Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA EXIGÊNCIA DE COMPOSIÇÃO COMPLETA NO JUDICIÁRIO PARA EVITAR EMPATES NOS JULGAMENTOS DE MATÉRIA PENAL
COMISSÃO APROVA AÇÕES PARA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS
BOTÃO DE PÂNICO PODE SER OBRIGATÓRIO EM CARROS DE APLICATIVO
BOA NOITE! OS CARROS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PODERÃO SER OBRIGADOS A INSTALAR UM BOTÃO DE PÂNICO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DURANTE AS CORRIDAS. É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA APROVADA HOJE PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE MARCELLA CUNHA
A proposta do senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, prevê a instalação do chamado botão de pânico, que pode ser acionado quando o passageiro ou o motorista de carros por aplicativo não se sentirem em segurança durante o trajeto. O texto também previa, inicialmente, o reconhecimento facial dos passageiros, mas foi excluído pelo relator, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, que considerou o procedimento invasivo para o usuário, além de gerar custos. A ideia é que, ao se cadastrar na plataforma, o usuário disponibilize uma foto sua, ou um documento oficial de identificação.
O motorista também vai estar seguro porque ele sabendo quem é o usuário, se amanhã ele sofrer algum crime, ele fica muito vulnerável, ele poder identificar, não só com os dados da plataforma mas também do reconhecimento da foto ou do documento com foto.
Outra mudança sugerida pelo relator obriga a instalação de sinais de identificação, como adesivos ou placas luminosas, para identificar a qual empresa o carro pertence e que ele está naquele momento em transporte particular pago. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor.
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, APRESENTOU UM PROJETO PARA ISENTAR O IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. SE APROVADA, TERÁ DIREITO À ISENÇÃO DO TRIBUTO QUEM GANHAR ATÉ SEIS SALÁRIOS MÍNIMOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, apresentou um projeto para isentar do imposto de renda pessoas com o transtorno de espectro autista. Em discurso no Plenário, o senador afirmou que a condição impõe as famílias necessidades específicas de saúde, de educação e de acompanhamento. O projeto estabelece que terá direito à desoneração as pessoas com o transtorno ou representantes legais que ganham até seis salários mínimos.
limitado a rendimentos referentes a R$8.472, valor equivalente a seis salários mínimos. O objetivo dessa proposta é desonerar contribuintes que, em virtude de situação pessoais, têm despesas maiores e possuem menor disponibilidade econômica, a exemplo de isenções que já existem em relação a outras enfermidade.
O projeto da isenção do imposto de renda para pessoas autistas será analisado pelas comissões do Senado.
EM SEU DISCURSO DE DESPEDIDA DO SENADO FEDERAL, O SENADOR FLÁVIO DINO, DO PSB DO MARANHÃO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE POLÍTICA NA SOLUÇÃO DOS GRANDES DESAFIOS QUE O BRASIL E O MUNDO TÊM PELA FRENTE.
DINO AFIRMOU QUE ENCERRA O CAPÍTULO DA POLÍTICA PARTIDÁRIA COM TRANQUILIDADE, SERENIDADE E GRATIDÃO, MAS TAMBÉM COM UMA NOTA DE LAMENTO, POR TER CONSCIÊNCIA DA CENTRALIDADE DA ATIVIDADE POLÍTICA, COMO FORMATADORA DE PROJETOS DE EMANCIPAÇÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
DIANTE DOS DEMAIS SENADORES, O PARLAMENTAR DISSE QUE, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VAI PROCURAR MANTER A SUA CAPACIDADE DE OUVIR E DE PROMOVER O BOM DIÁLOGO INSTITUCIONAL, PARA QUE SEJA ENCONTRADO O MODO DE CONCRETIZAR A HARMONIA ENTRE OS PODERES.
Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir os meus deveres legais, mas sempre com lhaneza no trato, com capacidade de compreender o outro, porque um bom juiz fala muito pouco e ouve muito.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO QUE BUSCA GARANTIR MAIS PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE VIRTUAL. A PROPOSTA PREVÊ MECANISMOS DE CONTROLE PARENTAL, PREVENÇÃO DE BULLYING VIRTUAL E DE ABUSO SEXUAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto determina facilidades mínimas que empresas devem oferecer para que pais e responsáveis acompanhem o uso da internet de crianças e adolescentes. Originalmente, a ideia seria proibir a criação de perfis em redes sociais para menores de 12 anos, mas o relator, Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, argumentou que pesquisas mostram que a quase totalidade da população já acessou a internet antes dessa idade. E reforçou que tal restrição seria impraticável.
Considerando a realidade do uso da internet pelo público infantil no Brasil, é razoável admitir a criação de contas e perfis de usuários em redes sociais por crianças, desde que estejam vinculados à conta ou perfil de um de seus responsáveis legais.
O texto votado na CCJ diz ainda que as empresas de tecnologia devem tomar medidas para impedir o bulling virtual e operar com sistemas que permitam a apuração de casos de exploração sexual e abuso infantil, bem como o fornecimento de dados às autoridades competentes. A proposta segue para a análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
E O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE VAI EXIGIR A COMPOSIÇÃO COMPLETA DE COLEGIADOS RECURSAIS PARA EVITAR EMPATES EM JULGAMENTO DE PROCESSO PENAL. O TEXTO, NO ENTANTO, MANTÉM DECISÃO FAVORÁVEL AO RÉU, NO CASO DE PEDIDOS DE SOLTURA POR HABEAS CORPUS. AREPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES:
E O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, CONFIRMOU NO FIM DA TARDE, APÓS REUNIÃO COM O MINISTRO DA FAZENDA FERNANDO HADDAD, QUE O GOVERNO CONCORDOU QUE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DE SETORES DA ECONOMIA NÃO SERÁ MAIS TRATADA POR MEDIDA PROVISÓRIA E QUE EVENTUAIS MUDANÇAS NA ISENÇÃO FISCAL EM VIGOR SERÃO SUGERIDAS PELO EXECUTIVO POR MEIO DE PROJETOS DE LEI, SEM EFICÁCIA IMEDIATA.
Isso portanto serve aos 17 setores no sentido de suas programações,suas previsões. No sentido de que a desoneração dos 17 setores da economia está mantido assim será e eventuais alterações serão através de projeto de lei e não por medida provisória; Remanesce os dois institutos do Perse e da compensação e há ainda uma discursão do Perse se deve ser por MP ou projeto de Lei. Esta discussão ainda não está exaurida e o governo vai tratar disso com o presidente Arthur Lira, com líderes da Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ.//
