Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO VAI ANALISAR PROJETO QUE REGULAMENTA AS CHAMADAS "EMENDAS PIX"
DEBATE APONTA QUE 5 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO ASSASSINADOS ANUALMENTE NO BRASIL
FUNDOS CONSTITUCIONAIS PODERÃO FINANCIAR ECONOMIA CRIATIVA
BOA NOITE! AS CHAMADAS EMENDAS PIX, QUE PERMITEM QUE RECURSOS FEDERAIS SEJAM TRANSFERIDOS DIRETAMENTE PARA OS MUNICÍPIOS INDICADOS POR PARLAMENTARES, SEM A NECESSIDADE DE CONVÊNIOS FORMAIS, PODERÃO SER REGULAMENTADAS POR LEI.
O SENADO VAI ANALISAR UMA PROPOSTA SOBRE O ASSUNTO. ATUALMENTE, ESSA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA SEGUE APENAS OS CRITÉRIOS DEFINIDOS ANUALMENTE PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, O QUE PODE CAUSAR INCERTEZAS E DIFICULTAR A FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS. OS DETALHES COM LAÍS NOGUEIRA.
A proposta de regulamentção das emendas PIX exige que os entes beneficiados declarem com clareza a aplicação dos recursos, incluindo a obrigação de prestar contas sobre os montantes e a programação orçamentária. Além disso, o projeto estabelece que ao menos 70% dos recursos sejam aplicados em despesas de capital, vedado o uso para despesas com pessoal ou encargos da dívida. O autor, Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, diz que o projeto é uma resposta às preocupações sobre a falta de fiscalização e a possibilidade de mau uso das verbas públicas.
[Sen Styvenson Valentim] O governo que receber os recursos em conformidade com o nosso projeto de lei, ele vai ter que dizer, com uma definição clara, qual é a finalidade, como é que vai ser usado, em quanto tempo. Vai ter que expor a conta a qual ela está rendendo ou não, mostrar com periodicidade. Acho que é isso que a população brasileira quer, quer ver o dinheiro. Não quer ouvir onde é que está o dinheiro não, quer ver o dinheiro e quer ver o dinheiro chegar justamente em benefício dela.
A iniciativa também dá aos conselhos locais de Saúde, Assistência Social e Educação a responsabilidade de decidir sobre o uso dos recursos.
E O PROJETO DA LDO DE 2025 JÁ ESTÁ SENDO ADEQUADO AO ACORDO FEITO ENTRE OS PODERES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES.
A INFORMAÇÃO FOI DADA PELO RELATOR DO TEXTO, SENADOR CONFÚCIO MOURA. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, afirmou que também será necessária a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição. A PEC seria necessária para rever o valor das emendas individuais e de bancadas estaduais impositivas. Atualmente, a norma é que o Executivo deve enviar o Orçamento com uma reserva para as emendas individuais equivalente a 2% da receita líquida passada e, para as de bancada, de 1%. Até 2022, a reserva para as individuais era de 1,2%. O senador disse que o valor atual representa 23% das despesas não obrigatórias:
(sen. Confúcio Moura) "Então, o valor é muito alto. Isso distorce muito em relação ao que acontece no mundo. Somente o Brasil tem esse percentual tão elevado sobre essas despesas.Cabe ao Executivo dar a destinação correta para obras prioritárias”
Confúcio Moura explicou que o trabalho será no sentido de melhorar a rastreabilidade, a transparência e a eficiência da execução das emendas parlamentares, principalmente as de comissão e as individuais do tipo transferência especial, as chamadas emendas Pix. Já existe uma regra que proíbe o uso de emendas Pix para pagamento de dívida ou pessoal. Além disso, 70% precisa ser aplicado em investimentos. Na opinião do senador, estas emendas não deveriam ser aplicadas em custeio porque seria mais difícil rastrear este tipo de gasto.
PROJETOS DE ECONOMIA CRIATIVA PODERÃO CONTAR COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
ESTA DERTERMINAÇÃO ESTÁ NUM PROJETO DE LEI, APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TRAZ MAIS DETALHES.
A economia criativa se refere a atividades com origem na habilidade e talentos individuais e que apresentem potencial para a criação de renda e empregos em áreas como propaganda, arquitetura, arte, entretenimento e jogos eletrônicos, entre outras. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos permite que os recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, voltados para o desenvolvimento regional, financiem essas atividades, como defendeu a relatora, senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins:
(sen. profa. Dorinha Seabra) "A economia criativa é também um mecanismo de promoção do desenvolvimento regional. O tratamento preferencial dessas atividades na formulação dos programas de financiamento do FNO, do FNE e do FCO pode contribuir, portanto, para o desenvolvimento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste."
A proposta seguiu para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
O SENADOR ANDRÉ AMARAL, DO UNIÃO DA PARAÍBA, DEFENDEU O PROJETO DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APROVADO PELO SENADO NESTA SEMANA. ELE ACREDITA QUE A DESONERAÇÃO ESCALONADA ATÉ 2027 DARÁ ÀS EMPRESAS O TEMPO NECESSÁRIO PARA SE ADAPTAR ÀS MUDANÇAS.
AMARAL ARGUMENTOU QUE OS CUSTOS ATUAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO SÃO INSUSTENTÁVEIS, GERANDO DIFICULDADES TANTO PARA OS MUNICÍPIOS QUANTO PARA O SETOR PRIVADO E A SOCIEDADE. SEGUNDO O PARLAMENTAR, A DESONERAÇÃO TEM UM IMPACTO DIRETO NAS CONTRATAÇÕES, AJUDANDO A REDUZIR O DESEMPREGO. PARA O SENADOR, O INCENTIVO É ESSENCIAL, POIS SÃO NECESSÁRIAS POLÍTICAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E MELHOREM AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS BRASILEIROS.
“Não podemos esquecer a manutenção da competitividade das empresas brasileiras no cenário global. Setores como o da tecnologia, por exemplo, competem diretamente com os mercados internacionais, e a redução dos custos proporcionada pela desoneração é um fator determinante para que possam continuar inovando e se destacando no mundo todo”.
JÁ O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DESTACOU A PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE MENTAL DOS JOVENS BRASILEIROS, APONTANDO QUE A ANSIEDADE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES JÁ SUPERA A DOS ADULTOS. ELE CITOU DADOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SUS, QUE MOSTRAM ALTAS TAXAS DE ANSIEDADE EM JOVENS DE 10 A 14 ANOS E ADOLESCENTES.
PAIM CITOU QUE A PESQUISA NÃO APONTA UMA ÚNICA CAUSA PARA ESSE AUMENTO, MENCIONANDO FATORES COMO CRISES ECONÔMICAS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AUTODIAGNÓSTICOS SIMPLISTAS E O USO EXCESSIVO DE CELULARES E JOGOS. ELE TAMBÉM OBSERVOU O CRESCIMENTO DE CASOS DE SUICÍDIO, DEPRESSÃO E SENTIMENTOS NEGATIVOS ENTRE ADOLESCENTES E DEFENDEU AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA ENFRENTAR ESSES PROBLEMAS.
“O Brasil precisa, urgentemente, acelerar políticas públicas que abordem essa crise silenciosa, mas que leva à morte nossas crianças e jovens. Fica aqui a nossa preocupação e um apelo por medidas que possam reverter essa trágica tendência”.
E OS ASSASSINATOS DE CRIANÇAS DE ATÉ NOVE ANOS DE IDADE AUMENTARAM 15% NO BRASIL NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
ESSA GRAVE SITUAÇÃO FOI DISCUTIDA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER MARINA DANTAS:
Nos últimos três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes com idades entre 0 e 19 anos forammortos de forma violenta no país segundo pesquisa da Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No debate da Comissão de Direitos Humanos, o advogado e diretor de Litigância e Incidência da ONG CONECTAS Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, disse que a incidência da violência, além da faixa etária, também leva em consideração a raça, o que reforça a necessidade da criação de novas políticas públicas direcionadas para a juventude negra:
(Gabriel Sampaio): “Se o estado identificar e tiver a capacidade de identificar as políticas públicas para os territórios mais violentos e mais específicos ele vai ser mais eficaz.”
O presidente da Comissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, ressaltou a necessidade de combater a violência que mata crianças e adolescentes no Brasil:
(Paulo Paim) "Em 2023, quase uma em cada cinco crianças e adolescentes mortos no Brasil foi vítima de balas da segurança pública. E estamos dispostos a deslocar para qualquer região do país para aprofundar o debate e que se tome medidas cabíveis para que esses crimes hediondos não continuem acontecendo."
A audiência pública também contou com a presença de representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Movimento Negro UNEAFRO, do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
