Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SANCIONADA LEI QUE PRORROGA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ATÉ O ANO QUE VEM
CONGRESSO TEM NA PAUTA 15 VETOS PENDENTES DE VOTAÇÃO
JOVENS SENADORES SELECIONADOS EM CONCURSO DE REDAÇÃO CHEGAM A BRASÍLIA NO INÍCIO DE AGOSTO
BOA NOITE! A LEI QUE PRORROGA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ATÉ DEZEMBRO DO ANO QUE VEM FOI SANCIONADA. ATÉ O MOMENTO, NENHUMA DAS VINTE METAS ESTABELECIDAS FOI TOTALMENTE CUMPRIDA. O NOVO PLANO, APRESENTADO AO CONGRESSO NO MÊS PASSADO, COM UM ANO DE ATRASO, PREVÊ MEDIDAS DE INCLUSÃO, EQUIDADE SOCIAL E ANTIRRACISMO, E JÁ ESTÁ EM DISCUSSÃO NO SENADO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
A lei que prorroga a vigência do atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 foi sancionada pelo presidente Lula. O plano perdeu a validade no fim de junho, mas a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, apresentou um projeto para evitar uma lacuna até a aprovação do documento atualizado com as metas para a os próximos dez anos. A Professora Dorinha defendeu que a renovação do arcabouço educacional do país deve ser a oportunidade para um pacto suprapartidário pela educação.
Por isso o nosso desafio, ao apresentar a ampliação da duração do Plano Nacional de Educação, foi para que nós possamos debater o novo plano e estabelecer metas racionais que possam ser cumpridas, suprindo este desafio: formação de professores, alfabetização das nossas crianças, garantir que para o português, para a matemática e para todas as disciplinas realmente exista um trabalho sério. Este é o desafio do Brasil.
Agora, os senadores vão analisar as novas diretrizes, que incluem a ampliação da oferta escolar para indígenas, quilombolas e moradores de áreas rurais, o aprimoramento da educação especial e cria uma meta de financiamento para a educação de 10% do PIB até 2034.
O SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, DO MDB DA PARAÍBA, COMEMOROU AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL. VENEZIANO DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA OBRA QUE COMPREENDE AS ROTAS DA INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA PREVISTAS NO PROGRAMA PARA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO ATÉ 2028. ESTAS ROTAS VISAM AMPLIAR O COMÉRCIO, AUMENTAR O TURISMO E GERAR EMPREGO E RENDA ATRAVÉS DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA QUE LIGAM DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL AOS PAÍSES VIZINHOS SUL-AMERICANOS.
VENEZIANO AINDA LEMBROU QUE RECURSOS DO PAC, NA ORDEM DE SETENTA E DOIS BILHÕES DE REAIS, ESTÃO GARANTIDOS PARA OBRAS ESTE ANO. O PARLAMENTAR ENFATIZOU QUE AS AÇÕES NÃO SÃO MERAMENTE ANUNCIADAS, ESTÃO EM EXECUÇÃO, COM CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS.
"São ações que estão sendo desenvolvidas, inclusive, com os dados informativos de cronogramas expostos pela ministra e senadora Simone Tebet para a conclusão de cada uma das mesmas. Sabendo-se o que o governo quer produzir, que é exatamente a integração dos países da América do Sul, interligando-os para que nós também tenhamos um acesso mais rápido e menos distante através do Pacífico"
JÁ O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM O APAGÃO CIBERNÉTICO GLOBAL OCORRIDO ESTE MÊS, QUE AFETOU EMPRESAS E SERVIÇOS EM DIVERSOS PAÍSES, INCLUINDO O BRASIL. COMPANHIAS AÉREAS, BANCOS E HOSPITAIS FORAM IMPACTADOS. PACHECO PEDIU RAPIDEZ NO RESTABELECIMENTO DA SEGURANÇA ADEQUADA AOS USUÁRIOS. ELE É AUTOR DO PROJETO QUE REGULAMENTA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E DESTACOU A NECESSIDADE URGENTE DE APROVAÇÃO DO TEXTO PELO CONGRESSO.
SEGUNDO O SENADOR, O OCORRIDO DEIXOU UM ALERTA SOBRE OS RISCOS DA SEGURANÇA CIBERNÉTICA E MOSTROU A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA QUE TENHAMOS UM CENÁRIO MAIS CLARO, SEGURO E ADEQUADO EM RELAÇÃO AO USO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS E SEUS EFEITOS PRÁTICOS SOBRE A SOCIEDADE. O SENADO PRORROGOU POR MAIS 60 DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO BRASIL. O PROJETO TEM COMO RELATOR O SENADOR EDUARDO GOMES, DO PL DO TOCANTINS.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEVE VOTAR, NA VOLTA DO RECESSO PARLAMENTAR, O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A PENALIZAÇÃO DE EMPRESAS PELA PRÁTICA DO CRIME DE RACISMO.
O TEXTO DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS CONDENADOS TAMBÉM PODERÃO SER TEMPORARIAMENTE FECHADOS E TER SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS. REPÓRTER: JÚLIA LOPES.
Um dos assuntos em pauta na Comissão de Direitos Humanos é o projeto de lei que pune pessoas jurídicas pela prática do crime de racismo. Com isso, as empresas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente pela prática de condutas racistas, nos casos em que o crime for cometido por decisão de representante legal ou contratual, ou do órgão colegiado da empresa. Além disso, o projeto prevê o pagamento de multa, restrição de direitos e o custeio de programas e serviços sociais de combate ao racismo.
O termo "racismo estrutural" é usado para reforçar o fato de que existem sociedades estruturadas com base na discriminação, privilegiando algumas raças em relação a outras, como destacou o autor do projeto, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo.
(sen. Fabiano Contarato) "Falar que no Brasil não tem racismo é fechar os olhos para esse racismo estrutural. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, mas tudo bem, deu a liberdade, mas continuou esse abismo para a igualdade que não existe."
Os empreendimentos condenados também poderão ser temporariamente fechados e ter suas atividades suspensas, além de serem proibidos de contratar com o poder público, obter subsídios, subvenções ou doações por até dez anos.
E O CONGRESSO NACIONAL RETOMA OS TRABALHOS NO DIA PRIMEIRO DE AGOSTO COM 15 VETOS PRESIDENCIAIS PENDENTES DE VOTAÇÃO. ENTRE OS VETOS MAIS RECENTES, ESTÃO DISPOSITIVOS DAS LEIS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS E A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. OS VETOS TRANCAM A PAUTA DO CONGRESSO A PARTIR DE 4 DE AGOSTO. REPÓRTER CESAR MENDES:
O veto mais recente trata da Política Nacional de Assistência Estudantil, sancionada no início de julho, com seis dispositivos vetados pelo presidente Lula. Outro veto a ser analisado é referente ao Programa Mobilidade Verde e Inovação, instituído por lei no final de junho. Quatro pontos do projeto que originou essa lei foram vetados pelo Poder Executivo, entre eles o que permite a importação de veículos e autopeças sob um regime tributário mais favorável em comparação aos produtos nacionais. O consultor legislativo Gilberto Guerzoni explica que, embora o presidente possa vetar trechos ou até mesmo o texto integral das leis aprovadas, cabe ao Congresso dar a última palavra no processo legislativo brasileiro.
(Gilberto Guerzoni) '' O Congresso Nacional pode derrubar o veto ou seja, cabe ao Poder Legislativo a última palavra no processo de elaboração das leis.''
Enquanto não forem analisados, os 15 vetos vão trancar a pauta do Congresso Nacional e ainda não há sessão conjunta convocada para a deliberação dessas matérias.
VINTE E SETE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO A OPORTUNIDADE DE VIVENCIAR A ROTINA DOS SENADORES E PROPOR SUGESTÕES QUE PODEM SE TRANSFORMAR EM PROJETOS DE LEI.
ESSA EXPERIÊNCIA SERÁ PROMOVIDA PELO PROGRAMA "JOVEM SENADOR", QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 5 E 9 DE AGOSTO. OS PARTICIPANTES FORAM ESCOLHIDOS POR MEIO DE UM CONCURSO DE REDAÇÃO COM O TEMA "OS 200 ANOS DO SENADO E OS DESAFIOS PARA O FUTURO DA DEMOCRACIA", REALIZADO NAS ESCOLAS E SEGUIDO POR ETAPAS ESTADUAIS.
ENTRE OS SELECIONADOS, 15 SÃO MULHERES E 12 SÃO HOMENS, COM IDADES ENTRE 15 E 18 ANOS. ALÉM DA PASSAGEM AÉREA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO, CADA JOVEM SENADOR RECEBERÁ UM NOTEBOOK COMO PRÊMIO. OS PROFESSORES ORIENTADORES TAMBÉM ACOMPANHARÃO OS ESTUDANTES A BRASÍLIA E RECEBERÃO NOTEBOOKS. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES.
A edição deste ano bateu recorde de inscrições, com mais de 4 mil escolas e 170 mil alunos. A estudante Leticia Pimenta disse que está muito contente por representar Mato Grosso.
(Leticia Pimenta - representante do Mato Grosso no programa Jovem Senador 2024): Para mim, participar do Jovem Senador foi uma experiência muito boa e que eu acredito que vou levar para minha vida toda.
O estudante Davi Baia, representante de Minas Gerais, recebeu apoio de toda a escola para escrever a redação.
(Davi Baia - representante de Minas Gerais no programa Jovem Senador 2024): Porque eu queria que a minha redação representasse não só a minha realidade, mas a realidade de todo mundo ao meu redor todos estamos nessa escola, trabalhamos para ter um ensino melhor.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
