Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA REGRAS EXCEPCIONAIS PARA LICITAÇÕES APÓS DESASTRES CLIMÁTICOS
COMISSÃO FARÁ DILIGÊNCIA EM MATO GROSSO PARA AVALIAR EFEITOS DA ESTIAGEM NO PANTANAL
REFORMA TRIBUTÁRIA: ESPECIALISTAS DIVERGEM SOBRE CASHBACK PARA BAIXA RENDA
BOA NOITE! CIDADES ATINGIDAS POR DESASTRES CLIMÁTICOS PODERÃO TER REGRAS EXCEPCIONAIS PARA LICITAÇÕES. A NOVA DETERMINAÇÃO ESTÁ EM UM PROJETO APROVADO PELO SENADO. A PROPOSTA TAMBÉM FACILITA O ACESSO A CRÉDITO PARA A RECUPERAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO DO RIO GRANDE DO SUL, PREJUDICADO PELAS ENCHENTES NO ESTADO. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS:
Esses assuntos já haviam sido tratados pelo Executivo em medidas provisórias editadas em maio e passaram por ajustes legais e de valor durante a análise da proposta aprovada nesta terça-feira, em plenário.
Relator do projeto, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que a ajuda que o Executivo levou aos empresários gaúchos, por força de uma das emepês, é essencial para a recuperação econômica daquele estado. Ele destacou ainda que a flexibilização das regras de licitação são justificáveis, pela excepcionalidade em que é autorizada. Paulo Paim, no entanto, lembrou que o projeto garante que os atos praticados não ficarão livres de fiscalização e prestação de contas:
(sen. Paulo Paim) "Neste momento, precisamos buscar uma alternativa de exceção para desburocratizar os procedimentos licitatórios, fazer chegar os insumos aos locais de reconstrução e recompor as estruturas produtivas gaúchas, evitando ao máximo a paralisação das obras."
Como sofreu alterações no Senado, o texto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados, antes de seguir para sanção presidencial.
A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, LAMENTOU A DESTRUIÇÃO DO CERRADO, BIOMA VITAL PARA O BRASIL. ELA LEMBROU QUE, NO DIA NACIONAL DO CERRADO, HÁ POUCO A COMEMORAR, POIS O BIOMA, CONHECIDO POR SUA BIODIVERSIDADE E IMPORTÂNCIA PARA A REGULAÇÃO HÍDRICA E CLIMÁTICA, SOFRE COM QUEIMADAS
EM 2024, JÁ FORAM REGISTRADOS MAIS DE 53 MIL FOCOS DE INCÊNDIO, INCLUINDO UM QUE DEVASTOU 10 MIL HECTARES NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS. LEILA ALERTOU PARA OS RISCOS À SAÚDE E PEDIU AÇÕES CONCRETAS PARA PROTEGER O CERRADO E O FUTURO DO PAÍS.
Não adianta nós ficarmos aqui tratando com romantismo a questão do meio ambiente sendo que a realidade já está batendo ali na nossa porta e é pra todos, sem exceção. Sempre digo aqui que nós não temos plano B, se de fato acontecer o que nós estamos assistindo e vou falar, com inação, com responsabilidade. A maioria do país está sofrendo com as questões climáticas.
E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O REQUERIMENTO DA SENADORA ROSANA MARTINELLI, DO PL DE MATO GROSSO PARA UMA DILIGÊNCIA NO SEU ESTADO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR OS RESULTADOS DA SECA E DOS INCÊNDIOS NO PANTANAL.
MARTINELLI CRITICOU A FALTA DE AERONAVES E KITS DE COMBATE A INCÊNDIOS NO PAÍS, AFIRMANDO QUE O GOVERNO NÃO ESTÁ PREPARADO PARA LIDAR COM ESSAS CRISES. ELA TAMBÉM DESTACOU QUE CORTES ORÇAMENTÁRIOS NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PREJUDICARAM AS AÇÕES DE CONTROLE, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE MEDIDAS SÉRIAS NO COMBATE AO FOGO NO BRASIL:
“E o governo vai e corta 700 milhões da pasta do meio ambiente. Você acha que se apaga fogo com a mão? Precisa de recurso, precisa de gente, precisa de equipamentos. Como que nós vamos colocar esses brigadistas, os próprios bombeiros, sem equipamentos? Nós precisamos de investimentos fortes e maciços no controle do fogo”.
E A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVOU A LIBERAÇÃO DE MAIS DE 19 BILHÕES DE REAIS EM CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS AO ORÇAMENTO DESTE ANO. A MAIOR PARTE DOS RECURSOS SERÁ UTILIZADA NO ENFRENTAMENTO DOS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL. ESSAS DESPESAS NÃO SERÃO CONTABILIZADAS NA META FISCAL.
AGORA, AS MEDIDAS PROVISÓRIAS DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SEGUEM PARA VOTAÇÃO NOS PLENÁRIOS DO SENADO E CÂMARA. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou a abertura de créditos extraordinários ao orçamento do governo para o ano de 2024, no valor total de 19,4 bilhões de reais. A maior parte dos recursos irá para a construção de moradias populares no Rio Grande do Sul e para a instalação provisória da Base Aérea de Canoas, que funciona como alternativa ao Aeroporto Salgado Filho, que permanece fechado devido aos danos causados pelas enchentes.
Durante a reunião, a deputada federal Professora Luciene Cavalcante, do PSOL de São Paulo, destacou a importância de destinar recursos para prevenir desastres naturais e enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
(dep. Professora Luciene Cavalcante) “É de responsabilidade nossa, dessa comissão, preparar um orçamento robusto que seja capaz de agir sim na urgência quando esses desastres acontecem, mas também de fomentar políticas de prevenção”.
Além da análise de MPs, os parlamentares ainda aprovaram dois requerimentos de audiências públicas: uma para discutir os recursos destinados à mitigação de desastres naturais e outra para tratar do orçamento voltado ao combate ao feminicídio no Brasil.
O MECANISMO DE CASHBACK — OU "DINHEIRO DE VOLTA" — GEROU DIVERGÊNCIAS DURANTE UM DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NESTA TERÇA-FEIRA, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
A AUDIÊNCIA PÚBLICA TAMBÉM DISCUTIU A AUTORIZAÇÃO QUE SERÁ APLICADA AOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA NACIONAL. REPÓRTER PEDRO PINCER
O cashback consiste na devolução de parte dos impostos para população de baixa renda. O ressarcimento para os serviços essenciais virá diretamente na conta do consumidor, funcionando como um desconto. Para os demais, será regulamentado um mecanismo posteriormente – estuda-se algo semelhante a uma acumulação de créditos para resgate periódico. O representante do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, explicou como funcionaria o mecanismo do cashback.
(Rodrigo Orair) "As famílias vão realizar seus gastos, elas vão declarar os seus CPFs, o comitê gestor faz a operação, entrega para o engenheiro financeiro e o engenheiro financeiro devolve. Simples."
Já o representante da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, Luiz Claudio Carvalho, se mostrou preocupado como destino que poderia ser dado ao dinheiro recebido de volta.
(Luiz Claudio Carvalho) "Mesmo que recebendo de volta o cashback, a população não gastará dinheiro comprando comida, como hoje não gasta; gastará dinheiro com bet, gastará dinheiro com bebida, gastará dinheiro com cigarro e não receberá."
Quanto à questão da cesta básica, o representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, João Dornellas, afirmou que é uma chance de diminuir ainda mais o número de pessoas que passam fome no país. Também participaram do debate, entre outros, representantes da Fazenda Nacional e da Associação Brasileira de Supermercados.
ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTÃO VISITANDO O ESTANDE DO SENADO NA BIENAL DO LIVRO DE SÃO PAULO.
LÁ, ELES TÊM A OPORTUNIDADE DE CONHECER O PROGRAMA JOVEM SENADOR, ALÉM DE PASSEAR VIRTUALMENTE PELO CONGRESSO NACIONAL E APRENDER COMO APRESENTAR UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA PELO PORTAL E-CIDADANIA. REPÓRTER FERNANDA NARDELLI.
A Escola Estadual Amadeu Amaral, da zona leste de São Paulo, foi uma das convidadas a visitar o estande e levou para o evento estudantes que participaram da edição de 2024 do Jovem Senador. Quem incentivou os alunos a participar do concurso foi o professor de filosofia Éliton Dias, que conta como foi essa preparação:
Eu dei uma aula preparatória com a história do Senado. Aí a gente conseguiu desenvolver algumas coisas bem interessante sobre os desafios da democracia, da diversidade e aideia do Senado é como um Como um catalisador que consegue construir consensos, né?
Outra atração do estande do Senado é a Oficinal Legislativa do portal e-Cidadania, que mostra as ferramentas para que as pessoas apresentem sugestões de mudanças na legislação. O estudante Edgar Gomes, do segundo ano do ensino médio, gostou de saber que pode fazer a diferença:
Me fez aprender mais sobre a Constituição, sobre o parlamento, né? e sobre como que eu posso estar ativo politicamente na minha área regional, no próprio país em si, né?
Além das palestras e oficinas, os estudantes participam de uma visitação virtual ao Congresso Nacional.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
