Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU JEZIEL CARVALHO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO DEVE INICIAR VOTAÇÃO DE PEC SOBRE DROGAS NA PRÓXIMA SEMANA VACINAÇÃO CONTRA DENGUE É AMPLIADA E SENADOR ALERTA PARA IMPORTÂNCIA DE IMUNIZAÇÃO PRESIDENTE DA FRANÇA É RECEBIDO POR PACHECO EM VISITA AO CONGRESSO NACIONAL BOA NOITE! A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA, O SENADO DEVE INICIAR A VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CONSIDERA CRIME A POSSE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGA. O TEXTO, QUE TEVE COMO PRIMEIRO SIGNATÁRIO O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, SERÁ DISCUTIDO EM MAIS DUAS SESSÕES, ANTES DE SER VOTADO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. A PEC ainda prevê que caberá à autoridade definir se quem tiver a posse de droga responderá por tráfico ou será enquadrado como mero usuário, a depender do conjunto de provas. Se ficar evidenciado que tinha em sua posse substância ilícita para uso pessoal, o condenado será submetido a pena alternativa à prisão e a tratamento contra dependência química. Para Rodrigo Pacheco, é perigoso descriminalizar, via decisão judicial, a posse de droga para uso pessoal, desacompanhada de política de saúde pública e de regras relacionadas à comercialização desse tipo de substância. Rodrigo Pacheco: "e a aquisição da mercadoria continua a vir de organizações criminosas que financiam corrupção, homicídio, tráfico de armas, corrupção de menores." Contrário à PEC, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, que atuou por 27 anos como delegado de polícia, criticou a falta de elementos objetivos no texto da proposta que permita distinguir traficante de usuário, ficando essa atribuição a critério das autoridades. Na opinião dele, o braço forte do estado vai pesar contra os pobres. (Fabiano Contarato): "Em Brasília, ou no meu Espírito Santo, nos bairros nobres, um mesmo jovem rico, com a mesma quantidade, a ele o tratamento vai ser de um dependente." Para ser promulgada, a PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados, com o apoio de ao menos 49 senadores e 308 deputados federais em cada uma das votações.  O PRESIDENTE DA FRANÇA, EMMANUEL MACRON, FOI RECEBIDO NESTA QUINTA-FEIRA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO. NA PAUTA DA REUNIÃO, TEMAS COMO DEMOCRACIA, MEIO AMBIENTE E FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES BILATERAIS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. A VISITA AO SENADO FEZ PARTE DA AGENDA DE TRÊS DIAS DO PRESIDENTE FRANCÊS NO BRASIL. ANTES DE BRASÍLIA, ELE PASSOU PELOS ESTADOS DO PARÁ, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO. DURANTE O ENCONTRO COM O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, EMMANUEL MACRON DISSE QUE FEZ QUESTÃO DE VISITAR O CONGRESSO NACIONAL, E QUE A DEMOCRACIA BRASILEIRA É UMA FONTE DE INSPIRAÇÃO PARA OS FRANCESES.  RODRIGO PACHECO CITOU OS ATAQUES ÀS SEDES DOS TRÊS PODERES EM 8 DE JANEIRO DE 2023, E LEMBROU QUE AS INSTITUIÇÕES REPUBLICANAS SOUBERAM RESISTIR, MANTENDO A DEMOCRACIA NO PAÍS INABALADA. O PRESIDENTE DO SENADO TAMBÉM DESTACOU QUE A HARMONIA HOJE EXISTENTE ENTRE LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO PERMITIRÁ QUE O BRASIL AVANCE EM DIREÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM SEGURANÇA JURÍDICA E LEIS QUE FAVOREÇAM OS INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS.  EMMANUEL MACRON DISSE HAVER CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PAUTAS DO LEGISLATIVO BRASILEIRO COM OS PARLAMENTOS DA FRANÇA E DA EUROPA, E DEFENDEU A AMPLIAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE OS DOIS PAÍSES. SOBRE O ACORDO ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL, O PRESIDENTE FRANCÊS AFIRMOU SER FAVORÁVEL AO COMÉRCIO, PORÉM DISSE QUE O MODELO ATUALMENTE EM DEBATE ENTRE OS BLOCOS ESTÁ DEFASADO. O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO AMAPÁ, DESTACOU A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COMO IMPORTANTE DEMONSTRAÇÃO DE PRESTÍGIO DO BRASIL NO CENÁRIO MUNDIAL. A VISITA AO SENADO FEZ PARTE DA AGENDA DE TRÊS DIAS DO PRESIDENTE FRANCÊS NO BRASIL. ANTES DE BRASÍLIA, ELE PASSOU PELOS ESTADOS DO PARÁ, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO. DURANTE O ENCONTRO COM O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, EMMANUEL MACRON DISSE QUE FEZ QUESTÃO DE VISITAR O CONGRESSO NACIONAL, E QUE A DEMOCRACIA BRASILEIRA É UMA FONTE DE INSPIRAÇÃO PARA OS FRANCESES.  RODRIGO PACHECO CITOU OS ATAQUES ÀS SEDES DOS TRÊS PODERES EM 8 DE JANEIRO DE 2023, E LEMBROU QUE AS INSTITUIÇÕES REPUBLICANAS SOUBERAM RESISTIR, MANTENDO A DEMOCRACIA NO PAÍS INABALADA. O PRESIDENTE DO SENADO TAMBÉM DESTACOU QUE A HARMONIA HOJE EXISTENTE ENTRE LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO PERMITIRÁ QUE O BRASIL AVANCE EM DIREÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM SEGURANÇA JURÍDICA E LEIS QUE FAVOREÇAM OS INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS.  EMMANUEL MACRON DISSE HAVER CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PAUTAS DO LEGISLATIVO BRASILEIRO COM OS PARLAMENTOS DA FRANÇA E DA EUROPA, E DEFENDEU A AMPLIAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE OS DOIS PAÍSES. SOBRE O ACORDO ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL, O PRESIDENTE FRANCÊS AFIRMOU SER FAVORÁVEL AO COMÉRCIO, PORÉM DISSE QUE O MODELO ATUALMENTE EM DEBATE ENTRE OS BLOCOS ESTÁ DEFASADO. Estabelecemos aqui uma agenda comum em defesa da democracia, da pauta ambiental que está em curso aqui no Congresso e de ações de cooperação. Nós vamos ter investimento em empresas francesas aqui e mais do que isso, nós vamos ter ações de cooperação comum na nossa Fronteira comum do Amapá com a Guiana Francesa, além do reconhecimento de  nossa parte da importância do ensino francês como língua para todos nós.  TAMBÉM DO AMAPÁ, O SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, DO UNIÃO, AVALIOU QUE A VISITA DO PRESIDENTE FRANCÊS FOI UMA OPORTUNIDADE DE TRATAR TAMBÉM DE TEMAS PONTUAIS, COMO A NECESSIDADE DE VISTO PARA QUEM MORA NO AMAPÁ. Para você entrar na Guiana Francesa você precisa de visto. E para você sair de Brasília, de São Paulo, do Rio para a França, você não precisa. Então, nós queremos e precisamos nessa relação. É que a relação que trata todas as relações internacionais, que é o princípio da reciprocidade, que a gente possa, enquanto estado da federação, é a França, compreender esse problema que nós vivemos no Amapá. MAIS DO QUE LEIS, A DEFESA DA DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL EXIGE O COMBATE AO SENSO COMUM QUE HOJE DOMINA O DEBATE PÚBLICO. O ALERTA É DO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO CURADORA DOS 200 ANOS DO SENADO, E FOI FEITO DURANTE O SEMINÁRIO INTERNACIONAL QUE FEZ PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO. REPÓRTER MARCELA DINIZ: No painel intitulado “Defesa da democracia no  mundo tecnológico”, o senador Rogério Carvalho, do PT sergipano, defendeu a regulação das big techs e da inteligência artificial, temas em debate no Congresso, mas ponderou que a legislação, sozinha, não será capaz de salvaguardar o processo democrático. Na opinião de Carvalho, é preciso superar o senso comum que domina o debate público atual e mobiliza o que há de mais primitivo no ser humano: (sen. Rogério Carvalho): “Ninguém muda a visão de mundo em dez anos se essa visão de mundo não estiver nas pessoas. Ninguém vai trazer de volta o supremacismo branco se essa visão supremacista branca não estiver embutida nas pessoas. Ninguém traz de volta o racismo se essa visão racista não estiver nas pessoas. O sexismo, a misoginia, se não estiver embutida nas pessoas. Esse desejo de resolver ‘na bala’ se não estiver dentro das pessoas. E tudo isso ganhou vazão, ganhou liberdade, não tem filtro. Nós perdemos muito do ponto de vista da civilidade.” O debate, moderado pela jornalista Patrícia Campos Melo, também contou com as contribuições da presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Maíra Bittencourt; do secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant; e do professor da Universidade de São Paulo, Pablo Ortellado. MAIS 165 MUNICÍPIOS RECEBERÃO A VACINA CONTRA A DENGUE. NA PRIMEIRA ETAPA, 521 CIDADES HAVIAM SIDO SELECIONADAS PARA APLICAR O IMUNIZANTE. SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, A PRIORIDADE FOI ESTABELECIDA COM BASE EM REGIÕES COM ALTAS TAXAS DE TRANSMISSÃO E CONTEMPLA CIDADES EM SÃO PAULO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, PERNAMBUCO E PARANÁ. O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, DESTACA A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO E A EFICÁCIA E SEGURANÇA DO IMUNIZANTE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é médico, se disse surpreso com a baixa adesão dos adolescentes, único público-alvo com a oferta da vacina. Ele destacou a disseminação de notícias falsas contra a imunização.  “É importante que essa faixa etária possa ser vacinada porque onde o maior número de casos está se registrando. Nós ficamos muito preocupados que o Brasil sempre foi um país modelo em imobilização para campanhas de vacinação e não estamos conseguindo ter esse resultado positivo’. Humberto Costa reafirmou que a vacina da dengue, produzida por um laboratório japonês, é segura e eficaz.  ‘Nenhuma vacina, nenhum medicamento é aprovado no Brasil por uma instituição respeitada mundialmente como é a Anvisa sem que tenha uma segurança absoluta e total’. Para garantir a imunização, são necessárias duas aplicações no intervalo de 90 dias. O SURTO DE DENGUE NO BRASIL E NA AMÉRICA DO SUL PODE SER O PIOR DA HISTÓRIA. A AVALIAÇÃO É DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, QUE NESTA QUINTA-FEIRA REVELOU QUE JÁ FORAM REGISTRADOS MAIS DE TRÊS MILHÕES E MEIO DE CASOS DE DENGUE NESTES TRÊS PRIMEIROS MESES DO ANO. A MAIOR PARTE DELES NO BRASIL. UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO PODE PERMITIR A ENTRADA DE AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE EM IMÓVEIS NÃO HABITADOS PARA AÇÕES DE SANEAMENTO. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES E EDIÇÃO DE LEILA HERÉDIA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //