Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SANCIONADO MARCO LEGAL QUE REGULA A PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO PAÍS
NANOEMPREENDEDORES PODEM TER ISENÇÃO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
COMISSÃO VOTA ESTÍMULOS PARA CONTRATAÇÃO DE APOSENTADOS
BOA NOITE! EMPRESAS PODERÃO GANHAR INCENTIVOS NA CONTRATAÇÃO DE IDOSOS APOSENTADOS. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TEM NA PAUTA DESTA SEMANA UM PROJETO QUE TRATA DO ASSUNTO. A IDEIA É ESTIMULAR AS EMPRESAS A AMPLIAR SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS COM ESSE GRUPO ESPECÍFICO. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM MAIS DETALHES.
O projeto de lei que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos isenta das contribuições previdenciárias devidas pelos trabalhadores e pelos empregadores as contratações de aposentados, desde que a empresa tenha aumento do número total de funcionários. A proposta também dispensa os empregadores da obrigação de depositar a título de FGTS a importância correspondente a 8% da remuneração e do dever de indenizar o trabalhador em 40% do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho em caso de demissão. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, elogiou a iniciativa.
O Brasil tem atualmente 17 milhões de pessoas aposentadas que não estão inseridas no mercado de trabalho. E eu tenho certeza absoluta de que uma grande parcela desses cidadãos e cidadãs tem capacidade ainda plena, não só física, como mental, para estar inserida no mercado de trabalho.
Mas o líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia, alertou para o custo dessa isenção, estimado em 70 bilhões de reais.
Portanto, não teria pagamento, recolhimento de previdência do trabalhador nem do empresário, o que, segundo a Fazenda e a Receita, poderia dar um impacto da ordem de 70.
O projeto de lei também cria o cadastro de vagas para aposentados no Sistema Nacional de Emprego. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO DISCUTIU HOJE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO.
EM FEVEREIRO, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APROVOU NORMAS PARA REGULAMENTAR O USO DESSA TECNOLOGIA NAS DISPUTAS ELEITORAIS. REPÓRTER CESAR MENDES.
As 12 resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral tiveram como foco os riscos que o uso da inteligência artificial pode trazer , como as notícias falsas e a desinformação. Por isso, o TSE determinou a identificação de qualquer material visual feito por meio de inteligência artificial e a responsabilização das 'Big Techs', empresas que administram as redes sociais, caso não retirem imediatamente do ar conteúdos com desinformação, discursos de ódio, antidemocráticos, racistas e homofóbicos. Para o presidente do Conselho de Comunicação, Miguel Matos, é fundamental ter regras para permitir uma convivência sábia e equilibrada com as novas tecnologias.
(Miguel Matos) '' Nos Estados Unidos, durante as eleições de 2016, houve um uso intenso de desinformação nas redes sociais, com o objetivo de influenciar eleitores e criar divisões sociais''.
Miguel Matos disse que campanhas coordenadas de fake news conseguiram atingir milhões de pessoas nas eleições norte-americanas de 2016, provocando desconfiança no processo.
O BRASIL AGORA POSSUI SUA "LEI GERAL DO ESPAÇO". PODE PARECER ALGO DISTANTE PARA MUITOS DE NÓS, MAS AS PESQUISAS ESPACIAIS TRAZEM DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES PARA NOSSAS VIDAS COTIDIANAS.
POR EXEMPLO, O GPS DO NOSSO CELULAR, ROUPAS QUE ABSORVEM O SUOR, ÓCULOS DE SOL MAIS RESISTENTES À RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA E SISTEMAS DE SEGURANÇA NACIONAL. COM A NOVA LEI, EMPRESAS NACIONAIS TAMBÉM PODERÃO SER ESTIMULADAS A INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE PONTA. QUEM TRAZ MAIS DETALHES É A REPÓRTER MARINA DANTAS.
A chamada 'Lei Geral do Espaço' é ampla e trata, entre outros assuntos, do lançamento de foguetes nacionais, da exploração de recursos espaciais, do turismo no espaço, do desenvolvimento de satélites e de sistemas de pesquisa com a cooperação e investimentos dos setores público e privado nacional e internacional.
No Senado, o projeto que deu origem à lei teve como relator o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo. Ele acredita que a nova norma abrirá espaço para o desenvolvimento de empresas nacionais focadas na alta tecnologia:
(sen. Astronauta Marcos Pontes) "É uma lei esperada por décadas, e que traz uma coordenação extremamente importante para que esse setor evolua da maneira que o país precisa. Coloca as divisões adequadas da parte militar, civil, a entrada do setor privado. Isso vai gerar muitos recursos para o país, isso vai gerar empregos, isso vai trazer o desenvolvimento através dos meios de espaço."
Houve veto sobre a possibilidade de aprovação automática de licenciamento ambiental, em caso de descumprimento do prazo prorrogado de 120 dias para esse tipo de processo. O Ministério do Meio Ambiente considerou esse dispositivo inconstitucional. O Congresso poderá manter ou derrubar o veto.
TAMBÉM FOI SANCIONADO O MARCO REGULATÓRIO DO HIDROGÊNIO VERDE. A VERSÃO FINAL DA LEI EXCLUIU TRECHOS QUE TRATAVAM DE CRÉDITOS FISCAIS PARA UM PROGRAMA DE SUBSÍDIOS À NOVA CADEIA INDUSTRIAL. UM NOVO PROJETO COM ESSES PONTOS DEVE SER ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL AINDA NESTA SEMANA. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
O presidente Lula sancionou a lei que define diretrizes para a produção, comercialização e uso do hidrogênio verde como fonte de energia limpa e sustentável no país. De origem da Câmara dos Deputados, o projeto passou por uma comissão temporária criada especialmente para tratar do assunto no Senado. O relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou que o marco representará um avanço para a proteção do meio ambiente, permitindo resultados positivos para a economia.
“Nós vamos futuramente não depender das energias produzidas nas termoelétricas com gás ou com outros combustíveis fósseis. O mundo precisa se renovar e deixar de produzir energia com gases de efeito estufa, que produzem danos ao meio ambiente. É isso que pretende esse projeto do hidrogênio verde que nós não temos ainda uma legislação no Brasil, que vai ter a partir de agora. E outros países já estão mais avançados do que nós.”
O presidente Lula vetou os trechos que tratavam do programa de subsídios para a nova cadeia industrial, que previa a concessão de 18,3 milhões de reais. Ele deverá encaminhar nos próximos dias ao Congresso Nacional um projeto que tratará desses pontos.
NA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, OS NANOEMPREENDEDORES, QUE SÃO PESSOAS OU NEGÓCIOS COM FATURAMENTO ANUAL INFERIOR A 40 MIL E QUINHENTOS REAIS - PODEM SER ISENTOS DE IMPOSTOS. NA VISÃO DE ESPECIALISTAS, A MEDIDA VAI IMPULSIONAR O EMPREENDEDORISMO E A FORMALIZAÇÃO NO PAÍS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
De acordo com o texto da regulamentação da reforma tributária, os nanoempreendedores serão isentos do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS; e da Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS. Fazem parte desse grupo pessoas físicas e pequenos grupos comerciais com receita bruta de 40 mil e quinhentos reais por ano, a metade exigida para o regime de microempreendedor individual. Para o especialista em direito tributário, Guilheme Ficagna, a proposta pode estimular o empreendedorismo e a formalização.
Guilherme Ficagna: "a simplificação do sistema tributário pode incentivar mais pequenos empreendedores a formalizarem seus negócios. A formalização proporciona acesso a benefícios como crédito mais barato e segurança jurídica, além de permitir que os empreendedores se beneficiam de políticas públicas voltadas para o crescimento das empresas."
Para obter os benefícios tributários, o texto exige que os nanoempreendedores não tenham aderido ao MEI.
TOMARAM POSSE HOJE OS VINTE E SETE JOVENS SENADORES DE 2024. OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO VÃO TER, DURANTE UMA SEMANA, A EXPERIÊNCIA DE ATUAR COMO PARLAMENTARES EM COMISSÕES TEMÁTICAS E NO PLENÁRIO, ALÉM DE DISCUTIR PROPOSTAS QUE PODEM VIRAR LEIS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA CONTA OS DETALHES
São alunos do ensino médio de escolas públicas que representam seus estados e o Distrito Federal e terão a oportunidade de conhecer, de perto, a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. Eles são escolhidos por um concurso de redação, que são avaliadas nas próprias instituições de ensino. O tema desta edição é: “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia”. O representante de Minas Gerais, Davi Baia Camilo, foi eleito presidente.
Devemos exercer nossos papeis como cidadãos e devemos lutar pelos nossos estados, por um futuro melhor, por uma democracia que realmente exista. A democracia está sempre em perigo quando há segregação, quando há desigualdade, quando há preconceito.
A vice-presidência ficou com a representante do Distrito Federal, Emanuelle Lana. Já para a Primeira e Segunda Secretarias foram eleitos os Jovens Senadores Miguel Partzlaff, e Ana Cecília Santiago, representantes de Mato Grosso do Sul e da Bahia, respectivamente. Até 9 de agosto, os estudantes vão participar de comissões temáticas, votações em plenário, e apresentar projetos que passam a tramitar no Senado e podem virar leis. Todas as despesas são custeadas pelo Senado, que também presenteia cada estudante e seu professor orientador com notebooks. Esta é a décima quinta edição do Programa Jovem Senador, que este ano bateu recorde de inscrições, com 171 mil redações.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
