Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETOS SOBRE REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DEVEM ENTRAR NA PAUTA DO SENADO
COMISSÃO APROVA PENAS MAIS DURAS PARA QUEM AGREDIR MÉDICOS E ENFERMEIROS EM ATENDIMENTO
PROJETO APROVADO PELO SENADO FORTALECE LEGISLAÇÃO CONTRA PROPAGANDA ENGANOSA
BOA NOITE! APÓS IMPASSES SOBRE A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, O SENADO SE PREPARA PARA VOTAR PROPOSTAS QUE PODEM ALIVIAR A PRESSÃO SOBRE SETORES DA ECONOMIA E MUNICÍPIOS. HOJE, EM MAIS UMA RODADA DE DISCUSSÕES, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, SE REUNIU COM LÍDERES PARTIDÁRIOS E COM O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD. SEGUNDO RODRIGO PACHECO, O GOVERNO CONCORDOU EM MANTER A ALÍQUOTA DE 8 POR CENTO NESTE ANO, E DE NEGOCIAR A REONERAÇÃO GRADUAL A PARTIR DE 2025. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Se aprovada a urgência na terça-feira, vão direto para o Plenário do Senado os projetos da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios. O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula ao benefício. Pela proposta do senador Efraim Filho, do União da Paraíba, os os setores continuam com a contribuição previdenciária de 1 a 4,5% sobre a receita bruta neste ano. A partir de 2025, a alíquota subiria gradualmente até 20% em 2028.
a expectativa é que havendo essa construção, na terça-feira possa ser votada. É uma semana de Marcha dos Prefeitos, inclusive, então, seria um gesto também do Congresso Nacional
Já o projeto da reoneração da folha de pagamento dos municípios ainda depende de ajustes. Os prefeitos querem continuar pagando 8% neste ano com aumento gradual para 14% em 2027, em substituição à cobrança de 20%. Efraim Filho destacou que a economia gerada com o recolhimento menor já resultou em serviços para a população.
Esses três meses de alíquota 8% deu um fôlego. tiveram cidades, que pela primeira vez, conseguiram deixar médicos durante toda a semana no PSF 24 horas,
Se aprovados pelo Senado, os projetos serão imediatamente votados pela Câmara dos Deputados para a sanção presidencial o quanto antes para evitar que as empresas e os municípios voltem a pagar a alíquota de 20% ainda neste mês.
O SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO MDB DE PERNAMBUCO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS MUNICÍPIOS MENORES, QUE HOJE PAGAM OITO POR CENTO DE IMPOSTOS SOBRE A FOLHA SALARIAL. ELE RESSALTOU QUE ESSA MEDIDA É ESSENCIAL PARA FORTALECER AS FINANÇAS MUNICIPAIS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL E GERAR EMPREGOS.
O PARLAMENTAR PEDIU UM ACORDO PARA EVITAR QUE ESSES MUNICÍPIOS PASSEM A PAGAR 20% DE IMPOSTOS SOBRE A FOLHA SALARIAL, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DUEIRE DESTACOU AINDA QUE ESSES MUNICÍPIOS MENORES JÁ ENFRENTAM GRANDES DESAFIOS FINANCEIROS.
"É necessário que esses municípios recebam um alívio. É fundamental que continuemos lutando para garantir aos nossos municípios mais vulneráveis que tenham as condições necessárias para prosperar.
O SENADO APROVOU DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ADAPTAÇÃO A MUDANÇAS CLIMÁTICAS. AS REGRAS VALEM PARA AÇÕES EM NÍVEL NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES:
De autoria da deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, a proposta prevê a criação planos de adaptação para reduzir a vulnerabilidade da sociedade, da economia e do meio ambiente em relação às mudanças do clima, em níveis nacional, estadual e municipal. E ações para integrar a gestão do risco com prioridade para áreas como segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética. As medidas deverão estar alinhadas com a redução das emissões de gases de efeito estufa. O relator, Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que os efeitos das mudanças climáicas, como as enchentes e secas, já estão acontecendo e afetam principalmente os mais vulneráveis:
(sen. Jaques Wagner) "De fato, eventos climáticos extremos como enchentes e ondas de calor estão ocorrendo de forma muito mais dura que avalições exteriores indicavam. Impactos extremos para 2030 e 2040 antenciparam-se e já estão ocorrendo."
O plano deverá ser elaborado após um ano da publicação da futura lei e vai estipular os prazos para a criação dos planos estaduais e municipais, que poderão ser financiados com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
E AVANÇOU NO SENADO UM PROJETO DE LEI QUE TORNA CRIME HEDIONDO A CORRUPÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA.
O PROJETO TAMBÉM AUMENTA A PENA PARA O DESVIO DE RECURSOS PARA O COMBATE A EPIDEMIAS. DETALHES COM LAÍS NOGUEIRA:
A pena de prisão sugerida no projeto para fraude e corrupção em situação de epidemia ou calamidade pública varia de 10 a 25 anos, mais multa. Além disso, os crimes cometidos nesse contexto seriam considerados hediondos.
O autor é o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, o relatório foi do senador Sérgio Petecão, do PSD acreano, e o texto foi aprovado nesta quarta pela Comissão de Assuntos Sociais.
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, lembrou as denúncias de irregularidades em licitações na época da pandemia:
(sen. Teresa Leitão) “O que assistimos pelo Brasil afora durante a pandemia do coronavírus é inaceitável. No momento de calamidade, enquanto centenas de milhares de pessoas morreram e outros tantos milhões perdiam seus entes queridos, uns e outros funcionários públicos e empresários agiram para roubar o Estado.
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE PREVÊ MULTA PARA QUEM DESCUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER A CONTRAPROPAGANDA, QUE É A PRÁTICA DE DESFAZER OS EFEITOS NEGATIVOS DA PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA. A IDEIA É COIBIR AINDA MAIS A INCIDÊNCIA DE PROPAGANDAS ENGANOSAS EXPOSTAS AO PÚBLICO. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que pune, com multas diárias, empresas e instituições que não realizarem contrapropaganda, prática que tem o objetivo de desfazer os efeitos negativos da publicidade enganosa ou abusiva. Além disso, o texto propõe que autoridades administrativas também possam impor a penalidade, o que, para o autor, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, minimiza o risco da prática de propaganda enganosa:
(sen. Rodrigo Cunha) "Então, aqui nós só estamos ajustando um texto que estava com a lacuna e com esse complemento fica inteiramente protegido o consumidor brasileiro, mas também as empresas sabem as consequências de seus atos danosos."
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados
E QUEM AGREDIR PROFISSIONAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO PODERÁ RECEBER PENAS MAIS SEVERAS.
DESACATO, AMEAÇA E LESÃO CORPORAL SÃO CRIMES PREVISTOS COM AUMENTO DE PENA NA PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O PROJETO PODE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto altera o Código Penal para aumentar em um terço as penas para os crimes de lesão corporal, de ameaça, de desacato e contra a honra quando cometidos contra profissional da saúde durante o atendimento. Essa proposta equipara a situação de médicos e enfermeiros à de funcionários públicos, crianças e adolescentes ou idosos. Uma pesquisa dos Conselhos Regional de Medicina e de Enfermagem de São Paulo mostra que 75% desses profissionais já sofreram violência no trabalho. Atualmente, as penas variam de um mês a três anos de reclusão, sendo a maior delas para crimes contra a honra, como calúnia e difamação. Para a autora da proposta, senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, os profissionais da saúde merecem proteção do Estado, já que lutam pela vida das pessoas, e muitas vezes sem segurança no trabalho, principalmente na rede pública de saúde. E agradeceu o relatório do senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, que também é médico.
No meu estado, um senhor que entrou, esfaqueou uma médica grávida com cinco facadas e a assistente social, com uma facada, morreu. É uito meritório esse projeto e eu fico muito feliz dele ser aprovado.
Dr Hiran argumentou que os profissionais de saúde estão diariamente expostos a situações perigosas, além de serem desvalorizados em suas condições de trabalho e precisarem tratar com a população em circunstâncias de ânimos exaltados.
precisamos proteger esses profissionais que estão principalmente nas unidades de saúde, nos prontos-socorros do Brasil e que muitas vezes são o para-choque da dificuldade que existe inerente do nosso sistema de saúde.
O texto será votado em turno suplementar pela CCJ e depois enviado para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para a votação no Plenário. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
