Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA CONGRESSO VOLTA DO RECESSO COM 20 MEDIDAS PROVISÓRIAS NA PAUTA SENADO DEVE ANALISAR AMPLIAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA FINANCIAR CINEMA NACIONAL SENADOR COBRA DEBATE SOBRE PREÇOS DAS PASSAGENS AÉREAS NO PAÍS BOA NOITE! O SENADO PODE VOTAR, JÁ NO RETORNO DOS TRABALHOS, A COBRANÇA DE TAXA DE PLATAFORMAS DE STREAMING, COMO YOUTUBE E NETFLIX, PELA AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA, ANCINE. A INCLUSÃO DESSAS PLATAFORMAS NA COBRANÇA DE TAXA VOLTADA PARA O INCENTIVO DA INDÚSTRIA DE AUDIOVISUAL BRASILEIRA, ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. SENADORES AGUARDAM UM POSICIONAMENTO DA ANCINE SOBRE QUE TIPOS DE SERVIÇOS, ALÉM DA TAXAÇÃO DE INFLUENCIADORES DIGITAIS E PRODUTORES DE CONTEÚDO. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A ampliação da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional foi aprovada nas comissões de Educação e de Assuntos Econômicos. Mas, na CAE, o relator, Eduardo Gomes, apresentou um requerimento de informações à Agência Nacional do Cinema que provocou o adiamento do turno suplementar de votação. Eduardo Gomes, que é senador do PL do Tocantins, admitiu que, após uma série de manifestações, ficou com dúvidas sobre quem seria, de fato, enquadrado na taxa, se Youtube e Netflix, Tiktok e Instagram, influenciadores digitais e produtores de conteúdo. Faz-se necessário um posicionamento claro da Agência Nacional do Cinema (Ancine) acerca do entendimento dessa agência reguladora de quais são as empresas que são enquadradas como fornecedoras de serviço de vídeo sob demanda (streaming), bem como quais serviços são classificados como tal, ambos para efeito de cobrança da referida contribuição. A taxa já existe para as TV's abertas, por assinatura, cinemas e operadoras de celular e internet. Antes da votação definitiva na CAE, os senadores também vão analisar sugestão da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, de excluir conteúdos audiovisuais religiosos da Condecine. A POPULAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ FICANDO MAIS VELHA E UMA PROPOSTA SOB ANÁLISE DO SENADO QUER INCENTIVAR A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA ENTRE OS IDOSOS. A INTENÇÃO É GARANTIR O ACESSO A EXERCÍCIOS FÍSICOS DE FORMA SEGURA, ORIENTADA E ADAPTADA ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DAS PESSOAS COM MAIS IDADE. REPÓRTER JÚLIA LOPES: A Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa poderá se tornar lei se for aprovado, nas duas Casas do Congresso, um projeto do senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, que tem o objetivo de incentivar a participação frequente de pessoas com 60 anos ou mais em atividades físicas e esportivas, com orientação de profissionais e com o apoio do governo na construção e manutenção de espaços públicos destinados à prática de exercícios. O objetivo é melhorar a qualidade de vida, promover a saúde e preservar a autonomia dos idosos. Eduardo Gomes explica que o projeto foi motivado pelo aumento da expectativa de vida da população brasileira e é inspirado em um programa da Universidade Federal do Tocantins: Eduardo Gomes: "A importância desse projeto é fruto de uma análise de um estudo feito através da política nacional, do idoso, e principalmente com o aumento de expectativa de vida, tornou-se mais importante esse acompanhamento e o estímulo à atividade física na terceira idade. Isso é fruto também da nossa parceria com a Universidade Federal do Tocantins, do programa Universidade da Maturidade, que já completa 17 anos nesse ano agora. Então foi possível formular esse texto fundamental a compreensão da vida moderna com o aumento de expectativa de vida." O projeto está na Comissão de Esporte e tem como relator o senador Romário, do PL do Rio de Janeiro. O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, SUGERIU QUE O SENADO PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM TODOS OS INTERESSADOS OS ALTOS VALORES DE PASSAGENS AÉREAS. ELE RECONHECEU QUE O PREÇO DO COMBUSTÍVEL AFETA DIRETAMENTE NA DEFINIÇÃO DO TOTAL DAS TARIFAS. MAS APONTOU O QUE CONSIDERA UM ABUSO DAS EMPRESAS. Agora vamos chegar a um denominador comum no que tange a esses absurdos: a tarifa aumentada, a questão das bagagens e, principalmente, essa de você perder 100 por cento do que você paga em uma passagem que de repente você não pode cumpri-la por um motivo justificável. O CONGRESSO NACIONAL RETORNA DO RECESSO PARLAMENTAR EM FEVEREIRO COM 20 MEDIDAS PROVISÓRIAS NA PAUTA DE VOTAÇÕES. ENTRE ELAS, A QUE REONERA A FOLHA DE PAGAMENTOS DE 17 SETORES DA ECONOMIA E AS QUE LIBERAM 96 BILHÕES DE REAIS PARA QUITAR PRECATÓRIOS E ENFRENTAR DESASTRES CLIMÁTICOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. Uma das emepês em pauta é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. A lei que desonerou os setores que mais empregam foi promulgada pelo Congresso, após derrubada do veto do governo. A oposição quer devolver a medida provisória. Mas, por acordo com o Executivo, o esperado é a reedição da MP com a revogação apenas da parte da reoneração, como explicou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco. “Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória para revogar esta parte que toca à desoneração da folha de pagamento. Esse é o compromisso político que fizemos e é assim que vai acontecer e se encaminharem as coisas”. Outras medidas provisórias tratam da quitação de precatórios, enfrentamento de desastres climáticos, da compensação financeira a estados e ao Distrito Federal; da bolsa permanência no ensino médio para estudantes de baixa renda; do Desenrola Brasil, o programa de renegociação de dívidas dos cidadãos; e do programa de Mobilidade Verde, que incentiva a produção de veículos com baixa emissão de carbono. O SENADO RECEBEU, ESTA SEMANA, UMA VISITA INUSITADA DO ATHOS, UM CÃO PROTETOR QUE ESTÁ SENDO TREINADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O CÃO FAZ PARTE DE UM PROGRAMA DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO QUE VISA PROTEGER MAIS AS MULHERES. OS DETALHES COM A REPÓRTER BIANCA MINGOTE. "O cachorro mais paparicado da cidade", foi assim que o treinador do Athos, Délio Fernandes, definiu o animal, após um passeio pelo Senado. O Athos é um cão protetor modelo para um projeto de lei que visa garantir a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta é da senadora Soraya Thronicke, do União de Mato Grosso do Sul, e prevê o direito de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo com o acompanhamento do cão protetor, inclusive, em transportes públicos. Soraya defende o aprimoramento da legislação de proteção às mulheres e ressalta que os cães protetores, assim como o Athos, são treinados especificamente para atender a comandos de obediência. É importante ressaltar que estes cães não são perigosos ou agressivos e nem tampouco treinados para matar. Eles são especificamente preparados para proteger, para responder a uma situação desagradável da melhor maneira possível. Escolas especializadas oferecem um treinamento especial de cão protetor, designados para cuidar de mulheres que enfrentam violência. O Athos está sendo treinado há seis meses e é um sobrevivente de maus-tratos, resgatado no Distrito Federal. Délio Fernandes, treinador do Athos, explica que o cão protetor só reage para proteção da mulher após comando da tutora para atacar. O cão vai chegar, ele vai ficar de frente para você, ele vai sinalizar que está em modo de proteção e se você ficar quieto, ele não vai te atacar. Mas se você propor o confronto, aí ele parte para proteção. A Comissão de Direitos Humanos será a primeira a debater a proposta. Inclusive, a previsão é a de que Athos acompanhe as discussões, presencialmente, no Senado. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E UM BOM FIM DE SEMANA.//