Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO
E EU SOU ALEXANDRE CAMPOS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RODRIGO PACHECO PEDE AO STF NOME DE PARLAMENTARES VÍTIMAS DE ESPIONAGEM ILEGAL
PROJETO DE NELSINHO TRAD PREVÊ LEITO SEPARADO EM HOSPITAIS PARA MÃES QUE VIVENCIAM LUTO NO PÓS-PARTO
INSTITUTO DATASENADO FIRMA PARCERIA PARA CRIAR INDICADOR DE POBREZA E FOME NO BRASIL
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO PEDIU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A LISTA DE PARLAMENTARES POSSIVELMENTE MONITORADOS PELA ABIN PARALELA.
RODRIGO PACHECO ALERTOU PARA UMA EVENTUAL AFRONTA À GARANTIA DE LIVRE EXERCÍCIO DO MANDATO E DO SIGILO DE SUAS FONTES E DISSE QUE O CONGRESSO PODERÁ TOMAR MEDIDAS INSTITUCIONAIS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitou ao Supremo Tribunal Federal acesso ao inquérito que apura o possível monitoramento ilegal de autoridades durante o governo Bolsonaro. Para ele, se for comprovado o monitoramento ilegal, além de violação aos direitos individuais, trata-se de uma afronta às prerrogativas dos parlamentares. O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, no entanto, negou qualquer possibilidade de uso político da Abin durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.
É uma falácia, não existe Abin paralela para favorecer Bolsonaro. Ponto final nisso. Se alguém na Abin fazia alguma coisa de errada, investigava ilegalmente autoridades, tem que se apurado, produzir provas contra eles e que eles respondam pela lei.
A Polícia Federal investiga a espionagem ilegal de 30 mil brasileiros feita pela Abin sem autorização usando um software israelense que armazena os dados fora do país.
E HOJE FOI A POSSE DE RICARDO LEWANDOVSKI NO CARGO DE MINISTRO DA JUSTIÇA. O ANTIGO CHEFE DA PASTA, FLÁVIO DINO, REASSUMIRÁ O MANDATO DE SENADOR, ATÉ SER EMPOSSADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA SEGUNDA QUINZENA DESTE MÊS.
TAMBÉM NESTA QUINTA-FEIRA OCORREU, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A CERIMÔNIA DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO.
AO DEFENDER A HARMONIA ENTRE OS PODERES, O PRESIDENTE DO SENADO DISSE QUE O EXECUTIVO, O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO TÊM ATUAÇÕES DIFERENTES, MAS QUE SÃO COMPLEMENTARES.
RODRIGO PACHECO REFORÇOU AINDA A NECESSIDADE DE TRIBUNAIS SUPERIORES NÃO DEFINIREM AS LEIS. DETALHES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN.
No discurso na abertura do Ano Judiciário no no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, citou a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 e nos ataques do dia 8 de janeiro. Numa referência a temas que podem ser julgados pela corte, a exemplo da definição da quantidade de drogas para alguém ser considerado usuário ou traficante, Rodrigo Pacheco ressaltou que há assuntos que devem ser objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.
O Judiciário julga aquilo que é de sua competência e busca o equilíbrio na aplicação da lei nos casos concretos que lhe chegam. O Poder Executivo sob a tutela de um presidente democraticamente eleito, o presidente Lula, governa o país. E nós do Legislativo estabelecemos as regras de convivência social a partir daquilo que a Constituição Federal nos impõe, que é legislar.
O próprio presidente do Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição que torna crime a posse de qualquer quantidade de drogas.
UM DOS PRIMEIROS PROJETOS APRESENTADOS EM 2024 NO SENADO GARANTE LEITO SEPARADO PARA AS MÃES QUE VIVENCIAM O LUTO NO PÓS-PARTO.
A INTENÇÃO É GARANTIR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO TANTO NA REDE PÚBLICA QUANTO NA REDE PRIVADA DE SAÚDE. JÚLIA LOPES.
A humanização na assistência às mães que vivenciaram o óbito fetal poderá virar lei. O objetivo de um projeto apresentado recentemente no Senado é garantir que hospitais das redes pública e privada de todo o Brasil assegurem a essas mulheres uma ala ou um leito separado das demais gestantes na maternidade, com assistência apropriada, para garantir a saúde mental e dignidade às mulhres que acabaram de passar por um momento traumático de sua vida: a perda do filho. O autor do projeto é o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que é médico:
Nelsinho Trad: "Ela não deve ficar no mesmo ambiente daquela mãe que teve a graça de ter tido um parto dentro da normalidade e estar com seu filho saudável nos braços. Até para a recuperação pronta dessa mãe que perdeu o seu filho, há necessidade do isolamento para que se possa ter o acompanhamento médico e psicológico adequado."
A proposta aguarda distribuição para as comissões no Senado.
O INSTITUTO DATASENADO VAI CONTRIBUIR COM A CRIAÇÃO DE UM NOVO INDICADOR DA FOME E DA POBREZA NO PAÍS.
UMA PARCERIA COM ESTA FINALIDADE FOI FIRMADA ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA DO SENADO, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE À FOME E OUTROS ÓRGÃOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
A criação do indicador será feita em conjunto com os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e do Trabalho e Emprego; com o IBGE e com a Fundação Getúlio Vargas. A ideia é obter dados precisos para ajudar no planejamento e na execução de ações destinadas aos brasileiros vulneráveis.
Em 2023, a Comissão de Direitos Humanos pediu estudo sobre a fome ao DataSenado e debateu o tema em um ciclo de audiências. Presidente do colegiado, o senador Paulo Paim do PT gaúcho, defendeu garantia de comida a todos.
“Ou resolvemos o problema da fome ou permanecemos alavancando as estatísticas de sofrimento, dor e infelicidade. O combate à fome é uma questão de Estado, de governos, está na Constituição cidadã, é uma questão de justiça social.”
O Brasil havia saído do mapa da fome em 2014, mas retornou em 2015. Em audiência na CDH, o ministro Wellington Dias, de Combate à Fome, disse que o desafio é tirar, novamente, o país deste mapa.
A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR COMPLETA DUZENTOS ANOS EM 2024. O MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO ANTIMONARQUISTA É TEMA DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO SENADO. REPÓRTER PEDRO PINCER
A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário ocorrido em 1824 no Nordeste. Teve início em Pernambuco, mas logo se espalhou pelas províncias vizinhas, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Era contra a monarquia de Dom Pedro I e defendia a implantação de um regime republicano. O Senado criou uma comissão temporária que vai está planejando e vai coordenar as celebrações pelos 200 anos da Confederação do Equador. A presidente de colegiado, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, ressaltou a importância do movimento no Nordeste.
A revolução Confederação do Equador foi um marco na história das lutas democráticas do Brasil. A Confederação simbolizou aspiração ao buscar a criação de uma República federativa, algo que um governo mais representativo e participativo na Região Nordeste, na qual diferentes estados puderam colaborar em um sistema de poder descentralizado.
A vice-presidente da comissão, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, destacou a figura de Bárbara Pereira de Alencar, uma sertaneja da cidade de Exu, em Pernambuco, ativista destacada da Confederação do Equador, de 1824, e também da Revolução Pernambucana e da Revolução do Crato, de 1817. Ela foi bisavó do escritor José de Alencar.
Bárbara foi uma das responsáveis pelo levante que culminou na emancipação da região do Crato, na Capitania do Ceará, que, por oito dias, se tornou uma república independente da Coroa portuguesa.
Também integram a comissão os senadores pernambucanos Humberto Costa, do PT, e Fernando Dueire, do MDB, e a senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
