Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SANCIONADA LEI QUE FACILITA CRÉDITO PARA VÍTIMAS DE ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL
APROVADA COTA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO GOVERNO FEDERAL
TRANSPORTE DE ANIMAIS EM VOOS: DEBATE INDICA FRAGILIDADES E NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO
BOA NOITE! O GOVERNO SANCIONOU A LEI QUE FACILITA A CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA OS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.
O TEXTO FOI APROVADO PELO CONGRESSO NO FINAL DE AGOSTO. REPÓRTER CESAR MENDES.
a nova lei dispensa pessoas físicas e empresas atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul das restrições legais exigidas para a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais. Com isso, os interessados no crédito terão que comprovar apenas a regularidade com o INSS e com as parcelas do FGTS devidas até o mês de março deste ano. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, explicou a importância da nova lei diante da situação de boa parte da população de seu estado após a tragédia.
(senador Paulo Paim) '''Empresas, prefeituras, pessoas mesmo, que perderam quase tudo, poderão fazer empréstimos subsidiados, mesmo que não estejam em dia com contas a pagar.''
A nova lei assegura condições facilitadas também para o financiamento das “Salas Lilás”, espaços de atendimento humanizado para mulheres e meninas vítimas de violência doméstica ou sexual.
JÁ A ISENÇÃO DE IMPOSTO IPI SOBRE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA MORADORES GAÚCHOS AFETADOS PELAS CHUVAS FOI VETADA PELO GOVERNO.
A JUSTIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO É QUE O PROJETO CRIARIA UMA RENÚNCIA FISCAL, SEM PREVISÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O presidente Lula vetou totalmente o projeto de lei que concederia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da linha branca, adquiridos por moradores e microempreendedores de áreas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Pelo texto, a isenção se estenderia para áreas atingidas em outras partes do território, desde que fossem reconhecidas por decretos de emergência com anuência do Poder Executivo. Durante a discussão da proposta, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, chegou a questionar essa abrangência.
Nesse sentido, temos preocupações sobre se seria possível editar lei que permitisse a isenção de IPI para qualquer caso de calamidade reconhecida. Ponderamos que uma lei caso a caso, para cada calamidade, pode ser mais eficiente".
O veto será analisado em sessão do Congresso Nacional.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, DEFENDEU UMA EMENDA À LEI DA FICHA LIMPA MODIFICANDO A LEGISLAÇÃO JÁ EM VIGOR, PARA QUE POLÍTICOS CONDENADOS POR CORRUPÇÃO SEJAM BANIDOS DAS ELEIÇÕES DE FORMA PERMANENTE, E NÃO SÓ POR OITO ANOS.
ELE AFIRMOU QUE DESVIAR DINHEIRO PÚBLICO É UM GRAVE ERRO E QUE, EM PAÍSES SÉRIOS, ESSES CIDADÃOS NUNCA MAIS PODERIAM VOLTAR À POLÍTICA. NO ENTANTO, RECONHECEU QUE HÁ CASOS ESPECÍFICOS EM QUE OS PUNIDOS PODERIAM RETORNAR APÓS O PERÍODO ATUAL DE INELEGIBILIDADE.
Casos que a gente sabe que não foram de corrupção, que foram de outras situações, tudo bem, mas tem políticos aqui que não deveriam nunca mais, nunca mais, ter oportunidade de disputar eleição.
JÁ O SENADOR IRAJÁ, DO PSD DO TOCANTINS, AFIRMOU QUE A DECISÃO DE ABRIR UM PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA MINISTROS DO STF NÃO DEVE SER RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO. E DISCORDOU DAS CRÍTICAS SOBRE O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES.
ELE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO DOS SENADORES EM MOMENTOS DE TENSÃO, ENFATIZANDO QUE ATAQUES A UM SENADOR SÃO ATAQUES À INSTITUIÇÃO. IRAJÁ DEFENDEU QUE A DECISÃO SOBRE O IMPEACHMENT DEVE SER COMPARTILHADA COM A MESA DO DIRETORA DO SENADO E O COLÉGIO DE LÍDERES, E NÃO SER UMA DECISÃO INDIVIDUAL.
E, SE ASSIM FOR O ENTENDIMENTO DA MAIORIA DA MESA, DO COLÉGIO DE LÍDERES, AÍ SIM ESSA DECISÃO SER SUBMETIDA DE FORMA DEMOCRÁTICA AO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL.
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PODERÃO TER UMA COTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA TRABALHO EM EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
O SENADO FEDERAL JÁ ESTIPULA UMA COTA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SEU QUADRO DE TERCEIRIZADOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto de lei que cria cota de 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social nas empresas terceirizadas que prestam serviço para o governo federal. A cota passaria a existir quando da abertura de cem ou mais postos de trabalho. Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, a proposta é meritória ao tirar a mulher da dependência financeira do agressor.
Isso é salutar, botar uma porcentagem daquelas contratações pelo governo federal, em todas as instâncias das empresas terceirizadas, para elas. Vamos ajudar essas mulheres para a gente reduzir o número de feminicídio nesse Brasil, porque é uma mulher assassinada a cada seis horas. É uma coisa difícil até de acreditar.
As vagas deverão ser oferecidas durante todo o período de execução contratual e o poder público manterá cadastro sigiloso das trabalhadoras elegíveis à contratação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATEU O MANEJO E TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM VOOS DOMÉSTICOS.
JOÃO FANTAZZINI, TUTOR DO CÃO JOCA, MORTO POR ERROS DA COMPANHIA AÉREA GOL, EM ABRIL, ACOMPANHOU A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. DEBATEDORES DEFENDERAM A REGULAMENTAÇÃO PELA ANAC E PELO CONGRESSO. REPÓRTER MARINA DANTAS:
De acordo com o superintendente de acompanhamento de serviços aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil, Adriano Miranda, a ANAC está em diálogo com diversos setores para definir padrões mais seguros e acessíveis de transporte.
Já a médica veterinária Juliana Sthephanie defendeu que também o Congresso regulamente o transporte de animais nas cabines:
(Juliana Sthephanie): "Se não tiver regulamentação tanto do legislativo quanto da ANAC, vai ficar como está nos dias de hoje, ou seja, não está eficiente. A gente tem que pensar que tem animais que são idosos que não podem viajar no porão, tem animal com problema de saúde, que toma remédio controlado e que não pode viajar no porão.
A senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, é relatora de quatro propostas de regulamentação do transporte de animais em voos: uma vinda da Câmara e três apresentadas no Senado. Ela defendeu o aprofundamento do debate:
(Margareth Buzetti): "Eu acho que é possível sim fazer um texto que seja executável, que seja seguro tanto para os animais quanto para os passageiros, mas nós precisamos reunir todas as agências, os aeroportos, as companias."
Ainda não há data para a apresentação do relatório sobre os projeto de regulamentação do transporte aéreo de animais.
O SENADO FEDERAL ESTARÁ NA VIGÉSIMA SÉTIMA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE SÃO PAULO, QUE COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA.
QUEM FOR AO ESTANDE, ALÉM DE PARTICIPAR DE EVENTOS E ATIVIDADES INTERATIVAS, VAI ENCONTRAR MAIS DE DUZENTAS OBRAS PUBLICADAS PELA CASA, VENDIDAS A PREÇO DE CUSTO. REPÓRTER FERNANDA NARDELLI:
De 6 a 15 de setembro, um público de mais de seiscentas mil pessoas é esperado na vigésima sétima Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Com vasta programação cultural, a Bienal conta com duzentos e vinte e sete expositores. E um deles é o Senado Federal, que leva para o maior evento literário da América Latina mais de duzentos títulos publicados pela Casa. O diretor da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado, Rafael Chervensky, conta que o estande da instituição está oferecendo uma experiência mais completa este ano.
Por se tratar do bicentenário do Senado federal, nesse ano, a gente expande a programação do estande do Senado federal e estamos levando também outras ações da casa como jovem senador, como o programa é cidadania, e ações da rádio e TV. Então a gente tenta demonstrar que o Senado é bem mais do que uma casa em que só se discutem as leis, é que se constrói o Brasil.
Na Bienal, o Senado terá painéis, oficinas legislativas e atrações interativas. A Rádio Senado está presente, entrevistando escritores, e lançando a audiossérie Senado 200, que revisita, de uma maneira divertida, a história do Brasil desde a criação do Senado brasileiro, em 1824.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
