Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RELATOR DO CÓDIGO ELEITORAL VAI APRESENTAR PROPOSTA QUE ACABA COM REELEIÇÃO PARA CARGOS DO EXECUTIVO
COMISSÃO APROVA PROIBIÇÃO DO USO DE BANHEIROS NAS ESCOLAS POR PESSOAS DE SEXO DIFERENTE AO INDICADO
AVANÇA PROJETO QUE PERMITE EMPRESAS ESTRANGEIRAS OPERAREM VOOS DOMÉSTICOS NA AMAZÔNIA LEGAL
BOA NOITE! O RELATÓRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO ELEITORAL DEVE SER APRESENTADO ATÉ A PRÓXIMA SEMANA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. O ANÚNCIO FOI FEITO PELO RELATOR, MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, QUE DETALHOU OS PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
UM DELES É A EXIGÊNCIA DE PEDIDO DE DEMISSÃO DE MAGISTRADOS, PROMOTORES, POLICIAIS E MILITARES QUE DISPUTAREM AS ELEIÇÕES. CASTRO ADIANTOU QUE VAI SUGERIR O FIM DA REELEIÇÃO PARA CARGOS DE PREFEITO, GOVERNADOR E PRESIDENTE DA REPÚBLICA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, deve apresentar nos próximos dias o relatório do novo Código Eleitoral, que vai consolidar em 900 artigos toda a legislação, incluindo as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Entre os destaques está o prazo de 8 anos de inelegibilidade para político condenado pela Lei da Ficha Limpa, que valerá a partir do dia primeiro de janeiro do ano após a eleição. Outra novidade é a exigência do pedido de demissão quatro anos antes das eleições por parte de magistrados, integrantes do Ministério Público, militares das Forças Armadas, policiais e guardas municipais que quiserem ser candidatos.
A pessoa não pode ser juiz e político, não pode ser promotor e político, não pode ser militar e político. Quer ser político? Não tem problema! Abandona a magistratura, o Ministério Público, abandona a carreira militar e vai ser político.
Marcelo Castro decidiu apresentar três propostas de emenda à Constituição que acabam com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito, que passam a ter um mandato único de cinco anos. Ao citar concordância com essa mudança, alertou que a divergência é quanto à unificação das eleições gerais e municipais.
Qual é a diferença? É que uma continua a "inconcoincidência" das eleições. Então, hoje nós temos eleição de dois em dois anos. Se for coincidência para que as eleições se realizem todas num dia só, então, nós temos duas maneiras de alcançar isso. Ou colocando o mandato de dois anos tampão em 2028 para coincidir tudo em 2030 ou colocando o mandato de 6 anos em 2028 para coincidir em 2034.
Pela proposta, os deputados federais, estaduais e vereadores terão um mandato de cinco anos e os senadores um de 10 anos, sendo permitida a reeleição para esses cargos.
O OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS FOI TEMA DE UMA SESSÃO TEMÁTICA DO SENADO FEDERAL NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA. NELA, EXPECIALISTAS CONVIDADOS DEBATERAM A NECESSIDADE E OS RISCOS DO FÁRMACO DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO CEARENSE, QUE CONDUZIU OS DEBATES SALIENTOU QUE OS ESPECIALISTAS FORAM UNÂNIMES EM APONTAR QUE NÃO EXISTE A NECESSIDADE DE OBRIGAR CRIANÇAS A SEREM VACINADAS CONTRA A COVID-19 E FEZ UM APELO PARA QUE O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
Se tem um Conselho Federal de Medicina dizendo que não deve ser obrigatório. Se tendo a OMS dizendo que não deve ser obrigatório. É um refugo de vacinas dos Estados Unidos que lá é proibido. Estão querendo dar pra nossas crianças aqui senhor presidente.
NO ENTANTO, RODRIGO PACHECO RESSALTOU QUE TEM ABSOLUTA CONFIANÇA NAS AUTORIDADES DE SAÚDE E QUE, COMO LEIGO, OBSERVOU QUE A VACINAÇÃO EVITOU A MORTE DE MILHARES DE PESSOAS. ELE CITOU AS CERCA DE 700 MIL MORTES DURANTE A PANDEMIA, AO CONCLUIR QUE MUITAS DELAS PODERIAM TER SIDO EVITADAS COM A VACINA.
E LEMBROU QUE FOI O AUTOR DA LEI QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A COMPRAR VACINAS NO EXTERIOR PARA COMBATER A COVID-19 NO PAÍS, ASSIM QUE O IMUNIZANTE DFOI DISPONIBILIZADO. PACHECO AFIRMOU QUE É PRECISO MUITA CAUTELA SOBRE O TEMA, PARA QUE NÃO SE CONSTRUA UMA CULTURA ANTIVACINA NO BRASIL.
O que nós não podemos é desestimular a vacinação no Brasil porque isso acaba se estendendo a outras doenças que foram eliminadas do Brasil a partir de um processo muito exitoso de vacinação no nosso país, de campanhas de imunização.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO MERCÚRIO.
O PRODUTO, CONSIDERADO EXTREMAMENTE TÓXICO, É MUITO UTILIZADO NO GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA. REPÓRTER CESAR MENDES.
Utilizado de forma intensiva nos garimpos ilegais da Amazônia, o mercúrio é um dos dez produtos químicos de maior preocupação para a saúde pública, segundo a OMS. Extremamente tóxico, afeta especialmente mulheres gestantes, bebês e crianças. O projeto do senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, cria mecanismos para prevenir a exposição indevida ao mercúrio e determina que sejam estipulados os limites máximos em amostras de cabelo, sangue e urina, conforme determina a OMS. A proposta também estrutura uma campanha preventiva permanente e estabelece medidas de segurança alimentar, já que o mercúrio encontrado nos alimentos é o que apresenta maior capacidade de danos ao ser humano. O relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, apontou os principais riscos à saúde provocados pela exposição ao metal.
'' Dá problemas cardiorrespiratórios, problemas renais, distúrbios neurológicos gravíssimos. Portanto, o projeto do senador Randolfe Rodrigues é um projeto importante para normatizar a utilização do mercúrio.''
Aprovada na Comissão de Meio Ambiente, a matéria segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
AS EMPRESAS ÁREAS ESTRANGEIRAS PODERÃO OFERECER VOOS ENTRE TRECHOS NACIONAIS NA AMAZÔNIA LEGAL.
A PROPOSTA QUE ABRE O MERCADO PARA EMPRESAS INTERNACIONAIS EM VÔOS DOMÉSTICOS NO PAÍS FOI APROVADA HOJE PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. A IDEIA É AMPLIAR A CONCORRÊNCIA E LIGAR LUGARES ISOLADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a realização de serviços aéreos de transporte doméstico por companhias internacionais. Ele argumenta que o transporte aéreo brasileiro precisa de mais concorrência devido aos preços abusivos cobrados pela empresas nacionais, diante da falta de opções. Mas o relator, Randolfe Rodrigues, do Amapá, apresentou uma mudança para restringir os voos de empresas internacionais apenas às cidades da Amazônia Legal por falta de logística. Para ele, o resultado são preços altos e necessidade de diversas paradas até o destino final.
Já é crônico o histórico das dificuldades que temos de voos na região. Para uma rápida comparação, entre duas capitais amazônicas, Rio Branco-Porto Velho, 508km, um voo entre essas duas capitais, quase do lado, chega a ter 22 horas de duração, entre conexões e até o destino.
A proposta segue para análise da Comissão de Infraestrutura em decisão terminativa. Se aprovada, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE VEDA O USO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS EM ESCOLAS POR PESSOAS DE SEXO DIFERENTE DAQUELE INDICADO NOS LOCAIS.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS TAMBÉM APROVOU OUTRAS DUAS PROPOSTAS QUE ENVOLVEM PROIBIÇÕES RELACIONADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Proposta apresentada pelo senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir nas escolas o uso de banheiro e vestiário destinados a sexo diferente daquele do usuário. O parecer favorável aprovado na Comissão de Direitos Humanos foi do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará.
Zequinha - É verdadeiramente urgente proibir que a mera alegação verbal de uma declarada identidade de gênero permita que pessoas de outro sexo usem vestiários ou banheiros de uso exclusivo de meninas. Tal vedação em nada fere direitos de pessoas que não se identificam com o sexo biológico, mas busca evitar a exposição de meninas e meninos.
A proposta agora segue para decisão terminativa na Comissão de Educação. Outro projeto de Magno Malta aprovado na CDH veda dedução do Imposto de Renda Pessoa Física de contribuições a projetos culturais que contenham conotação sexual, erótica ou discriminatória envolvendo crianças e adolescentes. Também foi aprovada outra proposta do senador para vedar o ingresso de menores de idade em eventos que tenham a nudez como foco ou que retratem sexo, ainda que simulado. Os projetos ainda precisam ser votados em mais duas comissões.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
