Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO INSTALA CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS PARA INVESTIGAR MANIPULAÇÕES NO FUTEBOL EMPRESA BRASKEM ASSUME RESPONSABILIDADE PELO AFUNDAMENTO DE SOLO EM MACEIÓ E NEGA PRESSÕES SOBRE MORADORES ATINGIDOS COMISSÃO APROVA ABERTURA DE NOVO PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE MUNICÍPIOS COM A PREVIDÊNCIA BOA NOITE! O SENADO INSTALOU HOJE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE VAI INVESTIGAR A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NO FUTEBOL BRASILEIRO. O COLEGIADO TERÁ OS SENADORES JORGE KAJURU NA PRESIDÊNCIA E ROMÁRIO NA RELATORIA. KAJURU ADIANTOU QUE A CPI PODERÁ RECOMENDAR NO RELATÓRIO FINAL UMA PENA DE BANIMENTO DO FUTEBOL A PESSOAS ENVOLVIDAS NA MANIPULAÇÃO DE JOGOS. O REPÓRTER PEDRO PINCER MAIS DETALHES: Com o senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, na relatoria e o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, na presidência, o colegiado vai investigar denúncias que envolvem jogadores, dirigentes e empresas de bet. Ao destacar que as apostas esportivas movimentam muito dinheiro, Romário declarou que o possível aliciamento de jogadores e dirigentes para manipulação de resultados pode colocar em risco a credibilidade dos jogos. E informou que no seu relatório vai prevalecer o certo, a transparência, o justo e a honestidade. Aqui, as pessoas são pessoas que realmente querem definitivamente colocar tudo a limpo, querem abrir as caixas pretas, vamos dizer assim, dessas casas lotéricas, dessas casas de apostas que existem no nosso país, entender e conhecer melhor que tipo de manipulação vem acontecendo e quais são os autores e atores dessas manipulações. Jorge Kajuru defende que a CPI poderá recomendar no relatório final uma pena de banimento do futebol das pessoas envolvidas na manipulação de jogos comprovada.  Não é essa bobagem de condenar por um ano, suspender por 90 dias, não existe isso, será banido, terá que procurar outra profissão para trabalhar e se for gente que não seja do Brasil, terá que ser banido do Brasil, ou seja, nem entrar mais no país e muito mais tomar conta de time de futebol ou ser dono de time de futebol no Brasil. A CPI das Apostas Esportivas já quer ouvir o dono da Sociedade Anônima do Futebol do Botafogo, John Textor, que anunciou ter gravações que comprovam a existência de corrupção da arbitragem no Campeonato Brasileiro. Da Rádio Senado, Pedro Pincer. EM AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE NO SENADO, A MINISTRA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEFENDEU A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. LUCIANA SANTOS AINDA EXPLICOU AOS SENADORES OS PLANOS DO ORÇAMENTO DA PASTA PARA PROGRAMAS DE INOVAÇÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, defendeu o empenho para a criação de um complexo econômico e industrial de saúde, a popularização da ciência nas escolas e a regulamentação da inteligência artificial, em discussão no Senado. (ministra Luciana Santos) "A inteligência artificial vai modificar o modo de produção no mundo, e nós precisamos acompanhar essa corrida tecnológica. Ela vai impactar na agricultura, nós já temos experiências de utilização de IA na saúde, em diagnósticos, nós já temos na agricultura, principalmente no agronegócio, e nós precisamos garantir inclusive o debate da regulamentação." Na audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, o senador Welington Fagundes, do PL de Mato Grosso, pediu informações sobre o orçamento do ministério para evitar cortes futuros.  E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVOU A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA, COM O AUXÍLIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA AVALIAR A DECISÃO DA PETROBRÁS DE RETER A DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS EXTRAORDINÁRIOS AOS ACIONISTAS. O AUTOR DO PEDIDO DE AUDITORIA, SENADOR CIRO NOGUEIRA, DO PP DO PIAUÍ, APONTOU QUE A MEDIDA ADOTADA PELA EMPRESA, RESULTOU EM QUESTIONAMENTOS SOBRE A INTERFERÊNCIA DO PODER EXECUTIVO NA GESTÃO DA EMPRESA. NA AUDITORIA, O SENADOR PEDE QUE SEJAM AVERIGUADOS OS CRITÉRIOS E FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELA PETROBRAS PARA DECIDIR PELA RETENÇÃO DOS DIVIDENDOS; A CONFORMIDADE DESSA DECISÃO COM AS POLÍTICAS INTERNAS DA EMPRESA E COM AS NORMAS REGULATÓRIAS; A ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DESSA DECISÃO PARA OS ACIONISTAS DA PETROBRAS E PARA A SOCIEDADE EM GERAL; E A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS DA PETROBRAS. EM DEPOIMENTO À CPI DA BRASKEM, O DIRETOR DA EMPRESA MARCELO ARANTES ASSUMIU A RESPONSABILIDADE DA PETROQUÍMICA PELO AFUNDAMENTO DE SOLO EM MACEIÓ, MAS NEGOU QUE HÁ PRESSÃO SOBRE MORADORES E AUTORIDADES PÚBLICAS. SENADORES DENUNCIAM IRREGULARIDADES DA EMPRESA E DEFENDEM A REVISÃO DOS ACORDOS DE REPARAÇÃO COM A COMUNIDADE ATINGIDA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. À CPI, um dos diretores da Braskem, admitiu a responsabilidade da empresa no afundamento do solo em Maceió e reforçou que acordos contaram com o aval dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além das Defensorias Públicas. Marcelo Arantes negou pressão às autoridades e aos moradores, por isso, avisou que os acertos não serão revistos.  Ao final do aceite do acordo, a pessoa ainda teria um prazo para desistência do acordo antes de assinar o acordo efetivo. A Braskem tem acordo assinado hoje então com cerca de 98,8% das pessoas. Nesse momento, eu não vejo a abertura para reabrir todos os acordos.  O senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, rebateu o diretor da Braskem e lembrou que os acordos estão sendo questionados na justiça da Holanda, sede da empresa.  Foi um contrato de adesão. Ali as pessoas não tinham a possibilidade de compactuar de dizer "concordo ou não concordo", aceitava ou não aceitava. Inclusive uma proposta draconiana com cláusulas leoninas. O relator da CPI, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, denunciou que a Braskem manipulou informações enviadas às autoridades públicas, que a empresa não tinha um geólogo, que ignorou as normas técnicas de exploração das minas e não monitorou as cavas. E citou ainda relatórios da Agência Brasileira de Inteligência mostrando pressão da Braskem contra os responsáveis pelo laudo da CPRM.  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A ABERTURA DE UM NOVO PRAZO PARA O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DE MUNICÍPIOS COM A PREVIDÊNCIA. A PROPOSTA, QUE SERÁ DISCUTIDA AGORA NO PLENÁRIO DO SENADO, ESTIPULA UM TETO PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E A ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, ALÉM DE OUTRAS MEDIDAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: A proposta de emenda à Constituição aprovada na Comissão de Constituição e Justiça abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência e com o Regime Geral de Previdência Social. Também fixa limites para a liquidação de precatórios, de acordo com a receita da cidade e o estoque a pagar. Para o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, a medida é fundamental para assegurar o funcionamento de várias prefeituras. (Portinho) "Constitui uma medida fundamental, adequada e precisa para que os Municípios possam enfrentar a crise fiscal pela qual estão passando e continuar prestando serviços essenciais à população brasileira, além de servir como incentivo para que tais entes reformem, quando existentes, seus regimes previdenciários próprios." Para se beneficiarem do regime especial, as prefeituras terão que aderir à Programa de Regularidade Previdenciária, com exigências de prazos, transparência e equilíbrio financeiro dos regimes próprios de previdência.  E O PLENÁRIO APROVOU, NA TARDE DE HOJE, PROJETO QUE PREVÊ UM NOVO MODELO DE INVESTIMENTO EM STARTUPS. A PROPOSTA ESTABELECE QUE VALORES INVESTIDOS NESSAS EMPRESAS SEJAM FUTURAMENTE CONVERTIDOS EM CAPITAL SOCIAL. OU SEJA: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO NEGÓCIO. A PROPOSTA PREVÊ QUE ATÉ SEREM EFETIVAMENTE CONVERTIDOS EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, OS VALORES INVESTIDOS NÃO INTEGRARÃO O CAPITAL SOCIAL DA STARTUP. COM ISSO, O INVESTIDOR FICA LIVRE DE RISCOS OPERACIONAIS, COMO DÍVIDAS TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS. A TRIBUTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS OCORRERIA APENAS APÓS A EVENTUAL VENDA DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. A PRINCIPAL DIFERENÇA EM RELAÇÃO AO MODELO MAIS USADO ATUALMENTE É QUE O CONTRATO PROPOSTO NO PROJETO DE LEI NÃO TEM NATUREZA DE DÍVIDA. O TEXTO SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. PARA O AUTOR, SENADOR CARLOS PORTINHO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, A MEDIDA VAI TRAZER SEGURANÇA JURÍDICA AOS INVESTIDORES. "Agora, as startups têm um contrato próprio com aprovação aqui no Senado, e o mais breve espero na Câmara, para o investidor aportar o seu capital, sabendo que será convertido no sucesso, em ação, nos termos do contrato, com as condições do contrato e com a segurança jurídica necessária para esse investimento." COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //