Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO VOTA ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA DIA NACIONAL DO PASTOR EVANGÉLICO É APROVADO E SEGUE PARA SANÇÃO AVANÇA INDENIZAÇÃO E PENSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CAUSADA PELO ZIKA VÍRUS BOA NOITE! APÓS 14 ANOS DE DISCUSSÃO NO CONGRESSO, O SENADO CONCLUI, NA NOITE DE HOJE, A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA NO PAÍS. ORIGINALMENTE, O PROJETO TRATAVA APENAS DO PISO SALARIAL DOS VIGILANTES, MAS OS DEPUTADOS AMPLIARAM O TEXTO, INCLUINDO NORMAS SOBRE A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA, REQUISITOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, E O USO DE ARMAS E OUTROS EQUIPAMENTOS CONTROLADOS. O RELATOR, SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PP DE SERGIPE, EXPLICOU QUE O NOVO ESTATUTO ELIMINARÁ A CLANDESTINIDADE NO SETOR. O PROJETO PREVÊ PUNIÇÕES SEVERAS PARA QUEM CONTRATAR EMPRESAS CLANDESTINAS, ESTABELECENDO PENAS DE ATÉ 3 ANOS DE PRISÃO PARA AQUELES QUE OFERECEREM SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA SEM AUTORIZAÇÃO. O SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA DESTACOU QUE, EMBORA EXISTAM CERCA DE TRÊS MILHÕES E MEIO DE VIGILANTES NO PAÍS, APENAS 500 MIL ESTÃO FORMALMENTE EMPREGADOS POR EMPRESAS IDÔNEAS. SE APROVADO PELO SENADO, O PROJETO SEGUE DIRETAMENTE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO, DO CEARÁ, EXPRESSOU PREOCUPAÇÃO COM A ATUAL SITUAÇÃO DA VENEZUELA. ELE DESTACOU QUE, DESDE 2002, APROXIMADAMENTE SETE MILHÕES DE PESSOAS DEIXARAM O PAÍS COMO REFUGIADOS. O PARLAMENTAR TAMBÉM AFIRMOU QUE A CHEGADA DE NICOLÁS MADURO AO PODER CONSOLIDOU A DITADURA, MARCADA PELO CONTROLE TOTAL DO SUPREMO TRIBUNAL VENEZUELANO E PELA PERSEGUIÇÃO AOS LÍDERES OPOSITORES AO REGIME. EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES VENEZUELANAS OCORRIDAS NO FINAL DE JULHO, GIRÃO APONTOU QUE A PROIBIÇÃO DE OBSERVADORES INTERNACIONAIS, INCLUINDO PARLAMENTARES BRASILEIROS, LEVANTA SUSPEITAS SOBRE A CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL. SEGUNDO ELE, A DEMORA NA PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE VOTAÇÃO É OUTRO FATO ALARMANTE. Mas o sinal mais evidente é a injustificável demora para tornar públicas as atas de todas as sessões de votação. O Brasil está passando pano para essa ditadura. JÁ O SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, LAMENTOU OS IMPACTOS NO ESTADO CAUSADOS PELA CRISE NA VENEZUELA, APÓS AS DENÚNCIAS DE FRAUDE NAS ELEIÇÕES. AO FALAR DO AUMENTO DE IMIGRANTES QUE ATRAVESSAM A FRONTEIRA, O PARLAMENTAR LEMBROU QUE MILHARES DE FAMÍLIAS JÁ CRUZAVAM A FRONTEIRA PARA FUGIR DA FOME E DA DITATURA DE NICOLÁS MADURO, MAS DE ACORDO COM ELE, O AUMENTO NOS ÚLTIMOS DIAS, TEM SOBRECARREGADO AINDA MAIS A CAPACIDADE DE RORAIMA. MECIAS CRITICOU O GOVERNO BRASILEIRO QUE, PARA ELE, TEM SIDO OMISSO EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES DE MADURO. ELE ACRESCENTOU QUE ALGUNS PAÍSES JÁ SE MANIFESTARAM CONTRA O RESULTADO, ENQUANTO, NAS PALAVRAS DO SENADOR, O BRASIL FINGE QUE NADA ACONTECE. "O resultado é a superlotação de abrigos, postos de saúde e hospitais, acesso à assistência social e outros serviços. Sofrem os venezuelanos, mas sofrem também os roraimenses. Convido o presidente Lula a conhecer a realidade de roraima. Venha acompanhar, presidente, o caos vivido pelas famílias venezuelanas que nas ruas, com mulheres, idosos e crianças, suscetíveis à fome, à violência e à miséria". PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE CAUSADA PELO ZIKA VÍRUS ESTÃO MAIS PRÓXIMAS DE RECEBER INDENIZAÇÃO E PENSÃO ESPECIAL. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A PROPOSTA QUE RESPONSABILIZA O PODER PÚBLICO PELO OCORRIDO, GARANTINDO O PAGAMENTO DESSES BENEFÍCIOS. O PROJETO TAMBÉM INCLUI INDENIZAÇÕES PARA VÍTIMAS DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, CAUSADA PELO MESMO VÍRUS. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE NO PLENÁRIO, COM PEDIDO DE URGÊNCIA. A REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO. Aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas Comissões de Assuntos Sociais e Econômicos do Senado, o projeto garante uma indenização por dano moral e pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. Os parlamentares justificam o pagamento diante da responsabilidade objetiva do Estado, que deveria ter adotado as providências necessárias para a erradicação do mosquito Aedes Aegypt. Damares Alves, senadora do Republicanos do Distrito Federal, no entanto, acredita que a proposta deveria incluir uma transição para as famílias que vierem a perder um ente. Seria o caso aqui também de um período de transição para essa mãe não ficar abandonada após, se ela perder essa criança, ela perder esse adolescente, porque alguns já estão chegando na adolescência, mas eu sei que é o que é possível, mas a gente não vai se acomodar ao possível, vamos aprovar o que está sendo apresentado hoje. A indenização também será paga a vítimas de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika. O projeto ainda estende o prazo da licença-maternidade, licença-paternidade e do salário-maternidade nos casos de nascimento ou adoção de crianças com deficiência permanente causada pelo zika. As despesas com as indenizações por dano moral são estimadas em 91 milhões e 400 mil reais e com as pensões especiais em 185 milhões por ano. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA A RECONTRUÇÃO DAS CIDADES EM CASO DESASTRES FOI DISCUTIDA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. O OBJETIVO É FACILITAR A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS AFETADAS POR DESATRES E A CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Serviços de Infraestrutura discutiu a criação de um regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes ou projetos de interesse nacional. Pela proposta, a recuperação de prédios ficaria isenta de impostos federais. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, incluiu a reconstrução das moradias na lista dos empreendimentos livres de tributos.  senador Mecias de Jesus: "Com intuito de assegurar maior abrangência às necessidades das áreas afetadas e dos setores envolvidos incluímos a reconstrução de moradias na definição de infraestrutura e acrescentamos expressamente a infraestrutura rural, especialmente na reconstrução de armazéns e silos destruídos, que são essenciais para a retomada da agropecuária em áreas afetadas por desastres." Durante a discussão do projeto, a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, pediu um prazo para analisar as modificações feitas pelo relator devido à renúncia fiscal. Agora, a proposta será votada na próxima reunião do colegiado.  O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, FEZ UM REGISTRO DE PESAR E PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO NO PLENÁRIO PELAS 62 VÍTIMAS FATAIS DA QUEDA DO AVIÃO DA EMPRESA VOEPASS EM VINHEDO, SÃO PAULO, ASSIM COMO PELA MORTE DO EX-MINISTRO E EX-DEPUTADO DELFIM NETO. PACHECO RESSALTOU QUE EM MEIO À DOR COLETIVA PELO ACIDENTE AÉREO, O SENADO FEDERAL REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE E BUSCARÁ SEMPRE IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE POSSAM PREVENIR FUTUROS ACIDENTES E PROTEGER A VIDA DOS CIDADÃOS E DAS CIDADÃS DO BRASIL. Também estamos empenhados em acompanhar de perto as investigações sobre as causas desse trágico acidente, garantindo que todas as circunstâncias sejam devidamente esclarecidas e que eventuais responsabilidades sejam apuradas com rigor. O BRASIL PODERÁ COMEMORAR O DIA NACIONAL DO PASTOR EVANGÉLICO. UM PROJETO COM ESSA NOVA DATA NO CALENDÁRIO NACIONAL FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O projeto institui o Dia Nacional do Pastor e da Pastora Evangélica, a ser comemorado todo ano no segundo domingo de junho. O Brasil tem 70 mihões de evangélicos, o que representa  mais de 30% da população. Para o relator da proposta, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, a criação da data é uma forma de agradecer o comprometimento e honrar aqueles que renunciaram anseios paessoais para se dedicarem à vida religiosa. As pastoras e pastores evangélicos são modelos inspiradores para suas congregações. Ao instituir um dia dedicado a eles, destacamos dedicação e coragem que apresentam, incentivando outros a seguir seus passos.  Já a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, fez questão de agradecer a inclusão do termo "pastora" na homenagem.  Apesar de algumas igrejas não aceitarem pastoras e não ordenarem pastoras, nós estamos lá. Queiram ou não, nós estamos pregando o evangelho.  Se não houver recurso para análise no Plenário, o projeto segue para sanção presidencial.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //