBATE À DOENÇA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Com a presença de mulheres, entidades de classe e autoridades, os senadores deram visibilidade à luta contra o câncer de mama numa sessão especial. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou que a campanha do Outubro Rosa pode ser símbolo de esperança para quem enfrenta a doença.
O Congresso Nacional tem aprovado leis que visam garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento adequado. Esta é uma luta que transcende fronteiras políticas, sociais e econômicas.
A Secretária do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, defendeu mais recursos para garantir a continuidade dos serviços prestados no SUS. Já a oncologista Dra. Andreia Araújo enfatizou a importância de exames preventivos regulares.
E o diagnóstico precoce do câncer de mama propõe uma cura de até 90%. Então, mulheres, se olhem, se toquem, amamentem, façam exames de imagem, regularmente, façam atividades físicas.
O Senado celebra o Outubro Rosa com diversas ações, como a iluminação especial dos prédios e uma exposição fotográfica de mulheres que venceram o câncer de mama.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
