Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RODRIGO PACHECO E CHICO RODRIGUES CRITICAM FALTA DE TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES VENEZUELANAS
REFORMA TRIBUTÁRIA: SERVIÇOS EDUCACIONAIS PODEM TER DESCONTOS EM IMPOSTOS
SANCIONADA LEI QUE SOBRE NOVA LETRA DE CRÉDITO DO DESENVOLVIMENTO, EMITIDA PELO BNDES
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, CRITICOU O GOVERNO DE NICOLÁS MADURO PELA FALTA DE TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO ELEITORAL, NO PLEITO OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO. A REELEIÇÃO DE MADURO NA VENEZUELA É CONSTESTADA POR DIVERSOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS.
AS SUSPEIÇÕES FORAM CONFIRMADAS PELO SENADOR CHICO RODRIGUES, O ÚNICO PARLAMENTAR BRASILEIRO AUTORIZADO A ACOMPANHAR AS ELEIÇÕES EM CARACAS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES:
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou uma nota lamentando a falta de lisura e transparência no processo eleitoral Venezuelano, ocorrido no último domingo. Para Pacheco, a luta pela democracia não nos permite ser seletivos e toda violação a ela deve ser apontada, prevenida e combatida, seja contra quem for. Já o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, único parlamentar brasileiro que obteve autorização do governo venezulano para acompanhar pessoalmente as eleições, relata ter observado grande expectativa da população pelo fim do pleito e temor por ações que pudessem deslegitimar a votação.
Nós, como observadores, achamos muito estranho porque a proclamação do resultado e a imediata posse do presidente, isso aí na verdade chamou muita atenção, por que tanta pressa? Os boletins de urna ainda não tinham sido divulgados para opinião pública da Venezula e do mundo que estava observando o processo.
O relatório da Organização dos Estados Americanos, feito por observadores que acompanharam o pleito, afirma que há indícios de que o governo distorceu o resultado. O documento aponta que o Centro Nacional Eleitoral, a principal autoridade da Venezuela, não apresentou dados para comprovar o resultado e que os números divulgados revelam "erros aritméticos". Para Chico Rodrigues, os relatórios devem apenas confirmar as suspeições dos observadores internacionais convidados a acompanhar o pleito.
relatórios que serão apresentados serão resultados do que vimos com os próprios olhos, ou seja, não houve uma transparência para que pudessem legimitar o processo, portanto as eleições estão claro sob suspeição.
Enquanto os resultados divulgados pelo órgão oficial apontam que Nicolás Maduro foi reeleito com 51,2% dos votos, a oposição afirma que o positor Edmundo González venceu com 70%. Chico Rodrigues é membro da Comissão de Relações Exteriores e presidente do grupo parlamentar Brasil-Venezuela. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
NA VOLTA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O CONGRESSO DEVE INSTALAR UMA COMISSÃO MISTA PARA ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O PROGRAMA ECO INVEST BRASIL.
O PROGRAMA FOI CRIADO COM O OBJETIVO DE ATRAIR INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA A TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES:
Instituído por Medida Provisória em abril deste ano, o Programa Eco Invest Brasil funciona no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e dispõe de uma linha de crédito para projetos de "transformação ecológica" que estimulem práticas e tecnologias sustentáveis, como a agricultura de baixo carbono, o reflorestamento e a adaptação dos processos produtivos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O objetivo é atrair investimentos privados externos para essa transformação que, segundo explicou a ministra do meio ambiente, Marina Silva, em sessão temática no Senado em junho, representa a oportunidade de um novo ciclo de prosperidade, baseado em um modelo sustentável de desenvolvimento:
(Marina Silva) " O Plano de Transformação Ecológica é essa base, pensar em soluções de economia circular, de bioeconomia, de infraestrutura resiliente. Esse é o esforço que precisa ser feito."
A MP do programa Eco Invest Brasil trata também do aprimoramento do Pronampe, que cria estímulos para microempresas e empresas de pequeno porte; e do programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para a renegociação das dívidas de pequenos empreendedores.
OS SENADORES TAMBÉM VÃO ANALISAR, NESTE SEGUNDO SEMESTRE, O PROJETO QUE REGULAMENTA A REFORMA TRIBUTÁRIA. O TEXTO, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE A INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS, PROPÕE A REDUÇÃO DE TRIBUTOS PARA O ENSINO REGULAR, SUPERIOR E PARA A EDUCAÇÃO EM LÍNGUAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê a reducão de 60% da Contribuição Social sobre Bens e Serviços, a CBS, e do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, para serviços educacionais particulares. De acordo com o representante da Associação Brasileira de Educação Básica de Livre Iniciativa, Gonzalo Lopez, a medida é benefica para evitar o aumento das mensalidades e garantir a permanência de alunos bolsistas.
Garantir essa redução é fundamental para manter a viabilidade da educação privada, especialmente para as famílias de classe média e baixa, que optam por esses serviços. O texto aprovado pelos deputados federais garante a manutenção das bolsas de estudo para filhos de professores e profissionais de educação.
O benefício fiscal só será aplicado para serviços educacionais. Lanchonetes, restaurantes e outras atividades prestadas nas escolas não entram na regra.
ENTROU EM VIGOR A LEI QUE CRIA A LETRA DE CRÉDITO DO DESENVOLVIMENTO, NOVO TIPO DE INVESTIMENTO PARA FINANCIAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO.
CADA BANCO PODERÁ EMITIR ATÉ 10 BILHÕES DE REAIS POR ANO EM LCD'S. OS DETALHES, COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O novo investimento de renda fixa foi aprovado em junho pelos senadores e é semelhante às LCA e LCI, as Letras de Crédito do Agronegócio e Imobiliário. A LCD deve garantir recursos para o financiamento de longo prazo do desenvolvimento econômico do país. Entre eles, projetos de infraestrutura, indústria e inovação para micro e pequenas empresas. Para o relator da proposta, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, a nova modalidade de aplicação financeira vai ampliar a abangência do acesso ao crédito.
(sen. Omar Aziz) "Eu espero que os estados que hoje tem dificuldade de ter acesso ao crédito do BNDES, porque se você tem para o setor agropecuário e imobiliário, e no desenvolvimetno onde estados do Amapá, Amazonas, como Roraima,Rondônia que tem pouco ou quase nenhum crédito e agora mesmo o Rio Grande do Sul que vai precisar de bastante aporte para que possa ser reconstruído."
O novo título será emitido por bancos estatais de desenvolvimento, como o BNDES. Cada banco poderá emitir até R$ 10 bilhões por ano em LCDs. O investimento é isento de imposto de renda para pessoas físicas. Para as pessoas jurídicas, será cobrada a alíquota reduzida, de 15%.
O PARQUE DOS LENÇÓIS MARANHENSES FOI RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO NATURAL DA HUMANIDADE PELA UNESCO.
O TÍTULO PODE DAR UM IMPULSO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO. AS INFORMAÇÕES COM PAULO BARREIRA:
Criado há mais de 40 anos, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o maior campo de dunas da América Latina, com uma área de 155 mil hectares. Suas lagoas enchem os olhos dos visitantes e, agora, com o reconhecimento da UNESCO e o título de Patrimônio Natural da Humanidade, muito mais gente vai querer conferir o que eu estou dizendo ao vivo e a cores!
O senador Weverton, do PDT maranhense, acredita que o reconhecimento internacional reforça a importância da região e abre novas possibilidades para o turismo e o desenvolvimento sustentável local:
(sen. Weverton) "Um título que sem dúvida nenhuma vai ajudar ainda mais no turismo, fortalecer a preservação, a fortalecer as comunidades locais, a todos os trabalhadores e trabalhadoras que ajudam a movimentar essa importante cadeia, que sem dúvida nenhuma ajudar a gerar emprego, e claro, desenvolvimento para a região."
A inclusão do Parque na lista de Patrimônio Mundial se baseia em sua beleza natural, características geológicas e a conservação de habitats para a biodiversidade.
Com essa conquista, o Brasil agora conta com 24 títulos de Patrimônio Mundial, sendo 15 culturais, 8 naturais e um misto. É a primeira vez em 23 anos que o país ganha um título de Patrimônio Natural.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
