Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE VOTAR PROPOSTA DE LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PROJETO SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE PLASMA HUMANO ENFRENTA IMPASSE ENTRE SENADORES
FIXAÇÃO DE MANDATOS PARA OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIVIDE OPINIÕES NO SENADO
BOA NOITE! APÓS 20 ANOS DE DISCUSSÃO DO ASSUNTO NO CONGRESSO, O SENADO DEVE VOTAR A PROPOSTA DE LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
O TEMA É POLÊMICO: DE UM LADO, AMBIENTALISTAS DEFENDEM O RIGOR NA CONCESSÃO DAS LICENÇAS; DE OUTRO, OS EMPREENDEDORES PEDEM REGRAS ÁGEIS PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES.
O licenciamento ambiental está previsto na lei da Política Nacional de Meio Ambiente e na Constituição, mas falta ainda uma lei federal para tratar da matéria, que segue apenas uma resolução de 1997 do Conama além de leis estaduais e decretos. Em debate há 20 anos no Congresso, o assunto é polêmico porque deixa em lados opostos os ambientalistas, que defendem rigor na concessão das licenças e os empreendedores, que pedem regras ágeis para viabilizar o desenvolvimento do país. Relator na Comissão de Meio Ambiente, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, acredita numa convergência de interesses para a aprovação da matéria. Mas falta um consenso em pontos como a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, um autolicenciamento feito pelo próprio empreendedor em obras de pequeno porte. E nos limites para que o ICMBio, o IPHAN e a Funai participem do licenciamento. A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, disse que a nova lei não pode servir de pretexto para retirar direitos dos povos indígenas.
" A matéria prevê apenas o envio de um termo de referência à Funai, cuja resposta não irá conferir qualquer condicionante ao empreendimento. Eu vou ter que questionar isso.''
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental precisa ser aprovado nas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura antes de ser votado pelo senadores no plenário.
E O SENADOR LUCAS BARRETO, DO PSD DO AMAPÁ, CRITICOU, EM PLENÁRIO, A ATUAÇÃO DO IBAMA, ALÉM DE DEFENDER A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NO ESTADO. ELE QUESTIONOU AS INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL SOBRE UM POSSÍVEL VAZAMENTO DE PETRÓLEO A 438 QUILÔMETROS DA COSTA DO AMAPÁ.
O PARLAMENTAR TAMBÉM REFORÇOU O APOIO À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, AO FALAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DA PETROBRAS NO AMAPÁ. LUCAS BARRETO DISSE QUE A ATIVIDADE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO E CRITICOU O TEMPO DE RESPOSTA DAS AUTORIDADES EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL.
“A movimentação de embarcações na nossa costa tende a aumentar! Agora, precisamos, mais do que nunca, da presença da Petrobras no Estado do Amapá, pois ainda existe o risco dos navios que descem o Amazonas com óleo dos poços de Urucu. E eu não irei parar de defender a prospecção e a exploração de petróleo na costa do Amapá".
JÁ O SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE, DO PROGRESSISTAS DO RIO GRANDE DO SUL, PEDIU UM AMPLO DEBATE SOBRE O ENFRENTAMENTO À SECA, ESPECIALMENTE OS PROBLEMAS QUE VÊM OCORRENDO NA REGIÃO AMAZÔNICA. ELE DISSE QUE UM PROJETO DESENVOLVIDO EM MUNICÍPIOS GAÚCHOS PODE SERVIR DE MODELO PARA ENFRENTAR A ESCASSEZ HÍDRICA EM TODO O PAÍS. ACRESCENTOU QUE O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTE A IRRIGAÇÃO ADEQUADA NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, EVITANDO PERDA DE PRODUÇÃO.
Em 63 municípios levantaram quase 10 mil pontos de barramento de água que sobra no inverno e falta no verão, para irrigar mais de 3 milhões de hectares. Essa é uma saída que eu tenho para o Brasil inteiro.
HEINZE LEMBROU QUE, NOS ÚLTIMOS 150 ANOS, O BRASIL REGISTROU UMA DIMINUIÇÃO CONSIDERÁVEL DOS NÍVEIS DE ÁGUA EM RIOS E LAGOS, TORNANDO NECESSÁRIO REFORÇAR A ATENÇÃO À CHAMADA AGENDA 2030. O PARLAMENTAR DESTACOU QUE LÍDERES MUNDIAIS JÁ ESTÃO DISCUTINDO MEDIDAS QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O PAÍS, UMA VEZ QUE O BRASIL SE DESTACA COMO GRANDE PRODUTOR DE ALIMENTOS.
A PROPOSTA QUE TRATA DA COMERCIALIZAÇÃO DO PLASMA HUMANO SERÁ VOTADA EM PLENÁRIO SOMENTE APÓS A SOLUÇÃO DE UM IMPASSE.
O SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, APONTOU UMA DIVERGÊNCIA ENTRE O TEXTO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E AS INFORMAÇÕES DIVULGADAS E REGISTRADAS NAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO. QUEM EXPLICA É A REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
A Proposta de Emenda à Constituição que trata da comercialização do plasma humano ainda não será votada pelo Plenário. O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, apontou divergência entre o texto aprovado pela Comissão de Constitução e Justiça e as informações registradas nas notas taquigráficas. Ele citou alteração no parágrafo sexto, que dispõe sobre a iniciativa privada. Ele afirma que os senadores aprovaram que as empresas vão atuar em caráter complementar e o relatório indica que elas poderão atuar o que, para ele, é sinônimo de que "não atuarão".
O ponto de vista que nós defendíamos foi derrotado; prevaleceu o ponto de vista contrário. Isso é da democracia, isso é legítimo, e nada há a falar sobre isso daí. No meu entendimento e segundo as notas taquigráficas, nós aprovamos uma coisa, e o parecer trouxe outra coisa.
A relatora da PEC, Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, ressaltou os pontos garantidos com o texto, como o fim do monopólio da fabricação de medicamentos derivados do sangue humano pela Hemobrás. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aguarda uma nova decisão da CCJ para votação da proposta em Plenário.
O SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL, PEDIU A MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE APÓS A POLÍCIA FEDERAL DESENCADEAR UMA OPERAÇÃO PARA INVESTIGAR ACUSAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE UM GOLPE DE ESTADO APÓS AS ELEIÇÕES DE 2022.
PARA O SENADOR, A OPERAÇÃO ESTÁ SENDO MISTURADA A OUTRAS INVESTIGAÇÕES, COMO A QUE APURAVA FRAUDE NO CARTÃO DE VACINAÇÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, COM O OBJETIVO DE SUPRIMIR A OPOSIÇÃO POLÍTICA NO PAÍS, INCLUSIVE O PRINCIPAL PARTIDO DE OPOSIÇÃO, O PARTIDO LIBERAL - PL
Nós estamos caminhando para a implantação de um regime autoritário de fato no país. O que se vislumbra nessa onda de prisões e apreensões é a intenção de caracterizar as manifestações da população como fruto de uma conspiração golpista, desqualificando toda e qualquer forma de protesto.
JÁ O SENADOR FLÁVIO DINO, DO PSB DO MARANHÃO, CRITICOU AS PROPOSTAS DE FIXAÇÃO DE MANDATOS PARA OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DIFERENTEMENTE DO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, QUE DEFENDE A FIXAÇÃO DE OITO ANOS PARA O MANDATO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA FLÁVIO DINO, A MERA EXISTÊNCIA DE MANDATOS NÃO DEFINE SE A CORTE SUPREMA DE UM PAÍS É DEMOCRÁTICA OU NÃO.
NESSE SENTIDO, ELE EXEMPLIFICOU O CASO DOS ESTADOS UNIDOS, ONDE OS MEMBROS DO SEU TRIBUNAL SUPREMO PERMANECEM NO EXERCÍCIO DOS SEUS CARGOS POR MAIS DE TRINTA ANOS, SEM RESTRIÇÃO ALGUMA DE TEMPO DE PERMANÊNCIA OU DE TETO DE IDADE. POR OUTRO LADO, TAMBÉM CITOU PAÍSES ONDE HÁ MANDATOS FIXOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMO A CHINA, ONDE É O CONGRESSO QUE ESCOLHE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO, COM MANDATO DE CINCO ANOS.
Há alguém que não gosta do modelo dos Estados Unidos e gosta do modelo chinês. Muito que bem! Há vários modelos possíveis, mas nós precisamos entender que não pode haver afastamento do conceito de controles recíprocos entre os Poderes.
PELA PRIMEIRA VEZ, O MANUAL DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SENADO TERÁ UMA VERSÃO IMPRESSA.
A PUBLICAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DO SENADO A PREÇO DE CUSTO, E A VERSÃO DIGITAL GRATUITA ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO SENADO. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
A SECOM do Senado Federal lançou este mês a versão impressa do Manual de Comunicação da Secretaria de Comunicação. A primeira versão foi lançada em 2012, mas agora é a primeira vez que terá uma edição física, que pode ser adquirida ao preço de custo na Livraria do Senado, onde também está disponível uma versão para download gratuito. O manual é utilizado por todos os setores de comunicação como uma forma de padronizar a redação e o estilo de todos os veículos. A coordenadora da Editoria de Qualidade do manual, Fernanda Vidigal, disse que essa versão impressa é para atender uma demanda do público, pois agora o manual está revisado e atualizado.
Fernanda Vidigal: "Recebemos centenas e centenas de pedidos para que o manual fosse jornalistas, revisores, professores, servidores de outros órgãos públicos reconhecer a qualidade do material e passar a usá-lo como guia no trabalho, nos estudos e, assim, gostariam de tê-lo também numa versão impressa. É então com alegria que atendemos agora essa demanda do público com uma versão amplamente revisada e atualizada do manual."
A área mais visitada do site do manual, são as normas de redação e estilo, também foi atualizada, e conta com mais explicações detalhadas e exemplos práticos sobre regras gramaticais, tudo em conformidade com o Acordo Ortográfico de 1990.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
