Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA REAJUSTES SALARIAIS PARA CATEGORIAS DO SERVIÇO PÚBLICO E TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO
APROVADOS CRÉDITOS ADICIONAIS PARA MINISTÉRIOS E REMANEJAMENTO DE RECURSOS PARA PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
RIO GRANDE DO SUL: COMISSÃO EXTERNA DEFINE VOTAÇÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS PARA APOIAR O ESTADO
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE REAJUSTA O SALÁRIO DE CATEGORIAS DE SERVIDORES FEDERAIS DO EXECUTIVO.
OS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL E OS POLICIAIS PENAIS E RODOVIÁRIOS ESTÃO ENTRE OS BENEFICIADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Servidores da Agência Nacional de Mineração, da Funai e das áreas de tecnologia da informação e de política social também foram contemplados pelas mudanças. Serão criadas gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e transformação da remuneração por subsídio — forma de remuneração que evita que o salário seja composto por diversos valores diferentes, ou seja, é pago em parcela única. As alterações serão diferentes para cada carreira. O relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirmou que a atualização salarial resultará em uma melhora na atuação estatal:
(sen. Jaques Wagner) "Os ajustes das estruturas remuneratórias contribuem para tornar os cargos mais atrativos, ampliando a capacidade do Estado de atrair e reter profissionais de alto nível de qualificação, o que tem reflexos positivos na gestão dos órgãos e entidades da administração pública federal."
Senadores como Davi Alcolumbre, do União do Amapá, e Marcos Rogério, do PL de Rondônia, demonstraram preocupação com a os servidores dos ex-territórios, assim como Izalci Lucas, do PL e Leila Barros, do PDT, com os do Distrito Federal. Jaques Wagner sugeriu a criação de grupos de trabalho sobre a questão. O texto segue agora para a sanção presidencial
E FICOU PARA A PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO, MOVER. O TEXTO APROVADO ONTEM PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS PREVÊ AINDA A COBRANÇA DE 20 POR CENTO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ 50 DÓLARES. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DISSE QUE A PROPOSTA PODERÁ SER COLOCADA EM PAUTA APÓS REUNIÃO COM LÍDERES PARTIDÁRIOS.
EM SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL, PARA VOTAÇÃO DE VETOS, OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DISCORDARAM DO GOVERNO E GARANTIRAM AOS POLICIAIS CIVIS O DIREITO À LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL E AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA.
EM UM ACORDO COM A BANCADA DO DISTRITO FEDERAL, O GOVERNO ASSUMIU O COMPROMISSO DE ENCAMINHAR AO CONGRESSO UM PROJETO PARA TRATAR DA COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL PARA DEFINIR AS ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES DE SUA PRÓPRIA POLÍCIA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Durante a discussão dos vetos à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civils, os representantes do Distrito Federal conseguiram costurar um acordo com a liderança do governo para análise de um projeto que trate não só de outros direitos de toda a categoria vetados pelo Executivo, como também da competência do Distrito Federal para definir a organização, garantias, deveres e regras de funcionamento da sua Polícia Civil.
O impasse nasceu depois de o governo vetar essa atribuição, ao alegar que ela cabe à União, e não ao governo de Brasília. Para o senador Izalci Lucas, do PL, o acordo é necessário para acabar com o que ele considera uma injustiça:
(sen. Izalci Lucas) "porque a legislação do Distrito Federal é diferente dos demais Estados. Então, é evidente que nós vamos ficar no limbo durante alguns dias"
Os parlamentares também rejeitaram alguns vetos ao projeto que criou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Assim, esses profissionais passarão a ter direito a seguro de vida ou a receber indenização, por causa de acidente no exercício da função.
No entanto, foi mantido o veto do Executivo ao artigo que definia percentual mínimo de vagas destinadas às mulheres em concursos da polícia militar. O governo argumentou que o correto é dar a elas a possibilidade de concorrerem ao total das vagas em disputa.
Ainda foi mantido o veto à multa por falta de pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.
AO SER QUESTIONADO SOBRE UMA POSSÍVEL DERROTA DO GOVERNO DURANTE A SESSÃO QUE ANALISOU VETOS PRESIDENCIAIS, O PRESIDENTE DO SENADO EXPLICOU QUE ACORDOS VIABILIZARAM A MANUTENÇÃO DE ALGUNS VETOS E A DERRUBADA DE OUTROS. E DISSE QUE, DE FATO, A VOTAÇÃO DEMOSTROU UMA FORÇA CONSIDERÁVEL DA OPOSIÇÃO NO CONGRESSO, MAS QUE ISSO NÃO INDICA, NECESSARIAMENTE, O ENFRAQUECIMENTO DO GOVERNO.
A cada tema há uma realidade. Isso não necessariamente demonstra um enfraquecimento do governo. Não se pode medir de fato a força do governo ou a não força do governo, a fraqueza de um governo, com base em votações que sejam pontuais. É o todo que tem que ser analisado”.
SOBRE POSSÍVEIS CONFRONTOS COM OUTROS PODERES, PACHECO REFORÇOU QUE É PRECISO DISTENCIONAR CONFLITOS E ENTENDER QUE O PAPEL DO JUDICIÁRIO É JULGAR CASOS JURÍDICOS, E O DO LEGISLATIVO LEGISLAR E FISCALIZAR. ELE REFORÇOU QUE É NECESSÁRIO PACIFICAR A SOCIEDADE, AO CITAR QUE AS COLABORAÇÕES DE POLÍTICOS E DA IMPRENSA SÃO RELEVANTES NESTE CENÁRIO.
e os exemplos devem ser dados pela política, a política que buscam acirramento, ódio, a desinformação, a mentira, que tem sido muito recorrente através de redes sociais, isso precisa ser combatido por todos. E mais do que nunca o papel da imprensa, o papel de informação, o papel de checar fonte é cada vez mais importante no Brasil para se combater a desinformação, a mentira”.
E O CONGRESSO APROVOU O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PARA O AUXÍLIO AO RIO GRANDE DO SUL E PARA AÇÃO DA SAÚDE.
TAMBÉM FORAM APROVADOS CRÉDITOS ADICIONAIS A ÓRGÃOS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Dez projetos de lei foram aprovados em sessão do Congresso liberando recursos para diversos órgãos públicos. A aprovação de uma das propostas, destinando quase três bilhões de reais para os ministérios da Saúde e da Integração e do Desenvolvimento Regional, vai aumentar recursos do Orçamento para auxílio ao Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que atingiram o estado. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, ressaltou que foi atendida reivindicação da bancada feminina da Câmara e do Senado para que no remanejamento de recursos não fossem retirados 140 milhões de reais da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados. A senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, falou sobre a destinação para o dinheiro:
(sen. Daniella Ribeiro) "Quando tive a honra de presidir a Comissão Mista de Orçamento, no ano passado, fizemos um acordo pra lançar o maior programa feito para cuidar da mulher vítima de violência doméstica, o 'Antes que Aconteça'. Todos os dias, quatro mulheres são vítimas de feminicídios no Brasil. Pela primeira vez, a mulher vai ter um recurso que cuide da prevenção, que cuide de todas as ações, como a 'Sala Lilás' nas delegacias, que cuide do empreendedorismo feminino.
O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, ponderou que o projeto que causou protestos do partido Novo e foi aprovado altera emendas das comissões da Câmara e do Senado concentrando os recursos, a pedido das lideranças do Congresso Nacional, na área de saúde.
E A COMISSSÃO DE EXTERNA DO RIO GRANDE DO SUL DEFINIU UMA LISTA DE PROJETOS PRIORITÁRIOS QUE PODERÃO SER VOTADOS PELO PLENÁRIO.
EM VISITA FEITA A MUNICÍPIOS GAÚCHOS, SENADORES RECEBERAM DEMANDAS DA POPULAÇÃO. O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA TEM OS DETALHES.
No pacote estão a criação de uma política nacional de gestão de risco de desastres e a concessão de um auxílio emergencial para garantir uma renda mínima aos gaúchos que estão em situação de vulnerabilidade. Na lista, também consta o PL que tipifica o saqueamento em lojas e mercados situados em locais atingidos por calamidade pública. Os senadores da comissão visitaram os municípios de Canoas e São Leopoldo e recolheram demandas defendidas pelos moradores, como ressaltou o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
Auxílio para a reconstrução das casas em valor a ser definido. Apoio aos empreendedores da cidade. Retomada da atividade econômica e manutenção de emprego e renda. Apoio para restaurar a infraestrutura da cidade, educação e saúde. Motores, geradores e bombas de esgotamento, reforma para a construção de casa. Pode ser um crédito para pagar até em material. Tudo isso nós vamos encaminhar via ofício aos canais competentes.
No primeiro ciclo de audiências da comissão, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, vai apresentar sugestões para uma política de governança para órgãos ligados à defesa civil, com foco nas avaliações de risco e nas ações preventivas em cada região.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FERIADO. //
