Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO ANALISA DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL
COMISSÃO DEVE VOTAR PEC QUE ENDURECE POLÍTICA SOBRE DROGAS NA QUARTA-FEIRA
SENADO APRESENTA, EM COMISSÃO DA ONU, PLATAFORMA "MAPA NACIONAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO"
BOA NOITE! O SENADO SE PREPARA PARA A VOTAÇÃO DE UM TEMA QUE TEM MOVIMENTADO A OPINIÃO PÚBLICA: A PROPOSTA QUE CRIMINALIZA O PORTE E A POSSE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGAS.
A PROPOSTA ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE TEM REUNIÃO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. EM OUTRAS COMISSÕES, SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR O AUMENTO DA PENA PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS E O COMBATE AO GARIMPO ILEGAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar o projeto do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, que cria medidas para combater a extração ilegal de ouro. O texto proíbe a retirada do metal de unidades de conservação e de terras indígenas, e autoriza a comercialização apenas por empresas, com exigência de emissão eletrônica da nota fical, como explicou o relator, Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
Com objetivo de permitir que apenas pessoas jurídicas comercializem ouro, de modo a otimizar o monitoramento das transações.
Já na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar a PEC Antidrogas,que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas. Mas estabelece penas diferentes para traficantes e usuários. A medida vai na contramão do Supremo Tribunal Federal que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. O relator, Efraim Filho do União da Paraíba, diz que esse assunto deve ser decidido pelos parlamentares.
Não acredito que seja um tema para der discutido pelos tribunais, mas pelo Congresso Nacional.
Também na quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente pode votar o aumento das penas de reclusão para crimes contra animais silvestres.
O SENADOR SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, DESTACOU O AVANÇO DA DISCUSSÃO, NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA O CÓDIGO PENAL E TRATA DA CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
O SENADOR AFIRMOU QUE O OBJETIVO DO PROJETO NÃO É ACABAR COM AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, MAS, SIM, FAZER UM AJUSTE NO PROCESSO. ELE ALERTOU QUE FORAM ENCONTRADOS CASOS PREOCUPANTES EM QUE PRESOS PERIGOSOS, COMO MEMBROS DO CRIME ORGANIZADO, FORAM LIBERADOS.
"Quando eu elaborei esse projeto, eu fiz uma pesquisa e nós encontramos espalhados aí em território nacional situações desgrúgilas, de presos muitas vezes perigosos, responsáveis às vezes por até crimes sexuais, sendo colocados em liberdades, presos em flagrante, também importando armamento pesado, como fuzil, e mesmo às vezes infratores, responsáveis por pequenos crimes, mas responsáveis reiteradamente por infrações penais".
JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, CHAMOU ATENÇÃO PARA O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO DE JURISTAS DO SENADO, QUE SEGUNDO O PARLAMENTAR, ESTÁ FINALIZANDO UMA PROFUNDA MUDANÇA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. O CÓDIGO CIVIL REGULA OS DIREITOS E DEVERES QUE REGEM AS PESSOAS NA SOCIEDADE, TAMBÉM TRATA DE TEMAS COMO CASAMENTO, FAMÍLIA, CONTRATOS E PROPRIEDADE.
AO DESTACAR A IMPORTÂNCIA DO DOCUMENTO, O PARLAMENTAR DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO E PEDIU QUE OS JURISTAS UTILIZEM POSICIONAMENTOS TÉCNICOS E NÃO IDEOLÓGICOS. O SENADOR CEARENSE AINDA FEZ UM APELO PARA QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE OS DESDOBRAMENTOS DA COMISSÃO, QUE REVISA O CÓDIGO.
“Convido a sociedade civil a acompanhar de perto a elaboração desse anteprojeto pelo site da própria Comissão, na página do Senado. O prazo final para apresentação pela Comissão de Juristas se encerra na primeira semana de abril. Depois, será apresentado ao Presidente do Senado”.
SOBRE O TEMA, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DESTACOU QUE O TRABALHO DA COMISSÃO TEM A FINALIDADE DE MELHORAR A LEGISLAÇÃO.
“A razão de ser da Comissão de Juristas da atualização do Código Civil não é elaborar um novo Código Civil, é suprir essas lacunas existentes. E quero tranquilizar também no sentido de que é um trabalho absolutamente independente.
A PROPOSTA QUE CRIA UM MARCO LEGAL PARA A INDÚSTRIA DE JOGOS ELETRÔNICOS PODE SER VOTADA ESTA SEMANA PELO SENADO.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O TEXTO QUE PREVÊ NORMAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Plenário pode votar esta semana o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos para regular a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar os investimentos na área. A relatora na Comissão de Educação, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou a importância do setor.
A indústria de jogos já arrecada mais que o dobro das indústrias de cinema e música combinadas. Além dos impressionantes valores de faturamento, é uma fonte significativa de empregos bem remunerados.”
Também está na pauta a criação de regras para a implementação da educação integral no país com uma carga horária diária de 7 horas. A relatora, Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prevê essa modalidade.
se nós não tivermos essa ampliação, dificilmente a gente vai conseguir superar a grande defasagem e prejuízo que a covid trouxe para a educação básica no Brasil.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS LANÇOU HOJE UMA CAMPANHA DE COMBATE À FOME EM HOMENAGEM AO ATIVISTA JOSUÉ DE CASTRO.
ORGANIZADA POR MOVIMENTOS SOCIAIS, A MISSÃO TEM O OBJETIVO DE ALIMENTAR 5 MILHÕES DE BRASILEIROS. OS DETALHES COM LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Pesquisadores e representantes do governo federal e de movimentos sociais participaram do lançamento da Missão Josué de Castro na Comissão de Direitos Humanos. A iniciativa é uma campanha de combate à fome por meio de redes de abastecimento popular com alimentos agroecológicos. A representante da organização Solidariedade e Educação, Maria Emília Pacheco, considera fundamental uma alternativa saudável de alimentação.
"Em lugar de aliviar a tributação desses produtos alimentícios que adoecem, nós precisamos apoiar a produção da comida de verdade. Que a Missão Josué de Castro seja uma resposta para a construção da soberania alimentar com a agroecologia e por um país justo, que garanta a justiça ambiental e também a justiça alimentar e a justiça social."
O objetivo é que a campanha alcance 5 milhões de brasileiros.
E O MAPA NACIONAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, UMA PLATAFORMA BRASILEIRA QUE REÚNE DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, SERÁ APRESENTADO EM UMA COMISSÃO DA ONU, EM NOVA YORK.
A PLATAFORMA PÚBLICA, QUE TEM A COLABORAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA MULHER DO SENADO, É REFERÊNCIA DE BOAS PRÁTICAS, COMO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E EM TECNOLOGIA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
O Senado estará representado na sessão anual da Comissão sobre a Situação das Mulheres da Organização das Nações Unidas, em Nova York, pela coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher, Maria Teresa Prado. No evento, que começa nesta segunda-feira e vai até o dia 22 de março, a servidora vai apresentar o Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma plataforma interativa de dados públicos oficiais sobre o tema que reúne informações do Senado, do Poder Judiciário e do Sistema Único de Saúde. O projeto a ser apresentado no maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero é uma parceria cujo motivo de sucesso Maria Teresa explica.
Maitê - O Mapa Nacional da Violência de Gênero é um projeto do Senado em parceria com o Instituto Avon e com a organização da sociedade Civil de Jornalismo de Dados Gênero e Número. Foi convidado para ser apresentado em Nova York como exemplo de parceria público-privado e de boas práticas. Em termos tecnológicos é uma ferramenta de referência. Em termos de conteúdo também porque a gente consegue reunir esses dados de atendimento às mulheres que sofreram violência com dados de uma pesquisa.
A servidora enfatizou a realização do projeto a partir do trabalho de pesquisa pioneiro realizado pelo Instituto DataSenado, que começou em 2005 para subsidiar a criação da Lei Maria da Penha. A plataforma, que está disponível em formato interativo a partir do site do Senado, reúne dados para a compreensão do tamanho da violência contra as mulheres e auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que as protejam. Para acessar, basta digitar Mapa Nacional da Violência de Gênero no seu navegador de internet.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
