Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DE MUNICÍPIOS ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO
ENTRA EM VIGOR PLANO PARA REDUZIR IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS VAI OUVIR PRESIDENTES DO LONDRINA E DO TOMBENSE FUTEBOL CLUBE
BOA NOITE! O PLENÁRIO DO SENADO INICIA ESTA SEMANA AS DISCUSSÕES SOBRE A PROPOSTA QUE FLEXIBILIZA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DAS PREFEITURAS. ENTRE OUTROS PONTOS, O TEXTO PERMITE, POR EXEMPLO, O PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATRASADA DOS MUNICÍPIOS.
TAMBÉM ESTÃO EM PAUTA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HIDROGÊNIO VERDE E REPASSES MAIORES PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário pode votar nesta terça-feira mais repasses para os hospitais universitários federais, a possibilidade de pessoas físicas receberem recursos da Lei de Incentivo ao Esporte e a criação da Política Nacional de Agricultura Urbana. Os senadores começam a discutir em primeiro turno duas propostas de emenda à Constituição. A primeira prevê eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral dos Tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores. A segunda PEC, que vai beneficiar os municípios endividados, permite o parcelamento em 20 anos dos débitos previdenciários e limita o pagamento dos precatórios, que são dívidas do Poder Público com contribuintes em geral. O relator, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, sugeriu que os municípos reservem até 4% para a quitação dessas dívidas, com exceção daqueles que têm estoques de 30%.
É um estímulo para que sejam mantidos baixos os estoques de precatório limitados a 2% qquem tem o estoque acima de 30% está fazendo uma má gestão dos precatórios.
Na quarta-feira, os senadores deverão autorizar cooperativas a receberem recursos dos Fundso de Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste, e concluir a votação do projeto que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.
A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, ALERTOU SOBRE OS RISCOS DAS ATIVIDADES HUMANAS QUE AMEAÇAM O EQUILÍBRIO AMBIENTAL, APÓS MAIS UMA VISITA DA COMISSÃO EXTERNA QUE ACOMPANHA AS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ELA DESTACOU QUE FLEXIBILIZAR NORMAS AMBIENTAIS NÃO TRARÁ DESENVOLVIMENTO; E REDUZIR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NÃO BENEFICIA A SOCIEDADE. LEILA BARROS ENFATIZOU A URGÊNCIA DE UMA DISCUSSÃO SÉRIA SOBRE O ZONEAMENTO CLIMÁTICO NO BRASIL, INCLUINDO ESTADOS E MUNICÍPIOS, E CRITICOU O NEGACIONISMO CLIMÁTICO. ALÉM DAS ENCHENTES NO SUL, A SENADORA LEMBROU QUE O PAÍS ENFRENTA QUEIMADAS NO PANTANAL E SECA NA REGIÃO NORTE. E PEDIU MAIOR COMPROMISSO DO SENADO COM TEMAS AMBIENTAIS.
EU QUERO RESSALTAR, QUE NÃO HÁ PLANO B, NÃO TEMOS O PLANETA B. VAMOS MOSTRAR AO MUNDO QUE ESTAMOS COMPROMETIDOS COM A PROTEÇÃO DO NOSSO POVO E COM A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO SUSTENTÁVEL. SEI QUE NÃO PODEMOS COMEÇAR DE NOVO, MAS EU ACREDITO, SIM, QUE PODEMOS CRIAR UM NOVO FIM.
E FOI SANCIONADA A PROPOSTA QUE CRIA ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
A NORMA PREVÊ A ELABORAÇÃO DE UM PLANO QUE REDUZA A VULNERABILIDADE DAS CIDADES EM CASOS DE CHUVAS OU DE SECA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Durante a discussão no Senado, Alessandro Vieira, do MDB sergipano, ressaltou que a proposta pode evitar prejuízos ambientais.
"É fundamental que o Poder Público se articule para planejar adequadamente suas políticas públicas com foco na adaptação à nova realidade, de modo a evitar o máximo possível os prejuízos ambientais, econômicos e sociais que se avizinham. Assim, esses planos serão instrumentos de maior importância."
Já Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, defendeu que o tema deveria ser aprofundado em outro projeto.
"A discussão sobre mudança climática ou adaptação das cidades para conviver com essas mudanças não dá nem para discutir nesse projeto, acredito eu. Respeitosamente, eu acho que não vai ter o efeito prático que alguns estão esperando."
As estratégias dos planos serão focadas em áreas de infraestrutura urbana, segurança alimentar, hídrica, energética, entre outras. A avaliação das metas será feita pelo Poder Público a cada quatro anos.
17 DE JULHO É O ÚLTIMO DIA ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR. ATÉ LÁ, O CONGRESSO PRECISA APROVAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE SERVE DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO.
MAS, O RELATOR DA LDO NÃO DESCARTA QUE A VOTAÇÃO DA PROPOSTA FIQUE PARA AGOSTO, COMO EXPLICA O REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias vai priorizar a recuperação do Rio Grande do Sul, em seu relatório final. No texto, também vão constar metas do governo, como o déficit zero para 2025 e o aumento do salário mínimo para R$1.502. A LDO teria até o dia 17 de julho para a votação final. Porém, de acordo com o relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, existe a possibilidade de que a votação do projeto caminhe junto com o Orçamento da União, que chegará ao Congresso em agosto. Ele disse que vai aguardar o posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet:
(sen. Confúcio Moura) "Então, vou aguardar ainda manifestação da ministra Simone Tebet para a gente saber se a gente vai junto lá no mês de agosto, as duas leis em paralelo, ou se eu aprovo primeiro a LDO"
O relatório final vai estabelecer regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual e determinar o nível de equilíbrio entre as receitas e despesas.
O PLANO REAL COMPLETA HOJE 30 ANOS. CRIADO A PARTIR DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA EM 1994, A NOVA MOEDA DO PAÍS ENTROU EM CIRCULAÇÃO NO DIA SEGUINTE, SOB GRANDE EXPECTATIVA. MUITOS BRASILEIROS, JÁ ACOSTUMADOS A PLANOS ECONÔMICOS QUE NÃO DERAM CERTO, ESTAVAM DESCONFIADOS DA EFICÁCIA DA MEDIDA.
APESAR DESSE CENÁRIO, O PLANO CONSEGUIU MANTER A INFLAÇÃO SOB CONTROLE DURANTE ESSAS TRÊS DÉCADAS. SE EM JUNHO DE 1994 O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), MEDIDO PELO IBGE, FOI DE 47,43%, DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, O IPCA FOI DE 3,93%. VAMOS RELEMBRAR UM POUCO DESSA HISTÓRIA NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS:
Por causa de planos econômicos que fracassaram nos dez anos que antecederam o Real, a equipe que atuou na elaboração do plano promoveu a sua implementação em etapas, com medidas que, segundo eles, gerariam os resultados esperados. Controle de gastos públicos, aumento da receita e privatização de estatais foram algumas delas.
O então senador Fernando Henrique Cardoso era o ministro da Fazenda à época da criação do Real. Depois do sucesso inicial do plano, ele foi eleito presidente da República. Em seu discurso de despedida do Senado, antes de assumir a chefia do Executivo, F-H-C pediu apoio do Congresso Nacional, para a aprovação de outras medidas que, segundo ele, garantiriam a consolidação do plano, como as reformas administrativa e previdenciária:
(Fernando Henrique Cardoso) "Eu não tenho dúvida que isso será feito dentro dos parâmetros definidos pelo Congresso e sob sua fiscalização.
À época, o governo ainda promoveu a abertura da economia, com o objetivo garantir o abastecimento do mercado interno e evitar o aumento de preços. Com o Real valorizado e as importações facilitadas, a indústria nacional sofreu e o desemprego, aumentou. O então senador Epitácio Cafeteira foi um dos críticos daquele cenário.
(Epitácio Cafeteira) "Se na inflação o povo tinha o dinheiro e o dinheiro valia quase nada, na recessão o dinheiro vale muito, mas ninguém tem o dinheiro no bolso."
Reeditada diversas vezes, a medida provisória do Real foi finalmente aprovada pelo Congresso Nacional quase um ano depois, em 28 junho de 1995.
A CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS DEVE OUVIR AMANHÃ UM EX-ASSESSOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE DENÚNCIA PUBLICADAS NA REVISTA VEJA.
TAMBÉM ESTÃO PREVISTOS DEPOIMENTO DOS PRESIDENTES DO LONDRINA E DO TOMBENSE, TIMES QUE ESTÃO COM UMA PARTIIDA SOB INVESTIGAÇÃO. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER
Autor do requerimento o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, relata que, segundo publicação da revista Veja em setembro de 2023, o ex-assessor especial do Ministério da Fazenda José Francisco Manssur alertou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre um pedido de R$ 35 milhões feito por um deputado federal a uma associação de empresas de apostas. Eduardo Girão falou sobre a sua expectativa para o depoimento.
Vai ser muito esclarecedor. Teve uma matéria em que ele vai poder nos ajudar, um escândalo nacional, capa de uma grande revista brasileira, que colocou os interesses por trás do jogo no Brasil e que fala inclusive em propina, fala em coisas graves.
Na quarta-feira, devem depor os presidentes do Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho. De acordo com autor do requerimento, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, a partida entre as equipes pela série B, ocorrida no dia 19 de maio de 2023, está sendo investigada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol devido a suspeitas de manipulação de resultado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
