Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA E SEGUE PARA SANÇÃO MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
COMISSÃO APROVA NOVOS CRITÉRIOS PARA VOLUME SONORO EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS
SENADO PREMIA MULHERES DE DESTAQUE COM DIPLOMA BERTHA LUTZ
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CRIA O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, MEDIDA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DESDE 2012. A IDÉIA DA LEGISLAÇÃO É MELHORAR A GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E PELO GOVERNO FEDERAL.
SENADORES CONSIDERAM QUE PROPOSTA DEMOCRATIZA E FORTALECE O SETOR AO PREVER UMA ORGANIZAÇÃO DESCENTRALIZADA E MAIS PARTICIPATIVA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto que institui o Sistema Nacional de Cultura, que previu a necessidade de lei sobre o tema e a articulação com outros sistemas nacionais e políticas setoriais de governo. A proposta trata também da organização a ser feita por estados, Distrito Federal e municípios de seus sistemas de cultura em leis próprias. O relator na Comissão de Educação, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apontou a importância da proposta.
Humberto - uma federação que envolve três diferentes entes e que cada um tem pela Constituição muitas ações concorrentes – é fundamental se ter um sistema articulado, com a definição de tarefas, de responsabilidades, de financiamento.
A relatora na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, observou que o Sistema Nacional de Cultura é organizado em regime de colaboração descentralizada e participativa e num processo de gestão e promoção conjunta de políticas.
DENÚNCIAS DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS EM JOGOS DE FUTEBOL DOS CAMPEONATOS BRASILEIROS DAS SÉRIES A ATÉ D DEVERÃO SER INVESTIGADAS POR UMA CPI NO SENADO FEDERAL. O SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, INFORMOU QUE JÁ ESTÁ TRABALHANDO PARA COLHER AS ASSINATURAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA CASA.
ROMÁRIO AFIRMOU QUE O PAÍS PRECISA DESCOBRIR O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O ESPORTE, QUE É A MAIOR PAIXÃO NACIONAL. ELE CITOU RELATÓRIO APRESENTADO POR UMA EMPRESA DENOMINADA "ESPORTE RADAR", SEGUNDO O QUAL 109 JOGOS TIVERAM RESULTADOS SUSPEITOS DE MANIPULAÇÃO, SOMENTE EM 2023.
O SENADOR FLUMINENSE RESSALTOU QUE A CPI DEVE INVESTIGAR A POSSÍVEL RELAÇÃO ENTRE A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS E AS VÁRIAS EMPRESAS DE APOSTAS QUE ATUAM NO PAÍS.
Após anos de mercado sem regulamentação e pela enorme quantidade de dinheiro que o setor movimenta, não podemos mais fechar os olhos para o que vem acontecendo com a integridade do nosso esporte, que é o esporte número 1 e mais popular do planeta, a paixão de todos não só brasileiros, mas de todos nós do mundo, que gostamos de futebol.
E A COMISSÃO DE ESPORTE REJEITOU PROJETO QUE CRIAVA UM PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA SOBRE DECISÕES DE ÁRBITROS EM PARTIDAS DE FUTEBOL, COM A LIBERAÇÃO DE ÁUDIOS E VÍDEOS DA CABINE DO VAR. O RELATOR DA PROPOSTA PONTUOU QUE A LIBERAÇÃO DO ÁUDIO JÁ ESTÁ EM DISCUSSÃO NA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Esporte rejeitou a criação de um programa de transparência na divulgação das decisões dos árbitros de futebol e seus assistentes que obrigaria a reprodução, em tempo real, do áudio e do vídeo da cabine do VAR. Ao pedir o arquivamento do projeto, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, que é especialista em direito esportivo, ressaltou que a liberação do áudio já está em discussão na Confederação Brasileira de Futebol. E ressaltou que não é papel do Estado interferir na autonomia das instituições esportivas.
"Não é papel do Estado, portanto, interferir nos elementos inerentes à Lex Sportiva, que se constitui no sistema transnacional esportivo pelo qual as regras esportivas são estabelecidas e publicizadas para atores externos observando a autonomia do esporte global, a igualdade e incerteza do resultado final."
O projeto será enviado ao arquivo se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
EM DEPOIMENTO Á CPI DA BRASKEM, O SERVIDOR APOSENTADO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, THALES SAMPAIO, DISSE QUE A PETROQUÍMICA FOI NEGLIGENTE E IMPRUDENTE NA EXPLORAÇÃO DE SAL-GEMA EM MACEIÓ. A CPI INVESTIGA OS CULPADOS PELA TRAGÉDIA NA CIDADE ALAGOADA QUE TIROU MAIS DE 14 MIL FAMÍLIAS DE SUAS CASAS POR CONTA DO AFUNDAMENTO DO SOLO NA REGIÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Thales Sampaio, revelou que a petroquímica não tinha técnicos e equipamentos para fazer o monitoramento das minas de sal-gema em Maceió. Revelou pressão para não acusar a empresa, que tinha dados já em 2004 sobre a fragilidade da localidade das jazidas. O geológo destacou que a Braskem atuou para não ser responsabilizada pela tragédia mesmo diante de laudos que descartaram problema de solo, de inundação, de dissolução de rochas e de falhas e fraturas nos bairros onde há as minas.
Fragilidade geotécnica no bairro não existe! E nós fizemos 18 sondagens geotécnicas acompanhadas por técnicos do Serviço Geológico do Brasil e fizemos vários ensaios de laboratório e mostramos categoricamente que não há fragilidade geotécnica no bairro. Problema da hidrogeologia, pode ser por rebaixamento do lençol de água subterrânea, numa linguagem compreensível, rebaixamento do aquífero? Não havia nenhum problema o bairro do Pinheiro, que tem aquíferos maravilhosos. Não foi isso que causou a subsidência do bairro.
Ao citar a extração de 750 mil caminhões de sal-gema, o que equivale a três vezes o tamanho do estádio do Maracanã, o senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, avalia que Braskem sabia dos riscos.
Será que com os poços que foram perfurados e com aquilo que foi retirado não dava para ter a certeza de que estava ultrapassando o limite da segurança? Então, esse aspecto aqui ficou mais do que configurado que sim, teve uma busca predatória pelo lucro.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE FIXA LIMITES SONOROS PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS. ATUALMENTE, A MEDIÇÃO É BASEADA NUMA RESOLUÇÃO DO CONAMA DE 1990. A PROPOSTA SEGUIU PARA O PLENÁRIO. REPÓRTER CESAR MENDES.
Pelo projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, as emissões sonoras em templos de qualquer crença, em ambiente externo e durante o dia, ficam limitadas a 85 decibéis quando em áreas industriais, 80 decibéis em zonas comerciais e 75 decibéis em regiões residenciais. Durante a noite, os limites são de 10 decibéis a menos em cada um desses ambientes. A proposta determina ainda o prazo de 90 a 180 dias para adequações necessárias ao cumprimento da lei, caso os limites tenham sido ultrapassados. O relator, Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, explicou que atualmente uma resolução do CONAMA de 1990 é que estabelece, de forma genérica, esses limites.
'' Essa resolução do CONAMA, que serve de parâmetro para a articulação das políticas públicas de controle e prevenção à poluição sonora, é omissa ao disciplinar as atividades de natureza religiosa, especialmente as que envolvem a comunidade de fiéis.''
O projeto segue agora para análise do Plenário.
O SENADO HOMENAGEOU, EM SESSÃO REALIZADA HOJE, CINCO MULHERES BRASILEIRAS COM O DIPLOMA BERTHA LUTZ, UMA PREMIAÇÃO ANUAL DA CASA LEGISLATIVA, COMO PARTE DAS ATIVIDADES SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. SENADORAS E HOMENAGEADAS DESTACARAM O PAPEL DAS MULHERES NA CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO PAÍS E DEFENDERAM A PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
A procuradora Especial da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, afirmou que cada uma das agraciadas dá continuidade ao legado de Bertha Lutz, líder feminista que defendeu o direito ao voto das mulheres, em prol da igualdade de gênero.
O Senado Federal homenageia sua coragem, sua determinação para provar que sim, nós mulheres podemos ocupar todos os espaços sociais reservados aos homens com os mesmos direitos e deveres.
Uma das agraciadas, Luciana Lóssio, foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Tribunal Superior Eleitoral em uma das duas cadeiras da instituição destinadas, exclusivamente, a advogados. Ela ressaltou a importância da ocupação feminina em todos os ambientes de poder. Com trabalho extenso no combate à violência contra a mulher na Promotoria da Mulher do Ministério Público da Paraíba, Dulcerita Alves reconheceu a luta das mulheres que a sucederam, em especial, na luta pelo direito ao voto.
Também foram agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque, que atuou por mais de 30 anos na rede pública do Distrito Federal e autora do projeto “Mulheres Inspiradoras” e Maria Mary Ferreira, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão, compromissada com temas como o feminismo e políticas públicas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
