Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA ACESSO FACILITADO A CRÉDITO PARA PESSOAS E EMPRESAS GAÚCHAS VAI A SANÇÃO APROVADOS INCENTIVOS PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO MERCADO DE TRABALHO INDICAÇÃO DE GALÍPOLO PARA COMANDAR BANCO CENTRAL PASSARÁ POR SABATINA E VOTAÇÃO NO SENADO BOA NOITE! O CONGRESSO NACIONAL APROVOU HOJE PROJETO QUE FACILITA O ACESSO AO CRÉDITO PARA PESSOAS E EMPRESAS NO RIO GRANDE DO SUL. O TEXTO PERMITE QUE AS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO DISPENSEM ANÁLISES SOBRE RESTRIÇÕES E IMPEDIMENTOS LEGAIS AO REALIZAREM OPERAÇÕES DE CONTRATAÇÃO, RENOVAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, SEJA DE FORMA DIRETA OU POR MEIO DE AGENTES FINANCEIROS. REPÓRTER PEDRO PINCER A regra vale para pessoas físicas e jurídicas. De acordo com o Executivo, a calamidade pública teve impacto relevante sobre as condições socioeconômicas nas regiões afetadas e por isso é preciso adotar medidas urgentes e excepcionais que viabilizem, em particular, o acesso a crédito para a retomada das atividades produtivas. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou a importância da iniciativa para o estado. Ele vai facilitar, aprovando esse PL, que é aquelas empresas, prefeituras, pessoas mesmo da sociedade civil, que perderam quase tudo devido ao estado de calamidade pública, poderão fazer empréstimo subsidiado, mesmo que não estejam em dia, digamos, com contas a pagar. Mas também beneficia todo e qualquer outro estado que tiver também estado de calamidade pública.  O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer E O ACESSO FACILITADO À JUSTIÇA PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA FOI APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. AGORA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI ANALISAR SE AS AÇÕES QUE TENHAM UM IDOSO COMO AUTOR DEVEM SER TRATADAS NO TRIBUNAL DA CIDADE ONDE ELE MORA. O PROJETO ESTABELECE QUE AS AÇÕES FUNDAMENTADAS EM DIREITO PESSOAL OU EM DIREITO REAL SOBRE BENS MÓVEIS, QUE TENHAM COMO PARTE UM IDOSO COMPROVADAMENTE DESFAVORECIDO, DEVEM SER TRATADAS NO TRIBUNAL MAIS PRÓXIMO DO ENVOLVIDO. QUANDO DOIS IDOSOS NESSAS CONDIÇÕES FOREM PARTE DO PROCESSO, PREVALECERÁ A COMARCA ONDE RESIDE O MAIS IDOSO. O SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, DO PODEMOS DO PARANÁ, ALERTOU QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA EM DISCUSSÃO NO SENADO PREJUDICARÁ OS SETORES DE SERVIÇOS, AGRICULTURA E ATÉ A INDÚSTRIA. ELE CRITICOU ESPECIALMENTE O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO, QUE PODERÁ ALCANÇAR 28%, TORNANDO-SE, SEGUNDO ELE, O MAIS ALTO DO MUNDO. ORIOVISTO TAMBÉM DESTACOU SUA PREOCUPAÇÃO COM O LONGO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PREVISTO DE DEZ ANOS. SEGUNDO ELE, ESSA TRANSIÇÃO CRIARÁ UMA SITUAÇÃO COMPLICADA, POIS AS EMPRESAS PRECISARÃO MANTER DUAS EQUIPES DE CONTABILIDADE PARA LIDAR COM DOIS SISTEMAS DE IMPOSTOS DIFERENTES. PARA O SENADOR, O SENADO NÃO DEVE TER PRESSA NA TRAMITAÇÃO DA REFORMA. ELE DEFENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OUVIR AS RECLAMAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA. Você imagina um empresário que, por dez anos, vai ter que conviver com dois sistemas tributários: o velho, que continua vigendo; e o novo, que cada vez avança mais. Daqui a quatro anos, cinco anos, vai estar meio a meio. E O ECONOMISTA GABRIEL GALÍPOLO FOI INDICADO PARA A PRESIDÊNCIA DO BANCO CENTRAL. O ANÚNCIO FOI FEITO NESTA QUARTA-FEIRA, PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD. GALÍPOLO SERÁ O SUCESSOR DE ROBERTO CAMPOS NETO, ATUAL PRESIDENTE DO BC, QUE PERMANECE NO CARGO ATÉ DEZEMBRO. ELE CUMPRE O MANDATO DE QUATRO ANOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO. AGORA, CABERÁ AO SENADO SABATINAR GALÍPOLO E DECIDIR, NO VOTO, SE CONFIRMA A INDICAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE LULA. REPÓRTER PAULO BARREIRA: Gabriel Galípolo é diretor de Política Monetária do Banco Central. Se a indicação do presidente Lula for confirmada pelo Senado, o economista assumirá a presidência do BC a partir de 2025, com mandato de quatro anos. O posto é atualmente ocupado por Roberto Campos Neto. O anúncio da indicação foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira. Antes de ir à plenário, a indicação será votada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, após sabatina ao candidato feita pelos senadores do colegiado. Gabriel Galípolo é mestre em Economia Política, foi professor universitário e é pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Atuou em secretarias de governo em São Paulo; foi presidente de banco e também consultor. Antes de assumir o atual posto, na diretoria de Política Monetária do Banco Central, Galípolo foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda. O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE CRIA INCENTIVOS PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO. O TEXTO SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: A proposta estabelece incentivos à inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho. De autoria da deputada Iza Arruda, do MDB de Pernambuco, o texto altera o Sistema Nacional de Emprego e prevê a manutenção de um cadastro específico de trabalhadores no espectro autista para intermediação de vagas de emprego e contratos de aprendizagem. E também muda a Lei do Estágio para que os agentes de integração priorizem o atendimento a pessoas autistas, encontrando vagas de estágio adequadas ao perfil de cada candidato. O relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão, lamentou que, mesmo com as reservas de vagas para pessoas com deficiência, as empresas acabem optando por contratar pessoas sem deficiência intelectual ou múltipla: (senador Weverton) "85% dos autistas do Brasil, eles não estão inseridos no mercado de trabalho. Isso não dá, hoje, condição para eles terem na sua vida adulta, enfim, depois de sair da dependência dos pais, ter qualidade de vida. Então, tenho certeza que com esse ajuste na legislação, o Congresso Nacional cumpre um papel importante para que nós possamos ter mais pessoas especiais com boas vocações ajudando no mercado." Weverton incluiu no texto um artigo que prevê incentivos à  realização de feiras de emprego com a sensibilização de empregadores para a contratação de pessoas com deficiência.  A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, LEMBROU DO DIA NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCALPELAMENTO, EM 28 DE AGOSTO, AO ALERTAR SOBRE OS RISCOS DESSE TIPO DE ACIDENTE, COMUM NA REGIÃO NORTE DO PAÍS, ONDE MULHERES E MENINAS SÃO VÍTIMAS FREQUENTES. A PARLAMENTAR EXPLICOU QUE O ESCALPELAMENTO OCORRE EM PEQUENAS EMBARCAÇÕES, QUANDO CABELOS SE ENROSCAM NO EIXO DESCOBERTO DOS MOTORES, E ENFATIZOU A GRAVIDADE DESSES ACIDENTES E A NECESSIDADE DE MEDIDAS PREVENTIVAS. DAMARES DISSE QUE APRESENTOU TRÊS PROJETOS RELACIONADOS AO TEMA, INCLUINDO UMA PROPOSTA PARA INSTITUIR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO. SEGUNDO A SENADORA, AS PROPOSTAS VISAM AUMENTAR A PROTEÇÃO E O APOIO ÀS VÍTIMAS, ALÉM DE GARANTIR A FISCALIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS ACIDENTES. É um dos mais terríveis acidentes que a gente pode presenciar. Eu conheço o caso de mulheres que foram vítimas de escalpelamento em que não foi só o couro cabeludo. Foi tão agressivo que elas tiveram o rosto arrancado. Nós temos mulheres no Brasil sem face, por causa do acidente com escalpelamento E AMANHÃ, DIA 30 DE AGOSTO, É O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA. NESTE ANO, O SENADO APROVOU MUDANÇAS NO TRATAMENTO DA DOENÇA PARA QUE A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA SEJA INTEGRAL. O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA TEM MAIS INFORMAÇÕES: Neste ano, o Senado aprovou uma proposta que estabelece que o SUS deve fornecer medicamentos e equipamentos essenciais para o tratamento de pessoas com paralisia motora provocada por doenças neuromusculares, como a esclerose múltipla e a esclerose lateral amiotrófica. O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, explicou que a esclerose lateral amiotrófica causa degeneração dos neurônios do cérebro e da medula espinhal; com perda de funções de músculos, como o diafragma: "Com essa doença, o diafragma também é afetado, ele para de fazer as contrações para o indivíduo respirar. Esse indivíduo, para poder sobreviver, ele tem que fazer uma traqueostomia definitiva e ficar com um aparelho que promova esse estímulo ao diafragma para ele poder respirar." Apesar de não ter cura para a esclerose múltipla e esclerose lateral amiotrófica, terapias e medicações aliviam sintomas e aumentam a qualidade de vida das pessoas que convivem com as doenças. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //